A MAIORIDADE E A PERMANÊNCIA NOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS: O ACESSO DOS JOVENS NÃO ADOTADOS ÀS REPÚBLICAS E AS DEMANDAS JUDICIAIS PARA CONSTRUÇÃO DESSES ESPAÇOS

Resumo

O presente artigo buscou estudar a permanência dos jovens que completam a maioridade nos sistemas institucionais e não foram adotados ou não possuem autonomia para uma vida independente e, neste sentido, como as demandas judiciais podem, de alguma forma, auxiliar na construção destes espaços para dar apoio e suporte em um momento tão decisivo na vida de milhares de adolescentes que enfrentam o processo da desinstitucionalização. As demandas judiciais se fazem necessárias à medida que o poder público, na maioria das vezes, mantém-se inerte diante desta realidade. A análise do estudo apontou a importância do preparo do jovem institucionalizado para a vida adulta pós-instituição além da possibilidade de permanecer em repúblicas até alcançar a independência e autonomia. Entretanto, apontou também que a existência de repúblicas sem um estudo de viabilidade de local e sem a devida estruturação, por si só, não é capaz de resolver a problemática, mas apenas prolongar a institucionalização.

Palavras-chave: Instituições de Acolhimento. Crianças e Adolescentes. Maioridade. Repúblicas. Demandas Judiciais.