A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Autores

  • Marina Sanches Wünsch Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
  • Paulo Roberto Wünsch Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL-Garibaldi) e Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Resumo

A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para estimular o debate acerca da democracia. Para uma análise das potencialidades e limites da democracia destes países, considera-se oportuno abordar o surgimento dessa integração e, especialmente, a exigência da cláusula democrática para integrá-la. Para tal, efetua-se uma sintética revisão do contexto e dos tratados firmados até a conformação da União Europeia e da cláusula democrática. Na sequência, analisam-se aspectos da crise econômica e sua relação com a ênfase conferida ao papel do mercado em detrimento do Estado e seu reflexo na democracia e nos Direitos Humanos a partir da redução dos direitos sociais.                          

Palavras-chave: Direito comunitário europeu. Crise. Cláusula democrática. Direitos fundamentais sociais.

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Biografia do Autor

Marina Sanches Wünsch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Formada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Bolsista CAPES/PROSUP e Membro do grupo de pesquisa Direito Sanitário no Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atua como advogada nas áreas de direito civil, imobiliário e trabalhista. Participou do Programa de Cooperação Acadêmica da CAPES- PROCAD sob o título Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. Desenvolveu pesquisas juntamente com Institute of Public International Law, European Law and Foreign Public Law, dirigido pelo Prof. Dr. Markus Kotzur na Universidade de Leipzig na Alemanha

Paulo Roberto Wünsch, Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL-Garibaldi) e Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Licenciado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985); Especialista em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997); mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010); Pós-doutorando (UFRGS); Professor horista da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL-Garibaldi) ; Professor horista (licenciado) da Universidade de Caxias do Sul (UCS); Professor convidado do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador (PUCRS); professor convidado do curso de Especialização em Família, Territorialidade e Proteção Social da Faculdade de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-Carazinho); professor convidado do curso de especialização em Gestão de Políticas Sociais (UCS);professor convidado do curso de especialização em Saúde do trabalhador (UFRGS); professor convidado do curso de especialização em Medicina do Trabalho (UFRGS); Professor Convidadeo do curso de especializaçãoem Planelamento no Trabalho Social (PUCRS). Ministra aulas em temas, como: matrizes clássicas do pensamento sociológico, as configurações do Estado, formação socio-histórica brasileira, direitos sociais e cidadania no Brasil, desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento Regional, Responsabilidade Socioambiental, reestruturação produtiva, Economia Política, Universidade e Sociedade.

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Publicado

14-05-2013

Como Citar

Wünsch, M. S., & Wünsch, P. R. (2013). A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 14(2), 535–554. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2716

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais