Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos

  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Campus Santo Ângelo/RS. Faculdade CNEC - Santo Ângelo/RS https://orcid.org/0000-0001-9927-7242
  • José Francisco Dias da Costa Lyra URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS;Faculdade CNEC - Santo Ângelo/RS
  • Marco Antônio Preis URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Palavras-chave: Deveres fundamentais., Direitos fundamentais., Dignidade humana., Estatuto da pessoa., Solidariedade.

Resumo

Direitos e deveres se constituem nas duas faces de uma moeda que sustenta o Estado Constitucional, tanto que não existem direitos sem deveres, tampouco deveres sem direitos, seja por não ser concebível um regime democrático assentado na exigência unilateral de deveres, seja por não haver garantia jurídica ou fática às declarações de direitos sem o cumprimento de deveres. A partir da constatação de que o tema dos deveres fundamentais é um dos mais esquecidos do constitucionalismo contemporâneo, investiga-se sua importância para integração do estatuto jusfundamental da pessoa humana, equilibrado entre direitos e deveres humanos, como resposta à crítica sobre o discurso quantitativo e à crise de eficácia dos direitos fundamentais. O artigo explora algumas aproximações conceituais, busca delinear as principais características dos deveres fundamentais como categoria jurídica autônoma, seu alcance, interpretação e limites para, alfim, sob o paradigma da solidariedade, verificar os contributos desse resgate para o desenvolvimento da cidadania e da democracia, bem como para conferir-se maior eficácia aos direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Campus Santo Ângelo/RS. Faculdade CNEC - Santo Ângelo/RS
Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (Graduação e Mestrado/Doutorado)m e da Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Procurador da República. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo
José Francisco Dias da Costa Lyra, URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS;Faculdade CNEC - Santo Ângelo/RS

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2011), Mestre em Desenvolvimento, Cidadania e Gestão pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2004). Professor titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito -Doutorado e Mestrado e da Graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de Santo Ângelo e professor de Direito Penal na Faculdade CNEC - Campus de Santo Ângelo. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq, “Tutela dos Direitos e sua Efetividade”. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Marco Antônio Preis, URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Mestrando em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões. Especialista em Direito Público pela ESMESC-FURB. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direitos fundamentais e sua efetividade”. Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado
30-06-2020
Como Citar
Veronese, O., Lyra, J. F. D. da C., & Preis, M. A. (2020). Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 21(1), 19-38. https://doi.org/10.18593/ejjl.17594
Seção
Teoria dos princípios e dos direitos fundamentais