O FENÔMENO DESCORTINADOR DO DIREITO E DA GEOGRAFIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS: O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MOVIMENTO SEM TERRA À EDUCAÇÃO / THE REVEALING PHENOMENON OF LAW AND GEOGRAPHY IN SOCIAL MOVEMENTS

  • Jefferson Antonione Rodrigues Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP, Araputanga/MT
  • Fagner Sampaio de Araújo Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) - Pólo: Cáceres/MT

Resumo

Resumo: Da busca pela extirpação do senso comum teórico que envolve a relação entre o Direito e a Geografia se fundamenta o presente artigo que, além disso, teve como intuito o destaque à concessão do direito de educação a crianças e adolescentes do Movimento Sem Terra sob uma concepção fenomenológica de caráter libertário e humanizante, frente à afirmação dos direitos tidos como fundamentais por nosso ordenamento jurídico brasileiro. O Direito não somente existe no tempo, mas ocupa um lugar no espaço geográfico, por isso, para compreendê-lo, além da história, faz-se necessário estudar sua geografia, traçar o seu mapa, demarcar suas fronteiras que envolvem a cultura e os interesses sociais e morais fundadores de movimentos sociais reivindicadores de direitos, concessões de justiça e inclusão no processo pedagógico. Ressaltamos também que, hodiernamente, a Geografia tornou-se uma arma sofisticada de controle do espaço jurídico que se relaciona aos movimentos ditos como sociais, teorizando-se filosoficamente mediante três posicionamentos: natureza, valores e cultura. Tais posicionamentos entrelaçados formam a aura que envolve a fundamentação existencial e teórica do Direito, disso o destaque primordial à interdependência de ambos, Direito e Geografia, para o fortalecimento da coexistência fecunda e harmoniosa de integração dos povos com a aldeia global garantidora dos direitos sociais a todas as nações, principalmente garantidora do direito à educação.

Palavras-chave: Direito. Geografia. Movimentos sociais. Direitos sociais. Educação.

                                                                                                               

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Biografia do Autor

Jefferson Antonione Rodrigues, Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP, Araputanga/MT
Mestre em Teoria do Direito e do Estado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), Marília/SP. Pós-graduando em Direito Ambiental Urbano pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Docente em Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Internacional com ênfase em Comércio Exterior, Direito Romano e História do Direito, Direito Processual Penal; Coordenador de Monografias Jurídicas, Sub-presidente da Revista Espaço Acadêmico; Coordenador de Projetos Sociais em Direito; Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito; Membro Fundador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direito (NUPEDI) e, Membro ah doc do Conselho Diretivo da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP), Araputanga/MT.
Fagner Sampaio de Araújo, Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) - Pólo: Cáceres/MT
Analista clínico e acadêmico do curso de licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT).

Referências

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Publicado
28-08-2015
Como Citar
Rodrigues, J. A., & Araújo, F. S. de. (2015). O FENÔMENO DESCORTINADOR DO DIREITO E DA GEOGRAFIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS: O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MOVIMENTO SEM TERRA À EDUCAÇÃO / THE REVEALING PHENOMENON OF LAW AND GEOGRAPHY IN SOCIAL MOVEMENTS. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 16(2), 489-508. https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.2655
Seção
Direitos Fundamentais Sociais