Notas sobre os assim chamados “litígios climáticos” na Alemanha – O Caso Lliuya Vs. Rwe

  • Ingo Wolfgang Sarlet Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Gabriel Wedy Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Palavras-chave: Direito Ambiental, Mudanças Climáticas, Litigância Climática, Alemanha

Resumo

O amplamente difundido e cada vez mais desenvolvido direito das mudanças climáticas, tem levado também a um incremento do número de litígios em esfera judicial, administrativa, arbitral, seja no plano do direito interno dos Estados, seja no âmbito do direito internacional público e privado. Nesse sentido, a análise de casos concretos, à luz de precedentes judiciais e não judiciais se revela fundamental, porquanto necessária ao desenvolvimento, tanto de uma teoria, quanto de uma prática eficaz da litigância ambiental. Dentre os países que mais se destacam historicamente em termos de legislação, literatura e jurisprudência relativamente à proteção do ambiente, inequivocamente a Alemanha ocupa posição cimeira. Diversos litígios climáticos e respectivas decisões judiciais têm merecido um olhar atento dos observadores externos com vistas à sua análise do ponto de vista comparativo. No presente texto, o que se pretende é apresentar e discutir é uma das demandas judiciais climáticas que mais ganhou notoriedade, designadamente, o caso Lliuya v. RWE, objeto precípuo do presente estudo e que aqui se procura apresentar e analisar, na perspectiva de sua relevância para uma boa litigância climática. Outrossim, tal análise será levada a efeito mediante a inserção do precedente referido no contexto mais alargado do direito ambiental e da litigância ambiental na Alemanha.

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Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (estudos de Pós-doutorado na Universidade de Munique, Instituto Max-Planck e Georgetown Law Center); Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gabriel Wedy, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Estudos de Pós-doutorado na Universidade de Columbia, NY e Heidelberg); Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Juiz Federal.

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Publicado
30-06-2020
Como Citar
Sarlet, I. W., & Wedy, G. (2020). Notas sobre os assim chamados “litígios climáticos” na Alemanha – O Caso Lliuya Vs. Rwe. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 21(1), 277-296. https://doi.org/10.18593/ejjl.24027