EUTANÁSIA COMO REFLEXO DA DIGNIDADE HUMANA / EUTHANASIA AS A REFLEX OF HUMAN DIGNITY

Autores

  • Yduan May UNESC, Criciúma, SC
  • Otávia May

Resumo

O presente artigo estuda a eutanásia como reflexo da dignidade humana, sob o entendimento que há direito e não dever de se viver. Estuda-se a dignidade humana como princípio fundamental, sobreposto ao direito de se viver. Analisa-se a possibilidade de alteração legislativa que exclua a culpabilidade daqueles que facilitem ou realizem o procedimento da eutanásia no Brasil.

Palavras-chave: Eutanásia. Dignidade humana. Direito fundamental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Yduan May, UNESC, Criciúma, SC

Doutor e Mestre em Direito - UFSC. Professor da UNESC. Advogado.

Otávia May

Mestre em Direito - UNIVALI. Advogada.

Referências

AMADO, Verônica de Oliveira Lazar. Aborto e eutanásia. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 7, n. 13, p. 107, 1997.

BIZATTO, José Ildefonso. Eutanásia e responsabilidade médica. 2 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora de Direito, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 30 de junho de 2013.

_____. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1948. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm. Acesso em 30 de junho de 2013.

CARVALHO, Gisele Mendes de. Aspectos Jurídico-penais da Eutanásia. São Paulo: IBCCRIM, 2001.

CASADO, Maria. Materiales de Bioética y Derecho. Barcelona: CEDESC, 1996.

HÄRING, Bernhard. Ética de la manipulación: en medicina, en control de la conducta y en genética. Barcelona: Herder, 1985.

MENEZES, Evandro Côrrea de. Direito de matar (eutanásia). 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.

MIRALLES, Ângela Aparisi. El proyecto genoma humano: algunas reflexiones sobre sus relaciones con el derecho. Valencia: Tirant lo blanch, 1997.

MONTERO, Etienne. Rumo a uma legalização da eutanásia voluntária: reflexões sobre a tese da autonomia. RT, volume 89, n. 778, p. 464-465, 08/2000.

NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro de. Comentários à Constituição Federal: princípios fundamentais. – 1o ao 4o. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

OLIVEIRA, Edmundo. Revista Jurídica Consulex. Ano V. n. 114. 15 de outubro de 2001.

ONU. The Universal Declaration of Human Rights. Disponível em http://www.un.org/en/documents/udhr/. Acesso em 20 de junho de 2013.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3 ed. atual. São Paulo: Max Limonad, 2007.

RODRIGUES, Paulo Daher. Eutanásia. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

ROXIN, Claus. A apreciação jurídico-penal da eutanasia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 8, n. 32, p. 11-2, out./dez. 2000.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Aspectos jurídicos-penais da Eutanásia. São Paulo: IBCCRIM, 2001.

SCHOOYANS, Michel. Dominando a vida, manipulando os homens. Trad. Augusta Garcia Dorea. 2 ed. São Paulo: IBRASA, 1993.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2000.

SZKLAROWSKY, Leon Fredja. A eutanásia no direito comparado. Revista Jurídica Consulex. Ano V. n. 114. 15 de outubro de 2001.

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 14 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. O Direito de morrer e a prática da eutanásia em doentes terminais. Repertório IOB de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, n. 2, p. 45, jan. 1998.

Downloads

Publicado

05-05-2014

Como Citar

May, Y., & May, O. (2014). EUTANÁSIA COMO REFLEXO DA DIGNIDADE HUMANA / EUTHANASIA AS A REFLEX OF HUMAN DIGNITY. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 15(1), 135–152. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2918

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Civis