ATIVISMO JUDICIAL E SUAS CONTROVÉRSIAS

Autores

  • DHIEGO SEFFRIN BRAMBILLA UNOESC - SMO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a controversa técnica do poder judiciário, o ativismo judicial, bem como onde ele surgiu, qual sua história no Brasil e  à evolução do poder judiciário exercendo o papel de legislador positivo, principalmente no que tange à garantia dos direitos fundamentais sociais quando o executivo e o legislativo se mostram ineficientes. Ainda será discutido acerca das limitações desta prática e as críticas à ela impostas.

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Publicado

2020-06-29

Como Citar

SEFFRIN BRAMBILLA, D. (2020). ATIVISMO JUDICIAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e24578. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/24578

Edição

v. 5 (2020)

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.