FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE À CRISE ECONÔMICA AMPLIFICADA PELA PANDEMIA DO COVID-19

Resumo

A flexibilização das normas trabalhistas é tema de grande relevância para o Direito do Trabalho e para as relações sociais e econômicas. O instituto infere-
se não somente a grade empregador x empregado, e sim em todo um sistema normativo/jurídico atual, com isso, não pôde deixar de ser afetado diante da
pandemia do Coronavirus e seus impactos. Frente a isso, objetivou-se abordar o processo de flexibilização dentro da didática acadêmica e doutrinária,
elevando o estudo a uma visão geral sobre os princípios do Direito do Trabalho e suas aplicaçõess, porém sem esgotar-se do assunto em âmbito trabalhista e
consituconal. O presente trabalho fundamentou-se também em apresenta brevemente as medidas emergenciais para preservação dos empregos e da
situação econômica do país, buscando melhor compreensão e embasamento sobre as mesmas.
Palavras chave: Direitos trabalhistas. Flexibilização. Pandemia. Coronavirus. Medida provisória.