Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional

  • Lucas Carlos Lima, Mestrando em Direito e Relação Internacional (UFSC), Brasil Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento da primeira jurisdição internacional permanente de vocação universal: a Corte Permanente de Justiça Internacional. Nesse contexto, o presente artigo busca compreender, a partir de uma perspectiva histórica, de que maneira dois elementos (processo e jurisdição) são abordados na construção da referida Corte, salientando a importância de tais elementos na própria ideia de permanência que esse órgão buscava.

Palavras-chave: História do Direito Internacional. Corte Permanente de Justiça Internacional. Jurisprudência Internacional.

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Biografia do Autor

Lucas Carlos Lima, Mestrando em Direito e Relação Internacional (UFSC), Brasil, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
Mestrando em Direito e Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC) nos anos de 2008-2010. Pesquisador do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPq, coordenado pelo professor Arno Dal Ri Júnior, possui sua linha de pesquisa voltada para a história dos tribunais internacionais e arbitragem internacional.
Publicado
23-03-2012
Como Citar
Lima, Mestrando em Direito e Relação Internacional (UFSC), Brasil, L. C. (2012). Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 13(2), 227-242. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1408
Seção
Direitos humanos e cenário internacional