A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites?

Autores

  • Aloísio Cristovam dos Santos Junior

Resumo

 

O artigo discute a interferência do Judiciário em assuntos internos das organizações religiosas e sugere parâmetros para o sopesamento de interesses com vistas à viabilização de soluções para as eventuais colisões entre o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o da autodeterminação das organizações religiosas.

Palavras-chave: Limites da Jurisdição. Liberdade religiosa coletiva. Sopesamento de interesses.

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Como Citar

Cristovam dos Santos Junior, A. (2010). A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites?. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 11(1), 37–62. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1938