Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.26686

Palavras-chave:

meio ambiente, interpretação jurisprudencial, teoria sistêmica

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar parâmetros interpretativos utilizados pela jurisprudência brasileira na conceituação de meio ambiente. Foram analisados Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com apoio no pensamento complexo de Edgar Morin e na Teoria de Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Em síntese, verificou-se que a jurisprudência analisada realiza uma interpretação reducionista de meio ambiente, afastando-se de uma interpretação multicriterial capaz de lidar com a complexidade ambiental.

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Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BARBOSA, Erivaldo Moreira. Introdução ao direito ambiental. Campina Grande: EDUFCG, 2007.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos epistemológicos do direito ambiental. Tese. 2015. (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/156745/336203.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 out. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 ago. 2019.

BRASIL. Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 6 ago. 2019.

BRITO, Fernando de Azevedo Alves. O que é meio ambiente?: divagações sobre o seu conceito e a sua classificação. 1. ed. Curitiba: Honoris Causa, 2011.

FARIAS, Talden. O conceito de meio ambiente na ordem jurídica brasileira. p. 59-74. In: BRAVO, Álvaro Sanchez. Justicia y medio ambiente. Espanha: Punto Rojo Libros, 2013.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FOERSTER, Heinz Von. Cybernetics of Cybernetics. Discurso. University of Illinois: Urbana, 1979. Disponível em: http://www.nomads.usp.br/pesquisas/cultura_digital/arquitetura_e_cibernetica/textos%20linkados/foerster_cybernetics%20of%20cybernetics.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.

FOLLONI, André. Introdução à teoria da complexidade. Curitiba: Juruá, 2016.

FRANÇA, Giselle de Amaro e. O processo judicial decisório e as políticas públicas de saúde a partir da teoria dos sistemas de niklas luhmann. Tese. 2015. (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24112015-084421/. Acesso em: 8 out. 2019.

LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: RT, 2003.

LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Raffaelle. Teoria della società. Milão: FrancoAngeli, 2008.

LUHMANN, Niklas. Introducción a la teoría de sistemas. México: Universidad Iberoamericana, 2002.

LUHMANN, Niklas. Law as a social system. In: Northwestern University Law Review, v. 83, n. 1, 1989. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/200026833_Law_as_a_Social_System. Acesso em: 7 set. 2019.

LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005a.

MORIN, Edgar. Introduction à la pensée complexe. Paris: Éditions Points, 2005b.

OST, François. A natureza à margem da lei. Lisboa, Instituto Piaget, 1997.

QUALITATIVE, QUANTITATIVE AND MIXED METHODS ANALYSIS (MAXQDA). What is MAXQDA? Disponível em: https://www.maxqda.com. Acesso em: 5 ago. 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

TEUBNER, Gunther. Droit et réflexivité: l'auto-référence en droit et dans l'organisation. Belgique: Bruyland, 1996.

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Publicado

2022-03-31

Como Citar

Ramos Araujo, A. (2022). Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 22(2), 301–330. https://doi.org/10.18593/ejjl.26686

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais