DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

Autores

  • Maria Fernanda Salcedo Repolês Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Francisco de Castilho Prates Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.5817

Resumo

Resumo: Neste artigo lida-se com uma das mais importantes questões do pensamento constitucional: o relacionamento entre a denominada regra da maioria e os direitos das minorias. Nele, procura-se demonstrar a importância da noção de não discriminação para o crescente reconhecimento de direitos à comunidade homossexual pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em que o sentido constitucional de igualdade e liberdade tem, paulatinamente e em meio a muitas disputas, confluído com o “direito à diferença”. Além disso, busca-se mostrar que a maioria da Suprema Corte tem procurado decidir os casos sem recorrer a posturas “moralistas” que partam, explicitamente, “desta ou daquela” visão de mundo, trabalhando as pretensões como temas de direito, não de preferência axiológica ou ética. Finalmente, faz-se necessário dizer que a abordagem empregada neste trabalho parte da perspectiva histórica e comparativa (método diacrônico), pois esta abre a possibilidade de se questionarem decisões passadas da Suprema Corte dos Estados Unidos, realizando uma conversa entre gerações.

Palavras-chave: Discriminação. Liberdade. Igualdade. Diferença.

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Biografia do Autor

Maria Fernanda Salcedo Repolês, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com bolsa Cnpq

Francisco de Castilho Prates, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (Bolsista Capes/Ds)

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Publicado

01-06-2016

Como Citar

Salcedo Repolês, M. F., & de Castilho Prates, F. (2016). DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 17(1), 99–130. https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.5817