1º Hackaton do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional de Justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.29557

Palavras-chave:

LIODS/CNJ, Hackaton, inovação, poder judiciário brasileiro

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar a iniciativa do 1º Hacka LIODS/CNJ proposto pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods), realizado nos dias 28,29 e 30 de maio de 2.021 (LIODS/CNJ, 2021). Para isso adotaram-se as seguintes metodologias: qualitativa, de natureza aplicada, com objetivo descritivo, de procedimento bibliográfico e documental. Qualitativa porque a preocupação não está centrada na quantidade de eventos descritos, mas na compreensão e no impacto das experiências aqui narradas. Pesquisa aplicada porque tem por objetivo a aplicação prática direcionados para a resolução de problemas específicos representado pelos desafios propostos no 1º Hacka LIODS/CNJ. Descritiva porque o estudo descreve as iniciativas do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) e seus resultados. Por fim, a pesquisa caracteriza-se por bibliográfica e documental tendo em vista a utilização de livros e artigos de especialistas na área de tecnologias e inteligência artificial e materiais produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030. O trabalho foi estruturado em: uma breve apresentação do LIODS; considerações sobre a Inteligência Artificial (IA); e a experiência do 1º Hacka LIODS/CNJ, seguido das conclusões e referências. Como resultados tem que as tecnologias da informação e comunicação permeiam a vida humana e, consequentemente, os esforços globais em prol do desenvolvimento sustentável. Em razão disso que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável expressa que todos os objetivos nela estabelecidas são afetados pelo uso da tecnologia, o que foi reiterado pela Organização das Nações Unidas em documento chamado Era da Interdependência Digital em 2019. Neste panorama, inteligências artificiais estão presentes nos mais diversos aspectos da vida na chamada sociedade em rede, não sendo o direito uma exceção. No estudo em tela são representados pelas iniciativas: 1ª painel nacional interinstitucional de dados abertos sobre Covid-19, SireneJud e 1ª Hacka LIODS/CNJ. O 1º Hacka LIODS/CNJ, 1o Hackaton do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça trouxe três desafios aos seus participantes com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável n. 13 – ações contra a mudança global do clima – e n. 15 – vida terrestre. Dos desafios propostos o de n. 1 (como melhorar o canal de comunicações da sociedade com o Judiciário (via judicial ou extrajudicial) recebeu três respostas, o de n. 2 (como o Poder Judiciário deveria disponibilizar seus dados de forma estruturada ou não estruturada para o desenvolvimento de soluções tecnológicas capazes de mostrar se na terra pública onde ocorreu o incêndio, desmatamento, degradação, mineração, existência de gado, plantação, trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo tem número do processo e qual o número.) obteve duas soluções e o de n. 3 (como podemos criar um sistema público único (SireneExtrajud) de consulta do inteiro teor da matrícula no registro de imóveis e respectivas averbações de terras públicas identificadas no SireneJud) não recebeu nenhuma proposta de solução. O que permite identificar que há um grande espaço para aumentar o uso de tecnologias na sistematização de dados e no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.

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Biografia do Autor

Maria Tereza Uille Gomes, Universidade Positivo, Programa de Pós-graduação em Direito

Professora do Mestrado em Direito

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – Coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e Professora Titular do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. É Doutora em Sociologia pela UFPR, Mestre em Educação pela PUCPR, Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Foi servidora do Poder Judiciário (1984-1987), membro do Ministério Público do Estado do Paraná (1987-2016), Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Paraná (2002-2004), Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná (2011-2015) e Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Foi Diretora Presidente da JUSPREV – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira, membro titular dos Conselhos Nacionais de Previdência Complementar, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de Segurança Pública. Foi Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça e Administração Prisional (CONSEJ). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo Ambiental e Execução Penal, e atua principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, inovações no poder judiciário com Agenda 2030 da ONU, políticas e gestão pública.

Clarissa Bueno Wandscheer, Universidade Positivo

Doutora em Direito. Professora do PPGD da Universidade Positivo, Curitiba, PR

Felipe Jensen, Universidade Positivo, Mestrando em Direito

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo. Advogado, sócio de Furquim e Jensen Advogados Associados, atuante na área de Direito Empresarial, com ênfase em arbitragem, na cidade de Curitiba. Pós-Graduado em Direito Corporativo pela Universidade Positivo. Participante como Orientador no Grupo de Estudos em Arbitragem Comercial Internacional da Universidade Positivo.

Referências

BORETTI, Olívia. Sobre o 1º Hacka LIODS. Curitiba, 12 jun. 2021. [Entrevista cedida a] Clarissa Bueno Wandscheer.

