Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.20382

Palavras-chave:

ONU-Habitat, afrodescendentes, desenvolvimento sustentável, cidades

Resumo

Neste artigo, busca-se apresentar que os objetivos estabelecidos para o desenvolvimento sustentável devem abranger todas as necessidades sociais, econômicas e ambientais, especificamente das minorias, que são os grupos em condição desfavorecida em razão da estrutura e formação do Estado. Com isso, a Nova Agenda da ONU/Habitat III determinou que a partir do Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 11, as cidades devem ser includentes e elaborar políticas urbanas que promovam a inclusão social. A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou entre 2015 a 2024 a década do afrodescendente, em razão da profunda desigualdade racial entre pessoas brancas e pessoas negras, motivo pelo qual reconhece a necessidade de políticas públicas e ações afirmativas que combatam essa realidade. Para tanto, utilizou-se os documentos da ONU-Habitat, dos ODS e da década dos Afrodescendentes, além de autores que discutem a questão urbana e a segregação para evidenciar a relação entre cidades sustentáveis e inclusão dos negros nas cidades.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Josué Mastrodi, PUC-CAMPINAS

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Pós Graduação Strict  Sensu em Direito e em Sustentabilidade na Pontificia Universidade Católica de Campinas.

Waleska Miguel Batista, PUC-CAMPINAS

Mestre em Sustentabilidade pelo Programa de Pós-Graduação Strict Sensu em Sustentabilidade e Bacharel em Direito tudo pela Pontificia Universidade Católica de Campinas.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Muito além da economia verde. São Paulo: Abril, 2012.

ADRIGHETTO, Aline; OLSSON, Gustavo André. Igualdade e Proteção aos direitos das minorias no Brasil. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 15, n. 2, 2014, p. 443-460. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2810/3493. Acesso em: 24 mar. 2019.

ALFOSIN, Betânia de Moraes et al. Das ruas de Paris a Quito: O direito à cidade na Nova Agenda Urbana- Habitat III. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1224-1246, 2017. Disponível em: http://www.e publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/29236. Acesso em: 28 fev. 2019.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BATISTA, Waleska Miguel; MASTRODI, Josué. Dos fundamentos extraeconômicos do racismo no Brasil. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, p. 2332-2359, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/30077. Acesso em: 5 mar. 2019.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é - o que não é. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

BRITO, Beatriz Duarte Correa de. Direito à moradia: de assentamento humano a elemento do direito à cidade os desdobramentos das 3 Conferências das Nações Unidas Habitat na legislação brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Pontifícia Universidade Católica, Campinas, SP, 2018. Disponível em: http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/bitstream/tede/1083/2/BEATRIZ%20DUARTE%20CORREA%20DE%20BRITO.pdf. Acesso em: 5 mar. 2019.

CARVALHO, Paulo Gonzaga Mibielli de; BARCELLOS, Frederico Cavadas. Os objetivod de desenvolvimento do milênio-ODM: Uma avaliação crítica. Sustentabilidade em debate, Brasília, v. 5, n. 3, 2014, p. 222-244. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/11176/8976. Acesso em: 20 de janeiro de 2018.

DURBAN. Declaração de Durban. 2001. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_durban.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.

FEIL, Alexandre André; SCHREIBER, Dusan. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 667-681, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-39512017000300667&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 3 mar. 2019.

FERREIRA, Vitor Matias. A condição pública e patrimonial da cidade: A reinvenção da urbanidade. In: MOYSÉS, Aristides (coord.). Cidade, segregação urbana e planejamento. Goiânia: UCG, 2005, p. 63-88.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

MARTINS, Maria de Fátima; CÂNDIDO, Gesivaldo Ataíde. Sistemas de Indicadores de sustentabilidade urbana: os desafios do processo de mensuração, análise e monitoramento. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 6, n. 2, mai/ago 2015, p. 138-154. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/12686/11503. Acesso em: 03 de outubro de 2018.

MASTRODI, Josué. Fundamentos para uma reflexão sobre a crise ecológica. Cad. Fé e Cultura, Campinas, v. 2, n. 1, p. 49-57, 2017. Disponível em: https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/cadernos/article/view/3942. Acesso em: 28 fev. 2019.

MASTRODI, Josué; SALA, Marcela Falsoni. O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1046-1084, 2017. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/28188/21258. Acesso em: 2 fev. 2019.

MBEMBE, Achille. A crítica da Razão Negra. 3. ed. Tradução: Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2014.

MIKHAIOLOVA, Irina. Sustentabilidade: Evolução dos conceitos teóricos e os problemas da mensuração prática. Revista de Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, n. 16, p. 22-41, 2004.

MILLINGTON, Gareth. ‘Race’, Culture and the Right to the City: Centres, Peripheries and Margins. Palgrave Macmillan: New York, 2011.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21. 2019. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html. Acesso em: 2 mar. 2019.

NOVA AGENDA URBANA. Habitat 3. 2016. Disponível em: http://habitat3.org/the-new-urban-agenda. Acesso em: 27 fev. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Década Internacional dos Afrodescendentes: 2015-2024. 2015a. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/05/WEB_BookletDecadaAfro_portugues.pdf. Acesso em: 4 mar. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Década Internacional dos Afrodescendentes. 2018. Disponível em: http://decada-afro-onu.org/background.shtml. Acesso em: 4 mar. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos. 1996. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/moradia-adequada/declaracoes/declaracao-de-istambul-sobre-assentamentos-humanos. Acesso em: 4 mar. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre Assentamentos Humanos de Vancouver. 1976. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/moradia-adequada/declaracoes/declaracoes/. Acesso em: 27 fev. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Histórias. 2017a. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca/historia/. Acesso em: 15 set. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. 2017b. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/onuhabitat/. Acesso em: 28 fev. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos do desenvolvimento sustentável. 2015b. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/. Acesso em: 4 mar. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório da Delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente. Estocolmo, v. 1, 1972. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wpcontent/uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_72_VolumeI.pdf. Acesso em: 9 abr. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório de Brundtland. 1987. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/42/ares42-187.htm. Acesso em: 3 out. 2018.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações. 1945. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf. Acesso em: 5 dez. 2021.

PIDESC. Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1966. Disponível em: http://www.prr4.mpf.gov.br/pesquisaPauloLeivas/arquivos/PIDESC.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2009.

SANCHÍS, Luis Prieto. Minorías, respeto a la disidencia e igualdad sustancial. Revista Doxa, Araraquara, SP, v. 1, n. 15-16, p. 367-387, 1994. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/10632/1/doxa15-16_18.pdf. Acesso em: 6 mar. 2019.

SANTOS, Milton. A urbanização desigual: A especificidade do fenômeno urbano em países subdesenvolvidos. Petrópolis: Vozes, 1980.

SENADO FEDERAL. Da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, à Rio-92: agenda ambiental para os países e elaboração de documentos por Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2018. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/conferencia-das-nacoes-unidas-para-o-meio-ambiente-humano-estocolmo-rio-92-agenda-ambiental-paises-elaboracao-documentos-comissao-mundial-sobre-meio-ambiente-e-desenvolvimento.aspx. Acesso em: 3 out. 2018.

TRINDADE, Thiago Aparecido. O que significam as ocupações de imóveis em áreas centrais? Caderno CRH, Salvador, v. 30, n. 79, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-49792017000100157&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 07 mar. 2019.

UNESCO. Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação Racial. 1966. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139390por.pdf. Acesso em: 7 mar. 2019.

VEIGA, José Eli. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2011.

Endereço Postal: Waleska Miguel Batista, Rua Prof. Luiz Rosa, n. 22, apartamento 17, Botafogo, Campinas, SP, Brasil, 13.020-260.

Downloads

Publicado

2021-12-17

Como Citar

Mastrodi, J., & Batista, W. M. (2021). Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais . Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 1–20. https://doi.org/10.18593/ejjl.20382

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais