INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS LITIGIOSOS

a possibilidade de solução pacífica à luz do Direito Sistêmico.

Resumo

O direito sistêmico é um método que se utiliza de técnicas específicas para estimular a paz e o reconhecimento entre as partes conflitantes, com intuito de, ao final, obter uma solução consensual. Nesse sentido, o presente estudo verifica a possibilidade de aplicar o direito sistêmico através da sua técnica denominada constelação sistêmica familiar, como forma de solução de conflitos que envolvam inventário e partilha de bens litigiosos. Para isso, trata-se sobre o direito sucessório e o procedimento de inventário e partilha, bem como aborda-se o direito sistêmico e a técnica da constelação familiar. Utilizando-se do método dedutivo, através de pesquisa bibliográfica, obteve informações acerca da correlação do direito sistêmico e direito sucessório e de sua aplicabilidade através das Leis Sistêmicas de Bert Hellinger. Por fim, concluiu-se que é possível a utilização do direito sistêmico, através da técnica da constelação familiar para resolução dos conflitos nos inventários e partilhas litigiosos, observando-se as Leis Sistêmicas, quais sejam: lei do pertencimento, lei da hierarquia e lei do equilíbrio.