BURRELL, Jenna. How the Machine ‘Thinks’: understanding opacity in machine learning algorithms. Big Data & Society, Los Angeles, 6 jan 2016. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/2053951715622512. Acesso em: 12 jun. 2021.

CALO, Ryan. Artificial Intelligence Policy: a primer and roadmap. Davis, 2017, p. 399-435. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3015350. Acesso em: 12 jun. 2021.

CALO, Ryan. Robotics and the Lessons of Cyberlaw. California Law Review, Berkeley, n. 8, 2014, p. 513-563. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2402972. Acesso em: 12 jun. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Conheça o LIODS. 2021a. Brasília: CNJ, 1 jun. 2021. Disponível em: https://youtu.be/3o3EgjpvWqA. Acesso em: 11 jun. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Conheça o SIRENEJUD. 2021b. Brasília: CNJ, 1 jun. Disponível em: https://youtu.be/i6Sl9EGDpuo. Acesso em: 11 jun. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Histórico de Institucionalização da Agenda 2030 no Poder Judiciário: atos normativos e documentos relacionados à Agenda 2030. Brasília, DF: CNJ, 2021c. 413p.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 75, de 12 de maio de 2009.

Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 12 maio 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_comp_75_12052009_29032019151033.pdf. Acesso em: 05 ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 296, de 19 de setembro de 2019. Cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3038. Acesso em: 5 ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 333 de 21/09/2020. Determina a inclusão de campo/espaço denominado Estatística na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário indicados nos incisos I-A a IV, VI e VII do art. 92 da Constituição Federal e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3488. Acesso em: 14 out. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 395 de 07/06/2021. Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 2021d. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso em: 14 out. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SireneJud. 2021e. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/sirenejud/. Acesso em: 14 out. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. 2021f. Disponível em: https://observatorionacional.cnj.jus.br/observatorionacional/acoes-judiciais/. Acesso em 07 dez. 2021.

ERTEL, Wolfgang. Introduction to Artificial Intelligence. Londres: Springer-Verlag, 2011. DOI: https://doi.org/10.1007/978-0-85729-299-5

H4CK4THON BRASIL. O que é hackathon. 2021. Disponível em: https://hackathonbrasil.com.br/o-que-e-hackathon/. Acesso em: 12 jun. 2021.

HERCULANO, Lenir Camimura. CNJ e CNMP aprovam resolução conjunta que institui SireneJud. Brasília: Agencia CNJ de Notícias, 15 jun. 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-e-cnmp-aprovam-resolucao-conjunta-que-institui-sirenejud/ . Acesso em: 14 out. 2021

LIODS/CNJ. 1º Hackathon LIODS/CNJ. Brasília: Agenda CNJ, 28 maio 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/agendas/1o-hackathon-liods-cnj/. Acesso em: 14 out. 2021.

SILVEIRA, Denise Tolfo; CÓRDOVA, Fernanda Peixoto. A pesquisa científica. In: GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito. Brasília: STJ Notícias, 3 mar. 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/09032021-Inteligencia-artificial-esta-presente-em-metade-dos-tribunais-brasileiros--aponta-estudo-inedito.aspx. Acesso em: 5 ago. 2021.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resolução n. 708, de 23 de outubro de 2020.

Institui o laboratório de inovação do supremo tribunal federal - inova STF. Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF, 27 out. 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO708-2020.PDF. Acesso em: 5 ago. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. The Age of Digital Interdependence. 2019. Disponível em: https://digitalcooperation.org/wp-content/uploads/2019/06/DigitalCooperation-report-for-web.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021.

VENTURI, Thais G. Pascoaloto. O Legal Design Thinking. 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-privado-no-common-law/343332/o-legal-design-thinking. Acesso em: 11 jun. 2021.

VESNIC-ALUJEVIC, Lucia.; SCAPOLO, Fabiana. The Future of Government 2030+: Policy Implications and Recommendations. Publications Office of the European Union. Luxembourg, 2019.

VINUESA, Ricardo et al. The role of artificial intelligence in achieving the Sustainable Development Goals. Nature Communications¸ Londres, 2020. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41467-019-14108-y.pdf. Acesso em: 11 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1038/s41467-019-14108-y

WARDI, Clara. Plataforma traz dados temáticos de processos judiciais sobre a Covid-19. Brasília: Agência de Notícias CNJ, 27 ago. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-traz-dados-tematicos-de-processos-judiciais-sobre-a-covid-19/. Acesso em: 11 jun. 2021.

PPGD Universidade Positivo, R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – CEP 81280-330 – Curitiba – PR, Brasil

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Publicado

2021-12-17

Como Citar

Uille Gomes, M. T., Wandscheer, C. B., & Pacheco Jensen, F. E. . (2021). 1º Hackaton do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional de Justiça. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 22(2), 533–546. https://doi.org/10.18593/ejjl.29557