Dossiê EJJL 2021

EJJL | CHAMADA PARA DOSSIÊ TEMÁTICO | V. 22 n. 2

Constitucionalismo democrático latino-americano e Direitos Humanos: corpografias da pluralidade e o bem comum

Constitucionalismo democrático latinoamericano y Derechos Humanos: corpografías de la pluralidad y del bien común

 

1. CHAMADA PARA DOSSIÊ TEMÁTICO. A EJJL abre chamada de artigos originais, com inovação argumentativa e inéditos para o dossiê temático “Constitucionalismo democrático latino-americano e Direitos Humanos: corpografias da pluralidade e o bem comum” a serem publicados no n.2, v.22, segundo semestre de 2021.


2. FOCO E ESCOPO DA EJJL. O periódico publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais. É uma revista engajada na promoção da dignidade, liberdade, igualdade e interesses coletivos e pretende ser reconhecida pela relevância científica e prática de suas publicações. É mantida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc, e dirigida pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais dessa mesma instituição. Informações sobre a revista estão disponíveis no site: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/about


3. DATAS IMPORTANTES (2021). Os artigos deverão ser submetidos, exclusivamente, no sistema OJS da revista até o dia 3.5.2021. Em caso de aprovação, os artigos serão publicados no volume 2 da revista, de dezembro de 2021.

Submissões: 25 de janeiro a 03 de maio.

Respostas aos autores: até 30 de junho.

Envio de versões corrigidas: 30 de agosto.

Editoração: outubro.

Publicação: até 10 de dezembro.


4. DIRETRIZES PARA SUBMISSÃO. Todos os textos devem seguir os padrões descritos nas Diretrizes para autores, conforme as regras editoriais. Estas informações estão disponíveis em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/about/submissions

4.1. COMENTÁRIOS AO EDITOR. No momento da submissão, escreva em “comentários ao editor” que o artigo está sendo submetido para o dossiê “Constitucionalismo democrático latino-americano e Direitos Humanos: corpografias da pluralidade e o bem comum”.

4.2. TEMAS. A proposta deste dossiê possui como espacialidade e lócus de reflexão a América Latina. Região essa dotada de uma multiplicidade de culturas, cosmologias, modos de existir, resistir e (re) existir o que torna-se inevitável refletir sobre a relação entre Ciência Jurídica, modernidade e Estado articulada as formas locais de poder em sociedades marcadas pela experiência colonizadora e pela invisibilização de diversos grupos humanos. O fluxo dos processos sócio-históricos de dominação e violências estão presentes em debates realizados por diversos campos do conhecimento. No campo da Ciência Jurídica encontram-se reflexões sobre as coletividades insurgentes que, em contextos rurais e urbanos, (re)inventam identidades e narrativas outras, afrontando mecanismos de subjugação e silenciamentos, desestabilizando a produção estatal das “zonas de não-direito”, positivando identidades subalternizadas e lutando por mudanças nas relações de poder desde as margens do Estado. Ainda, nesse sentido, valorizamos as narrativas sobre os enfrentamentos coletivos, passados e contemporâneos, praticados por mulheres e homens do campo (das florestas, dos indígenas, das ilhas, dos quilombos, dos ribeirinhos e demais espaços territorializados) contra formas específicas de autoridades locais e contra a lógica da vulnerabilização e da subalternidade  sobre a terra e seus habitantes humanos e não-humanos. Dessa forma, busca-se recepcionar debates e reflexões sobre as possibilidades de reinscrição de narrativas insurgentes  e o (re)existir marcados por sujeições, silenciamentos e violência(s).

Com isso, buscamos, neste dossiê, reunir pesquisadoras/es que, desde suas experiências empíricas ou discussões bibliográficas, reflitam sobre:

a) as práticas e discursos através dos quais agentes e instituições estatais atualizam violências históricas, produzindo zonas de degradação espacial e moral ao capturar, assujeitar ou mesmo “recuperar” corpos e existências;

b) Constitucionalismo democrático latino-americano;

c) Direitos Humanos, Direitos Fundamentais na América Latina pós-colonial;

d) reivindicações políticas frente às violências engendradas pela racionalidade neoliberal, a qual precariza a condição humana e as possibilidades de construção de alianças e solidariedades.

