Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.19587

Palavras-chave:

efetividade, proteção, excesso, jornada de trabalho, direito à saúde

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o excesso de jornada de trabalho no Brasil, bem como a efetividade dos mecanismos jurídicos disponíveis para a proteção da saúde do trabalhador submetido a estas condições. Visando atingir o objetivo proposto serão apresentados os males à saúde do trabalhador quando exposto a um grande número de horas de trabalho, tomando inicialmente como parâmetro comparativo os casos de karoshi e karojisatsu - morte por exaustão decorrente das horas de trabalho no Japão e em outros países asiáticos. Além disso serão apresentados dados estatísticos e casos concretos de trabalho excessivo no Brasil - inclusive com resultado morte (birôla) - e, ao final, serão analisados os mecanismos existentes para a proteção da saúde do trabalhador contra o excesso de jornada, de modo a permitir uma análise crítica sobre a sua eficácia ante os casos concretos. Para tanto, foi empregado o método histórico-crítico em pesquisa num primeiro momento quantitativa e descritiva - vez que à partir dos dados quantitativos disponíveis descreve o problema no Japão e no Brasil - e, num segundo, qualitativa e aplicada - pois analisa qualitativamente os mecanismos existentes e apresenta resultados orientados à sua implementação nos casos concretos. Adotou-se os procedimentos bibliográfico e normativo, pois amparado por referências normativas e teóricas publicadas em meio escrito e eletrônico.

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Biografia do Autor

Renato Braz Mehanna Khamis, Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo.

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo.

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito à Saúde da Universidade Santa Cecília

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília

Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Visiting Professor da Nicolaus Copernicus University (Polônia)

Alan Martinez Kozyreff, Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília

Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes

Especializando em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito

Mestrando em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília

 

Referências

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1953.

ARAÚJO, João Paulo Santos. O homem cordial e o toyotismo: a dificuldade de inserção dos dekasseguis brasileiros. 2006. Monografia (Bacharelado em Relações Internacionais ) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Estimativas apontam número quatro ou cinco vezes maior de escravos. Revista Em Discussão, v. 2, n. 7, 2011. Disponível em: https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/trabalho-escravo/mao-de-obra-escrava/estimativas-apontam-numero-quatro-ou-cinco-vezes-maior-de-escravos.aspx. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Anuário estatístico de acidentes do trabalho, v. 1, p. 1-1991, 2015.

BRASIL. Ministério Público do Trabalho – PRT 7ª Região. Diagnóstico com procuradores expõe perfil do MPT. Brasília, DF: [s. n.], 2006. v. II. Disponível em: http://servicos.prt7.mpt.gov.br/noticias/2006/novembro/21_11_06_diagnostico_procuradores_perfil_MPT.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

CARDOSO, Adalberto; LAGE, Telma. A inspeção do trabalho. Revista de Ciências Sociais, v. 48, n. 3, p. 451-490, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000300001

CARDOSO, Ana Claudia Moreira. Organização e intensificação do tempo de trabalho. Soc. Estado, v. 28, n. 2, p. 351-374, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000200009

CARREIRO, Líbia Martins. Morte por excesso de trabalho (karoshi). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, v. 46, n. 76, p.131-141, 2007.

CHANG, Heng-Hao; LIN, Ro-Ting. Policy changes for preventing and recognizing overwork‐related cardiovascular diseases in Taiwan: an overview. J Occup Health, v. 61, p. 278-287, 2019. DOI: https://doi.org/10.1002/1348-9585.12046. DOI: https://doi.org/10.1002/1348-9585.12046

COSTA, Cândida da et al. Intensidade e trabalho excessivo: exaustão, impactos na subjetividade e formas de resistência dos (as) trabalhadores (as). Revista de Políticas Públicas, v. 18, p. 177-187, 2014. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp177-187

COSTA, Cândida da; NEVES, Ciani Sueli. Superexploração do Trabalho na Lavoura de Cana-de-Açúcar. In: RODRIGUES, Maria Elena (org.). Relatores nacionais em direitos economicos, sociais, culturais e ambientais. Informe 2005. Rio de Janeiro: Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, 2006. p. 79-87. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.p.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/direitos-humanos/revista-relatorias.pdf. Acesso em: 16 abr. 2018.

