A BUROCRATIZAÇÃO E O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Autores

  • Elisângela Karloh Lorenzetti Unoesc São Miguel do Oeste
  • Alan Felipe Provin

Resumo

RESUMO

 

O presente trabalho aborda a segurança jurídica que as serventias extrajudiciais oferecem aos serviços realizados, buscando a desburocratização e a facilidade ao acesso dos serviços aos usuários. Os notários e registradores trazem elementos como a legalidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. O problema que orienta este estudo é: Serventia extrajudicial, segurança jurídica ou burocratização? Para realizar o estudo, foi necessário analisar a importância das serventias extrajudiciais para a segurança jurídica, a burocracia que é atrelada aos cartórios e o papel que as serventias extrajudiciais desenvolvem para a desburocratização. A pesquisa utilizou o método clássico hipotético-dedutivo e possui cunho explicativo, pois é o tipo de pesquisa que mais aprofunda o conhecimento da realidade. Ademais, concluiu-se que as serventias extrajudiciais prestam serviços regulados por um conjunto de normas previstas legalmente, prestados sob veemente fiscalização e que auxiliam as serventias a ofertar segurança jurídica à população.

Palavras-chave: Serventia extrajudicial. Burocracia. Segurança Jurídica.

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Publicado

2020-06-17

Como Citar

Karloh Lorenzetti, E., & Provin, A. F. (2020). A BUROCRATIZAÇÃO E O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e24477. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/24477

Edição

v. 5 (2020)

Seção

Área da Ciência Jurídica – Resumos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.