Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]: Notícias https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico <p>CAPES Qualis A1 (Atual)<br>E-ISSN 2179-7943</p> <p>EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais. É um periódico engajado na promoção da dignidade, liberdade, igualdade e interesses coletivos e pretende ser reconhecida pela relevância científica e prática de suas publicações. Tem como escopo ser um veículo de divulgação de pesquisas originais e inéditas de elevado valor científico com aderência a este objetivo. A EJJL tem especial interesse por trabalhos que adotam pesquisa empírica com tratamento de dados originais para abordar problemas de efetivação de direitos fundamentais e/ou que possuam análise e a crítica da existência de direitos, da estrutura formal de direitos, da eficácia de direitos, e, sobretudo, dos meios jurídicos concretizá-los. A &nbsp;cultura &nbsp;da &nbsp;ciência &nbsp;não &nbsp;impede &nbsp;a &nbsp;EJJL &nbsp;de &nbsp;publicar &nbsp;trabalhos &nbsp;sem &nbsp;essas &nbsp;características, &nbsp;como &nbsp;entrevistas, &nbsp;análises &nbsp;de &nbsp;jurisprudência.&nbsp; Todavia, &nbsp;trabalhos &nbsp;outros &nbsp;sempre &nbsp;devem &nbsp;representar &nbsp;um conhecimento importante e aderente à missão da Revista<em>.</em></p> pt-BR Chamada de Artigos: NOTA SOBRE A CHAMADA PARA DOSSIÊ TEMÁTICO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/announcement/view/99 <p><strong>EJJL | NOTA SOBRE A CHAMADA PARA DOSSIÊ TEMÁTICO | V. 22 n. 2. </strong></p> <p>Os Organizadores comunicam a suspensão da chamada do Dossiê temático "Constitucionalismo democrático latino-americano e Direitos Humanos: corpografias da pluralidade e o bem comum", que seria publicado no v. 22 n. 2. Informam que oportunamente serão divulgados novos prazos.<br>Os/as autores/as que já submeteram artigos, estão desde já convidados(as) a manter suas submissões para a avaliação nos números regulares da EJJL, segundo as regras editoriais.</p> <p>Eventuais dúvidas, por gentileza encaminhar para: ejjl@unoesc.edu.br com cópia para t.wencze@terra.com.br.</p> Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 2021-03-19 20 anos Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/announcement/view/94 <p>Não há discursos inquestionáveis. Os fundamentos devem sim sofrer sempre as múltiplas indagações e contra-argumentações, mas hão de ser respondidos por meio de um controle intersubjetivo compatível com a complexidade das contingências. Do contrário, o grau de probabilidade das conclusões científicas não distará muito do conhecimento vulgar.<br>Em um ano atípico da pandemia do Covid19, com a ciência questionada sob diversos matizes, muito nos alegra saber que 2020 foi o ano que a EJJL teve o maior número de acessos dos seus 20 anos de história: 104 mil visualizações até 13 de dezembro. Com o <a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/issue/view/424" target="_blank" rel="noopener">n.2 do v.21</a>, convidamos nossos leitores e leitoras a refutar as formas reducionistas e simplistas de descrição e compreensão da realidade, reafirmar a importância das respostas do conhecimento científico e valorizar os periódicos científicos como seu meio de comunicação.</p> <p>Boa leitura!</p> <p>Confira <a title="20 anos da EJJL" href="https://www.unoesc.edu.br/noticias/single/revista-espaco-juridico-da-editora-unoesc-esta-completando-20-anos" target="_blank" rel="noopener">aqui</a> a reportagem sobre os 20 anos da EJJL.</p> <p><strong>Sumário EJJL v.21 n.2</strong></p> <p><strong>EDITORIAL</strong></p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/27087" target="_blank" rel="noopener">Editoração, cultura científica no Brasil e os 20 anos da EJJL</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Direitos humanos e cenário internacional</strong></p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23083" target="_blank" rel="noopener">Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos</a></p> <p>Henrique Napoleão Alves</p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21184" target="_blank" rel="noopener">A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas &nbsp;filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário</a></p> <p>Teresinha Inês Teles Pires</p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21447" target="_blank" rel="noopener">A&nbsp; aplicação&nbsp; dos&nbsp; métodos&nbsp; restaurativos&nbsp; na&nbsp; resolução&nbsp; dos&nbsp; conflitos &nbsp;migratórios:&nbsp; do&nbsp; combate&nbsp; à&nbsp; invisibilidade&nbsp; social&nbsp; ao&nbsp; reconhecimento&nbsp; dos &nbsp;direitos humanos dos refugiados e migrantes</a></p> <p>Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pedro Garrido Rodríguez, Ana Paula da Silva Sotero</p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23954">Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás</a></p> <p>Gina Chávez</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição</strong></p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23781" target="_blank" rel="noopener">A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da &nbsp;jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça</a></p> <p>Augusto Aguilar Calahorro</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Direitos Fundamentais Sociais</strong></p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23785" target="_blank" rel="noopener">A cultura dos direitos culturais</a></p> <p>Joerg Luther</p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21865" target="_blank" rel="noopener">O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma&nbsp; abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C</a></p> <p>Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant’Anna, Alan Rossi Silva</p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16809" target="_blank" rel="noopener">O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a&nbsp; extinção&nbsp; do&nbsp; contrato&nbsp; de&nbsp; emprego&nbsp; da&nbsp; pessoa&nbsp; com&nbsp; doença&nbsp; geradora&nbsp; de estigma ou preconceito</a></p> <p>André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Direitos Fundamentais Civis</strong></p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20080" target="_blank" rel="noopener">Proselitismo religioso do empregado no ambiente de trabalho: a busca por um justo equilíbrio entre a mordaça e o discurso abusivo</a></p> <p>Aloisio Cristovam dos Santos Junior</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Análise de Casos</strong></p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/26595" target="_blank" rel="noopener">Protagonismo&nbsp; político-institucional&nbsp; do&nbsp; Supremo&nbsp; Tribunal&nbsp; Federal&nbsp; e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669</a></p> <p>Wilson Steinmetz</p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/26616" target="_blank" rel="noopener">Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência</a></p> <p>Bruna Angotti, Regina Stela Corrêa Vieira, Robison Tramontina</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)</strong></p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/26556" target="_blank" rel="noopener">O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra Proporcionalidade e Internet</a></p> <p>Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo</p> <p><a href="https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20089" target="_blank" rel="noopener">A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais</a></p> <p>Silvana Raquel Brendler Colombo</p> Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 2020-12-14