O direito de partir dos refugiados no direito cosmopolita

  • Thaís Magrini Schiavon UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Lissandra Espinosa de Mello Aguirre UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Palavras-chave: Direito cosmopolita, Refugiado, Direito de partir, Direitos humanos, Hospitalidade

Resumo

O presente artigo tem como escopo a análise do direito de partir dos refugiados a partir do direito cosmopolita nas percepções de Immanuel Kant e Jacques Derrida, em razão da atual conjuntura do cenário mundial em que cresce o número mundial de refugiados anualmente. Para tanto, foram abrangidas as áreas da filosofia do direito e do direito internacional, utilizando-se do método dialético-dedutivo, através da leitura e análise de livros, artigos científicos e convenções internacionais. Assim, analisou-se o instituto jurídico do refúgio como meio de proteção aos direitos humanos e o direito de partir dos refugiados sob a ótica do direito cosmopolita. Concluiu-se pela necessidade da unificação dos Estados em torno dos direitos consagrados pela Declaração Universal de Direitos Humanos e pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, assim como pelo conceito de direito cosmopolita, a fim de proteger os refugiados das diversas violações de direitos que sofrem constantemente.

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Biografia do Autor

Thaís Magrini Schiavon, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - campus de Foz do Iguaçu.
Lissandra Espinosa de Mello Aguirre, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1997) e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2003). Doutora em Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná. Advogada. Atualmente é Professora Concursada da Universidade do Oeste do Paraná - Curso de Direito, Campus F. IGU/PR. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Constitucional. Membro Pesquisadora do Grupo Hermenêutica Jurídica e Novas Tendências do Direito Contemporâneo da UNIOESTE, Campus Foz do Iguaçu/PR.

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Publicado
28-06-2019
Como Citar
Schiavon, T., & Aguirre, L. (2019). O direito de partir dos refugiados no direito cosmopolita. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 20(1), 85-104. https://doi.org/10.18593/ejjl.12702
Seção
Direitos humanos e cenário internacional