Pluralismo Jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças produzidas pela globalização neoliberal, que amplia a exclusão social e que também produz novas subjetividades rebeldes, canalizadas por novos movimentos sociais e políticos. O texto procura compreender a possível interligação do pluralismo jurídico comunitário participativo e as oportunidades de reorganização do espaço público abertas, em virtude da constituição de processos plurais de contestação social disseminados na América Latina. Tais mudanças acompanham o processo de descolonização imperial e a construção de uma base epistemológica do Sul com a redefinição do papel do Estado, a construção de uma economia solidária e alternativa materialmente anticapitalista, assim como compreende a criação da práxis dos novos sujeitos coletivos de classe edificadores e potencializadores da ação das comunidades de vítimas latino-americanas, por meio da luta contra o sistema de opressão capitalista periférico neocolonial.

Palavras-chave: Globalização. Neoliberalismo. Direito. Pluralismo Jurídico.