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Publicado: 15-10-2019

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin
https://doi.org/10.18593/ejjl.17013

Marcelo Antonio Theodoro, André Trapani Costa Possignolo

1-16
- PDF

Direitos humanos e cenário internacional

O papel do Governo polonês na execução de acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
https://doi.org/10.18593/ejjl.20211

Katarzyna Grzelak-Bach

1-12
- PDF (English)
Limitando o acesso a terapias não aprovadas: Uma prática paternalista?
https://doi.org/10.18593/ejjl.23247

Martin Solc

1-18
- PDF (English)
A dimensão preventiva da proteção do direito à vida no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
https://doi.org/10.18593/ejjl.20213

Elzbieta Hanna Morawska

1-18
- PDF (English)
Esportes na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
https://doi.org/10.18593/ejjl.20212

Jakub Czepek

1-16
- PDF (English)
O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul
https://doi.org/10.18593/ejjl.18445

Katya Kozicki, Bianca M. Schneider van der Broocke

1-24
- PDF

Direitos Fundamentais Sociais

Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento
https://doi.org/10.18593/ejjl.19955

Antonio Jorge Pereira Junior, Thiago Pessoa Colares

1-18
- PDF
PRECARIZAÇÃO: PALAVRA FEMININA
https://doi.org/10.18593/ejjl.17363

Patricia Tuma Martins Bertolin, Nereida Salette Paulo da Silveira

Artigos

Desenvolvimento econômico, democracia e críticas aos fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo: uma análise através dos direitos humanos e da hipótese comunista de Alain Badiou
https://doi.org/10.18593/ejjl.19265

Thiago Lopes Matsushita, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

1-26
- PDF
O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa
https://doi.org/10.18593/ejjl.17579

Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

1-20
- PDF
Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
https://doi.org/10.18593/ejjl.16308

Priscila Pinheiro, Gilsilene Passon P. Francischetto

1-20
- PDF

Direitos Fundamentais Civis

Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira
https://doi.org/10.18593/ejjl.20099

José Ribas Vieira, Mário Cesar da Silva Andrade, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos

1-22
- PDF
A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres
https://doi.org/10.18593/ejjl.19248

Francisco Dias de Oliveira Junior, Fabio Campelo Conrado de Holanda

1-16
- PDF

Análise de Casos

“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis
https://doi.org/10.18593/ejjl.19262

Ana Gabriela Mendes Braga

1-14
- PDF

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