DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGÊNCIAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI

  • Leilane Serratine Grubba, UFSC, Brasil UFSC/PPGD
  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori, UFSC, Brasil UFSC/PPGD

Resumo

Resumo: O trabalho tem como objeto a reflexão sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissociável relação com os Direitos Fundamentais, no âmbito do Estado de Direito contemporâneo. Para tanto, procura estabelecer possíveis convergências teóricas entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. A análise dos Direitos Fundamentais, a partir da teoria garantista; e dos Direitos Humanos, com base da teoria crítica da reinvenção, é tanto um desafio teórico quanto prático do século XXI. Isso, em virtude da necessidade da investigação de seus fundamentos teóricos e possibilidades de implementação na dialética da práxis da vida em sociedade, para que as conquistas históricas de Direitos não sejam reduzidas à mera retórica hegemônico-conservadora de uma ordem global fundada na desigualdade e exploração. Percebe-se, então, que o constitucionalismo e os Direitos não importam em conquistas, mas em programas normativos a serem buscados diariamente, tal como a democracia e a paz. Nesse sentido, situa-se a importância do estudo dos direitos, estejam eles em normativas nacionais ou internacionais, bem como situá-los em sua transitoriedade e constante construção, em suma, em sua historicidade, para serem efetivamente garantidos.

Palavras-chave: Garantismo. Teoria crítica. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.

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Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, UFSC, Brasil, UFSC/PPGD

Leilane Serratine Grubba. Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela UFSC. Bolsista de Doutorado do CNPq. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI), e dos Grupos de Estudos Universidade Sem Muros (USM) e Direito e Literatura (LITERATO).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2294306082879574

E-mail: lsgrubba@hotmail.com
Publicado
23-03-2012
Como Citar
Grubba, UFSC, Brasil, L., & Cademartori, UFSC, Brasil, L. H. (2012). DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGÊNCIAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 13(1), 157-178. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1445