Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar

  • Gabrielle Oliveira Almeida Ministério Público de Minas Gerais
  • Gustavo Hermont Corrêa Centro Universitário Newton Paiva
Palavras-chave: Cotas raciais, Igualdade, Pardos, Pretos, Reconhecimento

Resumo

O presente artigo objetiva investigar, sob o paradigma da igualdade como reconhecimento jurídico, se a práxis afeta à política de cotas raciais no Brasil se amolda à gramática moral dos conflitos sociais apresentada por Honneth (2003), a partir das experiências relacionadas às formas de reconhecimento, desrespeito e luta emancipatória. Pretendemos, igualmente, analisar se a utilização do procedimento de heteroidentificação complementar, com base exclusivamente no fenótipo dos candidatos, prescreve quadros interpretativos distintos para pardos e pretos: reconhecimento jurídico para estes e tensões morais para aqueles.  A fim de se alcançar este escopo, são estudadas, nesta ordem, as dimensões do princípio da igualdade, a gramática proposta por Honneth (2003) e o status sociorracial do grupo dos pardos e pretos, a partir do processo histórico no qual se desenvolve a moderna política de cotas raciais. É adotado o método dedutivo. Concluímos que o procedimento de heteroidentificação complementar contemporâneo pode não se amoldar às percepções raciais do grupo dos pardos, conformando incipiente tensão moral hábil ao engendramento da luta por reconhecimento.

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Biografia do Autor

Gustavo Hermont Corrêa, Centro Universitário Newton Paiva

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2001, especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2003, Mestre em Direitos Sociais e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo em 2010, Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2016, advogado autônomo e professor de Direito Constitucional II e III da Faculdade ASA em Brumadinho\MG e de Teoria da Constituição e Direito Constitucional I e II do Centro Universitário Newton Paiva e professor de Direito Constitucional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional, Civil e Empresarial. Atualmente, coordena o projeto de extensão do Laboratório de Produção Legislativa da Newton Paiva, e, também coordena a disciplina de Direito Constitucional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

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Publicado
30-06-2020
Como Citar
Almeida, G. O., & Corrêa, G. H. (2020). Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar . Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 21(1), 245-276. https://doi.org/10.18593/ejjl.23132
Seção
Direitos Fundamentais Civis