A EUTANÁSIA E SUA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO

  • Daniela Winck Unoesc
  • Matheus Candiago Gianello

Resumo

A eutanásia, forma de tratamento de pacientes portadores de doenças incuráveis, cujo objetivo é garantir uma morte mais humanizada, com menos sofrimento. Trata-se de uma pratica cercada por muita controversa, legalizada em poucos países e que enseja discussões bioéticas e de biodireito no mundo todo. O presente artigo tem por objetivo apresentar a eutanásia, suas formas correlatas e o tratamento legislativo que recebe no Brasil e em grande parte do mundo. No Brasil há um evidente conflito entre direitos fundamentais, no que diz respeito ao direito a vida e a dignidade humana, assim como dificuldades éticas para os profissionais de saúde ao encararem a possibilidade de legalização da eutanásia. Ainda existe a necessidade de reflexão em todos os âmbitos sociais, para que as dúvidas sejam dirimidas e resolvam os impasses inerentes a esse assunto, sem ferir os princípios básicos do ser humano.

 

Palavras-chave: Eutanásia. Ortotanásia. Legalização. Legislação Brasileira.

Referências

ALVES, Rubem. Eutanásia. Folha de São Paulo, São Paulo, jan. 2008. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0801200804.htm>. Acesso em: 15 abr. 2017.

ASÚA, Luis Jiménez de. Liberdade de Amar e Direito a morrer. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

BONICI, Stella. J. Press, Eutanásia: o direito de escolher a hora da morte. 2013. Disponível em: <http://jpress.jornalismojunior.com.br/2013/08/eutanasia/>. Acesso em: 14 abril 2017.

Conselho Federal de Medicina- Resolução CFM Nº 1.805/2006.

Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2006/1805_2006.htm> Acesso em 28 jun. 2017.

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 8ª Ed. São Paulo. Saraiva. 2011.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001.

FOLHA DE SÃO PAULO. Bélgica é o 1º país a eliminar o limite de idade para eutanásia. Caderno Mundo. São Paulo. 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/02/1411689-belgica-aprova-eutanasia-para-menores-de-idade.shtml>. Acesso em: 15 abr. 2017.

G1. Ao menos 5 países permitem suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são. São Paulo, 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/11/ao-menos-5-paises-permitem-suicidio-assistido-ou-eutanasia-veja-quais-sao.html>. Acesso em: 14 abr. 2017.

G1. Canadá aprova lei que regulamenta eutanásia no país. São Paulo, 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/canada-aprova-lei-que-regulamenta-eutanasia-no-pais.html>. Acesso em: 15 abr. 2017.

GOLDIN. José Roberto. Eutanásia – Colômbia. UFRGS. Rio Grande do Sul. 1998. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/bioetica/eutacol.htm>. Acesso em: 15 abr. 2017.

GOLDIN. José Roberto. Eutanásia – Holanda. UFRGS. Rio Grande do Sul. 2003. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/bioetica/eutanhol.htm>. Acesso em: 15 abr. 2017.

GOLDIN. José Roberto. Eutanásia – Luxemburgo. UFRGS. Rio Grande do Sul. 2014. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/bioetica/eutalux.html>. Acesso em: 15 abr. 2017.

GOLDIN. José Roberto. Eutanásia – Uruguai. UFRGS. Rio Grande do Sul. 1997. Disponível em: <http://www.bioetica.ufrgs.br/eutanuru.htm>. Acesso em: 14 abr. 2017.

GUERRA FILHO, Fernando. Eutanásia: Direito à “boa” morte e despenalização da piedade médico homicida consentida. DireitoNet, 2005. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2342/Eutanasia-Direito-a-boa-morte-e-despenalizacao-dapiedade-medico-homicida-consentida> Acesso em: 14 abr. 2017.

KASPER, Dennis et al. Medicina Interna Harrison. 19. ed. São Paulo: Artmeed, 2017.

LIMA NETO, Luiz Inácio. A legalização da eutanásia no Brasil. Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/legaliza%C3%A7%C3%A3o-da-eutan%C3%A1sia-no-brasil. Acesso em: 28 jun. 201047.

MARTIN, Leonard. Eutanásia e distanásia, 18998. p. 171-192. In SIF Costa, G Oselka & V Garrafa (orgs.). Iniciação à bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília.

NEUKAMP, F. Zum Problem der Euthanasie. Der Gerichtssaal. 1937; 109:403

SELLI, Lucilda; ALVES, Joseane de Souza. Distanásia: percepção dos profissionais da enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem. 2009, 17: 1-6.

SWISSINFO. Eutanásia aumenta na Suíça. 2016. Disponível em: <http://www.swissinfo.ch/por/sociedade/%C3%BAltimas-estat%C3%ADsticas_eutan%C3%A1sia-aumenta-na-su%C3%AD%C3%A7a/42510868>. Acesso em: 15 abr. 2017.

SWISSINFO. Mitos e realidades sobre o suicídio assistido na Suíça. 2008. Disponível em: <http://www.swissinfo.ch/por/mitos-e-realidades-sobre-o-su%C3%ADc%C3%ADdio-assistido-na-su%C3%AD%C3%A7a/893224>. Acesso em: 15 abr. 2017.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 90.

Publicado
05-07-2017
Como Citar
Winck, D., & Gianello, M. C. (2017). A EUTANÁSIA E SUA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Videira, 2, e13949. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeuv/article/view/13949
Edição
Seção
ACH Artigos