PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA

Resumo

O presente artigo teve como objetivo tratar
principalmente sobre o direito a dignidade humana e
o direito da liberdade, abordando assim, o direito da
gestante em relação a sua intimidade no parto
anônimo, em confronto com o direito da criança em
conhecer sua ascendência genética. A pesquisa
realizada aplicou o método de dedutivo que
primeiramente serão apresentados os argumentos
que se consideram verdadeiros para que depois possa
se chegar em conclusões formais. O método auxiliar
usado foi o histórico, com o fim de clarificar a
origem histórica do parto anônimo, apresentando
conceitos e informações sobre o surgimento e sobre
as mazelas sociais que rondam o referido, desde os
primórdios, até os dias de hoje. Ainda, foi dada
ênfase à pesquisa qualitativa, teórica, descritiva. E
por final, a crítica concentrada na questão relativa à
colisão entre o direito ao anonimato da mulher em
detrimento o direito ao conhecimento da origem
genética, pela criança/adolescente.