COSTA, José Alves da; ROSSO, Sadi Dal. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. Revista Sociedade e Estado, v. 25 n. 2, p. 371-375, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922010000200010

DALRI, Rita de Cássia de Marchi Barcellos. Carga horária de trabalho dos enfermeiros de emergência e sua relação com estresse e cortisol salivar. 2013. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

DIAS, Mônica Nazaré Picanço. Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 15., 2006, Manaus. Anais [...] Manaus, 2006. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/transf_trabalho_monica_picanco_dias.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

FRANCO, Tânia. Karoshi: o trabalho entre a vida e a morte. Caderno CRH, n. 37, p. 141-161, 2002.

HERBIG, Paul A.; PALUMBO, Frederick A. “Karoshi”: salaryman sudden death syndrome. Journal of Managerial Psychology, v. 9, n. 7, p. 11-16, 1994. DOI: https://doi.org/10.1108/02683949410075831

HIDA, Misako. The land of karoshi: the story that won the 2008 Media for labour rights prize. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2008. Disponível em: http://ilsforjournalists.itcilo.org/en/media-for-labour-rights-journalistic-prize/the-best-story-on-labour-rights-2008-ed./?searchterm=misako%20hida. Acesso em: 15 abr. 2018.

HIRATA, Helena; ZARIFIAN, Philippe. Força e fragilidade do modelo japonês. Estudos Avançados, v. 5, n. 12, p. 173-185, 1991. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000200011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 26 set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141991000200011

IBGE. Brasil em Síntese, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014-2015. Brasília, DF: IBGE, [201-a]. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/trabalho/horas-trabalhadas.html. Acesso em: 26 set. 2018.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Divulgação Especial Medidas de Subutilização da Força de Trabalho no Brasil, 2017. Brasília, DF: IBGE, [201-b]. Disponí-vel em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Trimestral/Novos_Indicadores_Sobre_a_Forca_de_Trabalho/pnadc_201201_201704_trimestre_novos_indicadores.pdf. Acesso em: 26 mar. 2018.

IWSASAKI, Kenji et al. Effect of working hours on biological functions related to cardiovascular system among salesmen in a machinery manufacturing company. Industrial Health, n. 36, p. 361-367, 1998. DOI: https://doi.org/10.2486/indhealth.36.361

JAPÃO. Lei nº 49 de 7 april 7 de 1947. Disponível em: http://www.cas.go.jp/jp/seisaku/hourei/data/LSA.pdf. Acesso em: 15 abr. 2018.

JAPÃO. Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar. Disponível em: http://partner.lec-jp.com/ti/overwork/. Acesso em: 5 abr. 2018.

JAPÃO. Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar. Novembro é mês da iluminação para prevenir a morte do excesso de trabalho. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: http://www.mhlw.go.jp/stf/houdou/0000177422.html. Acesso em: 5 abr. 2018.

JAPÃO. Pesquisa de status de trabalho do médico sobre a oferta e a demanda do médico (para hospitais): resultados provisórios. [S. l.: s. n.], [200-]. Disponível em: http://www.mhlw.go.jp/shingi/2006/02/s0208-12b.html. Acesso em: 6 abr. 2018.

LANDSBERGIS, Paul. Long work hours, hypertension, and cardiovascular disease. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 6, p. 1746-1748, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000600035

LEE, Sangheon; MCCAN, Deirdre; MESSENGER, John Cowan. Duração do trabalho em todo o mundo: tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada. Brasília, DF: OIT, 2009.

LI, Jian et al. Compensation for disease caused sudden death at work in China 2006–2012. Occupational and Environmental Medicine, v. 71, n. 9, 2014. DOI: https://doi.org/10.1136/oemed-2014-102233

LIU, Ying.; TANAKA, Hiroshi. Overtime work, insufficient sleep, and risk of non-fatal acute myocardial infarction in Japanese men. Occupational and Environmental Medicine, v. 59, n. 7, p. 447-451, 2002. DOI: https://doi.org/10.1136/oem.59.7.447

MARTINS, Marianne Lima. Na linha de frente: a intensificação do trabalho em bancos públicos e suas implicações sobre a saúde dos trabalhadores bancários. 2016 Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasilia, DF, 2016.

