A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.27270

Palavras-chave:

Trabalho Decente, Desenvolvimento, Decolonialidade, Pós-desenvolvimentismo, OIT

Resumo

A partir de um sumário do processo histórico da construção e das críticas lançadas ao conceito moderno de desenvolvimento, tal como disseminado no campo da cooperação internacional, o artigo pretende refletir sobre como os pressupostos dos pensamentos críticos pós-desenvolvimentista e decolonial podem se aplicar à atuação da Organização Internacional do Trabalho, sobretudo no que se refere à promoção do Trabalho Decente – concepção com base teórica e aspirações marcadamente associadas à noção corrente de desenvolvimento sustentável – para, então, responder ao seguinte problema: a concepção de Trabalho Decente é suscetível de apropriação decolonial? A resposta positiva resulta de um estudo teórico exploratório aplicado, com apontamentos propositivos, construído com o emprego de procedimento metodológico de análise bibliográfica qualitativa.

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Biografia do Autor

Silvio Beltramelli Neto, PUC-Campinas

Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos", grupo de pesquisa Direito num Mundo Globalizado (CNPQ/PUC-Campinas). Pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

Bianca Braga Menacho, PUC-Campinas

Graduanda da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito, integrante do Grupo de Pesquisa “Direito num Mundo Globalizado” e bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Processo FAPESP n. 2018/14045-0).

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Publicado

2021-11-09

Como Citar

Beltramelli Neto, S., & Braga Menacho, B. (2021). A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 1–26. https://doi.org/10.18593/ejjl.27270

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais