Interpretação da evolução e o consenso europeu no tribunal europeu dos direitos humanos

  • Pavel Bureš Palacký University Olomouc of the Czech Republic
Palavras-chave: Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Interpretação evolutiva, Consenso europeu, Contenção judicial, Ativismo judicial

Resumo

A interpretação da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos foi moldada pela rica jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que em várias ocasiões teve que recorrer à chamada interpretação evolutiva baseada no conceito de consenso europeu. Este artigo enfoca os elementos básicos da interpretação da Convenção e sua posição na aplicação dos direitos convencionais. Dá, em primeiro lugar, uma apresentação histórica geral, em seguida, lida com diferentes perspectivas desempenhando um papel para uma melhor compreensão da interpretação evolutiva e termina com uma apresentação geral do consenso europeu, que é um elemento-chave para a interpretação evolutiva.

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Publicado
28-06-2019
Como Citar
Bureš, P. (2019). Interpretação da evolução e o consenso europeu no tribunal europeu dos direitos humanos. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 20(1), 73-84. https://doi.org/10.18593/ejjl.20214
Seção
Direitos humanos e cenário internacional