4.3 TEMAS. La propuesta tiene como espacialidad y locus de reflexión la América Latina. Esta región tiene una multiplicidad de culturas, cosmologías, formas de existir, resistir y (re)existir lo que se vuelve inevitable para reflexionar sobre la relación entre la Ciencia Jurídica, la modernidad y el Estado articularon las formas locales de poder en las sociedades marcadas por la colonización de la experiencia y la invisibleidad de diversos grupos humanos. El flujo de procesos socio-históricos de dominación y violencia es presente en los debates celebrados por diversos campos del conocimiento. En el campo de la Ciencia Jurídica hay reflexiones sobre las colectividades insurgentes que, en contextos rurales y urbanos, (re)inventar otras identidades y narrativas, confrontar mecanismos de sometimiento y silenciamiento, desestabilizar la producción estatal de "zonas no correctas", identidades positivamente subalternizadas y luchar por cambios en las relaciones de poder desde los márgenes del Estado. También, en este sentido, valoramos las narrativas sobre enfrentamientos colectivos, pasados y contemporáneos, practicadas por mujeres y hombres del campo (bosques, indígenas, islas, quilombos, riparianos y otros espacios territorializados) contra formas específicas de autoridades locales y contra la lógica de la vulnerabilización y la subalternidad en la tierra y sus habitantes humanos y no humanos. Así, busca recibir debates y reflexiones sobre las posibilidades de reinscriptar las narrativas insurgentes y la (re)existencia marcada por las sujeciones, silencios y violencia(s).

Con esto, buscamos, en este dossier, reunir a los investigadores que, desde sus experiencias empíricas o discusiones bibliográficas, reflexionan sobre:

a) las prácticas y discursos a través de los cuales los agentes e instituciones estatales actualizan la violencia histórica, produciendo zonas de degradación espacial y moral capturando, sometiendo o incluso "recuperando" cuerpos y existencias;

b) constitucionalismo democrático latinoamericano;

c) Derechos Humanos, Derechos Fundamentales en América Latina poscolonial;

d) demandas políticas frente a la violencia provocada por la racionalidad neoliberal, que precaita la condición humana y las posibilidades de construir alianzas y solidaridad.

4.4 SUBJECT. The proposal has Latin America as space and place of reflection. This region is endowed with a multiplicity of cultures, cosmologies, ways of existing, resisting and (re) existing which makes it inevitable to reflect on the relationship between Legal Science, modernity and the State articulated the local forms of power in societies marked by the colonizing experience and the invisibility of different human groups. The flow of socio-historical processes of domination and violence are present in debates carried out by different fields of knowledge. In the field of Legal Science there are reflections on the insurgent collectivities that, in rural and urban contexts, (re) invent identities and other narratives, confronting mechanisms of subjugation and silencing, destabilizing the state production of “non-right zones”, positifying subordinate identities and fighting for changes in power relations from the margins of the State. Still, in this sense, we value the narratives about collective, past and contemporary confrontations, practiced by women and men from the countryside (from forests, indigenous people, islands, quilombos, riverside dwellers and other territorialized spaces) against specific forms of local authorities and against the logic of vulnerability and subordination over the land and its human and non-human inhabitants. In this way, we seek to receive debates and reflections on the possibilities of reinscription of insurgent narratives and the (re) existence marked by subjections, silences and violence (s).

With this, we seek, in this dossier, to gather researchers who, from their empirical experiences or bibliographical discussions, reflect on:

a) the practices and discourses through which state agents and institutions update historical violence, producing zones of spatial and moral degradation when capturing, subjecting or even “recovering” bodies and stocks;

b) Latin American democratic constitutionalism;

c) Human Rights, Fundamental Rights in post-colonial Latin America;

d) political demands in the face of violence engendered by neoliberal rationality, which undermines the human condition and the possibilities for building alliances and solidarities.


5. ORGANIZADORES

Gina Chávez - Doutora em Direito, Ciência Política e Criminologia pela Universidade de Valência, Espanha. Docente decana do Centro de Derechos y Justicia del Instituto de Altos Estudios Nacionales, IAEN. Professora na  Pontificia Universidad Católica del Ecuador y en la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, FLACSO, sede Ecuador. Assessora do Minsitério de Defesa de CEAACES . E-mail: gina.chavez@iaen.edu.ec

Martônio M. Barreto Lima - Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014). E-mail: barreto@unifor.br

Thaís Janaina Wenczenovicz  - Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora Colaboradora no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual do Paraná- UNIOESTE. Avaliadora do INEP - BNI ENADE/MEC. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD UNOESC. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). E-mail: t.wencze@terra.com.br