Análise retórica do discurso de acusação no tribunal do júri na comarca do Recife e sua relação com as dificuldades para efetividade e violações aos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.29653

Palavras-chave:

Retórica e Direito, Retórica analítica, Direitos Humanos, Justiça Criminal

Resumo

O presente artigo é resultado de pesquisa científica realizada com o financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco no período 2017/2018. Consistiu em pesquisa de campo realizada na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, acompanhando julgamentos a partir de participação enquanto membro do Júri Popular e realizando uma análise retórica sobre os discursos proferidos pelo Ministério Público de Pernambuco no plenário. Demonstrou-se a relevância do uso da retórica analítica como método para o estudo do direito, mais condizente com as particularidades da área. Com a análise foi possível fazer um comparativo entre a função institucional do órgão e os discursos realizados que vão de encontro ao que normativamente consiste no discurso jurídico sobre os direitos humanos. Demonstrou-se a importância da retórica no estudo do direito e o poder da linguagem para a efetividade dos direitos ditos garantidos a todos, mas relegados no âmbito da Justiça Criminal. Em outro sentido, verificou-se o descompasso entre concepção basilares pregadas pelos direitos humanos e os discursos proferidos por membros do Ministério Público, que possui a defesa dos direitos fundamentais como função institucional, identificando problemas que podem auxiliar no direcionamento para possibilidades de efetivação dos direitos humanos, principalmente na materialização de direitos e garantias básicas das pessoas que respondem a processos criminais.

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Biografia do Autor

Pedro Parini, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Persuasão e do Grupo de Pesquisa Retórica, Hermenêutica e Direito. Pós-doutorado pela Università di Bologna, Itália. Doutor (2013), mestre (2007) e bacharel (2004) em Direito pela UFPE. 

Paolla Barbosa, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPE (2021). Graduada em direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2018). 

Referências

ADEODATO, João Maurício. Law and morals according to a realistic and rhetorical philosophy: the Brazilian case revisited. In: PAULA, A. F. L. de; SANTACOLOMA, A. S. (Org.). Law and morals. Proceedings of the Special Workshop held at the 28th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy in Lisbon, Portugal, 2017. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2019, pp. 257-268.

ADEODATO, João Maurício. Retórica realista e decisão jurídica. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 18, n. 1, p. 15-40, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.928

ADEODATO, João Maurício . Uma teoria da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.

ARISTÓTELES. Retórica. Trad. E. Bini. São Paulo: EDIPRO, 2013.

ARISTÓTELES. Topici. In: ARISTOTELE. Organon. Trad. A. Fermani. Milano: Bompiani, 2016.

AUGSBERG, Ino. Reading Law: On Law as a Textual Phenomenon. Law & Literature, Vol. 22, Issue 3, 2010, pp. 369-393. DOI: https://doi.org/10.1525/lal.2010.22.3.369

BALLWEG, Ottmar. Entwurf einer analytischen Rhetorik. In: SCHANZE; KOPPERSCHMIDT (Hrsg.). Rhetorik und Philosophie. München: Wilhelm Fink Verlag, 1989.

BALLWEG, Ottmar. Phronetik, Semiotik und Rhetorik. In: BALLWEG, Ottmar; SEIBERT, Thomas-Michael (Hrsg.). Rhetorische Rechtstheorie. Freiburg/München: Verlag Karl Alber, 1982, p. 27-71.

BALLWEG, Ottmar. Retórica analítica e direito. Tradução de J. M. Adeodato. Revista Brasileira de Filosofia, v. XXXIX, Fasc. 163, jul-ago-set, 1991, p. 175-184.

BLUMENBERG, Hans. Wirklichkeitsbegriff und Möglichkeit des Romans. In: JAUß, H. R. (Hrsg.). Nachnahmung und illusion. Kolloquium Gießen Juni 1963. Vorlagen und Verhandlungen. Wilhelm Fink Verlag, 1969, pp. 9-27.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. 1 ed. São Paulo: Servanda, 2010.

DESCARTES, René. O discurso do método. Lisboa: Edições 70, 2020.

GARCÍA AMADO, Juan Antonio. Notas y Discusiones. Retórica, argumentación y derecho. Isegoría. Vol. 21, 1999, pp. 131-147. DOI: https://doi.org/10.3989/isegoria.1999.i21.80

MORRIS, Charles W. Fundamentos da teoria dos signos. São Paulo: Edusp, 1976.

PARINI, Pedro. A Análise Retórica na Teoria do Direito. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 12, n. 1, set. 2017, p. 117. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.72771

PARINI, Pedro. O entimema e o paradigma como estratégias de construção de uma téchne retoriché na filosofia de Aristóteles. In: ADEODATO, João Maurício. (Org.). A retórica de Aristóteles e o direito: bases clássicas para um grupo de pesquisa em retórica jurídica. Curitiba: CRV, 2014, p. 187-202.

PARINI, Pedro. Retórica como método no direito. O entimema e o paradigma como bases de uma retórica judicial analítica. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015.

SCHIAPPA, Edward. Defining reality. Definitions and the politics of meaning. Carbondale-Edwardsville: Southern Illinois University, 2003.

SHERWIN, Richard. The narrative construction of legal reality. Journal of the Association of Legal Writing Directors, v. 6, 2009.

SOBOTA, Katharina. Don’t mention the norm. International Journal for the Semiotics of Law. V. 4, n.10, 1991, pp. 45-60. DOI: https://doi.org/10.1007/BF01303506

WHITEHEAD, Alfred North. Symbolism: its meaning and effect. Barbour-Page LecturesUniversity of Virginia 1927. Cambridge: Cambridge University Press, 1958.

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Publicado

21-06-2022

Como Citar

Lima, P. P. M. de, & Xavier, P. B. (2022). Análise retórica do discurso de acusação no tribunal do júri na comarca do Recife e sua relação com as dificuldades para efetividade e violações aos direitos humanos. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 23(1), 159–178. https://doi.org/10.18593/ejjl.29653

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Civis