Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.20382

Palavras-chave:

ONU-Habitat, afrodescendentes, desenvolvimento sustentável, cidades

Resumo

Neste artigo, busca-se apresentar que os objetivos estabelecidos para o desenvolvimento sustentável devem abranger todas as necessidades sociais, econômicas e ambientais, especificamente das minorias, que são os grupos em condição desfavorecida em razão da estrutura e formação do Estado. Com isso, a Nova Agenda da ONU/Habitat III determinou que a partir do Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 11, as cidades devem ser includentes e elaborar políticas urbanas que promovam a inclusão social. A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou entre 2015 a 2024 a década do afrodescendente, em razão da profunda desigualdade racial entre pessoas brancas e pessoas negras, motivo pelo qual reconhece a necessidade de políticas públicas e ações afirmativas que combatam essa realidade. Para tanto, utilizou-se os documentos da ONU-Habitat, dos ODS e da década dos Afrodescendentes, além de autores que discutem a questão urbana e a segregação para evidenciar a relação entre cidades sustentáveis e inclusão dos negros nas cidades.

 

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Biografia do Autor

Josué Mastrodi, PUC-CAMPINAS

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Pós Graduação Strict  Sensu em Direito e em Sustentabilidade na Pontificia Universidade Católica de Campinas.

Waleska Miguel Batista, PUC-CAMPINAS

Mestre em Sustentabilidade pelo Programa de Pós-Graduação Strict Sensu em Sustentabilidade e Bacharel em Direito tudo pela Pontificia Universidade Católica de Campinas.

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Publicado

17-12-2021

Como Citar

Mastrodi, J., & Batista, W. M. (2021). Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais . Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 22(2), 331–350. https://doi.org/10.18593/ejjl.20382

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais