A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL

Autores

  • Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil

Resumo

Resumo: O presente artigo pretende delinear uma abordagem jurídico-teórica para o fenômeno da desobediência civil, com fundamento no referencial teórico fornecido pelo pensamento político de Hannah Arendt. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu ao processo de estudo monográfico e trabalhou com dados secundários, consubstanciados na bibliografia nacional e estrangeira, por meio de investigação de tipo teórico e comparativo. Inicialmente, serão articuladas as abordagens de Arendt acerca dos conceitos de vida activa, política, liberdade, autoridade e poder. Em seguida, expor-se-ão as noções arendtianas do público, do privado e do social. Por fim, analisar-se-á, com fulcro no substrato teórico estudado, o status jurídico da desobediência civil como direito humano fundamental.

Palavras-chave : desobediência civil.  Política.  Liberdade.  Direitos fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2009). Aluna do curso de Especialização em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2011). Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho – UGF (2005). Assessora no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG.

Downloads

Publicado

23-03-2012

Como Citar

Carvalho, UFMG, Brasil, J. B. C. L. de. (2012). A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 13(1), 55–66. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1420

Edição

v. 13 n. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Seção

Direitos Fundamentais Civis

Licença

DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.

CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.

DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.

Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.