Estudo para Regularização Fundiária do Bairro Santo Antônio, Irani – SC

Autores

  • Thiza Ferreira da Silva Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Elfride Anrain Lindner Universidade do Oeste de Santa Catarina

Palavras-chave:

Regularização fundiária, Reurb-S, Interesse social

Resumo

A regularização fundiária é essencial para a obtenção do título dominial. No Bairro Santo Antônio em Irani não há a individualização formal das propriedades, exigindo estudo para o cumprimento da legislação. Os objetivos incluem: apresentar planta cadastral georreferenciada do núcleo urbano a ser regularizado com a indicação das áreas ocupadas, do sistema viário e das unidades imobiliárias com indicação das matrículas atingidas; elaborar memorial descritivo do loteamento e modelo de memoriais dos lotes para uma quadra selecionada. A regularização fundiária requer o registro de informações. A utilização de ferramentas SIT/SIG otimiza a análise dos dados, do diagnóstico de cada propriedade e a real distribuição espacial, através de plantas temáticas. Propõe-se o cadastro territorial baseado em dados coletados nas propriedades. A base cartográfica, parte do levantamento convencional da AMAUC, foi obtida na Prefeitura de Irani, no formato DWG padrão AutoCAD®, escala 1:1.000. Nas visitas foi utilizado tablet, com Sistema de Informações Geográficas (PDFMaps) e planilha eletrônica (Excel), que permitiu a coleta de informações sobre as residências e seus moradores através de registro fotográfico georreferenciado. Após o diagnóstico da situação fundiária, com atuação simultânea das áreas social, ambiental e de engenharia, elaborou-se proposta de regularização fundiária no Bairro Santo Antônio. A planta cadastral é uma peça dinâmica a ser alterada e atualizada ao longo dos saneamentos jurídicos da Reurb-S. A Reurb-S do Bairro Santo Antônio foi iniciada com a identificação e hierarquização das medidas físico e ambientais, a serem avaliadas e saneadas pela área jurídica. Os resultados contêm um banco de dados com informações gráficas georreferenciadas e elementos para a correta gestão do bairro, área de interesse social, a ser entregue para a administração pública de Irani. Aspecto fundamental para a cidadania é a titulação dos imóveis, passando os posseiros ocupantes para proprietários legítimos, com averbação dos títulos em cartório.

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Biografia do Autor

Thiza Ferreira da Silva , Universidade do Oeste de Santa Catarina

Engenheira Civil, graduada pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, 2018

Elfride Anrain Lindner, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Dra em Engenharia Ambiental (UFSC, 2007);

MSC Engenharia Civil (USP, EESC, 1983)

Engenheira Civil (UFSC, 1976)

Professora do curso de Engenharia Civil, Unoesc - Joaçaba

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Publicado

25-05-2021

Como Citar

Ferreira da Silva, T. ., & Lindner, E. A. (2021). Estudo para Regularização Fundiária do Bairro Santo Antônio, Irani – SC . Conhecimento Em Construção, 8, 171–192. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/conhecconstr/article/view/27219