MEEK, Christopher Bishop. Ganbatte: understanding the Japanese employee. Business horizons, v. 42, n. 1, p. 27-36, 1999. DOI: https://doi.org/10.1016/S0007-6813(99)80046-9

MORIOKA, Rika. Anti-karoshi activism in a corporate-centered society: medical, legal, and housewife activist collaborations in constructing death from overwork in Japan. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade da California, San Diego, Estados Unidos da América, 2008. Disponível em: https://escholarship.org/uc/item/98s1c756. Acesso em 20 maiO 2018.

NISHIYAMA, Katsuo; JOHNSON, Jeffrey V. Karoshi – Death from overwork: occupational health consequences of Japanese production management. International Journal of Health Services, v. 27, n. 4, p. 625-641, 1997. DOI: https://doi.org/10.2190/1JPC-679V-DYNT-HJ6G

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Case Study - Karoshi: death from overwork. Genebra: OIT, Apr. 2013. Disponível em: http://www.ilo.org/safework/info/publications/WCMS_211571/lang--en/index.htm. Acesso em: 6 abr. 2018.

PARK, Jungsun; KIM, Yangho; CHENG, Yaween. A comparison of the recognition of overwork-related cardiovascular disease in Japan, Korea and Taiwan. Industrial Health, n. 50, n. 1, p. 17-23, 2011. DOI: https://doi.org/10.2486/indhealth.MS1317

PERRUCCI, Marcelo. Cala boca e trabalhe. UNACON Sindical, Brasília, DF, mar. 2017. Disponível em: http://www.unacon.org.br/cno-4040/artigo-compara-jornada-de-trabalho-dos-paises-da-ocde-com-a-realidade-brasileira/. Acesso em: 26 set. 2018.

RIBEIRO, Luiz. Falta de auditores fiscais compromete ação do ministério no combate ao trabalho escravo. Jornal Estado de Minas, maio 2013. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/05/19/internas_economia,390463/falta-de-auditores-fiscais-compromete-acao-do-ministerio-no-combate-ao-trabalho-escravo.shtml. Acesso em: 19 abr. 2018.

ROSA, Leandro Amorim; NAVARRO, Vera Lúcia. Trabalho e trabalhadores dos canaviais: perfil dos cortadores de cana da região de Ribeirão Preto (SP). Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 17, n. 1, p. 143-160, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v17i1p143-160

ROSSO, Sadi Dal. A jornada de trabalho na sociedade. São Paulo: LTr, 1996.

SILVA, Marcelo Ribeiro. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.

SILVA, Maria Aparecida de Moraes et al. Do karoshi no Japão, à birôla no Brasil: as faces do trabalho no capitalismo mundializado. Revista Nera, v. 8, n. 9, p. 74-108, 2006. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i8.1447

SOKEJIMA, Shigeru; KAGAMIMORI, Sadanobu. Working hours as a risk factor for acute myocardial infarction in Japan: case control study. BMJ, v. 317, p. 778-780, 1991. DOI: https://doi.org/10.1136/bmj.317.7161.775

TOTSUKA, Etsuro; UEYANAGI, Toshio. Prevention of death from overwork and remedies for its victims. [S. l.: s. n.], 1991. Disponível em: http://karoshi.jp/english/overwork1.html. Acesso em: 13 mar. 2018.

UEHATA, Tetsunojo. Karoshi due to occupational stress-related cardiovascular injuries among middle-aged workers in Japan. Science of labour, v. 67, n. 1 (Part II), p. 20-28, 1991. Disponível em: https://darch.isl.or.jp/il/cont/01/G0000002rouken/000/019/000019494.pdf. Acesso em: 6 set. 2020.

XIAO, Ning et al. Karoshi May Be a Consequence of Overwork-Related Malignant Arrhythmia. Med Sci Monit., n. 25, p. 357-364, 2019. Disponível em: https://www.medscimonit.com/abstract/index/idArt/911685. Acesso em: 6 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.12659/MSM.911685

YANG, Zichu; YANG, Bo-Fan; LI, Jian. Perspectives on compensation and legislation of death due to work overload-karoshi. QJM: An International Journal of Medicine, v. 108, p. 349-350, 2015. DOI: https://doi.org/10.1093/qjmed/hcu207

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Publicado

22-06-2021

Como Citar

Braz Mehanna Khamis, R., & Kozyreff, A. M. (2021). Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 22(1), 133–150. https://doi.org/10.18593/ejjl.19587

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais