Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo <p>Publicação contínua – o conteúdo e a revisão do texto são de responsabilidade dos autores.</p> pt-BR <ol type="a"><li>Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</li></ol> clair.zacchi@unoesc.edu.br (Clair Fátima Zacchi) editora@unoesc.edu.br (Editora Unoesc) qua, 30 jan 2019 08:30:03 +0000 OJS 3.1.2.1 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Mini Golfe https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20440 <p>O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência -PIBID é uma iniciativa do governo federal que contribui para um melhoramento e valorização da formação inicial e continuada de professores. Desta forma os estudantes de licenciatura vivenciam, de forma efetiva, a realidade escolar da rede públicade ensino, experenciando as ações metodológicas, práticas docentes, identificando e problematizando o processo de ensino-aprendizagem. Por isso é importante socializar as atividades que são realizadas nas escolas por meio do PIBID de Educação Física, subprojeto de São Miguel do Oeste/SC.</p> Andréa Jaqueline Prates Ribeiro Copyright (c) 2019 Andréa Jaqueline Prates Ribeiro https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20440 qua, 10 abr 2019 14:09:33 +0000 ANÁLISE DE PUREZA EM SEMENTES https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20445 <p>Essa análise determina o percentual por peso e as diferentes espécies de sementes e de material inerte presente na amostra. São consideradas sementes puras todas aquelas declarada pelo requerente pertencente a amostra, incluindo todas as variedades botânicas e cultivares da espécie, sementes inteiras, maduras, não danificadas, imaturas, de tamanho menor, enrugadas, infectadas ou germinadas, pedaços de unidades de dispersão com tamanho maior que 50% do seu tamanho original. (TOLEDO, 1977).</p> <p>Cada espécie possui um peso mínimo para a amostra, descrito na RAS, podendo ter um peso superior até no máximo 3% do peso prescrito. As sementes puras são separadas de forma mecânica, colocadas sobre uma caixa de madeira e vidro e com o auxílio de pinça, sopradores ou peneiras e lupas a amostra é analisada.</p> <p>A análise de pureza é de extrema importância uma vez que busca não só quantificação de impurezas, mas como também a presença de sementes de outras espécies no lote, com a missão de evitar a disseminação de plantas daninhas nas áreas em que a cultura de interesse será implantada, sendo essencial que as sementes distribuídas pela totalidade dos órgãos ou produtores sejam de altíssima qualidade, uma vez que sementes de espécies consideradas proibidas condenam todo o lote de sementes. A análise de pureza de sementes é aliada do agricultor, dando-lhe garantia de que as sementes adquiridas são de qualidade e livres de sementes de invasoras.</p> Rúbia de Souza Copyright (c) 2019 Rúbia de Souza https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20445 qua, 10 abr 2019 14:06:38 +0000 QUALIDADE DE GRÃOS DE TRIGO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20606 <p>O grão de trigo é constituído de três partes, o tegumento, com função de proteção ao grão; o endosperma, que dá origem a farinha ou nutrirá o embrião; e o embrião (gérmen), que dá origem a uma nova planta. Cada cultivar de trigo produz uma farinha com características reológicas próprias, características essas que determinam o destino da farinha. Segundo Rae et al. (2011), o endosperma é formado predominantemente por amido e proteínas. As proteínas dividem-se em solúveis e insolúveis; as insolúveis, quando adicionas à água com trabalho mecânico, formam uma rede denominada glúten, que possui capacidade de se deformar e reter gases da fermentação, propiciando o crescimento da massa. O trigo é o único grão que possui glúten em quantidade significativa e, por isso, é tão cultivado mundialmente.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para identificação do tipo de farinha que certo genótipo produz utiliza-se um aparelho denominado Minolta, que mede a cor, traduz as nuances de coloração em três parâmetros básicos, indicados pelas letras L* (luminosidade), a* (branco) e b* (amarelo). As avaliações da qualidade industrial de linhagens podem ser feitas a partir da geração F7, onde já se obteve plantas homogêneas, e continuam nos ensaios preliminares de linhagens e nos ensaios de valor, cultivo e uso, sendo as linhagens comparadas a três testemunhas.</p> Rúbia de Souza Copyright (c) 2019 Rúbia de Souza https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20606 sex, 03 mai 2019 12:24:30 +0000 OBJETIVO DA ANÁLISE DE OUTRAS SEMENTES POR NÚMERO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20850 <p>A análise objetiva estimar o número de sementes, bulbilhos e tubérculos de outras espécies presentes na amostra de trabalho, identificando a família botânica ou gênero e quando possível a espécie. Análise de extrema importância juntamente com análise de pureza para verificar a fidedignidade e qualidade de lotes de sementes.</p> <p>Para tanto é necessária a utilização de microscópio estereoscópio, coleção de sementes e literatura especializada para a identificação das sementes. Nesta análise as sementes são determinadas como:</p> <p>Semente cultivada: é aquela reconhecida como de interesse agrícola e cuja presença junto às sementes comerciais é individual ou globalmente limitada, conforme normas e padrões estabelecidos (milho, soja, trigo, aveia);</p> <p>Semente silvestre: é aquela reconhecida como invasora e cuja presença junto às sementes comerciais é globalmente limitada, conforme normas e padrões estabelecidos (beldroega, serralha);</p> <p>Semente nociva: semente de espécie que, por ser de difícil erradicação no campo ou de remoção no beneficiamento, é prejudicial à cultura ou a seu produto, sendo relacionada e limitada conforme normas e padrões estabelecidos;</p> <p>Semente nociva proibida: semente de espécie cuja presença não é permitida junto às sementes do lote, conforme normas e padrões estabelecidos (cuscuta, língua-de-vaca, capim anonni);</p> <p>Semente nociva tolerada: semente de espécie cuja presença junto às sementes da amostra é permitida dentro de limites máximos, específicos e globais, fixados em normas e padrões estabelecidos (caruru, picão-preto, papuã, corriola, leiteira).</p> Rúbia de Souza, Cristiane Rosa Adams Copyright (c) 2019 Rúbia de Souza, Cristiane Rosa Adams https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20850 sex, 24 mai 2019 13:07:42 +0000 PRÁTICAS NA CULTURA DA SOJA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21204 <p>A produtividade está diretamente vinculada com fatores genéticos e ambientais, e com a interação genótipo*ambiente, ou seja, depende do local, escolha do cultivar, espaçamento entre linhas, densidade de plantas, precipitação, luz, disponibilidade de nutrientes, compactação do solo, teor de MO, pH, manejo de pragas, doenças e plantas daninhas, entre outros. O aumento da produtividade está associado aos avanços tecnológicos, ao manejo da cultura e a eficiência dos produtores. A rotação de culturas consiste em alternar, anualmente, espécies vegetais numa mesma área agrícola. A rotação de culturas proporciona a produção diversificada de alimentos e outros produtos agrícolas, se adotada e conduzida de modo adequado e por um período suficientemente longo, essa prática melhora as características físicas, químicas e biológicas do solo, auxilia no controle de plantas daninhas, doenças e pragas, repõe a matéria orgânica e protege o solo da ação dos agentes climáticos e ajuda a viabilização do SSD. O controle cultural é outra opção, e dependente de um manejo na cultura anterior e de que o solo ofereça a possibilidade de as plantas de soja ter o ambiente mais favorável em relação as plantas daninhas. Para o sistema de plantio direto o esquema de rotação de culturas deve acontecer, promovendo, na superfície do solo, a manutenção permanente de uma quantidade mínima de palhada, que nunca deverá ser inferior a 2 T/ha de MS.</p> Rúbia de Souza Copyright (c) 2019 Rúbia de Souza https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21204 ter, 25 jun 2019 12:48:57 +0000 ANÁLISE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA CACHAÇARIA DE ALAMBIQUE LOCALIZADA NA REGIÃO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21165 <p>Este trabalho é baseado em um estudo de caso, que teve como objetivo identificar e analisar como foi realizado o projeto de criação de uma Indústria de Cachaças de Alambique, localizada na Região Extremo Oeste de Santa Catarina. Um projeto pode ser entendido como um esforço temporário para atingir um determinado objetivo, seja ele a criação de um produto, um serviço, ou um resultado exclusivo. O trabalho de campo teve o propósito de identificar e analisar como ocorreu o projeto de criação da indústria analisada. Como principais resultados, observou-se que a mesma desenvolveu um projeto formal agrupando informações sobre a área que pretenderia atuar e planejando todos os passos necessários para o seu funcionamento. Do mesmo modo, o projeto foi dividido em três etapas, sendo elas, o planejamento do projeto, a execução, e por fim, a etapa de finalização do mesmo.</p> <p>Palavras-Chave: Gestão de projetos; Projeto industrial; Execução de projetos. </p> Fábio Zambiasi, Daniela Damaceno, Rafael Moretto, Roque Echer, Fabricio Friederichs, Juliane Belusso, Fabio Shius Copyright (c) 2019 Fábio Zambiasi, Daniela Damaceno, Rafael Moretto, Roque Echer, Fabricio Friederichs, Juliane Belusso, Fabio Shius https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21165 seg, 24 jun 2019 12:22:42 +0000 POLÍTICAS E FERRAMENTAS DE QUALIDADE DE UMA INDÚSTRIA DE CACHAÇA DE ALAMBIQUE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20151 <p>Este trabalho é baseado em um estudo de caso, que teve como objetivo identificar e analisar quais são as políticas e ferramentas de qualidade, utilizadas no decorrer dos processos de obtenção dos produtos finais de uma Indústria de Cachaças de Alambique, localizada na Região Extremo Oeste de Santa Catarina. A implementação de ferramentas do controle de qualidade visa a elaboração de produtos com segurança higiênico-sanitárias que proporcione satisfação ao consumidor final. O trabalho de campo teve o propósito de determinar as políticas e ferramentas de qualidade adotadas pela indústria. Como principais resultados, observou-se que a mesma utiliza ferramentas como, Boas Práticas de Fabricação (BPF’s), Procedimento Operacional Padronizado (POP), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), além de indicadores de produtividade e a ferramenta de ação 5W2H.</p><p>Palavras-Chave: Ferramentas de qualidade; Segurança de alimentos; Qualidade de alimentos. </p> Fábio Zambiasi, Daniela Damaceno, Rafael Roberto Moretto, Roque Echer, Fabricio Friederich, Charles Dorneles, Gabriel Dos Santos, Fabio Maurício Shius Copyright (c) 2019 Fábio Zambiasi, Daniela Damaceno, Rafael Roberto Moretto, Roque Echer, Fabricio Friederich, Charles Dorneles, Gabriel Dos Santos, Fabio Maurício Shius https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20151 qua, 30 jan 2019 08:29:57 +0000 DESIGN DE INTERIORES BUSCANDO ESTRATÉGIAS PARA TORNAR A SOCIEDADE MAIS SUSTENTÁVEL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21551 <p class="TextoResumo">Encontrarmos ambientes que usam em sua decoração produtos com conceito sustentáveis, ainda não é tão comum como deveria ser. Atualmente, muitas empresas têm investido nesse tipo de produto e buscam incentivar os profissionais da área (arquitetos, designers, decoradores e engenheiros) a utilizar produtos com baixo impacto ambiental. Além da funcionalidade, a qualidade e a beleza dos mobiliários e peças decorativas de certa forma interferem no projeto de interiores, e profissionais do ramo de decoração de interiores não podem mais deixar de utilizar em seus projetos elementos que visam a sustentabilidade. O objetivo deste artigo é ressaltar a importância da aplicação de objetos, utensílios e mobiliários considerados ecologicamente corretos na decoração de interiores. Utilizar elementos decorativos não só como ferramenta de trabalho, mas como um elemento de contribuição para o desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada é da pesquisa bibliográfica baseada em material cientifico (livros, anais e artigos) e pesquisas eletrônicas para uma melhor compreensão a respeito da sustentabilidade em projetos de interiores.</p> Daniel Pinheiro, Lidiane Camiloti, Paulo Ferroli Copyright (c) 2019 Daniel Pinheiro, Lidiane Camiloti, Paulo Ferroli https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21551 sex, 02 ago 2019 11:38:22 +0000 DEPRESSÃO EM USUÁRIOS QUE FREQUENTAM O CAPS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20460 <p>Este trabalho reflete o resultado de uma pesquisa que se desenvolveu a partir da curiosidade em identificar a probabilidade de pessoas com depressão que residem em um município na região do extremo oeste de Santa Catarina (SC). Segundo estimativas a depressão já é a maior doença psicológica no mundo, esta enfermidade pode levar a morte. Apos pesquisa bibliográfica sobre estimativa de dados realizou-se a analise dos prontuários de pessoas diagnosticadas com depressão, formas de acompanhamento e tratamento da enfermidade, que frequentam o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Essa pesquisa de cunho quantitativo, comparou pacientes diagnosticados com depressão no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desse município e as pessoas diagnosticadas com depressão no estado de Santa Catarina. O índice de pessoas com depressão mostra-se alarmante.</p> Ana Paula Lazzari, Arnaldo Junior Rasche, Luiz Felipe Marques Santana, Angela Maria Bavaresco, Paulo Ricardo Bavaresco Copyright (c) 2019 Ana Paula Lazzari, Arnaldo Junior Rasche, Luiz Felipe Marques Santana, Angela Maria Bavaresco, Paulo Ricardo Bavaresco https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20460 qua, 10 abr 2019 14:04:02 +0000 GRUPO EXPERIMENTAL DE DANÇA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20390 <p>O objetivo deste estudo foi propocionar a vivência da Dança, para a Uniti - Universidade da Terceira Idade que é constituída por uma faixa etária de idosos acima de 50 anos, localizada&nbsp; na Instiuição de Ensino Unoesc/SMO. As aulas foram na sala de ginástica, com duração de 1h, sendo subdividas em Dança Livre e de Salão. Buscou-se proporcionar a dança como contribuinte na melhor qualidade de vida e bem estar pessoal, por meio de ritmos aeróbios, ritmo e expressão, manifestações culturais, métodos coreografados e alguns esportes. Também foram realizadas apresentações artísticas e culturais na Unoesc. Conclui-se que projetos com os idosos são fundamentais, uma vez que possibilitam contribuir com diversas melhorias na vida dessa população.</p> Andréa Jaqueline Prates Ribeiro, Cleiton Eduardo dos Santos Pinheiro Copyright (c) 2019 Andréa Jaqueline Prates Ribeiro, Cleiton Eduardo dos Santos Pinheiro https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20390 qua, 03 abr 2019 21:03:16 +0000 CUIDADOS ÉTICOS COM O PACIENTE PALIATIVO: O AUXÍLIO OFERTADO PELA EQUIPE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21260 <p>O presente ensaio teórico busca discutir e compreender sobre os aspectos relacionados aos cuidados éticos com o paciente em cuidados paliativos. Os cuidados éticos podem ser compreendidos como um processo de reflexão acerca das questões que envolvem os pacientes em cuidados paliativos, bem como seu círculo social – família e amigos – que serão afetados com a situação e as posteriores decisões sobre seu familiar. Levando em consideração que a pessoa em cuidados paliativos pode não estar apta para tomar decisões, é importante que a equipe envolvida, juntamente com a família, pense na melhor ação visando à qualidade de vida do paciente. Diante disto, será abordada a melhor forma da equipe se preparar para estarem aptos a auxiliar os familiares para as futuras ações frente ao diagnóstico, bem como a importância do psicólogo para o enfrentamento do luto – tanto para os familiares e paciente quanto para a equipe.</p> Maria Carolina Schmitz Rambo, Valquiria Jung Rosa, Tania Regina Aosani Copyright (c) 2019 Maria Carolina Schmitz Rambo, Valquiria Jung Rosa, Tania Regina Aosani https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21260 sex, 05 jul 2019 14:38:55 +0000 ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA ADOÇÃO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21355 <p>O presente artigo tem como objetivo geral entender o processo histórico e os aspectos psicológicos da adoção, bem como sua prática nos dias atuais. Para este estudo utilizou-se uma revisão bibliográfica, que implica fazer um levantamento de informações teóricas sobre determinado assunto em bases de dados reconhecidas cientificamente, como: Lilacs, Scielo, Google Acadêmico, além de outros sites que abordam o assunto, no qual foram selecionados artigos científicos dos seus bancos de dados. A adoção possibilita a realização do sonho de muitas mães e pais que não podem ter filhos ou que por algum outro motivo sentem o desejo de adotar. Por outro lado, é, também, a esperança de muitas crianças e adolescentes de conseguirem restabelecer laços familiares e ter uma vida digna.</p> Angela Maria Bavaresco Copyright (c) 2019 Angela Maria Bavaresco https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21355 seg, 08 jul 2019 14:13:38 +0000 PLANTÃO PSICOLÓGICO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20188 <p class="western">O plantão psicológico refere-se ao atendimento psicológico, de cunho emergencial, que visa o acolhimento de indivíduos ou grupos em contextos de sofrimento psíquico ou emocional. As atividades de Plantão Psicológico foram realizadas pelos acadêmicos do 8° período do curso de Psicologia, no componente curricular de Psicologia da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalzinho/SC, objetivando a inserção dos acadêmicos em contextos de atuação. Nesse sentido, as atividades desenvolvidas incluíram a observação da rotina dos serviços, diálogo com profissionais e usuários, escutas individuais (plantão), participação e desenvolvimento de atividades em grupos e visitas domiciliares, no contexto do Centro de Atenção Psicossocial. Tal inserção na comunidade possibilidade uma aproximação da Universidade com o contexto social local, ampliando o olhar para os sujeitos e suas demandas, e proporcionando novas configurações nos fazeres das políticas públicas.</p><p>Palavras chaves: Plantão Psicológico. Centro de Atenção Psicossocial.</p> Adriana Luísa Bublitz, Anderson Luis Schuck Copyright (c) 2019 Adriana Luísa Bublitz, Anderson Luis Schuck https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20188 sex, 15 fev 2019 09:24:21 +0000 A VISITA DOMICILIAR E O PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20539 <p>A família é o berço onde os seus membros passam maior parte de suas vidas, indiferente da dinâmica da mesma, nunca deixará de ser “família” com um vínculo saudável ou não. Quando uma família necessita a intervenção de profissionais de saúde, não são membros isolados com problemas, mas todo um sistema que está sendo afetado com uma situação ou processo. Neste sentido, não é possível compreender integralmente a família sem levar em conta o meio em que ela se desenvolve e a dinâmica que possui, para maior proximidade com a singularidade de cada família a visita domiciliar torna-se um momento de contato com a subjetividade daquele sistema familiar em específico, sendo uma prática que leva o profissional de saúde ao contato com a vivência do usuário, aproximando as ações da equipe multidisciplinar à realidade das famílias atendidas, ocasionando maior entendimento do contexto subjetivo que aqueles indivíduos se inserem e interagem.</p> Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Ângela Maria Bavaresco Copyright (c) 2019 Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, SC, Ângela Maria Bavaresco, SC https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20539 ter, 23 abr 2019 14:28:29 +0000 AS PSICOLOGIAS E SUAS PRÁTICAS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20608 <p>CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O presente trabalho é um relato de uma experiência com jovens de 14 a 24 anos realizada no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de uma cidade do extremo-oeste de Santa Catarina. As atividades foram desenvolvidas através do Estágio Curricular Supervisionado, disciplina do curso de Psicologia, sob supervisão e orientação. O estágio supervisionado proporciona ao estudante o domínio de instrumentos teóricos e práticos imprescindíveis à execução de suas funções e visa beneficiar a experiência e promover o desenvolvimento dos conhecimentos teóricos e práticos adquiridos durante o curso nas instituições de ensino superior (SCALABRIN; MOLINARI, 2013). Em suma, o estágio supervisionado possibilita a percepção do que o futuro profissional poderá encarar no seu cotidiano, buscando atingir seu objetivo maior que é o da promoção de saúde, qualidade de vida e eliminar formas de negligência, discriminação e/ou violências. Assim, a atuação junto ao público de jovens objetivou possibilitar um espaço de escuta e produção de significados diversos, em decorrência dos diálogos que efetivamente puderam se concretizar. RELATO DA EXPERIÊNCIA: O grupo de jovens pode ser considerado como um novo e único espaço, no qual os participantes podem refletir sobre experiências e vivências para elaborar e reconstruir tais experiências que estão internalizadas em cada um (ZIMERMAN, 2004). Junto ao CIEE, levando em consideração as demandas particulares apresentadas a priori, inicialmente foi trabalhado de modo psicoeducativo, considerando as atividades propostas pelo local em abordar determinados assuntos que mobilizavam os grupos. Perfaz nosso entendimento que pensar a saúde mental coletiva implica em interferir e possibilitar linhas de questionamentos sobre o que produz sofrimento. Deste modo, as discussões tiveram base nos princípios fundamentais do código de ética profissional do psicólogo, I e III que diz: "O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", e: "O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural". Por meio de rodas de conversas, buscamos junto dos participantes pensar situações e condições que estavam produzindo inseguranças e/ou angústias; como relações de trabalho, relacionamento com a família, além dos processos subjetivos atravessados por medos e ansiedades. Foram promovidos alguns debates com o intento de que pudessem expor suas percepções sobre situações por eles levantadas. Nesse sentido, os conflitos e angústias por eles trazidos se articulam nas relações sociais e afetivas com sua própria história de vida que estão subordinadas às leis que regem este sistema, sendo estas, também, um dos principais responsáveis pela sensação de desprazer. Suas falas giram em torno das frustrações causadas pelo conflito dos seus desejos, que são confrontados nos aspectos de funcionamento de trabalho, de sistema familiar e sociedade como um todo. No que discorre Lacan, ao falar que "quando uma história é contada, outra história é escrita", acreditamos que outras realidades foram sendo pensadas e construídas, à medida que suas angústias se tornaram palavras. Por outro viés, as experiências trazidas pelo grupo foram compreendidas levando-se em consideração a teoria de Carl Rogers, que propõe o desenvolvimento de três atitudes básicas para a facilitação do processo de crescimento da pessoa: congruência, consideração positiva incondicional e compreensão empática. O terapeuta será congruente na medida em que for ele mesmo na relação com o cliente. Quanto mais puder desprover-se de barreiras profissionais ou pessoais, maior a probabilidade de que o cliente mude e cresça de modo construtivo, afirma Rogers (1983). Consideração positiva incondicional: a segunda atitude mencionada por Rogers (1983), é a aceitação, o interesse ou a consideração - significa que o terapeuta tem atitude positiva e aceitadora à pessoa do cliente. O terapeuta facilita ao cliente a expressão dos sentimentos que estão ocorrendo no momento, não importando quais sejam. É importante ressaltar que o que foi dito ou expresso por qualquer um do grupo, foi aceito, da maneira como cada um vivencia sua própria experiência. Por compreensão empática Rogers (1977) define como um processo, uma maneira de ser na relação com outra pessoa. Significa penetrar no mundo de percepções do cliente, apreender os significados que o mesmo percebe em relação aos seus sentimentos, sem julgamento, e transmitir esta compreensão, de forma não impositiva. Neste sentido, acompanhamos crescimentos a partir da ressignificação de percepções e comportamentos, antes trazidos como produtores de sofrimento. Além do crescimento pessoal, foi percebido o fortalecimento de vínculos no grupo e o respeito de cada um em relação aos demais. Num segundo momento do estágio, buscamos junto deles, construir um grupo terapêutico, visando um espaço que fosse acolhedor, a partir de suas demandas subjetivas.&nbsp; Nas palavras de Muller (2003), sobre a necessidade de encontrar a si mesmo, em espaços inéditos de reflexão de si, do sentido ao que se viveu, e pelo que se viverá. "A cura é a demanda que parte da voz de quem sofre, de que sofre no seu corpo ou no pensamento" (LACAN, 2003, p. 517). Todo alívio repousa na fala, e é através das palavras que se pode produzir novos significados. Ao falarmos de que é preciso interferência no que produz sofrimento para pensar saúde mental coletiva, dá-se pela percepção de que às ansiedades, medos, angústias, têm sido produzidas no meio social pelas violações básicas dos sujeitos e na precarização das condições de vidas. A transformação da realidade social ocorre a partir do embate produzido na articulação do sujeito com sua realidade concreta, nos espaços coletivos, através de trocas intersubjetivas, na produção de significados socialmente compartilhados, capazes de reinventar a existência do homem no mundo (MOURA, 1999). O psicólogo deve, nesse processo, contribuir para a transformação social e repensar na concepção de sujeito e, consequentemente, na concepção de práticas de fazer psicologia. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Deste modo, ao abordarmos os temas sugeridos pela unidade concedente, percebemos a importância do posicionamento da psicologia frente as condições político-sociais, históricas, que produzem sofrimento. A Psicologia, ou melhor, as psicologias, devem encontrar seu compromisso social, pois o eu não se constitui sem o outro, ou seja, não há individualismo que se sustente na ausência do social (MOREIRA; ROMAGNOLI; NEVES, 2007). Ainda, destaca-se a importância em entender que os movimentos dos sujeitos são singulares e que quem fala, o faz a partir de um contexto de vida e social.&nbsp; Nesse sentido, contribuir com movimentos individuais e coletivos no grupo foi de suma importância. Ter a possibilidade de vivenciar os significados de se fazer presente em espaços como esse são de ensejo ímpar e de grande valia para a prática profissional.</p> Gabriel Afonso Costacurta, Abel Petter, Gilberto Oliveira Rodrigues, Angela Maria Bavaresco, Anderson Schuck, Verena Augustin Hoch Copyright (c) 2019 Gabriel Afonso Costacurta, Abel Petter, Gilberto Oliveira Rodrigues, Angela Maria Bavaresco, Anderson Schuck, Verena Augustin Hoch https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20608 sex, 03 mai 2019 12:18:54 +0000 ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20633 <p><span style="margin: 0px; line-height: 150%; font-family: 'Century Gothic','sans-serif'; font-size: 12pt;">Este resumo expandido tem como finalidade apresentar as demandas atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, bem como discorrer sobre a atuação do Psicologo nestes locais, e compartilhar a experiência de Estágio Curricular Supervisionado no Creas de Dionísio Cerqueira- SC, no ano de 2018</span></p> Estefani Doss, Priscila Lopes Ferreira, Angela Maria Bavaresco Copyright (c) 2019 Estefani Doss, Priscila Lopes Ferreira, Angela Maria Bavaresco https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20633 sex, 03 mai 2019 12:15:41 +0000 CREAS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20917 <p>O Resumo retrata uma experiência de estágio no CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), bem como o papel do psicológo e do estagiário de psicologia atuante nas políticas públicas a nivel regional.&nbsp;</p> Paola Cristina Breda Copyright (c) 2019 Paola Cristina Breda https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20917 qui, 06 jun 2019 13:08:55 +0000 COMORBIDADES DOS PACIENTES INTERNADOS NO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21176 <p>Introdução: As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são ambientes de alta complexidade no meio hospitalar, que oferecem suporte avançado de vida a pacientes em estado crítico (Ferreira, 2017). Nos últimos anos, a busca e a escassez de leitos nas UTIs públicas brasileiras vem aumentando e é necessário conhecer o perfil epidemiológico dos pacientes assistidos, a fim de potencializar os recursos terapêuticos e diminuir o tempo de internação, resultando na maior rotatividade de leitos e aprimoramento do conhecimento dos profissionais. (França et al., 2016;). Objetivo deste estudo é identificar o perfil epidemiológico dos pacientes internados em um Centro de Terapia Intensiva Adulta (CTI) de um Hospital Universitário do Estado do Rio Grande do Sul entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Metodologia: Estudo transversal, documental, retrospectivo, de caráter exploratório e abordagem quantitativa. Recorte de um Trabalho de Conclusão de Residência em Saúde do Adulto e Idoso em uma Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi realizado com analise de 975 prontuários de pacientes admitidos no CTI. A associação da idade dos pacientes com sexo e comorbidades foi averiguada utilizando-se o teste T para amostras independentes de acordo com as hipóteses do teste. A associação do sexo do paciente com comorbidades foi avaliada com base no teste x2, também de acordo com as hipóteses deste, enquanto anormalidade dos dados foi analisada como teste de Kolmogorov- Smirnov. Em todos os testes, p &lt; 0,05 foi considerado indicador de significância estatística. Os dados foram analisados no programa SPSS 21.0. Estudo aprovado pelo Comitê de ética da Universidade Luterana do Brasil ULBRA/Canoas-RS, com o parecer de nº 1.786.648. Resultados: Este estudo demonstrou que a maioria dos pacientes admitidos no CTI apresentou agravamento da sua condição no decorrer da internação, os quais alguns vieram a óbito e esse agravamento pode ter sido ocasionado por vários fatores, como comorbidades (HAS, diabete melito e insuficiência cardíaca), tempo de internação e/ou procedimentos invasivos. Estudos epidemiológicos relatam que as comorbidades estão associadas à maior incidência de sepse e elevada mortalidade de pacientes internados apresentando essa condição. As comorbidades mais frequentes foram a diabete melito (19,9%) e HAS (16,3%)(Instituto Latino Americano de Sepse [ILAS], 2015). Na UTI clínica, a hipertensão arterial sistêmica (HAS) foi a patologia mais frequente, diagnosticada em 128 pacientes (95,4%) seguida de tabagismo, o qual foi observado em 59 internados (44%). A HAS também teve maior prevalência na UTI cirúrgica, sendo registrada em 723 pacientes (86%). A cardiopatia foi seguida de diabete melito e insuficiência cardíaca, diagnosticadas em 627 (74,6%) e 549 (70,6%) pacientes, respectivamente. Conclusão: As informações obtidas indicam que os dados epidemiológicos coletados em UTIs desempenham papel crucial à aplicação de novos recursos, tecnologias e tratamentos, pois permitem desenvolver estratégias e condutas focadas na implantação de protocolos e na revisão criteriosa do processo de trabalho, visando a qualidade assistencial e assistência integral ao paciente. Uma vez que o estudo revela o alto índice de comorbidades, sugere-se a promoção de estratégias para prevenção das doenças e hábitos que possam influenciar negativamente durante algum tratamento, sensibilizando crianças e adultos quanto os fatores epidemiológicos identificados e como interferem no dia a dia dos pacientes e familiares, por&nbsp;meio de palestras, dinâmicas de grupo e apresentação de casos e fatos reais.</p> Marzelí Pauletti, Jessica Mayara Wolfart Copyright (c) 2019 Marzelí Pauletti, Jessica Mayara Wolfart https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21176 seg, 24 jun 2019 13:19:21 +0000 DESAFIOS E POSSIBILIDADES AO PSICÓLOGO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20711 <p>Este resumo tem como objetivo descrever a experiência de uma visita na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de São Miguel do Oeste -SC, com o intuito de enfatizar a importância do profissional de psicologia dentro da rede de urgências e emergências.</p> Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Amanda Angonese Sebben Copyright (c) 2019 Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Amanda Angonese Sebben https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20711 seg, 13 mai 2019 14:38:03 +0000 “ME FORMEI E AGORA” https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20603 <p>INTRODUÇÃO: A experiência de conduzir um grupo psicoterapêutico é muito desafiadora, necessita de alguns anos de prática e o desenvolvimento de características empáticas e facilitadoras a quem pretende empreender tal tarefa. No curso de Psicologia é de extrema importância abordar questões relacionadas a tal prática, bem como proporcionar a experiência aos acadêmicos de coordenar e co-coordenar tais grupos, pois está será uma ferramenta que tem grandes chances de ser utilizada após a formação e precisa estar bem lapidada, Neste sentido é necessário que os facilitadores façam um bom <em>rapport</em> e tenham a desenvoltura e a percepção do grupo no geral. Quando os grupos são temáticos surge a capacidade de explorar um assunto em específico que a população atingida considere importante, sempre levando em consideração o surgimento do tema como demanda do grupo. Neste sentido, entendemos que uma demanda latente no 6º período de Psicologia foram as angústias e desafios relacionados a prática da profissão, mais especificamente logo após se formar e levando isso em consideração para a prática do grupo abordamos o tema “Me formei e agora?” em nossa prática grupal oportunizada pelo componente curricular de Técnicas de Grupo. OBJETIVO DO RESUMO: O presente resumo pretende relatar a experiência na coordenação de psicoterapia em grupo no 6° período de psicologia no ano de 2017, e&nbsp; ainda fazer uma releitura de tal experiência com as percepção das coordenadoras do grupo, hoje no 10º período. &nbsp;METODOLOGIA: A atividade iniciou-se com a reflexão sobre o tema “<em>me formei e agora”, </em>abordando as questões das angústias vivenciadas pelos acadêmicos de psicologia após se formar no curso, sempre enfatizando a questão do sigilo e da total atenção ao grupo para que este pudesse interagir de forma produtiva e catártica. DESENVOLVIMENTO: Segundo FARAH, 2009, o grupo terapêutico é formado por pessoas singulares cada qual com a sua subjetividade e então “[...] Pouco a pouco, à medida que o grupo vai acontecendo, as formas peculiares dos membros de interagir com o mundo vão sendo reveladas.” Assim pudemos perceber como cada indivíduo reage frente às angústias derivadas do momento da conclusão final do curso e o ingresso ao mundo do trabalho, agora como psicólogo. No decorrer da terapia em grupo surgiram muitos assuntos descontraídos, assim como alguns com maior carga emocional.</p> <ul> <li class="show"><strong><em>Das expectativas</em></strong>: Inicialmente possuíamos muito medo do silêncio do grupo em relação ao nosso assunto, mas logo que iniciamos o grupo nossos temores se esvaíram aos poucos, pois o grupo foi bastante interativo inclusive se dispersando do tema sugerido, neste momento fomos capazes de trazê-los de volta ao foco com certa facilidade e conseguimos manter uma boa abertura dos participantes. Ainda a nosso ver, conseguimos proporcionar um ambiente onde os sentimentos dos indivíduos do grupo eram aceitos e tratados com respeito tornando o processo uma forma de empatia, aceitando as angústias como algo inerente do se humano e criando campo fértil para o alívio de muitas tensão como nos explica Yalom(2006)</li> </ul> <p>“O fato de ser aceito pelos outros desafia a crença do paciente de que ele é basicamente repugnante, inaceitável e detestável [...]O grupo aceitará um indivíduo desde que ele siga as regras de procedimento do grupo, independentemente de experiências de vida, transgressões ou fracassos socais passados” (p. 63).</p> <p>Tendo isto como referência, buscamos sempre em nossa coordenação deixar os membros do grupo o mais confortáveis possível para que pudessem falar sobre os seus sentimentos mais profundos sem medo de julgamento.</p> <ul> <li class="show"><strong><em>Do desenvolvimento da psicoterapia em grupo:</em></strong> Como já explanado, o grupo que coordenamos foi muito participativo e colaborou bastante para reflexões valiosas em relação à prática psicológica, e que nós acadêmicos compreendemos como a nossa futura profissão, desta forma acreditamos ter conduzido a terapia da forma “democrática pela coesão espontânea não induzida pelos líderes”, como nos aponta Andaló (2001). Assim assumimos a responsabilidade como coordenadores do grupo e nos colocando como tais, compreendendo-nos como sujeitos ativos da psicoterapia, agindo como facilitadores e percebemos que nossa forma de agir interfere diretamente no funcionamento do grupo, como explica Zimermann: “o modelo das lideranças é o maior responsável pelos valores e características de um grupo, seja ele de que tipo for” (1997, p. 47).</li> <li class="show"><strong><em>Das considerações finais: </em></strong>Gostaríamos de reiterar a eficácia da terapia em grupo, independente do método seguido ou da teoria abordada, pois ela é uma forma de grande valia para o pertenciamento social do indivíduo e pela assimilação de que existem pessoas que passam pelas mesmas angústias de que ele, diminuindo consideravelmente o sofrimento. Ainda a capacidade de proporcionar um momento//local onde as pessoas podem demonstrar seus medos, angústias e sentimentos mais profundos faz da psicologia a ciência maravilhosa que ela é, encarando todos os seres humanos com muito respeito e consideração. Por fim para nós acadêmicos essa experiência é muito valiosa pois este ´r o momento que podemos estar em contato com a práxis e desenvolver nossas habilidades, podendo errar e contando com uma orientação eficaz que vai nos aprimorando aos poucos não só como profissionais psicólogos mas como pessoas.</li> </ul> <p>RELEITURA: Como acadêmicas do 10° período de psicologia em releitura de experiência, pudemos perceber a nossa insegurança e ingenuidade na condução de nosso primeiro grupo psicoterapêutico, resultados esperados frente ao nosso conhecimento e prática da época. Hoje após estágios e alguns desafios relacionados, temos a segurança de afirmar que evoluímos muito em nossa capacidade de facilitar grupos psicoterapêuticos em geral e conduzir grupos temáticos das mais diversas demandas. Acreditamos que o psicólogo deve utilizar grupos como uma ferramenta essencial em seu trabalho apostando nesta prática como uma forma de potencializar indivíduos e promover a autonomia. Ainda ressaltamos a necessidade de formar grupos a partir da demanda da população que se pretende atingir e não por identificação pessoal com o assunto ou tema. Mesmo que os grupos possam ser conduzidos de diversas formas, temos a certeza que, se instaurado um clima de segurança e acolhimento, os indivíduos poderão se expressar de forma catártica e desmistificar crenças pessoais errôneas acerca de si e do mundo que percebem. Cabe ainda enfatizar a importância do sigilo que é regra fundamental em nossa profissão, o respeito com a experiência do outro, o exercício da escuta empática e a capacidade de ouvir sendo estas habilidades que o profissional de psicologia deve desenvolver e aprimorar.</p> <p>No que se refere às angustias da profissão, agora no 10º período, elas ainda persistem e acreditamos que nunca as sanaremos, contudo, isto nos movimenta nos faz perceber novas formas de atuação, locais de inserção e demandas da comunidade e região, nos conduz a desenvolver novas habilidades e conhecimentos e nos insere em uma dinâmica profissional que está diretamente ligada à psicologia, a dinâmica de se transformar. Hoje estamos mais seguras das nossas capacidades frente aos grupos em virtude desta nossa primeira intervenção onde iniciamos nossa transformação no que somos hoje.</p> <p>REFERÊNCIAS<br>ANDALO, Carmen Silvia de Arruda. O papel de coordenador de grupos. Psicol. USP [online]. 2001, vol.12, n.1.</p> <p>FARAH, A. B. A. Psicoterapia de grupo: reflexões sobre as mudanças no contato entre membros do grupo durante o processo terapeutico. Revista IGT na Rede, v.6, nº.11. UERJ, Rio de Janeiro, 2009.<br>YALOM, I. D. &amp; YALOM, M. L. Psicoterapia de grupo: teoria e prática; Tradução Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre. Artmed, 2006.<br>ZIMERMANN, D. E. Atributos desejaveis para o coordenador de grupo. in D. E. Zimermann, &amp; L. C. Osório et. al. Trabalhar com grupos. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1997.<br>E-mail: carolinesk@hotmail.com; fernandabhrg@hotmail.com;</p> Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Sirley Schünemann, Ângela Maria Bavaresco Copyright (c) 2019 Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Sirley Schünemann, Ângela Maria Bavaresco https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20603 sex, 03 mai 2019 12:28:22 +0000 MOVIMENTO ESTUDANTIL: RELATO DE INTERVENÇÃO URBANA NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20187 <p>O suicídio é um fenômeno que ocorre em todas as regiões do mundo. Estima-se que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente, mais de 800 mil pessoas morrem por suicídio, o que dá uma média de mais de 2000 casos por dia, ou um a cada 40 segundos. A cada adulto que se suicida, pelo menos outros 20 atentam contra a própria vida. Segundo a Organização das Nações Unidas no Brasil (ONUBR), entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte. Ainda que o cenário seja alarmante, o suicídio pode ser prevenido. Um dos meios para tanto é encontrar, em cada contexto, os fatores e influências específicas. “Sabe-se que o fenômeno do suicídio é complexo, influenciado por vários fatores, e que generalizações de fatores de risco são contraproducentes” (BRASIL, 2017, p. 2). Mesmo havendo meios para prevenção, o estigma em relação ao tema impede a procura de ajuda. Inclusive, tem se evitado dialogar sobre o assunto, uma vez que se correlacionou a fala como gatilho ou motivação para se consumar o ato suicida. Mas, “sabe-se que falar de forma responsável sobre o fenômeno do suicídio opera muito mais como um fator de prevenção do que como fator de risco, podendo, inclusive, se contrapor a suas causas”. (BRASIL, 2017, p. 2) Considerando a realidade contemporânea que envolve o suicídio na região Extremo Oeste de Santa Catarina, identificada com altos índices de suicídio (PETTER; HOCH, 2016), o Centro Acadêmico do Curso de Psicologia (CAP) da Universidade do Oeste de Santa Catarina de Pinhalzinho buscou desenvolver ações na comunidade para conscientização e prevenção ao suicídio. Desenvolveu-se uma roda de conversa com o grupo LEO Clube Omega Pinhalzinho com a finalidade de dialogar sobre o fenômeno do suicídio e orientá-los a respeito da identificação de possíveis sinais de suicídio, uma vez, a saber, que o próprio grupo desenvolve ações para prevenção ao suicídio. Ainda, o CAP realizou uma intervenção urbana na praça central no município de Pinhalzinho com o propósito de orientar a população sobre o fenômeno do suicídio e o cenário regional. A intervenção consistiu em elaboração e distribuição de folders e cartazes informativos no tocante ao suicídio bem como a possibilidade de diálogo com os acadêmicos a respeito do tema no local de intervenção. Ambas ações ocorreram de forma satisfatória, com efeitos positivos ao público atingido, tanto pelo grupo quanto pela comunidade em geral. Observa-se uma intensificação de práticas preventivas ao suicídio desenvolvidas através de políticas públicas nos últimos anos, no entanto, considerando a seriedade da realidade contemporânea, especialmente regional, salienta-se que a Psicologia possa desenvolver práticas que aproximem o seu Saber e Fazer da comunidade em geral, fazendo cumprir com seu compromisso social e as questões concernentes ao sofrimento humano.</p> Willian Gemelli Copyright (c) 2019 Willian Gemelli https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20187 seg, 11 fev 2019 14:14:02 +0000 O SUS E O SUAS: REFLETINDO A ATUAÇÃO PROFISSIONAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20229 <p>O presente trabalho foi desenvolvido a partir de duas entrevistas realizadas<br />com profissionais de politicas públicas, no componente curricular de<br />Psicologia das Políticas Públicas e Direitos Humanos, do curso de psicologia,<br />da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Campus de São<br />Miguel do Oeste. Os entrevistados foram um odontólogo da Estratégia Saúde<br />da Família (ESF), e uma psicóloga do Centro de Referência da Assistência<br />Social (CRAS), ambos profissionais atuantes em municípios do Extremo Oeste<br />de Santa Catarina. Com base no discurso dos entrevistados foi possível<br />compreender melhor a dinâmica destes espaços e possibilitar reflexões<br />acerca do tema.<br />As políticas públicas no Brasil passaram por um longo processo até sua<br />efetiva implementação. Precedente a década de 1990 a população era<br />desassistida pelo governo, que não supria as necessidades básicas de<br />atenção em saúde, assistência social, segurança, educação, entre outros.<br />Conforme Paim et al. (2011, p. 11) a reforma sanitária brasileira começou por<br />volta de 1970, sendo um movimento conduzido pela sociedade civil, o que<br />confere a ela seu caráter popular. A sua base advém dos princípios da </p><p>constituição cidadã de 1988, que coloca o estado como responsável pela<br />saúde e bem estar da população. A partir de então se possibilitou a criação<br />de duas importantes políticas púbicas de estado; o Sistema Único de Saúde<br />(SUS) o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUS em 1990, vem com<br />a proposta e iniciativa de promover saúde e prevenir doença, além de atuar<br />em três níveis de complexidade, para atender as demandas da população.<br />Já o SUAS em 1993, surge com o intuito de promover cidadania e combater<br />as desigualdades sociais, entrando em vigor após a Lei Orgânica da<br />Assistência Social (LOAS).<br />As equipes de saúde se articulam de modo a compartilhar os<br />conhecimentos para poder atender a clientela do SUS de modo a<br />contemplar os diferentes mecanismos de adoecimentos, para que se possa<br />compreendê-los e trabalhar pela sua melhora integral. O trabalho do<br />profissional da odontologia, juntamente com o técnico em saúde bucal, é<br />garantir o acesso da população a esses serviços de saúde. Os cuidados<br />preventivos e curativos contribuem para a redução das desigualdades<br />sociais marcadas pela arcada dentária, bem como suas implicações na<br />saúde em sua compreensão biopsicossocial.<br />De acordo com Antunes e Narvai (2010, p.361) no Brasil na década de 1950<br />com avanços dos estudos em saúde bucal, foi possível conhecer mais<br />acerca das cáries que atingiam toda a população e encontrou-se uma<br />nova possibilidade. O flúor é um excelente método de prevenção ao<br />desenvolvimento de cáries, visto que o acesso aos serviços de saúde eram<br />escassos e a arcada dentária era um marcador de desigualdade social<br />houve a implementação da lei da fluoretação da água, o objetivo era que<br />um grande contingente de pessoas fosse abrangido e protegido. Em<br />consonância à medida de fluoretação de água, compreendida como uma<br />medida de grande amplitude e rápida, com a política do SUS de 1988 no<br />Brasil instalou-se os consultórios odontológicos nas UBS’s o que ampliou o<br />acesso à saúde bucal. Com a política de 1988 compreende-se que a saúde<br />bucal precisa fazer parte dos atendimentos dos SUS. Ela se encaixa nos<br />princípios de universalidade, integralidade e equidade. Mesmo com </p><p>avanços e maiores acessos da população, existem regiões do país que<br />permanecem com dificuldades com abastecimento de água e acesso em<br />saúde.<br />No decorrer da pesquisa, através da fala do profissional odontólogo,<br />percebeu-se que o município de sua atuação consegue abranger de forma<br />muito positiva sua população, entretanto, é preciso compreender as<br />especificidades de cada lugar, como no caso se trata de um lugar com<br />densidade baixa demográfica, com 1875 habitantes, localizado na região<br />sul, que é conhecida pelo amplo acesso ao SUS e políticas públicas.<br />Conforme mencionado, a organização na UBS ocorre por meio de<br />agendamentos, entretanto sempre há vagas para atendimentos<br />emergenciais, ou seja, as vagas para emergências asseguram um tipo<br />especial de modalidade para quem precisa de um atendimento rápido, que<br />não se encaixa no modo de espera convencional.<br />Outro ponto positivo é que o profissional mesmo com anos de experiência<br />teve em sua graduação estudos e discussões sobre a política do SUS,<br />inclusive, componentes como odontologia social, odontologia preventiva,<br />psicologia aplicada à odontologia, além das discussões, o que lhe conferiu<br />aparato para sua atuação.<br />O SUAS, por sua vez, tem como objetivos, a prevenção de situações de risco<br />por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, como<br />também o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à<br />população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da<br />pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços<br />públicos, dentre outros) e ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e<br />de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por<br />deficiências, dentre outras (PNAS, 2004, p.27).<br />"O relevante compromisso ético-político de assistentes sociais e psicólogos/as<br />no SUAS é a permanente reflexão e posição crítica sobre as armadilhas<br />contemporâneas de atribuir unilateralmente aos indivíduos e suas famílias a<br />responsabilidade pelas dificuldades vividas e, como representante funcional<br />do Estado, lutar contra a tendência de assumir posições de controle e </p><p>coerção, mas sim, de garantia de direitos no horizonte da emancipação<br />humana, pois não há cidadãos de segunda classe no Brasil, mas indivíduos<br />com direito às riquezas socialmente produzidas no país (CRP-RS, 2012, p.4)".<br />Dessa forma, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), é um dos<br />serviços ofertado pelo SUAS, visando prevenir a ocorrência de situações de<br />risco social através do desenvolvimento e monitoramento das famílias com<br />atividades que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais,<br />aumentando o acesso ao direito da cidadania. Objetivando a prevenção e<br />a promoção da cidadania, possibilitando a autonomia e desconstruindo<br />amarras sociais que privam as pessoas a interferem no seu<br />autodesenvolvimento. Indo ao encontro com a perceptiva e prática<br />profissional da entrevistada, que atua nesse contexto.<br />Em conversas com a profissional do CRAS, percebeu-se em suas falas a<br />preocupação e esforço de seus trabalhos para a articulação e integralidade<br />dos atendimentos, ou seja, trabalhar em rede com os demais serviços<br />ofertados no município que atua, tais como: Assistência Social, Saúde,<br />Educação, Conselho Tutelar, Delegacia, Ministério Público e Poder Judiciário.<br />Segundo a profissional psicóloga, sendo realizados até então dois encontros,<br />para se estudar casos e delimitar ações entre essas equipes. Assim, esse<br />método de trabalho tem como estratégia se utilizar de todos os serviços para<br />promover a autonomia, desenvolvimento e auxílio nas necessidades das<br />famílias e dos usuários, pois, sem essa troca de informações a prática dos<br />profissionais fica fragmentada, sem a possibilidade do trabalho que vise o<br />meio familiar em sua totalidade, sendo essa também uma dificuldade<br />encontrada pela profissional, a qual se dedica para sua efetivação.<br />Diante dessas colocações, percebe-se que as políticas públicas vigentes,<br />atualmente, possibilitaram para um aumento na qualidade de vida das<br />pessoas, bem-estar, autonomia, saúde, dignidade, cidadania, assim<br />auxiliando na garantia de direitos. Entretanto, ainda é necessário avançar,<br />continuar lutando, operacionalizando, estudando e projetando novas<br />possibilidades de enfrentar os obstáculos e prosseguir na oferta de serviços<br />de qualidade à população que deles carecem.</p> Joziane Kuhn, Jaqueline Fabbi, Ana Paula Risson Copyright (c) 2019 Joziane Kuhn, Jaqueline Fabbi, Ana Paula Risson https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20229 sex, 22 fev 2019 14:25:54 +0000 PERCEPÇÕES DE ACADÊMICOS DE ENFERMAGEM SOBRE AS DIFICULDADES E DESAFIOS DE INÍCIO DE CARREIRA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20888 <p>Na atualidade, a Enfermagem vem recebendo amplas definições, com objetivo de conciliar os papeis e as funções do profissional enfermeiro. A teorista Virginia Henderson (1966) conceitua a função da enfermagem como "ajudar o indivíduo, saudável ou doente, na execução das atividades que contribuem para conservar a sua saúde ou a sua recuperação, de tal maneira, devendo desempenhar esta função no sentido de tornar o indivíduo o mais independente possível, ou seja, a alcançar a sua anterior independência". A graduação em Enfermagem abre muitas portas, pois desde o momento em que o futuro profissional se encontra cursando a graduação, ele passa a adquirir os conhecimentos, habilidades e competências necessários para a prática desta profissão. Ao longo da graduação, o futuro enfermeiro se depara com disciplinas básicas, como anatomia, histologia, fisiologia etc., até as disciplinas mais específicas da profissão, sendo que o ensino-aprendizagem do acadêmico vai além das paredes de salas de aula, pois é complementado pelos estágios em campos práticos, como hospitais, clínicas, Estratégias de Saúde da Família etc., com vistas à formação de um profissional crítico, reflexivo, ético e humanístico. Ao longo da história, a Enfermagem tem passado por alguns estigmas e ideias errôneas, que vêm sendo quebradas junto com o seu desenvolvimento e evolução enquanto profissão. Com o passar do tempo, cada vez mais, a Enfermagem tem se tornado uma profissão reconhecida e valorizada pela população, que é foco do cuidado do enfermeiro. Este, por sua vez, aparece em busca de constante qualificação profissional, por meio de cursos e capacitações, a fim de melhorar a assistência prestada aos pacientes, com vistas ao cuidado, ética, humanização e resolutividade dos problemas apresentados, em face da prevenção de agravos e promoção da saúde. Em toda essa jornada, desde o início da carreira profissional, o futuro enfermeiro já busca formas que poderão levar ao seu melhor desempenho enquanto enfermeiro, com intuito de criar melhores oportunidades para sua inserção no mercado de trabalho, que se apresenta cada vez mais disputado e em busca de profissionais qualificados. Contudo, o futuro enfermeiro, muitas vezes, se depara com desafios e dificuldades ao iniciar sua carreira profissional, pois encontra obstáculos para desenvolver suas atividades com eficiência e eficácia, conforme aprendido durante a graduação, por conta da falta de recursos humanos e/ou materiais, má gestão dos serviços de saúde, falta de organização do processo de trabalho, rotinas que se estabelecem nos serviços e/ou, até mesmo, com a limitação de processos burocráticos a serem realizados. Tais adversidades podem levar o profissional recém formado à frustração. Objetivo: Conhecer as percepções de acadêmicos de Enfermagem sobre as dificuldades e desafios que podem encontrar no início da carreira profissional. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência, realizado a partir de um trabalho teórico para a disciplina de Metodologia Científica, ministrada durante a 1ª Fase do curso de graduação em Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus São Miguel do Oeste/SC. Para a realização deste trabalho, foi aplicado um questionário aos alunos da 7ª Fase do curso de Enfermagem da UNOESC, visto que era a turma mais adjacente a formação que se encontrava na universidade no momento da aplicação do questionário. Os participantes foram questionados sobre sua trajetória acadêmica, incluindo as dificuldades encontradas durante a graduação, a preparação para o ingresso no mercado de trabalho, as áreas de interesse para a qualificação profissional e se já atuam na área da saúde. Resultados e discussão: Participaram do estudo 15 alunas, com idade entre 20 e 30 anos, todas do sexo feminino, sendo que 70% já trabalham na área da saúde. Das respondentes, apenas 30% se sentem preparados para ingressar no mercado de trabalho. As demais referem que sentem insegurança para a procura pelo primeiro emprego, por conta de não apresentar experiência anterior, exigida por grande parte dos serviços e instituições. Quanto ao momento da graduação, 60% das participantes sentem dificuldade em conciliar o trabalho com a faculdade, mas mesmo assim pretendem concluir o curso e relatam a importância do ensino superior para o sucesso de sua vida profissional, sendo que 90% relatou interesse em cursar uma pós-graduação na área de Enfermagem. Dentre as áreas que geram maior interesse entre as participnates do estudo, destacam-se a Enfermagem Obstétrica, seguida da Saúde Mental, Neonatologia, Saúde do Trabalhador, Urgência e Emergência e Oncologia. No que diz respeito a busca da participante pelo curso de Enfermagem, 40% responderam que foram motivados por outras pessoas que exerciam a profissão de enfermeiros, principalmente familiares e pessoas próximas. Quando questionados sobre a recomendação do curso para outras pessoas, houve unanimidade das participantes ao responder que sim. Considerações finais: Levando-se em consideração esses aspectos, percebe-se que a graduação representa grande significado para qualquer estudante, de qualquer profissão, mas que esta é apenas o início pela busca de uma carreira promissora. Para o alcance do sucesso pessoal e profissional há uma constante busca pelo aprendizado que não se encerra junto a graduação. Como pode ser observado, muitas participantes ainda se sentem inseguras em ingressar no mercado de trabalho, o que corrobora com o que foi mencionado acima. Porém, para dar a volta nesta insegurança e pela busca de maior qualificação profissional, existe o interesse em cursar uma pós-graduação por parte da grande maioria das participantes. Ao serem questionadas sobre a satisfação em estar cursando Enfermagem e se recomendariam outras pessoas a cursar essa graduação, houve unanimidade das participantes em dizer que sim. Por fim, a realização deste estudo possibilitou a compreensão da percepção de acadêmicas de Enfermagem sobre o início da carreira profissional, principalmente no que concerne as dificuldades e desafios para a entrada no mercado de trabalho. De posse deste conhecimento, permite aos docentes trabalhar um pouco mais sobre essas questões levantadas, a fim de melhor preparar seus estudantes para o início de suas atividades profissionais, com maior segurança para o exercer uma Enfermagem ética, humanizada e com qualidade do cuidado ofertado.</p> Camila Amthauer, Natan Luiz Rech, Ana Taís Zimmermann, Taline Gentlin Copyright (c) 2019 Camila Amthauer, Natan Luiz Rech, Ana Taís Zimmermann, Taline Gentlin https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20888 qui, 06 jun 2019 13:05:31 +0000 PSICANÁLISE, GÊNERO E SEXUALIDADE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20174 <p>As reflexões a seguir foram construídas a partir da proposta da atividade “Café e Psicanálise”, no componente curricular de Técnicas Psicoterapêuticas- Psicanálise, no Sétimo período do curso de Psicologia, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campi de São Miguel do Oeste. </p><p>Conforme Ceccarelli (2010, p. 270) a expressão gênero é utilizada nas mais diversas ciências, sendo problematizado especialmente nas ciências sociais, antropológicas e psicológicas. Para a antropologia noções de gênero estão ligadas a diferenças anatômicas, a criação simbólica do sexo e, ainda, os modelos de masculino e feminino devem ser compreendidos como uma criação da cultura. Nas relações psico-sociais o gênero é um modo de organização de modelos que são transmitidos, e através do quais as estruturas sociais e as relações entre ambos os sexos se estabelecem, como a divisão do trabalho, relações de poder o que determinam processos de subjetivação e socialização quanto às interações sociais. </p><p> A psicanálise, partindo das suas compreensões acerca do funcionamento psíquico do ser humano faz contribuições e provoca discussões e reflexões sobre o tema. Mesmo dentro da ciência psicanalítica existem controvérsias e debates entre os autores sobre como procedem, como se compreende as diversas manifestações da sexualidade.</p><p> Os diferentes pontos de vista partem de interpretações e pressupostos desiguais, ainda dentro da psicanálise. No que concerne a identificações de gênero os fatores sociais seriam capazes de promover interferências, uma vez que os processos constitutivos, os conflitos, os mecanismos intrapsíquicos inconscientes são sempre observados individualmente? O próprio Freud afirma que toda psicologia individual é, ao mesmo tempo, também psicologia social. E por aí afora se estendem as discussões e jeitos de pensar o ver e o fazer da psicanálise. (CECCARELLI, 2010,p. 271).</p><p> Para Lacan (1985 Apud Ceccarelli, 2010 ) "a teoria lacaniana critica radicalmente a utilização da noção de “gênero” alegando que tais noções não levam em conta a identidade sexual -construção imaginária- se constitui pela articulação do real e do simbólico. Uma vez que o real do sexo é inacessível, o essencial para a construção da identidade sexual é que ela seja simbolicamente reconhecida pela palavra do outro, encarnada por quem acolhe a criança no mundo. Esse reconhecimento inscreverá o recém nascido na função fálica e transformará a criança em ser falante, homem ou mulher. Nada, no psiquismo, permite que o sujeito se situe como macho ou fêmea, é do outro que o ser humano aprende, peça por peça, o que fazer como homem ou mulher."</p><p>Desde que a ecografia, ainda durante a gestação, identifica a genitália da criança, ela já passa a ser identificada como homem ou mulher, operando mecanismos de exclusão de qualquer outra possibilidade de ser. Ela possuirá um nome, que por si só já carrega uma identidade sexual, que determina quais serão as roupas que poderá ou não usar, a maneira como se portar em meios socais, sobre os espaços que poderá ou não buscar conquistar, etc. E assim por diante, ao longo da vida, deverá assumir socialmente seu sexo morfológico (cisgênero), bem como as delimitações de suas possibilidades e limites.</p><p>"Dentro de uma teoria psicanalítica que se propõe a compreender o gênero em sua complexidade, que papel atribuir à diferença anatômica? [...] Seria o caso, então, de considerar a materialidade dos corpos, ou para ser mais específico, a diferença sexual, formada pelo discurso? Ou o discurso se apropria dela para imprimir-lhe significados culturais? Para Butler, o sexo não é apenas um dado de natureza, mas tampouco uma simples construção social-discursiva. O sexo é visto pela autora como uma norma cultural que governa a materialização dos corpos. Ou seja, para um corpo poder existir, ele precisa ser sexuado, precisa passar pela iteração e reiteração das normas sexuais e materializar-se forçosamente a partir delas – é uma existência violenta desde as origens. Dessa forma, para a autora, sempre que pensarmos na materialidade de um corpo, teremos que pensar nas normas pelas quais se é possível ser matéria. Em nossa sociedade, a norma é a heterossexualidade, que se apropria da diferença anatômica entre o pênis-falo e a vagina para criar uma hierarquia entre os termos e elevar a lógica fálica ao patamar de norma rígida e transcendente para a assunção de um sexo, tanto para os homens como para as mulheres, como vimos (LATTANZIO, 2011, p. 95)."</p><p>Quando se trata de ser mulher, feminino são diversos os desafios, mecanismos e dispositivos que interferem nesta construção . A moral se coloca como organizadora mediadora, entre a mulher e a sociedade, ela quem regulará as formas de conduta, pensamento, sentimento, sendo forte influência na constituição da subjetividade. Como já muito debatido, Freud, o pai da psicanálise, em seus escritos não aderiu a posicionamentos em defesa das mulheres, nem mesmo mencionou sobre emancipação e igualdade de gênero. Entretanto, seus seguidores, a própria ciência psicanalítica atualmente adota posicionamentos de reflexão e compreensão acerca dos fatores sociais que interferem no que concerne ao lugar na mulher na sociedade, buscando o seu empoderamento e emancipação.</p><p>A psicologia enquanto ciência e profissão faz importantes contribuições para o fomento de debates que discutam e visem a desnaturalização de discursos normativos e patologizantes sobre orientação sexual e identidade de gênero, bem como o enfrentamento à situações de violência. Para tornar ainda mais evidente para profissionais e cidadãos o posicionamento da psicologia, o Conselho Federal de Psicologia, no ano de 2017, promulgou a resolução 001/1999 que proíbe psicólogos de reforçarem práticas que violem os direitos, realizar cura gay e qualquer outra prática que seja patologizante, bem como, as terapias de conversão. Em 2018, a resolução CFP 001/2018, trata novamente de questões de gênero, voltada às pessoas transexuais e travestis, a mesma possui o objetivo de esclarecer aos profissionais psicólogos quanto à sua atuação referente a este grupo, considerando a constituição de 1988, a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Código de Ética Profissional das Psicólogas e dos Psicólogos, entre outros. Aos psicólogos não é vedado o atendimento as pessoas que pertençam ao público LGBT, é preciso considerar que o sofrimento vivenciado pela pessoa decorre em função de sua inserção em uma sociedade heteronormativa, buscando a superação de suas dificuldades e seu reposicionamento no meio em que vive e em suas relações . </p><p>De acordo com o Código de Ética do Profissional Psicólogo, este baseará seu trabalho no respeito e na promoção de liberdade, dignidade, igualdade e integridade, visando promover a saúde, qualidade de vida das pessoas e coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política econômica, social e cultural.</p><p>Visto as possibilidades de ser, os fatores influenciadores na constituição da sexualidade, podemos nos questionar: de onde vem o sexos ? O que devemos considerar? O sexo morfológico, o cromossômico, o genético, o endocrinológico e as questões de gênero, as determinações sociais, a atribuição fálica, a escolha do gozo? Em que consiste a diferença dos sexos? Onde ela se encontra? Na linguagem? Na lei? Sem dúvida é complexo o processo de assunção subjetiva do sexo, posto ser tributária de um real incontrolável e independente das formas biológicas, sociais e psicológicas das quais ele emerge. A diferença não é um dado possível de ser localizado, e sua escolha será sempre incerta e ambígua, afinal os caminhos da sexuação são sempre enigmáticos (Ceccarelli, 2010, p. 282 ).</p> JAQUELINE FABBI, ANDERSON LUIS SCHUCK Copyright (c) 2019 JAQUELINE FABBI, ANDERSON LUIS SCHUCK https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20174 sex, 08 fev 2019 08:51:56 +0000 PSICOLOGIA ESCOLAR: UMA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO NO IFSC DE SÃO MIGUEL DO OESTE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20815 <p>A experiência no campo da psicologia possui especificidades de atuação nos mais diversos âmbitos da relação humana. O fazer relacionado a cada área nos sugere um pouco sobre a nossa própria identidade e sintonia, assim como nos demonstra nossas capacidades e deficiências, tal experiência, se internalizada de forma positiva, nos impulsiona a uma ampliação na busca de um repertório mais abrangente de criatividade e flexibilidade. Usamos, portanto estas duas palavras, Criatividade e Flexibilidade, para descrever graficamente a experiência de atuação em psicologia escolar. É claro que necessitamos de muitos outros subsídios para um trabalho exitoso, contudo, desenvolver a criatividade no trato com adolescentes se torna uma ferramenta que constrói um elo entre aluno e psicólogo. Na prática em psicologia escolar fica evidente que "cair na rotina" ou ficar na "mesmice" fica a um passo do insucesso, portando exige de nós estagiários o constante estudo e apropriação de novos conhecimentos, além de contribuir com os já adquiridos na formação acadêmica. No que toca à questão da flexibilidade sentimos a necessidade de sempre estar proativos pra qualquer tipo de&nbsp;situação e demanda, respondendo as necessidades do local e amalgamando a flexibilidade ao pensamento criativo, buscando comtemplar tanto a esfera individual, e suas emergências, quanto à esfera coletiva.</p> Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Jhonathan Pavoni, Aline Hypolito da Silva Pickler, Ângela Maria Bavaresco Copyright (c) 2019 Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Jhonathan Pavoni, Aline Hypolito da Silva Pickler, Ângela Maria Bavaresco https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20815 sex, 24 mai 2019 13:12:39 +0000 RESENHA CRÍTICA DO FILME "DECISÕES EXTREMAS" E SUA RELAÇÃO COM A BIOÉTICA HOSPITALAR https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20721 <p>No âmbito da saúde, a bioética refere-se às questões relacionados a vida, a relação<br>profissional-paciente e em relação a pesquisa com seres humanos. Além disso,<br>aborda a ética das questões sociais e dos problemas ambientais. Desse modo,<br>existem princípios básicos da bioética que devem nortear a assistência e a pesquisa<br>do profissional da saúde diante das questões da vida humana: beneficência, não-<br>maleficência, autonomia e justiça.</p> Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Amanda Angonese Sebben Copyright (c) 2019 Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Amanda Angonese Sebben https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20721 seg, 13 mai 2019 14:35:39 +0000 RESENHA CRÍTICA DO FILME "PATCH ADAMS - O AMOR É CONTAGIOSO" E SUA RELAÇÃO COM A HUMANIZAÇÃO NO CONTEXTO HOSPITALAR https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21291 <p>O FILME: Patch Adams - O Amor é contagioso (1998), dirigido por Tom Shadyac retrata a história de Hunter “Patch” Adams (Robin Williams) que após uma tentativa de suicídio busca internação em um hospital psiquiátrico. Neste contexto, "Patch" percebe que os profissionais envolvidos no cuidado dos internos se demonstravam pouco atenciosos no cuidado dos mesmos e descobre que consegue ajudar os pacientes de forma mais eficaz com diálogo e humanização, decidindo neste momento que queria se tornar médico então deixa a instituição e entra pra faculdade de medicina.</p> <p>Na faculdade se destaca com boas notas e por seus métodos pouco ortodoxos, os quais são vistos pelo coordenador de seu curso como um "excesso de felicidade" de conotação negativa.</p> <p>A partir disto, é necessário pensar em uma prática profissional mais acolhedora e que trate os pacientes não somente de forma técnica, mas que leve em consideração seu contexto biopsicossocial, visto que a saúde não é apenas a ausência de doenças e sim a interação de diversas esferas humanas.</p> Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Amanda Angonese Sebben Copyright (c) 2019 Caroline Kochenborger, Fernanda Luiza Bühring, Amanda Angonese Sebben https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21291 sex, 05 jul 2019 12:23:46 +0000 AVALIAÇÃO DE FATORES QUE INTERFEREM NO CONTEXTO DE VIDA DE IDOSOS COM CONDIÇÃO CRÔNICA DE SAÚDE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21304 <p>Introdução: As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por muitas mortes e doenças em diversos países, seja de alta, média ou baixa condição socioeconômica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu um instrumento para medir a “carga global da doença” chamado Ano de Vida Ajustado por Incapacidade (DALY). O DALY parte do pressuposto de que a medida mais adequada dos efeitos das DCNT é o tempo gasto por doença ou morte prematura (GOULART, 2011). Objetivo: Os objetivos deste estudo são analisar os fatores que interferem no contexto de vida de idosos com condições crônicas de saúde não transmissíveis e analisar os fatores que interferem na adesão ao tratamento medicamentoso de idosos com condições crônicas de saúde não transmissíveis. Método: Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, de abordagem quantitativa. O campo de estudo foi as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) dos bairros Agostini, Salete e São Luiz, localizados no município de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste de Santa Catarina. Na pesquisa foram incluídas as pessoas independente do sexo, com idade igual ou superior a 60 anos, que possuem hipertensão arterial e/ou diabetes e que fazem tratamento medicamentoso controlado para estas doenças. Foram respeitados os preceitos éticos que regem a pesquisa com seres humanos, conforme a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2012). O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Resultados: Segundo a caracterização demográfica, econômica e social da população de idosos com doenças crônicas não transmissíveis que são atendidas nas Estratégias de Saúde da Família do município de São Miguel do Oeste, pode-se observar que predominou as faixas etárias dos 60 a 70 anos (51,25%), com predominância do sexo feminino, com 68,75% e 70% dos sujeitos pesquisados apresentaram escolaridade equivalente ao 1° grau incompleto. A baixa escolaridade tem sido apontada como um fator que compromete os níveis de adesão ao tratamento, uma vez que o paciente apresenta dificuldade de ler e seguir a prescrição médica, reconhecer os diversos medicamentos utilizados e prosseguir, rigorosamente, com as orientações quanto ao horário e números de doses (NOBRE; PIERIN; MION, 2001; STRELEC; PIREIN; MION, 2003). Segundo a situação conjugal, 60% convivem com esposo (a) ou companheiro (a), 40% possuem de 1 a 3 filhos e renda mensal familiar até dois salários mínimos (36%). A doença crônica não transmissível que obteve mais resultados foi a hipertensão, com 58,75%. Destes, 51,25% estão cadastrados na ESF Agostini. A maioria dos participantes adquire os medicamentos na própria ESF (96,25%). Com relação as atividades físicas, 60% refere que não pratica exercícios e 55% consideram ter uma alimentação saudável. Quanto ao consumo de cigarro, 78,75% não fumam e nem convivem com fumante. O mesmo percentual pode ser observado quanto as pessoas que não consomem bebida alcoólica. O tratamento da hipertensão, assim como do Diabetes Mellitus constitui-se, além do uso de medicamentos, na adoção de hábitos saudáveis, como o consumo restrito de bebidas alcoólicas, a prática de exercícios físicos, a abstinência do tabagismo e um plano alimentar adequado (SMELTZER; BARE, 2009). Segundo a avaliação da adesão da terapia medicamentosa para a doença crônica não transmissível, pode-se observar que as respostas que tiveram maior representatividade foram as que estão relacionadas com o seu medicamento. Percebe-se que 97,50% informaram que tomaram seus medicamentos no dia anterior da pesquisa e 92,50% acusaram que não param de tomar os medicamentos quando sentem que a diabetes e/ou a hipertensão está controlada. Foi possível observar que 86,25% nunca pararam de tomar os remédios e nem diminuíram a dose sem avisar o médico. 85% informaram que tomaram os remédios nas duas últimas semanas, 82,50% mencionam que quando viajam não esquecem de levar seus medicamentos e 72,50% referem não esquecer de tomar os remédios. 67,50% não se sentem incomodados por seguir corretamente o tratamento e 58,75% nunca tiveram dificuldades em se lembrar de tomar os medicamentos todos os dias. Segundo a avaliação da adesão, foi possível identificar que 55 dos idosos com doenças não transmissíveis de abrangência das Estratégias de Saúde da Família do município de São Miguel do Oeste apresentaram uma boa aderência ao tratamento medicamentoso. No entanto, 25 deles foram apontados como não aderentes. A adesão ao tratamento é complexa e envolve vários fatores, dentre eles as características do usuário, característica da doença, costumes culturais e de vida, tratamento medicamentoso, dificuldades de acesso ao serviço de saúde e relacionamento com a equipe de saúde (NOBRE; PIERIN; MION, 2001; STRELEC; PIREIN; MION, 2003). Essa nova era do envelhecimento requer planejamento, logística e sensibilidade, visto que a população idosa continuará aumentando até o ano de 2050. Assim, o profissional de saúde que não promove e não cria medidas preventivas torna-se negligente e não auxilia no desenvolvimento do país (SILVA et al., 2015). Estudos mostram que o profissional de saúde é um elemento chave no processo assistencial ao indivíduo com hipertensão e diabetes, ao centrar esforços em todos os estágios para o diagnóstico precoce da doença, confirmação e avaliação do tratamento. É importante conhecer as reais necessidades do usuário e, com base nelas, programar estratégias direcionadas ao autocuidado e à coparticipação no planejamento da terapêutica que vise à obtenção de maior grau de adesão ao tratamento (BRITO, 2008; JESUS, 2008). Na pesquisa de Remondi, Cabrera e Souza (2014), realizada no município de Cambé, Paraná, Brasil, quanto a adesão da terapia medicamentosa contínua, menos de um quinto das pessoas relataram interferências na adesão ao tratamento, como reações adversas, interferência do tratamento na rotina e não ter recebido orientações do profissional prescritor. O processo de enfermagem é uma tecnologia que permite realizar, de forma sistemática e dinâmica, um cuidado humanizado, dirigido a resultados positivos e de baixo custo, possibilitando compreender, descrever e/ou explicar como a clientela responde aos problemas de saúde e processos vitais, e determinar que aspectos exijam intervenções de enfermagem (ALFARO-LEFEVRE, 2005; GARCIA, 2000). Os serviços de saúde podem adotar em sua prática a avaliação da adesão ao tratamento e da frequência de sua utilização, identificando e interferindo em situações de risco. Isto pode ser feito nos domicílios dos pacientes, onde é possível uma análise ampla dos medicamentos em uso e a inclusão da equipe multidisciplinar na promoção do uso racional de medicamentos (REMONDI; CABRERA; SOUZA, 2014). Conclusão: Apesar de algumas limitações apresentadas pelos idosos, a maioria deles apresentou cumprir a terapêutica medicamentosa e 31,25% foram apontados como não aderentes, gerando assim reflexões e discussões acerca dos cuidados com as condições crônicas de saúde no contexto da educação em saúde, podendo agregar este aprendizado ao cotidiano de vida. Ao identificar os fatores que interferem no contexto de vida e na adesão ao tratamento medicamentoso de idosos com condição crônica de saúde, possibilita-se a contribuição para a formulação/reformulação de políticas públicas de saúde. Por este motivo, é necessário continuar colocando em prática medidas de prevenção e promoção de saúde, visando promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade de riscos à saúde, tendo ações voltadas para a prevenção do uso de tabaco e álcool, assim como o incentivo para ter uma alimentação saudável, realizar atividades físicas e usufruir de um ambiente saudável, possuindo uma expectativa de manter uma boa adesão à medicação à medida que os anos passarem.</p> Camila Amthauer, Fernanda Lenkner Copyright (c) 2019 Camila Amthauer, Fernanda Lenkner https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21304 sex, 05 jul 2019 13:52:09 +0000 GRUPOS TERAPÊUTICOS COM IDOSO RURAIS E AS QUESTÕES DA TERRA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21292 <p>No campo de estágio, nos deparamos com diversas possibilidades de atuação na busca do conhecimento prático. Esta busca, não raro, nos leva a lugares e questões que nunca havíamos cogitado durante o curso, e se revelam surpreendentes e tocantes. Além da necessidade de explorar novas possibilidades e atuações, cabe ao psicólogo o serviço ético da inclusão e do oferecimento de saúde mental a todos os seres humanos que se encontram em algum tipo de privação e/ou sofrimento, como ressalta o Conselho Federal de Psicologia "O envolvimento de profissionais do campo psicológico com as questões sociais se sustenta pela exigência ética de que onde houver seres humanos sendo explorados, humilhados, desqualificados, discriminados, aí está a real demanda para esses profissionais. Da mesma maneira, onde existirem pessoas tentando construir caminhos que viabilizem novas formas de viver e que superem as condições de produção de sofrimento, humilhação e cerceamento da capacidade crítica e criativa que lhes estão sendo impostas, aí está o chamamento para que esses profissionais se coloquem a serviço dessa construção." CFP (2013, p.32).</p> Caroline Kochenborger, Marieli Alessio, Bárbara Camila da Silva, Ângela Maria Bavaresco, Caroline Estéfani Zanin Copyright (c) 2019 Caroline Kochenborger, Marieli Alessio, Bárbara Camila da Silva, Ângela Maria Bavaresco, Caroline Estéfani Zanin https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21292 seg, 08 jul 2019 13:54:46 +0000 A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21403 <p>&nbsp;O tema do presente artigo contempla aspectos envolvidos na atuação do psicólogo no Instituto Médico Legal (IML), dessa forma, objetiva verificar a relevância da assistência psicológica à vítima e aos seus familiares e amigos.&nbsp; A&nbsp; morte e a violência faz com que as pessoas fiquem sensíveis à vida, por que, essa é uma dor que causa, angústia, desamparo, medo, na qual a maioria das pessoas evita falar, como também, não consegue negá-la.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O IML visa manter a ordem pública, mantendo o bem estar da sociedade em geral. É responsável pela emissão de laudos que determinam as causas de violências e decorrentes de mortes das pessoas envolvidas, tem como objetivo assegurar a totalidade do ser humano, bem como, ser cauteloso e delicado com as causas de violências, a fim de garantir que a justiça seja feita por meio de seus laudos.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Instituto Médico-Legal é um órgão da Polícia Cívil, caracterizado por necropsiar e emitir laudos que subsidiam investigações e julgamentos para processos criminais sobre. Os corpos nocropsiados são vítimas de homicídios, suícidios, acidentes, agressões físicas, estupros, ou qualquer outro tipo de violência, na qual são examinados tanto em pessoas vivas, quanto mortas. A instituição tem como objetivo manter a integridade, ordem pública e o bem-estar coletivo, mas é vista por boa parte da sociedade, como algo negativo, ameaçador à vida e ao bem -estar social da sociedade&nbsp; (ALDÉ, 2003).</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Francalacci (2011), as vítimas de violência precisam de atendimento diferenciado, ágil e de qualidade, que possa dar suporte e aliviar a dor das vítimas e familiares que perderam seus entes queridos. Os IMLs atendem mais situações decorrentes de pessoas que sofrem lesões e outras agressões que não levam a mortalidade, nas quais, noventa e cinco por cento são perícias em pessoas vivas que procuram a demanda do órgão. O serviço realizado pelo instituto é de diligente atendimento, isto é, está a disposição da sociedade vinte e quatro horas por dia. Mas ainda há necessidade de incremento de peritos médicos legistas para apropriar a demanda de serviço e agilizar o atendimento. Deste modo, é de extrema importância a humanização dos ambientes de atendimento, trazendo mais conforto e delicadeza com as situações.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na clínica médica, atendem a uma grande demanda de vítimas não-fatais de violência. Também atendem e recebem o público, onde organizam os atendimentos e registram os dados (ALDÉ, 2003).</p> <p>De acordo com Barros e Silva (2004), no Instituto Médico Legal os profissionais do órgão realizam suas atividades nos vários setores, ou seja, os peritos da clínica médica também atuam na área da necropsia. Em geral, descrevem o cadáver e realizam as incisões necessárias para descrever a causa da morte. Segundo a Lei Orgânica da Polícia Civil – Lei n. 5.406/69 – o auxiliar de necropsia "[...] é o servidor policial que, no serviço médico-legal, tem seu cargo de trabalho que consiste em auxiliar em exumações, operação e dissecação, recomposição, suturas e pesagens de cadáveres, sob orientação imediata do médico, e em cuidar de limpeza e desinfecção dos locais e dos instrumentos de trabalho."</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda afirmam que o médico-legista tem grande importância, pois auxilia e acompanha o processo na realização do trabalho, de acordo com a necessidade da investigação.&nbsp; No qual, é responsável também por fazer o exame no corpo de delito de vítimas vivas, elaborando laudos que auxiliam na análise dos fatos ocorridos. O auxiliar médico legal tem como função descrever o cadáver, todos os aspectos fisícos, como também realizar as incisões necessárias no exame de necropsia e a dissecação dos corpos.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com Silveira (2015), os documentos médico-legais são de suma importância ao setor jurídico. São três tipos de documentos usados: relatórios, atestado relatório e pareceres atestados. O documento frequentemente mais usado é o Relatório Médico Legal, ou laudo médico, neste está presente seis etapas fundamentais: preâmbulo, histórico, descrição, discussão, conclusão, resposta aos quesitos.</p> <p>&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;De acordo com o autor, no laudo, a parte mais importante é a descrição, porque não poderá ser refeita, uma vez que as condições se modificam. No vivo, muitas lesões desaparecem sem deixar vestígios. No morto, quase todas as lesões desaparecem com a putrefação. Outro motivo para se considerar a descrição especialmente importante, é que quando bem feita, pode ajudar a se corrigir algum equívoco que porventura figure na conclusão (SILVEIRA, 2015, pg. 34). Portanto, o documento médico-legal é o trabalho final de todo processo, seja em vivo ou morto, trará consigo o veredito do ocasionado.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estudos indicam que a expressão saúde mental tem muitos significados, sendo a mais comum a relacionada à ideia de um campo profissional ou área de atuação (LANCETTI; AMARANTE, 2009).</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A integridade emocional do auxiliar e do médico legal pode entrar em cheque todos os dias dependendo da psique destes. O auxílio psicológico a quem trabalha todo dia com a morte é imprescindível.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na Lei 10.216/02, busca consolidar o modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade. Esse modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos variados, tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em hospitais gerais, nos CAPS III). O Programa De Volta Para Casa, que oferece bolsas para egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos, também faz parte dessa política. (MINISTERIO DA SAÚDE, 1990).</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por isso, teoricamente, o auxílio psicológico existiria, porém, não é uma lei que se refere diretamente e geralmente opta por não ter um psicólogo por motivos financeiros.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Deste modo, é de suma importância que haja alguém especializado para tornar o acontecimento menos dramático e para que cause menos impacto nas vítimas e seus familiares. Mas, não somente para as vítimas, seria necessário também apoio psicológico para a equipe de profissionais, pois mesmo havendo um treinamento para que se torne possível realizar o trabalho no IML, é vísivel como isso os afeta. Portanto, é cada vez mais necessário, deixar em pauta o quão indispensável é o trabalho dos psicólogos nestas instituições.</p> Angela Maria Bavaresco, Gabriela Stormoski, Kahuana Ortigara, Mateus Zardo, Murilo Kich Copyright (c) 2019 Angela Maria Bavaresco, Gabriela Stormoski, Kahuana Ortigara, Mateus Zardo, Murilo Kich https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21403 sex, 12 jul 2019 13:43:28 +0000 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20263 <p>O presente artigo tem por finalidade abordar a problemática acerca da (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil Brasileiro, que diz respeito à imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idade. Para melhor compreensão referente à (in) constitucionalidade do referido artigo, buscou-se abordar em primeiro plano o idoso no ordenamento jurídico pátrio, sua participação na sociedade e os mecanismos criados para sua maior proteção, como o Estatuto do Idoso. A diante, a questão do casamento e dos efeitos patrimoniais no regime de bens obrigatório ao idoso acima de 70 anos. Como parâmetros para definir sobre a (in) constitucionalidade do referido artigo, foram analisados princípios constitucionais e o conceito de incapacidade no direito civil. Além de uma posição doutrinária e jurisprudencial sobre o referente assunto abordado. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, com viés dedutivo, método de interpretação teológico, dedicando-se a pesquisas aos direitos e garantias fundamentais, direitos dos idosos, observamos que tal artigo é totalmente incoerente em face do Direito Constitucional.</p> <p>Palavras–Chave: Inconstitucionalidade. Regime de Bens. Idoso. </p> Ramon Gustavo Maron Furtado Copyright (c) 2019 Ramon Gustavo Maron Furtado https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20263 qua, 13 mar 2019 13:57:52 +0000 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE LEI ANTICRIME DE SÉRGIO MORO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21147 <p>O escopo do presente artigo é a reflexão acerca da (in)constitucionalidade da obrigatoriedade de fixação do regime inicial de cumprimento de pena em regime fechado nos crimes conntra a Administração Pública previsto no “Projeto de Lei Anticrime” proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro. O Direito Penal brasileiro, em relação a definição do regime inicial de cumprimento da pena, exige do juiz que considere cada réu individualmente e de acordo com as características e circunstâncias do delito praticado quando do cálculo da pena, com fulcro na própria Constituição Federal de 1988, art. 5º, inciso XLVI, que preconiza o indispensável Princípio da Individualização da Pena. Isso posto, parte-se à análise de um dispositivo específico do referido Projeto Anticrime, o qual tem redação controversa em relação ao princípio constitucional supracitado, uma vez que restringe a escolha do regime inicial concedida ao magistrado, definindo impositivamente o regime fechado aos condenados pela prática de crimes contra a Administração Pública e, que, portanto, tem sua validade questionável devido às garantias fundamentais expressas no próprio Código Penal. Palavras-chave: Inconstitucionalidade. Individualização da Pena. Projeto Anticrime.</p> Gabrieli Teresinha Mariani Copyright (c) 2019 Gabrieli Teresinha Mariani https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21147 seg, 24 jun 2019 12:43:51 +0000 A EFETIVIDADE DA AUTONOMIA CONFERIDA AO CONSELHO TUTELAR: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20856 <p>O trabalho que ora se apresenta teve por finalidade a verificação da efetividade da autonomia conferida ao Conselho Tutelar no município de São Miguel do Oeste-SC. O Conselho Tutelar atua como primeira e preferencial instância de solução dos problemas que afligem a população infantojuvenil em âmbito municipal, com o intuito de garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes com maior eficiência. A atuação do Conselho Tutelar pressupõe a existência de três singulares características fundamentais, quais sejam a de ser um órgão permanente, não jurisdicional e autônomo. Embora seja por lei garantido a autonomia ao Conselho Tutelar, restam grandes dúvidas e questionamentos acerca da efetividade desta prerrogativa. Desta forma, com o objetivo de avaliar a efetividade da autonomia do Conselho Tutelar de São Miguel do Oeste-SC, procedeu-se pesquisa de campo, por meio da aplicação de questionários aos candidatos, e, posteriormente, aos membros do Conselho Tutelar de São Miguel do Oeste-SC.</p> Lucas Pichetti Trento Copyright (c) 2019 Lucas Pichetti Trento https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20856 sex, 24 mai 2019 12:58:10 +0000 A fragilidade dos direitos LGBT https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21193 <p>O presente artigo relata a possibilidade que os casais homoafetivos têm de conseguirem adotar e de que forma o preconceito interfere nisso. Para tanto, foi analisado o que se entende por família. A história do movimento que luta por direitos LGBT e o que se compreende por homossexualidade. Além, de conceituar adoção e discorrer sobre as legislações em que esse instituto esteve presente. Através do exame da Lei 8.069/90 e da resolução 175 chega-se a conclusão que os homossexuais possuem o direito de adotar. Ao final, fica evidente a fragilidade dos direitos conquistados frente a uma onda de intolerância.</p> <p>Palavras-chave: adoção, homoafetividade, direito, preconceito, família.</p> Chaiane Mathias, Gabriel Luiz Voltolini Copyright (c) 2019 Chaiane Mathias, Gabriel Luiz Voltolini https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21193 seg, 24 jun 2019 13:48:23 +0000 A Valoração da Prova Emprestada no Processo Penal Brasileiro a Partir das Garantias Processuais Fundamentais https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21133 <p>O presente trabalho tem como objetivo verificar a valoração da prova<br>emprestada no processo penal brasileiro a partir das garantias processuais<br>fundamentais. Indubitavelmente, ao analisá-las, afere-se a importância das<br>garantias processuais fundamentais dentro do ordenamento jurídico. De<br>desmesurada relevância elas servem como parâmetro para as demais<br>normas que regem o processo. No que lhe diz respeito, o processo penal<br>possui inúmeras particularidades quando se refere à produção probatória.<br>Tais particularidades são alicerces que valoram a prova para sua utilização<br>no transcorrer do feito. Fruto de certa divergência doutrinária, a prova<br>emprestada é admitida no processo penal. A sua valoração, no entanto,<br>está sujeita ao cumprimento de certos requisitos, que permitem a sua<br>transposição para outro processo sem que seja considerada ilícita.</p> Leonardo Panazzolo Motta, Tiago Luiz Trucollo, Cassiane Wendramin Copyright (c) 2019 Leonardo Panazzolo Motta, Tiago Luiz Trucollo, Cassiane Wendramin https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21133 seg, 17 jun 2019 12:47:04 +0000 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21187 <p>O presente artigo tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a violência contra a mulher, a qual estas são submetidas cotidianamente em nossa&nbsp; sociedade, bem como expor as diversas formas pelas quais esse imponente problema se manifesta. Analisará suas dificuldades diante da vivência diária com essa situação opressora, bem como elucidará algumas alternativas eficientes para o combate das mesmas. Com a criação da Lei Maria da Penha, com o&nbsp; emprego de medidas e políticas públicas de proteção, foi possível melhorar muitos aspectos que o presente problema envolve. No entanto, ainda há muito o que se fazer para que haja igualdade e respeito entre os gêneros, apesar de a Lei Maria da Penha e as políticas públicas de proteção supracitadas, por&nbsp; exemplo, possuirem um papel considerável, é de suma importância que a sociedade se conscientize em relação à esse fato, que as mulheres não mais se sintam oprimidas e acoadas e, principalmente que o Direito esteja ao lado destas, para que a justiça venha a ser feita. O estudo acerca deste tema é de grande<br>relevância no cenário atual, já que é notório o crescente aumento deste fenômeno entre a população mundial, evidenciando-se um problema social, jurídico, psicológico e de saúde pública.</p> Débora Cristina Pereira Bertochi, Letycia Stanga Copyright (c) 2019 Débora Cristina Pereira Bertochi, Letycia Stanga https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21187 seg, 24 jun 2019 13:42:08 +0000 AGENDA 2030 E A ERRADICAÇAO DA POBREZA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21168 <p>RESUMO</p> <p>O presente artigo trata sobre a Agenda 2030, dando ênfase ao objetivo de número 1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) deste tratado, que refere-se a erradicação pobreza, e ainda se analisa a legislação brasileira em relação a problemática apresentada. Essa agenda foi criada com objetivos diretos, entre eles, proteger o planeta, garantir que as pessoas alcancem a prosperidade e a paz, além da erradicação da pobreza que é um desafio mundial e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Para tanto o trabalho se desenvolve a partir de pesquisa bibliográfica em artigos científicos, doutrinas, legislações brasileiras em relação a ODS e em tratados internacionais. E a partir de análise das políticas públicas brasileiras em atendimento ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 da Agenda 2030 se nota que o Brasil atingiu grande evolução em relação à redução da pobreza desde os anos 90. Porém, que a situação não se encontra de maneira estável, tendo demonstrado retrocesso desde 2015.</p> MARLA CARINA STEFFEN Copyright (c) 2019 MARLA CARINA STEFFEN https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21168 seg, 24 jun 2019 11:56:03 +0000 APADRINHAMENTO ECONÔMICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20185 Os arranjos familiares vêm se modificando ao longo das civilizações, lapidando o histórico do abandono e institucionalização de crianças. Frente a isso, objetivou – se analisar o mecanismo do apadrinhamento econômico como uma alternativa para garantia da convivência familiar de crianças e adolescentes abrigados nas instituições acolhedoras. Denota-se que existem direitos fundamentais especiais destinados às crianças e aos adolescentes. Tais direitos são frutos de conquistas históricas e gradativas, uma vez que, apenas recentemente o processo de reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais infanto-juvenis considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Finaliza-se com pleno favorecimento frente aos objetivos almejados pelo apadrinhamento econômico/provedor, eis que propõe às crianças a convivência familiar e comunitária, de modo a repercutir positivamente na construção de suas personalidades. Alexandra Vanessa Klein Perico, Catiani Girardi Copyright (c) 2019 Alexandra Vanessa Klein Perico, Catiani Girardi https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20185 seg, 11 fev 2019 11:33:32 +0000 APLICAÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21186 <p>O presente artigo tem por objetivo demonstrar, relatar e explicar como é o funcionamento e aplicabilidade da constelação familiar sistêmica como meio de mediação no âmbito jurídico/ poder judiciário. Parte da heterocomposição e autocomposição, essas são as técnicas pelas quais as partes elegem um terceiro para “julgar” a lide e esta tem como principal fundamento a vontade das partes. Há também a conciliação, neste caso é eleito um conciliador, que é responsável por aproximar as partes na tentativa de que as mesmas cheguem a um acordo. Já na mediação, é eleito um mediador que além de aproximar as partes também já apresenta propostas para a solução do conflito.</p> Laís Kasper, Tainara Stéfani Demozzi Rossetti Copyright (c) 2019 Laís Kasper, Tainara Stéfani Demozzi Rossetti https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21186 seg, 24 jun 2019 13:40:17 +0000 AQUECIMENTO GLOBAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21151 <p>O presente artigo tem como principal área de estudo o direito ambiental e<br>objetiva analisar a legislação brasileira e os tratados que o Brasil faz parte,<br>avaliando sua efetividade em relação ao controle do aquecimento global.<br>Este aquecimento é um problema que vem aumentando de maneira<br>descontrolada devido a intensificação da emissão de gases de efeito estufa,<br>que geram consequências bastante negativas ao meio ambiente, causando<br>preocupação e suscitando diversas perguntas, entre elas se o Brasil está<br>preparado para lidar com isso e se é capaz de amenizar a situação. Para isso<br>o trabalho utilizou como método pesquisas bibliográficas, analise da<br>Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo<br>de Quioto e o Acordo de Paris, também de decretos e leis brasileiras sobre<br>órgãos, metas e procedimentos que são adotados para enfrentar essa<br>problemática. Através dessas considerações, foi possível perceber que, em<br>nosso país, há diversas leis sobre o tema, porém o Brasil não está se<br>empenhando para aplicá-las e como consequência, amenizar as<br>adversidades.</p> Eliza Baungratz Copyright (c) 2019 Eliza Baungratz https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21151 seg, 24 jun 2019 12:58:42 +0000 ASPECTOS DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21174 <p>O presente trabalho tem como objetivo verificar os aspectos do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no âmbito da violência doméstica, esta que é uma triste realidade vivenciada por inúmeras mulheres. Em virtude da lei Maria da Penha não ter se tornado totalmente efetiva, em abril de 2018 foi incluído pela lei 13.641/18 o artigo 24A na lei 11340/06. A lei tipifica como crime o descumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas pelo juiz, já que anteriormente não era compreendido como crime o não cumprimento de tais medidas, visto que deveria ser aplicado subsidiariamente ao crime de desobediência, que possui previsão legal no artigo 330 do Código Penal. Com esse novo tipo penal, a vítima se sente mais protegida pela lei, tendo em vista que se o agressor não cumprir as medidas protetivas poderá ser preso em flagrante, alem de outras consequências. Nesse sentido, surgiu a necessidade do estudo que tem como objeto analisar tais aspectos do descumprimento cautelar na violência doméstica contra a mulher. Para isso, qualifica-se a pesquisa como qualitativa e de método dedutivo. A pesquisa caracteriza-se quanto seus objetivos, como bibliográfica.<br>Palavras-chave: Violência Doméstica. Crime. Medida protetiva. Descumprimento.</p> Fabricio Eduardo Tomazelli Almeida Copyright (c) 2019 Fabricio Eduardo Tomazelli Almeida https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21174 seg, 24 jun 2019 13:17:22 +0000 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21177 <p>O presente trabalho objetiva demonstrar as consequências do assédio moral<br>sofrido nas relações de trabalho. O assunto é mostrado como algo muito<br>antigo, mas muito debatido, entretanto ainda merece um debate<br>aprofundado. A pesquisa examina as consequências das condutas no<br>indivíduo assediado e traça quais são os possíveis danos psíquicos que a vítima<br>pode enfrentar. Ademais, menciona quais são as condutas que leva o<br>assediador a praticar tal ato, fazendo com que o assediado sinta-se<br>humilhado e constrangido. Exibe ainda uma pesquisa realizada por Aguiar e<br>Hirigoyen, que demonstram, por números, as porcentagens de assédio<br>cometidos contra homens e mulheres. Visa ainda, proporcionar uma maior<br>divulgação de tais práticas que se tornem mais facilmente reconhecidas.<br>Palavras-chave: Assédio; Moral; Assediador; Vítima; Trabalho.</p> Ketlin Klein, Kauane Beatriz Wendling, Alexandra Vanessa Klein Perico Copyright (c) 2019 Ketlin Klein, Kauane Beatriz Wendling, Alexandra Vanessa Klein Perico https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21177 seg, 24 jun 2019 13:21:17 +0000 BRASIL EM TRABALHO DE PARTO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21144 <p>As mulheres são vítimas de violências de gênero a muitas décadas, sendo que<br>na sociedade ainda existe uma ideia de submissão e desvalorização do sexo<br>feminino, podendo ser observados muitos tipos de violência, de vários modos<br>e lugares dos mais distintos. A atualidade traz como nova problemática, uma<br>vez que antigamente não era muito conhecida, a chamada violência<br>obstétrica, que está ocorrendo tanto em clínicas e hospitais públicos como<br>em particulares. Essa violência mata, mutila e traumatiza um grande número<br>das mulheres que já se submeteram a qualquer atendimento médico, sendo<br>que muitas delas não sabem que estão sendo violentadas, afinal, muitas são<br>as chamadas “mães de primeira viagem”, e acreditam que o tratamento que<br>estão recebendo faça parte dos procedimentos necessários para o parto.<br>Algumas das vítimas sofrem traumas psicológicos tão impactantes que<br>desenvolvem após o parto a chamada depressão pós-parto, além de outros<br>traumas, como pesadelos constantes e dificuldade de se relacionarem<br>sexualmente com o marido. Por tudo isso se faz necessário a colaboração de<br>todos, denunciando os casos de violência, bem como, buscando dar todo o<br>apoio e suporte necessário as vítimas.<br>Palavras-chave: Violência obstétrica. Violação de direitos. Humanização da<br>assistência.</p> Jucieli Dal Pizzol de Mattos, Vanderleia Mariana de Souza Copyright (c) 2019 Jucieli Dal Pizzol de Mattos, Vanderleia Mariana de Souza https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21144 seg, 24 jun 2019 12:32:27 +0000 Código Penal https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21152 <p><span style="font-weight: 400;">O artigo vem demonstrar as alterações e implementações dos crimes contra a liberdade sexual. No Código Penal Brasileiro o estupro é considerado um crime hediondo, devido à alta gravidade do delito. Traça uma linha do tempo para chegar à atualização recente que ocorreu no código penal, com a lei de n° 13.718 de setembro de 2018. Essa lei em destaque no artigo, tipifica os crimes de importunação sexual, antes previsto no Art. 61 da lei de contravenções penais, e sobre a divulgação de cenas de estupro. Antes da alteração, o agente era enquadrado ou no crime de estupro (alta gravidade) ou na contravenção penal (menor gravidade), faltando um delito para prescrever casos em que foram notícias nos jornais nos últimos anos: assédio sexual dentro do transporte coletivo. Poderá ser encaixado no delito de importunação sexual, os beijos forçados, passadas de mão indesejadas e outros atos que a vítima não teve o consentimento para tal ocorrência, mas também não teve violência para encaixar-se no crime de estupro. A importunação sexual é um crime subsidiário, criado para eliminar a lacuna na lei que anteriormente existia, para conseguir adequar casos recentes que ocorre na sociedade.</span></p> Ketlin Gabrielly Prior Stringhini, Marina Bianchin, Lucas Pichetti Trento Copyright (c) 2019 Ketlin Gabrielly Prior Stringhini, Marina Bianchin, Lucas Pichetti Trento https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21152 seg, 24 jun 2019 12:53:43 +0000 Critérios Jurisprudenciais para Anulação de Matrícula de Imóvel em Duplicidade https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21145 <p>Com a ocorrência de vários casos de duplicidade matricial, analisamos como se comporta a jurisprudência acerca desse assunto. Mas antes, verificamos quais são os princípios que norteiam as decisões e como elas são fundamentais.</p> Lucas Lamb Koelln Copyright (c) 2019 Lucas Lamb Koelln https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21145 seg, 24 jun 2019 12:36:53 +0000 DIREITO À PRIVACIDADE VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21142 <p>Os direitos que compõem a privacidade possuem caráter subjetivo, tendo em vista que, para um indivíduo certo ato pode ser considerado ofensivo, já para outro, pode não o lesionar moralmente. Ademais, o conceito de cidadania está interligado ao direito à informação, logo, todo e qualquer indivíduo possui este direito, conforme preconiza a Constituição Federal, propiciando-se aos indivíduos o conhecimento dos feitos de interesse particular e geral. Nenhum Direito Fundamental detém preponderância absoluta, haja vista, a possibilidade de colisão entre esses direitos e a inexistência de hierarquia entre ambos. O presente trabalho visa esclarecer quando o direito à privacidade terá prevalência sobre o direito à informação, bem como quando este segundo terá relevância sobre o primeiro. Desta feita, o método de interpretação chamado de princípio da proporcionalidade tem se mostrado eficiente, ao fazer um balizamento entre princípios e direitos fundamentais, deliberando-se assim acerca de qual é a melhor solução para o caso concreto. Nesse artigo, utilizou-se o método indutivo, através de pesquisas legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias.</p> <p>Palavras-chave: Colisão de Direitos Fundamentais. Informação. Privacidade.</p> Sabrina Ten Caten Copyright (c) 2019 Sabrina Ten Caten https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21142 seg, 24 jun 2019 11:53:32 +0000 Diretivas Antecipadas da Vontade https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21136 <p>O presente artigo propõe uma análise da legislação brasileira quanto às diretivas antecipadas de vontade no Brasil, para dessa forma, averiguar se é necessário que o Brasil tenha uma lei especifica sobre o assunto. Para tanto, realizou-se uma revisão da literatura brasileira e dos dispositivos jurídicos que já abordam as diretivas antecipadas no contexto internacional, tanto quanto, a exposição de casos que já ocorreram no cenário mundial. Conclui-se, desta forma, sobre a dignidade do ser humano, e sobre o seu direito à escolha, por medicamentos e aparelhos controlados ou o direito à escolha por meio de uma diretiva antecipada da vontade, para que sua autonomia seja respeitada.</p> <p>Palavras chave: Autonomia. Dignidade. Diretivas antecipadas de vontade. Direto à morrer.</p> Stéfani Follmann Copyright (c) 2019 Stéfani Follmann https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21136 seg, 17 jun 2019 12:56:04 +0000 Estelionato, Charlatanismo e Curandeirismo na Religião e seus Reflexos na Sociedade https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21181 <p>O presente artigo tem por objetivo abordar os delitos penais, sendo o curandeirismo, estelionato e charlatanismo, ligados em algumas ocasiões ocorridas nas igrejas por pastores mal-intencionados, busca compreender também o limite do principio da liberdade religiosa, até em que ponto se deve aceitar que tal ato é admissível, fazendo assim a devida conexão com o principio trazido na Constituição Federal. Para chegar nas devidas conclusões, foram analisados artigos, doutrinas, legislações e casos jornalísticos em que tem a possibilidade de encaixe dos devidos crimes. O desfecho é de que evidentemente existe casos em que o artigo penal é cabível, porém a autenticidade da má-fé é de difícil comprovação, nota-se também que quando algum direito fundamental é atingido, não é devido arguir a liberdade religiosa como impedimento de sofrer uma condenação penal.</p> João Pedro da Costa Paz, Alaercio Antonio Smaniotto Copyright (c) 2019 João Pedro da Costa Paz, Alaercio Antonio Smaniotto https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21181 seg, 24 jun 2019 13:33:46 +0000 Estupro de Vulnerável https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21189 <p class="TextoResumo">Este artigo traz como principal assunto a dignidade sexual da pessoa, especialmente daqueles que estão mais vulneráveis aos crescentes abusos sexuais. A lei penal traz como vulneráveis os menores de 14 anos, aqueles que por enfermidade ou doença mental não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual e aqueles que por qualquer outra causa não possa oferecer resistência. Assim, os crimes contra os menores direciona-se ao abuso sexual intrafamiliar, pois a prática desse delito, comprovadamente, na maioria dos casos são praticados por membros da família da vítima. O agente possui em sua conduta coercitiva a intenção de aproveitar-se de sua posição enquanto adulto para praticar atos de cunho sexual para com a criança/adolescente. Trata-se de um crime difícil de ser identificado e por isso, muitos ficam impunes, levando-se em consideração que a vítima é chantageada e manipulada a ficar em silêncio. Portanto, é de extrema relevância que sejam feitas campanhas de prevenção e de enfrentamento, para que a família e a sociedade em geral saiba como identificar, prevenir e enfrentar quando estiverem diante de um caso de abuso sexual.</p> Janina Ester Oliveira Falconier Copyright (c) 2019 Janina Ester Oliveira Falconier https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21189 seg, 24 jun 2019 13:46:35 +0000 GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MECANISMO PARA EVITAR OU MINORAR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21156 <p>O presente artigo tem por objetivo trazer a guarda compartilhada como um mecanismo para evitar ou minorar os casos de alienação parental. O Direito de Família, ganha um destaque maior com o surgimento dos inúmeros tipos de família e de uniões, ocasionando um maior número de dissoluções litigiosas. Dessa forma, o divórcio acaba gerando um problema quando essas famílias possuem filhos, haja vista que, os mesmos, são usados como um mecanismo de vingança de seu tutor ou guardião para com o outro. É neste momento, que acontece a alienação parental (AP), onde um dos genitores influencia de forma negativa a criança em relação ao outro. Com o intuito de evitar e reduzir casos de AP a guarda compartilhada tem se mostrado imensamente eficaz. Para isso, qualifica-se a pesquisa como método dedutivo ou indutivo. Palavras-chave: Família. Casamento. Divórcio. Alienação Parental. Guarda compartilhada.</p> Eduarda Enderle Copyright (c) 2019 Eduarda Enderle https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21156 seg, 24 jun 2019 12:47:59 +0000 MARKETING JURIDICO E SUAS LIMITAÇÕES PELO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21178 <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>O presente estudo tem como base abordar a utilização de ferramentas e praticas de marketing relacionado aos advogados dentro dos limites e obrigações éticas que são impostas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, rompendo com o pensamento de que tal prática pelo fato de ser limitada, torne-se impossível de executar. O trabalho busca analisar os artigos referentes a publicidade e marketing embasados na função social do profissional da área júridica propondo formas legais e unidas ao propósito de uma advocacia moderna e disruptiva para divulgar e colocar o advogado em um&nbsp;patamar de superioridade no mercado.</p> </div> </div> </div> </div> Paolo Inacius Gozdzink de Brito, Bianca Vitória Basso Copyright (c) 2019 Paolo Inacius Gozdzink de Brito, Bianca Vitória Basso https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21178 seg, 24 jun 2019 13:24:07 +0000 MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21200 <p>O presente artigo analisa a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde, no caso concreto, o magistrado declarou a multiparentalidade de dois irmãos gêmeos univitelinos em relação a mesma criança. Tal tema faz-se intrigante haja visto que a doutrina abarca grande conteúdo sobre os temas direito de filiação e “multiparentalidade” entre pais biológicos e socioafetivos, porém no caso concreto a decisão foi inovadora ao indicar os dois réus (irmãos gêmeos monozigóticos) como pais. O ponto central da decisão gira em torno do princípio da dignidade humana em conjunto com o princípio da plena proteção das crianças e adolescentes em detrimento à conduta torpe dos réus. O trabalho se deu por meio de pesquisa bibliográfica. No último item do desenvolvimento traz-se os principais trechos da sentença, realizando-se um paralelo entre o levantamento bibliográfico e os argumentos suscitados pelo magistrado. As conclusões apontam para a resolução do problema de pesquisa ao discorrer sobre o fato do julgador do caso utilizar-se da inteligência da analogia para pôr fim à lide.<br>Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Filiação. Multiparentalidade. Paternidade.</p> Wellinton Seffrin, Odirlei Renan Werner, Alexandra Vanessa Klein Perico Copyright (c) 2019 Wellinton Seffrin, Odirlei Renan Werner, Alexandra Vanessa Klein Perico https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21200 seg, 24 jun 2019 13:57:32 +0000 PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21135 <p>O presente artigo tem como objetivo tecer considerações acerca dos<br>princípios da Razoável Duração do Processo e da Celeridade processual e<br>verificar a aplicabilidade prática através da análise de instrumentos que<br>foram criados para gerar a celeridade processual e oportunizar a obtenção<br>da tutela jurisdicional a termo justo. São abordados, então, a decisão judicial<br>de indeferimento da tutela provisória nas ações de medicamentos; a falta<br>de profissionais capacitados para ministrar as audiências de conciliação e<br>mediação que, muitas vezes, frustra a tentativa de autocomposição do<br>litigio, causando o prosseguimento da demanda; e a falta de magistrados<br>no Poder Judiciário, que ocasiona a dificuldade em cumprir os prazos<br>legalmente previstos. Reúne-se alguns dados do Poder Judiciário local e, ao<br>final, aborda-se algumas possíveis soluções para que sejam obedecidos os<br>instrumentos processuais de forma a proporcionar efetividade na celeridade<br>processual. Para isso, qualifica-se a pesquisa como qualitativa e de método<br>indutivo. A pesquisa caracteriza-se quanto seus objetivos, como descritiva.<br>Palavras-chave: Processo Civil. tutela provisória. Mediação e Conciliação.<br>Celeridade Processual. Medicamentos. Direito a saúde. Prazos Processuais.</p> Lucas Eduardo Tonezer, Jaíne Cardoso, Everton Giovani da Rosa Copyright (c) 2019 Lucas Eduardo Tonezer, Jaíne Cardoso, Everton Giovani da Rosa https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21135 seg, 17 jun 2019 12:51:34 +0000 O amadurecimento dos sistemas de combate à corrupção no Brasil https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21195 <p><span class="fontstyle0">O presente artigo tem por objetivo uma análise da corrupção no Brasil, conceituando-a em termos genéricos e específicos da área do Direito e apresentando uma breve linha do tempo a fim de provar que atos corruptivos sempre se fizeram presentes nos mais diversos momentos de uma história relativamente curta quando comparada à de outros países. Nesse sentido, são apresentados alguns dispositivos legais que visam à eliminação de tal desvirtuamento dos recursos e serviços públicos. É citada, em momento oportuno, a Operação Lava Jato e a forma de atuação do Ministério Público Federal em diferentes momentos da operação, dada a relevância e contribuição para o assunto em questão, sendo responsável por deflagrar o maior esquema de corrupção da história do país, que é, também, um dos maiores do mundo. Por fim, são apresentados dados que retratam o Brasil no cenário internacional em meio a políticas de combate à corrupção, bem como soluções sugeridas por estudiosos da área e organizações internacionais que atuem no mesmo sentido.<br>Palavras-chave: Corrupção. Lava Jato. Política. Estado. Administração Pública.</span> </p> William Gustavo de Bortoli Copyright (c) 2019 William Gustavo de Bortoli https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21195 seg, 24 jun 2019 13:53:16 +0000 O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21162 <p>O presente artigo tem por finalidade observar os índices de crimes cometidos por crianças e adolescentes no Brasil, tais infrações que obtiveram um ligeiro aumento em pouco mais de uma década. Quais delitos são mais frequentes, a etnia, faixa etária, quais as penalidades que estão sujeitas aos autores dos delitos tendo em vista que se tratando de menores existe legislação especifica, relacionando fatores como desestruturação familiar, e a situação socioeconômica onde vivem, pois esta contribui significativamente tendo em vista que mais de 58% dos jovens apreendidos são pobres e negros. Buscando alternativas para solucionar o significativo aumento de crianças e adolescentes envolvidos com crimes sendo esse assunto um dos maiores desafios para o governo manter a ordem, e nossas crianças e adolescentes longe da criminalidade.</p> Denilson Brescovit, Giovane C. P Pasqualli, Lucas Pichetti Trento Copyright (c) 2019 Denilson Brescovit, Giovane C. P Pasqualli, Lucas Pichetti Trento https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21162 seg, 24 jun 2019 12:34:36 +0000 Os Limites Éticos nas Pesquisas Científicas Envolvendo Animais https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21155 <p>O presente trabalho traz um histórico evolutivo das legislações nacional e internacional tratando sobre a Bioética, assim como a modificação de sua abrangência. Analisa os limites éticos nas pesquisas científicas que envolvem animais, principalmente pela aplicabilidade dos três erres, e quando e onde as pesquisas em animais podem ser realizadas, o que foi sendo modificado com o passar dos anos. Também busca esclarecer o surgimento das sociedades protetoras de animais e os motivos de seu surgimento, juntamente com possíveis críticas formadas por seus membros no que se relaciona com a pesquisa científica ou didática em seres vivos não humanos. Para a obtenção de informações e dados históricos, utilizaram-se os métodos de pesquisa bibliográfico e indutivo.</p> <p>Palavras-chave: Limites éticos. Bioética. Pesquisas científicas. Vivissecção.</p> Guilherme Pisatto Copyright (c) 2019 Guilherme Pisatto https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21155 seg, 24 jun 2019 12:51:28 +0000 SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS AÇÕES ESTATAIS SOB À ÓTICA DO LIBERALISMO E DO INTERVENCIONISMO: ANÁLISE OBJETIVA À LUZ DO DIREITO FINANCEIRO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21197 <p>O presente artigo tem por propósito fazer uma reflexão sobre o papel de intervenção do Estado em relação aos administrados, como se chegou a essa matriz intervencionista e que reflexos são percebidos em face dessa intervenção. Desse modo, o estudo se firma em demonstrar que no decorrer da evolução do Estado, ele acabou se transformando em um mecanismo de controle e regulação que foge da matriz liberal, tornando-se, por isso, um inibidor do desenvolvimento.</p> CARLOS RICARDO JANICH PALADINI Copyright (c) 2019 CARLOS RICARDO JANICH PALADINI https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21197 seg, 24 jun 2019 13:51:32 +0000 QUAIS SÃO OS DANOS CAUSADOS PELA (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 12.318/2010 NA ALIENAÇÃO PARENTAL? https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21203 <p>Objetiva-se com esse trabalho traçar uma breve analise da Lei nº 12.318/2010 com intuito de tomar conhecimento a respeito das saídas existentes e qual seria a melhor forma de resolver esse grandioso problema que assola a grande maioria das dissoluções conjugais onde há a presença de um filho e a existência de um atrito visando a guarda do menor. Busca-se, através de pesquisa bibliográfica reconhecer os principais apontamentos existentes na Lei da Alienação parental, bem como, as soluções plausíveis para impedir que se instale a síndrome da alienação parental.<br><strong>Palavras-chave:</strong> Alienação Parental. Legislação. Sanções.</p> eduardo stulp da silva, Nayara Vicente de Castro Copyright (c) 2019 eduardo stulp da silva, Nayara Vicente de Castro https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21203 ter, 25 jun 2019 12:46:59 +0000 SOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NA ALIENAÇÃO PARENTAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21214 <p>O presente trabalho tem como objeto de estudo a alienação parental e os<br>benefícios perante a guarda compartilhda, a qual visa impedir que a criança<br>e o adolescente sejam vitímas de tal prática. É preciso resguardar a inocência<br>e o amor das crianças e adolescentes pelos seus genitores, mas, ao mesmo<br>tempo, é preciso preservar-lhos para que possíveis desafetos entre seus<br>genitores não causem problemas aos filhos.<br>Palavras-chave: Alienação Parental. Guarda Compartilhada. Benefícios.<br>Institutos Jurídicos.</p> Camila Cássia Dos Santos Brambila, Tânia Mara Tissott Copyright (c) 2019 Camila Cássia Dos Santos Brambila, Tânia Mara Tissott https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21214 ter, 25 jun 2019 12:54:14 +0000 AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21207 <p>O presente trabalho tem como objetivo apontar as principais vantagens e<br>desvantagens da descriminalização da maconha a nível nacional e mundial.<br>Informações e dados importantes de países europeus e até mesmo da<br>América Latina que aderiram à descriminalização em alguns aspectos, tais<br>como: uso recreativo, medicinal, social e até mesmo o porte da droga em<br>pequena quantidade. A maconha foi proibida em um tratado da ONU,<br>quando chegou a ser comparada com a heroína, por sua periculosidade e<br>pelo preconceito em relação a questões econômicas, políticas e sociais. No<br>Brasil, hoje, existe uma forte reivindicação para a descriminalização da droga,<br>principalmente entre jovens, para uso social e recreativo, e famílias que possui<br>ente enfermo para o uso exclusivamente medicinal, neste caso, para<br>tratamento de doenças graves. Já houve autorização judicial da planta em<br>alguns casos, para o tratamento de doenças graves. Na maioria dos casos os<br>tratamentos com a droga surtiram efeito positivo e eficaz, melhorando a saúde<br>e o bem-estar das pessoas enfermas. Com a descriminalização da droga no<br>Brasil, acredita-se na diminuição do comércio ilegal e ganhos econômicos<br>relevantes gerados sobre os impostos no comércio legal.<br>PALAVRAS CHAVES: Descriminalização. Maconha. Vantagens. Preconceito.</p> Ericky Maurício Sírtoli, Sérgio Filho, ´Peterson Fernando Schaedler Copyright (c) 2019 Ericky Maurício Sírtoli, Sérgio Filho, ´Peterson Fernando Schaedler https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21207 ter, 25 jun 2019 12:56:00 +0000 DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21212 <p>O presente artigo tem por finalidade analisar a relevância de defesa técnica feita por advogado no processo administrativo disciplinar. Considerando a edição da Súmula Vinculante nº 5 do STF, o objetivo principal foi analisar a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório que visam garantir o respeito ao devido processo legal no que se refere a defesa técnica do servidor público no processo administrativo disciplinar. Aborda-se a Súmula Vinculante em questão e possível violação dos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para isso serão apresentados conceitos, entendimentos de alguns doutrinadores do Direito Administrativo e jurisprudências que visam compreender a importância da defesa técnica realizada por profissional habilitado no âmbito do processo administrativo disciplinar e os riscos que o servidor suporta ao responder ao processo sem a defesa técnica de um advogado. Palavras-chave: Processo Administrativo Disciplinar. Defesa Técnica. Princípios. Súmula Vinculante. </p> maricler Tavares Scalco Copyright (c) 2019 maricler Tavares Scalco https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21212 ter, 25 jun 2019 12:57:46 +0000 Feminicídio https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21213 <p>O presente trabalho tem como objetivo principal, analisar se a qualificadora do feminicídio é realmente efetiva no combate e redução do crime de homicídio de mulheres no Brasil. O feminicídio é um termo que foi utilizado pela primeira vez em 1976, no Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, durante um depoimento de Diana Russel. Esse termo é utilizado para definir o assassinato de uma mulher, pelo simples fato de ser uma mulher. O primeiro marco importante para as mulheres, em nosso país, foi em 1932, quando conquistaram o direito ao voto. Assim como, em 1988 a Constituição Federal consagrou, pela primeira vez, a igualdade de gênero como direito fundamental. Mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha, criada em 2006, houve a necessidade de criação de uma nova lei, pois mesmo com a sanção desta, não houve diminuição da violência contra a mulher. A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, fez uma alteração ao artigo 121 do Código Penal, vigente no Brasil, incluindo o Feminicídio como uma qualificadora do crime de Homicídio. Para isso, qualifica-se a pesquisa como qualitativa e de método indutivo. A mesma, foi realizada por meios legislativos, conceituais e doutrinários.<br>Palavras-chave: Feminicídio. Homicídio Qualificado. Lei 13.104/2015. Mulheres.</p> Samantha Burgin, Jéssica de Quadros da Silva Copyright (c) 2019 Samantha Burgin, Jéssica de Quadros da Silva https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21213 ter, 25 jun 2019 13:01:21 +0000 A VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU MAUS TRATOS AOS ANIMAIS? https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21222 <p>O presente trabalho tem por objetivo analisar, do ponto de vista legal, o esporte secular praticado na região nordeste do Brasil, sobretudo, no Estado do Ceará, conhecido por vaquejada. Esta prática consiste em uma disputa entre cavaleiros (ou vaqueiros), que “corajosamente” investem contra um animal bovino, a fim de derrubá-lo, puxando-o pela cauda. A vaquejada tem sua raiz na lida diária dos peões do sertão do Rio Grande do Norte, por volta do ano de 1870, os quais se empenhavam na busca do gado disperso pela caatinga, a fim de volve-los aos seus donos, prática que estimulava as demonstrações de agilidade, coragem e audácia por parte dos vaqueiros. O que começou por necessidade laboral, tornou-se uma prática cultural e, por fim, uma grande fonte de renda para toda a região, movimentando muitos milhares de reais para a economia, motivando a criação de leis visando legaliza-la e transformando a vaquejada em patrimônio cultural imaterial. Por outro lado, não se pode ignorar a carga de dor e estresse sofrida pelos animais submetidos a este esporte, chegando, em casos mais estremos, a seccionar suas caudas tamanha a força aplicada pelos competidores no intuito de derrubá-los o mais rápido possível.</p> Eduardo Henrique Ventura, Marcelo Alexandre Kollenberg Jr Copyright (c) 2019 Eduardo Henrique Ventura, Marcelo Alexandre Kollenberg Jr https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21222 sex, 05 jul 2019 12:10:14 +0000 EFICIÊNCIA DO REGRAMENTO JURÍDICO NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA CRIMES VIOLÊNCIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21330 <p>Este estudo tem como objetivo identificar o processo pelo qual as crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência são ouvidas perante a autoridade policial e judiciaria. No ano de 2018, entrou em vigor a Lei 13.431/17, que traz basicamente duas formas igualmente válidas para colheita de provas no âmbito do inquérito policial e do processo judicial, a escuta especializada e o depoimento especial. Além disso essa lei assumiu o compromisso de oferecer um suporte psicológico à vítima, pois não normatiza somente o regramento acerca da instrumentalidade da obtenção da prova para o exercício da pretensão punitiva do Estado, ela prevê principalmente, ações voltadas ao acompanhamento da saúde física e mental da vítima de uma maneira que possibilite o alcance de adequada&nbsp; elucidação dos fatos, livrando-a assim de culpas ou temores, aliando a isso, sempre que possível, a superação dos traumas gerados pela violência e abusos sexual. A busca pela verdade real nos crimes que envolvam crianças e adolescente deve sempre respeitar a vulnerabilidade e especialidades das partes, afim de que se garanta um julgamento justo.</p> Mayara Aline Stahler Copyright (c) 2019 Mayara Aline Stahler https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21330 sex, 05 jul 2019 12:18:09 +0000 NORMAS PENAIS HETEROGÊNEAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21234 <p>É sabido que nosso Código Penal foi desenvolvido em uma época um tanto quanto diferente da de hoje. Tais leis foram criadas com o intuito de instaurar uma Ordem Pública, bem como proteger o cidadão de fatos que atentem contra sua vida, honra, liberdade, patrimônio, entre outros que prejudicam o seu convívio em sociedade, bem como a próprio coletividade e o próprio Estado. Desta forma, o Código foi se modificando com o tempo, seguindo as tendências culturais e das mudanças do convívio em sociedade. Diante disso o artigo vem com a proposta de confrontar a lei penal em branco heterogênea, algo recente, que está presente no ordenamento jurídico, de encontro com o Princípio da Legalidade. Sendo assim, serão elencadas doutrinas dos mais variados doutrinadores do Código Penal, as quais apresentam elementos divergentes na situação exposta, mostrando os pontos de vista em relação a utilização das normas e sua inconstitucionalidade ou não com base no Princípio da Legalidade.</p> Lucas Ian Thiel Folmer, Everton Luis Simon Engel Copyright (c) 2019 Lucas Ian Thiel Folmer, Everton Luis Simon Engel https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21234 sex, 05 jul 2019 13:47:41 +0000 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER NO BRASIL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21286 <p>O objetivo deste trabalho é fazer uma breve demonstração doutrinária e<br>jurisprudencial, expondo a evolução e os avanços dos direitos trabalhistas<br>conquistados pela mulher. Um tema que, desde o exórdio, gera muitas<br>discussões, principalmente no âmbito trabalhista. Espaço em que as<br>mulheres, vem crescendo e conquistando cada dia mais a sua igualdade,<br>em todos os setores da sociedade, passando da outrora denominação de<br>sexo frágil, para uma alta competividade igualitária com os homens.<br>Menciona a luta pela igualdade de gênero e, posteriormente as primeiras<br>conquistas das mulheres diante de toda a discriminação e preconceito,<br>sendo tratada muitas vezes como um objeto, sem direitos, sem vez e nem<br>voz. Assim sendo, este trabalho transcorrerá em uma evolução histórica,<br>demonstrando os primeiros dispositivos legais em proteção ao trabalho da<br>mulher, bem como a especificação dos seus direitos garantidos mais<br>recentes, os quais trouxeram proteção aos direitos trabalhistas e colocam a<br>mulher, em uma posição mais igualitária, com tratamento mais adequado e<br>eficaz.<br>Palavras-chave: Direito da mulher. Discriminação. Evolução histórica.<br>Igualdade de gênero. Proteção a maternidade.</p> Kalynca Vaider, Eduarda Cristina Scaravonatti Copyright (c) 2019 Kalynca Vaider, Eduarda Cristina Scaravonatti https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21286 sex, 05 jul 2019 13:50:07 +0000 A RELAÇÃO DO DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21247 <p>O presente artigo tem por finalidade abordar a relação do dano moral na esfera trabalhista. Sendo assim, em conformidade com a alteração da reforma trabalhista e visando a utilização do art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o objetivo principal foi verificar se o dispositivo legal é (in) constitucional. Relacionando a quantificação da indenização pelo dano moral, que será com base no salário individual do empregado, gerando controvérsias quanto a sua constitucionalidade e o modelo de fixação, como também sua classificação. Para isso serão apresentadas as ações direitas de inconstitucionalidade (ADI), que visam garantir uma proteção ao trabalhador, e a garantia dos princípios da isonomia, da igualdade, da proteção do trabalho e da dignidade da pessoa humana.</p> Débora Adriane Pipper Schuler, Letícia Maria Fuzinatto, Alex Faturi Delevatti Copyright (c) 2019 Débora Adriane Pipper Schuler, Letícia Maria Fuzinatto, Alex Faturi Delevatti https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21247 sex, 05 jul 2019 14:43:36 +0000 A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21254 <p>O presente artigo tem por objetivo verificar o entendimento do Ambiental como parte dos Direitos Humanos, explanando ainda sobre a crise ambiental, problemática que a civilização almeja superar. O trabalho utiliza método bibliográfico, com pesquisa em doutrinas, tratados internacionais, Constituição da República Federativa do Brasil e legislações específicas. Para melhor evolução da pesquisa, o artigo se divide em três (3) partes, para uma melhor compreensão da discussão explana-se sobre a conceituação de Direito Humanos, na sequência aborda-se a crise ambiental e suas consequências para os indivíduos em seus direitos fundamentais, e por fim verifica-se a possibilidade de a tutela ambiental ser considerada ou não como fazendo parte dos Direitos humanos. A partir disso, evidencia-se através do analisado que o direito ao meio ambientepode ser reconhecido como direito humano, pois os impactos ambientais geram efeitos negativos diretos na saúde, convívio social e dignidade dos indivíduos, podendo ser traduzidos em violações de direitos humanos.</p> Saullo Gabriel Andriollo, Deangeles Filimbert, Vanessa Luz Copyright (c) 2019 Saullo Gabriel Andriollo, Deangeles Filimbert, Vanessa Luz https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21254 sex, 05 jul 2019 14:45:54 +0000 A Terceirização https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21369 <p>A presente pesquisa relaciona a nova forma de Terceirização como forma de precarização no Trabalho.</p> RICARDO JORGE ALBERTON Copyright (c) 2019 RICARDO JORGE ALBERTON https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21369 seg, 08 jul 2019 13:09:39 +0000 ESTUPRO DE VULNERÁVEL - O USO DA PSICOLOGIA NO COMBATE E RECUPERAÇÃO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21258 <p>Este artigo visa demonstrar como o conhecimento psicológico e psiquiátrico podem auxiliar a investigação criminal a descobrir agressores e transgressores na modalidade de crime prevista no Código Penal Brasileiro no Art. 217, que trata de estupro de vulnerável e como este mesmo conhecimento pode auxiliar na recuperação social e psicológica da vítima.<br>Palavras Chaves: Estupro de Vulnerável. Perversão. Personalidade. Transtorno.</p> hallyson Yuri Oliveira, Marcio José Rigo Copyright (c) 2019 hallyson Yuri Oliveira, Marcio José Rigo https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21258 seg, 08 jul 2019 13:11:40 +0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21261 <p>O presente trabalho tem por objetivo analisar as circunstâncias em que é cabível o auxílio-doença motivado por depressão do segurado na Previdência Social.&nbsp;A depressão muitas vezes pode estar diretamente ligada ao ambiente de trabalho, devido a excessos de cobranças, metas impossíveis de serem atingidas e perseguições de seus empregadores/superiores ou até mesmo dos próprios colegas de trabalho.&nbsp;Uma doença que afeta milhões de pessoas no mundo, por ser uma doença silenciosa, caracterizada por uma tristeza emocional profunda, originando diversos problemas na saúde física e mental, prejudicando assim, o trabalhador e causando ampla falta de interesse nas suas atividades.&nbsp;</p> Charlote Ribeiro, Eduarda De col Copyright (c) 2019 Charlote Ribeiro, Eduarda De col https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21261 seg, 08 jul 2019 13:15:06 +0000 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21275 <p>O presente artigo objetiva abordar a aplicação do Princípio da Insignificância pela jurisprudência brasileira. Para tanto, utilizando-se a base lógica dedutiva, analisa-se em primeiro momento, o conceito do Princípio da Insignificância, como este foi introduzido no nosso ordenamento jurídico e como o referido afasta a tipicidade material da conduta. Em seguida, apresentam-se os prós e contras de sua aplicação pela jurisprudência brasileira. Pauta-se também, a situação de divergência na aplicação do Princípio da Insignificância pelos tribunais, expondo julgamentos acerca de alguns casos em concreto. Por fim, conclui-se que o Princípio da Insignificância, em razão da divergência jurisprudencial ao avaliar as circunstâncias objetivas e subjetivas de cada caso, não deveria ser aplicado, devendo então, ser instituída uma causa de diminuição de pena, ou ainda, considerar o magistrado os critérios referidos, na primeira fase de aplicação da pena, para que o agente receba uma sanção justa e ideal pela conduta praticada.<br>Palavras-chaves: Princípio da Insignificância. Jurisprudência. Excludente de Tipicidade. Reconhecimento e Aplicação Fática do Princípio da Insignificância.</p> Gabriele Panis, Paula Vitória Zanette Scherner, Cassiane Wendramin Copyright (c) 2019 Gabriele Panis, Paula Vitória Zanette Scherner, Cassiane Wendramin https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21275 seg, 08 jul 2019 13:27:59 +0000 ARMA DE FOGO: POSSE E PORTE, ATUALMENTE, DEVE SER UM DIREITO PARA O CIDADÃO BRASILEIRO? https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21279 <p>O presente trabalho, se constitui de uma abordagem a um tema polêmico, o<br>qual há muito tempo vem sendo debatido entre as pessoas e, que,<br>atualmente, ganhou palco em discursos políticos, criando discursos acirrados<br>também, em inúmeras instituições de ensino do nosso país. Aqui serão<br>esclarecidas inúmeras informações acerca do assunto, permitindo por meio<br>da resolução da dúvida, sua própria conclusão. Face as provas colacionadas<br>ao presente trabalho, sugerimos notoriamente, a necessária manifestação<br>popular, no sentido de que a sociedade de bem, hoje em desvantagem,<br>quando comparada ao público mal-intencionado, possa exercer seus direitos<br>constitucionais, o qual sugerimos. Razão pela qual recomendamos a leitura<br>deste artigo, o qual indiscutivelmente, auxiliará na formação de opinião<br>particular dos leitores, permitindo assim a defesa de seus direitos e de terceiros.<br>Palavras-chave; Arma.Posse. Porte.Armamento.</p> Maria Eduarda Wesendonck, Eduardo Felipe Dondoerfer, Alessandro Pereira Tiesca Copyright (c) 2019 Maria Eduarda Wesendonck, Eduardo Felipe Dondoerfer, Alessandro Pereira Tiesca https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21279 seg, 08 jul 2019 13:50:44 +0000 Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21221 <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;">O presente trabalho analisa e expõe os instrumentos jurídicos disponíveis para a defesa das vítimas de erro de diagnóstico. Balizou-se na natureza da responsabilidade civil do médico, precisando o erro de diagnóstico e estabelecendo a distinção entre as hipóteses de imperícia, impruiência e negligência para assim definir a responsabilidade civil.<br> Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o método dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica.<br> Tem por objetivo compreender que a responsabilidade civil médica é de grande valia, haja vista que as vítimas que sofrem danos são os pacientes, que são considerados hipossuficientes, e que precisam de informações adequadas, findando-se as progressivas demandas judiciais desnecessárias.</p> Alisson Junior Santos da Rosa, Patrick Vivian Eberhard Copyright (c) 2019 Alisson Junior Santos da Rosa, Patrick Vivian Eberhard https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21221 seg, 08 jul 2019 13:52:45 +0000 ASPECTOS DIFICULTADORES DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21293 <p>Casos envolvendo Violência Doméstica e familiar contra mulher ocorrem desde as primeiras civilizações, onde a segregação pelo gênero era ainda mais presente do que nos dias atuais. Torturas físicas, psicológicas, morais e sexuais fizeram e ainda fazem parte do cotidiano de milhares de mulheres. Com a evolução dos tempos e o maior acesso a informação, diversas mobilizações por igualdade entre homens e mulheres aconteceram, o que promoveu a ascensão feminina na sociedade. Aos poucos os cargos que antes eram ocupados somente por figuras masculinas, foram sendo conquistados pelas mulheres. No Brasil, a elaboração da Lei 11340/06, que trata da tutela dos direitos das mulheres foi, sem dúvidas, a maior conquista feminina no país, tendo proporcionado uma grande rede de apoio às vítimas de violência doméstica. No entanto, os aspectos estruturais, morais, históricos e culturais atrapalham a aplicação da legislação no caso concreto, o que distancia a sociedade de um modelo ideal de igualdade e justiça.</p> <p>Palavras-chave: Violência doméstica. Mulheres. Discriminação de gênero. Julgamento Social. Cultura.</p> Letícia Benvenutti, Vitória Jung Kuiava Copyright (c) 2019 Letícia Benvenutti, Vitória Jung Kuiava https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21293 seg, 08 jul 2019 13:57:09 +0000 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 06/2019 https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21335 <p>O presente artigo pretende analisar os direitos dos idosos e dos portadores de deficiência em condições de miserabilidade, além dos requisitos necessários para concessão do benefício de prestação continuada, sendo um direito do cidadão e dever do Estado garantir a seguridade social, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social junto com a Constituição Federal, garantindo aos que necessitarem um salário mínimo. Trata-se de um benefício assistencial que é concedido e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Com a nova proposta do Projeto de Emenda Constitucional 06/2019 as principais mudanças no Benefício de Prestação Continuada acabariam dificultando ainda mais a concessão do benefício. O artigo analisa os requisitos atuais, bem como os que mudariam se aprovada a nova lei.</p> Djohana Thalia Corrêa, Valesca Lara Moscon Brugnara, Alex Faturi Delevatti Copyright (c) 2019 Djohana Thalia Corrêa, Valesca Lara Moscon Brugnara, Alex Faturi Delevatti https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21335 seg, 08 jul 2019 14:12:03 +0000 ASPECTOS MÉDICOS, JURÍDICOS E MORAIS ACERCA DA EUTANASIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21406 <p>O presente artigo descreve uma pesquisa bibliográfica, concernente a eutanásia, apresentando as diversas ramificações que embasam o tema como aspectos jurídicos, éticos e biológicos. O objetivo da pesquisa foi expor o antagonismo por trás do conteúdo, já que diverge muitas opiniões, e ostenta um valor moral intrínseco na sua prática. Partindo da hipótese que a eutanásia é vedada no ordenamento jurídico brasileiro, pretendeu-se identificar quais fundamentos foram utilizados para defender a sua prática, e qual foi o alicerce empregado para proibir o procedimento, deu-se especial ênfase ás diretivas antecipadas de vontade, aptidão do indivíduo escolher quais procedimentos médicos passará ou não quando não estiver mais consciente. O artigo também dialoga com aspectos religiosos, e como eles influenciam no valor moral do indivíduo acerca do tema. Trata-se de uma reflexão oriunda de uma pesquisa muito ampla, e, portanto, sem pretensão de respostas conclusivas.</p> Evilin Frutuoso, Guilherme Luiz Sartori Copyright (c) 2019 Evilin Frutuoso, Guilherme Luiz Sartori https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21406 sex, 12 jul 2019 13:51:30 +0000 O PREGÃO ELETRÔNICO COMO MECANISMO DE CONSAGRAÇÃO DA EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21411 <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A licitação tem por objetivo essencial de tornar mais eficaz, menos oneroso e mais isonômico as aquisições da Administração Pública, uma vez que, por meio desta, não se pode contratar por livre indicação, evitando assim, obscuridades no interesse do contratante, como citado alhures o processo licitatório orienta-se por princípios, sendo os principais elencados no decorrer do presente artigo, o princípio da eficiência e o princípio da economicidade. O pregão eletrônico se insere em tal contexto, apresentando-se como uma forma eficaz, econômica e célere nas aquisições por parte da Administração Pública. O artigo em foco desdobra ainda, a aplicabilidade do pregão nas licitações públicas aduzindo dados estatísticos em comparação com as outras modalidades licitatórias empregadas pela Administração no ano de 2018.</p> Bruno Costa Sousa Dal Moro, Allyson Fibes Freitas Copyright (c) 2019 Bruno Costa Sousa Dal Moro, Allyson Fibes Freitas https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21411 sex, 12 jul 2019 13:54:00 +0000 ATIVIDADES LÚDICAS COM ANOS INICIAIS - ATIVIDADES A PARTIR DO PIBID EDUCAÇÃO FÍSICA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20774 <p>O presente relato de caso diz respeito a uma intervenção pedagógica realizada por uma pibidiana do curso de Educação Física –Licenciatura, da Universidade do Oeste de Santa Catarina–Unoesc, com alunos dos Anos Iniciais de uma das escolas em que se tem o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. As atividades desenvolvidas foram Sinucabol e La Palma e foram planejadas e implementadas pela bolsista e professora supervisora do PIBID. Evidenciou-se a importância do planejamento para a realização das diferentes etapas necessárias para o processo de ensino e aprendizagem, a necessidade do conhecimento teórico e a importância da vivência da docência para a formação acadêmica e profissional.</p> CAROLINE DA COSTA, Andréa Jaqueline Prates Ribeiro, KATIANE FRAPORTI Copyright (c) 2019 CAROLINE DA COSTA, Andréa Jaqueline Prates Ribeiro, KATIANE FRAPORTI https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20774 sex, 24 mai 2019 13:05:19 +0000 BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE CORPORAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20757 <p>Introdução: A higiene corporal é um conjunto de cuidados com o corpo, que garantem a limpeza e asseguram uma vida saudável. A abordagem dos cuidados de higiene com crianças se faz importante para que desde a infância adotem medidas que lhes proporcionem bem estar físico e mental, melhor autonomia, autoimagem e proteção contra os agentes externos, evitando possíveis infecções. Objetivo: Relatar uma atividade de educação em saúde com um grupo de alunos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre as boas práticas de higiene infantil. Método: Relato de experiência de atividade de educação em saúde com crianças que frequentam o CRAS no município de Belmonte (SC). A atividade foi desenvolvida por acadêmicas de Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina, campus São Miguel do Oeste, durante a disciplina de Prática Integrativa V, em abril de 2018. Foi realizada uma introdução sobre práticas de higiene, seguida de dinâmicas envolvendo as crianças, com técnica de lavagem de mãos, com tinta lavável, e feedback do assunto. Resultados: Dos cuidados de higiene, foi dado ênfase na técnica de lavagem de mãos, com boa adesão e diálogo sobre a temática. Os professores relataram ter sido o primeiro trabalho sobre higiene realizado no CRAS, sendo significativo e que adaptariam junto as atividades das crianças. Conclusão: Constatou-se que a atividade foi muito produtiva e de grande aprendizado. Torna-se significativa e notável a discussão sobre a temática para que desde cedo as crianças adquiram hábitos e cuidados voltados à higiene corporal.</p> Camila Amthauer, Milena Djesica Bevilaqua, Rafaela Fátima de Godoi, Natália Geny Degasperin, Sabrina Pollo, Joel Morschbacher Copyright (c) 2019 Camila Amthauer, Milena Djesica Bevilaqua, Rafaela Fátima de Godoi, Natália Geny Degasperin, Sabrina Pollo, Joel Morschbacher https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20757 ter, 14 mai 2019 13:56:25 +0000 CÂNCER DE PELE: ABORDAGEM EDUCATIVA EM UM GRUPO DE SAÚDE MENTAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21033 <p>Introdução: Tendo em vista a alta taxa de crescimento de cânceres em diversos órgãos, o câncer de pele é um dos males que se mostra nos números do Instituto Nacional de Câncer como maiores taxas nas regiões Sul do Brasil, sendo em Santa Catarina o maior número de casos registrados, sendo esses casos se apresentando com maiores incidências no sexo masculino. Objetivo: Relatar a atividade sobre a educação e orientações de saúde no âmbito da Unidade Básica de Saúde (UBS). Metodologia: Trata-se de um relato de experiência junto ao grupo de saúde mental que acontece toda sexta-feira no período vespertino em uma UBS no município de São Miguel do Oeste- SC. No dia 19 de Abril de 2019 foi realizada uma oficina, tendo como tema o câncer de pele, os tipos existentes, os mais comuns, identificação precoce, tratamento e prevenção. Resultado: Durante as atividades os pacientes se mostraram participativos e curiosos pelas informações obtidas. Acredita-se que a ferramenta mais importante a ser utilizada é trazer informações sobre o assunto, com<br>o intuito de instigar a população na busca da assistência, assim que surgir às primeiras alterações na pele que possam ser indicativo de câncer ou outra patologia. Importante também frisar a atuação do profissional da Enfermagem no contexto de&nbsp;promovedor das práticas de saúde. Conclusão: Através desta atividade mostrou-se a importância das informações sobre as prevenções, fatores de riscos, cuidados com a pele e como a enfermagem pode influenciar positivamente para a prevenção por meio da orientação e educação em locus junto à população.&nbsp;</p> Marzelí Pauletti, Welinton Gustavo Borges Pinheiro Copyright (c) 2019 Marzelí Pauletti, Welinton Gustavo Borges Pinheiro https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21033 qua, 12 jun 2019 12:43:37 +0000 PROTOCOLO DE CURATIVO EM FERIDAS CRÔNICAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21034 <p>Introdução: Nos dias atuais, são frequentes discussões sobre a segurança do paciente seja em atenção de saúde primária, secundária ou terciária, com o objetivo de propor medidas para diminuir riscos e eventos adversos como por exemplo as lesões por pressão. Quando esse tipo de lesão já está instalada de forma crônica, são necessários cuidados básicos que são melhores instituídos com protocolos. Objetivo: relatar como o protocolo foi realizado e a sua importância para o cuidado em saúde. Métodos: relato de experiência de um Estágio Supervisionado Obrigatório realizado na 5ª fase do curso de Enfermagem em uma Unidade Básica de Saúde. Este protocolo foi elaborado com a finalidade de auxiliar na realização de curativos de feridas crônicas, quanto a sua avaliação, evolução e tipo de cobertura a ser escolhida. Resultados: em um primeiro momento foram estabelecidos critérios e normas gerais a serem seguidas para a realização do curativo, após essa etapa as feridas devem ser&nbsp;caracterizadas quanto a sua causa, quanto ao conteúdo microbiano, tipo de cicatrização, grau de abertura e tempo de duração. Além disso, é preciso saber reconhecer os tipos de tecido do leito da ferida pois indica a fase de cicatrização que a ferida se encontra, a evolução e a eficácia do tratamento. Conclusão: o intuito de trabalhar com um protocolo nas unidades de saúde consiste em padronizar técnicas de enfermagem, dessa forma, promovendo uma técnica de curativo segura que preserve o potencial de recuperação quando possível e minimize os riscos de trauma e/ou infecção.</p> Marzelí Pauletti, Crislaine Baron, Gabriela Bertochi, Gabriela Bertochi, Laiz Marianne Zorzo, Patricia Sansigolo, Stephanie de Paiva Costa Copyright (c) 2019 Marzelí Pauletti, Crislaine Baron, Gabriela Bertochi, Gabriela Bertochi, Laiz Marianne Zorzo, Patricia Sansigolo, Stephanie de Paiva Costa https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21034 qua, 12 jun 2019 12:46:32 +0000 MORTALIDADE POR ACIDENTE COM MOTOCICLETAS NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA: SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/22069 <p>Introdução: nota-se um aumento crescente do número de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil. Assim, o objetivo do estudo foi descrever a prevalência de mortalidade por acidentes com motocicletas no extremo oeste de Santa Catarina. Metodologia: estudo quantitativo-descritivo, realizado por meio do Sistema de Informação de Saúde DATASUS, realizada no mês de outubro de 2016, contemplando todas as cidades da Região de Saúde do Extremo Oeste de Santa Catarina. Foram considerados todos os óbitos relacionados com acidentes de trânsito envolvendo motocicletas nos últimos 10 anos. Os dados foram inseridos no gerenciador de planilhas Microsoft® Office Excel® 2016. Por se tratar de um banco de dados de domínio público, não foi necessário encaminhar o projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: nos últimos 10 anos somaram-se 129 casos de óbitos, os quais são predominantes em adultos jovens do sexo masculino, com idade entre 20 e 29 anos. Além do sexo masculino e faixa etária de adulto jovem, 111 óbitos foram em pessoas de cor branca e 76 deles em pessoas solteiras. Do total de óbitos 75 deles não contaram com assistência médica prévia e 16 casos foram registrados como acidente de trabalho. Conforme o município de ocorrência aponta-se que a maioria dos acidentes com motocicletas ocorreram no município de São Miguel do Oeste. Conclusão: assim, pode-se dizer que na região de saúde do Extremo Oeste, os acidentes envolvendo motocicleta constituem uma importante causa de mortalidade. Tal perfil exige medidas de prevenção no que se refere a estes tipos de acidente.<br><br></p> ERIKA EBERLLINE PACHECO DOS SANTOS, Cleber Cavagnoli, Fernanda Lenkner, Marcelo Ribeiro Primeira, Marcelo Rodrigo Rodrigues, Samuel Spiegelberg Zuge Copyright (c) 2019 ERIKA EBERLLINE PACHECO DOS SANTOS, Cleber Cavagnoli, Fernanda Lenkner, Marcelo Ribeiro Primeira, Marcelo Rodrigo Rodrigues, Samuel Spiegelberg Zuge https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/22069 ter, 17 set 2019 14:16:13 +0000 PERCEPÇÃO DE GESTANTES AO CUIDADO DE ENFERMAGEM PRESTADO NO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL: NOTA PRÉVIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/22139 <p>Introdução: a percepção das gestantes com relação ao cuidado de enfermagem prestado no pré-natal de risco habitual possibilita desenvolver um cuidado individualizado e efetivo. Objetivo: descrever a percepção de gestantes sobre os cuidados de enfermagem prestados no pré-natal de risco habitual. Metodologia: pesquisa descritiva exploratória, de abordagem qualitativa. As participantes serão gestantes pertencentes à área de abrangência das ESF do município de São Miguel do Oeste. Serão incluídas: gestantes que estejam no 3º trimestre de gestação, maiores de 18 anos, cadastradas em uma das Estratégias de Saúde da Família do município de São Miguel do Oeste. Serão excluídas as gestantes menores de 18 anos; as que não estão realizando pré-natal na ESF; ou que não realizaram nenhuma consulta de pré-natal até o 3º trimestre de gestação. A coleta de dados ocorrerá por meio de uma entrevista com roteiro semiestruturado com dados sociodemográficos e questões relacionadas a percepção das gestantes ao cuidado de enfermagem durante o pré-natal, após a aprovação no comitê de ética em pesquisa da Universidade do Oeste de Santa Catarina. As entrevistas serão individuais, audiogravadas e transcritas. Posteriormente analisadas em conformidade com a Análise de Conteúdo de Bardin. Resultados espeados: os achados desta pesquisa devem revelar a percepção das gestantes ao cuidado de enfermagem recebido no pré-natal nas ESF. O presente projeto esta alicerçado nos preceitos éticos da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.</p> ERIKA EBERLLINE PACHECO DOS SANTOS, Raquel Werner, Diana Fátima de Brazil Copyright (c) 2019 ERIKA EBERLLINE PACHECO DOS SANTOS, Raquel Werner, Diana Fátima de Brazil https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/22139 ter, 17 set 2019 14:19:56 +0000 ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE MENTAL: NOTA PRÉVIA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/22140 <p>Introdução: o enfermeiro da Atenção Primária é o profissional que tem o primeiro contato com as pessoas portadoras de transtornos mentais e possui papel fundamental no acompanhamento/tratamento do paciente com transtorno metal. Assim, esta pesquisa se justifica pela necessidade de conhecer mais sobre a atuação do profissional enfermeiro na Saúde Mental. Objetivo: descrever a assistência do enfermeiro da Atenção Primária em Saúde Mental. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa. Os sujeitos de pesquisa serão os profissionais enfermeiros que atuam na Atenção Primária do município de São Miguel do Oeste e Mondaí. Serão incluídos enfermeiros de ambos os sexos, e que tenham tempo mínimo de atuação na área de três meses. Serão excluídos os enfermeiros que estiverem em licença de qualquer natureza. A coleta de dados ocorrerá após a aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Será aplicado uma entrevista aberta, referente à atuação dos enfermeiros da Atenção Primária frente a Saúde Mental. As entrevistas serão individuais e audiogravadas em aparelho mp3, e, posteriormente, serão realizadas as transcrições. Os dados serão analisados em conformidade com a Análise de Conteúdo de Bardin. O presente projeto esta alicerçado nos preceitos éticos da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de saúde. Resultados esperados: os achados desta pesquisa devem revelar a atuação dos enfermeiros da atenção primária na saúde mental, apontando melhorias para assistência, com vistas a humanização do cuidado.</p> ERIKA EBERLLINE PACHECO DOS SANTOS, Daniele Ribeiro Arantes, Jennyfer Bruxel Copyright (c) 2019 ERIKA EBERLLINE PACHECO DOS SANTOS, Daniele Ribeiro Arantes, Jennyfer Bruxel https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/22140 ter, 17 set 2019 14:21:46 +0000 A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21108 <p>O presente artigo analisa a possibilidade de aplicação da Lei de Alienação Parental na proteção da pessoa idosa. Percebeu-se que os idosos estão sujeitos a diversas formas de abusos, seja em virtude das limitações naturais da idade, seja em virtude da divisão de seus bens. Com o passar dos tempos, os valores das famílias foram se invertendo. Tendo em vista esta inversão, foram se buscando formas alternativas de garantir os direitos e a proteção dos idosos, onde, é imensurável a nocividade para saúde física, psíquica e moral de um idoso as falsas memórias, ou notícias distorcidas por parte de seus filhos e demais familiares, caracterizando a Alienação Parental. Conclui-se ser possível, por analogia, aplicar a Lei de Alienação Parental à pessoa idosa.</p> <p>Palavras-chave: Abuso. Alienação Parental. Idoso.</p> <p>E-mails: janianilsson@hotmail.com; alexandra.perico@unoesc.edu.br</p> Jânia Nilsson Copyright (c) 2019 Jânia Nilsson https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21108 sex, 14 jun 2019 13:21:22 +0000 A (in)constitucionalidade do regime inicial de cumprimento de pena em regime fechado nos crimes contra a Administração Pública no Projeto de Lei Anticrime do Ministro Sérgio Moro https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20854 <p>O presente trabalho traz, de forma breve, uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da obrigatoriedade de fixação do cumprimento de pena no regime inicialmente fechado nos crimes contra a Administração Pública previsto no “Projeto de Lei Anticrime” proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com a inclusão dos parágrafos 5º, 6º e 7º no art. 33, do Código Penal. O Direito Penal brasileiro, em relação à definição do regime inicial de cumprimento da pena, exige do juiz que considere cada réu individualmente e de acordo com as características e circunstâncias do delito praticado quando do cálculo da pena, com fulcro na própria Constituição Federal de 1988 (art. 5º, inciso XLVI) que preconiza o indispensável Princípio da Individualização da Pena. Isso posto, referido dispositivo do Projeto Anticrime que propõe acréscimo no conteúdo normativo do art. 33, do Código Penal, tem redação controversa em relação ao princípio constitucional supracitado, uma vez que define impositivamente o regime fechado aos condenados pela prática de crimes contra a Administração Pública e, que, portanto, tem sua validade questionável devido às garantias fundamentais expressas no próprio Código Penal. Ademais, disposição semelhante na Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) já foi considerada inconstitucional pelo STF em sede de controle concreto de constitucionalidade, no julgamento do Habeas Corpus 82.959. Verifica-se, assim, a manifesta inconstitucionalidade de tal disposição do Projeto de Lei Anticrime.</p> Gabrieli Teresinha Mariani, Lucas Pichetti Trento Copyright (c) 2019 Gabrieli Teresinha Mariani, Lucas Pichetti Trento https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20854 sex, 24 mai 2019 13:03:00 +0000 ASSÉDIO MORAL E A REFORMA TRABALHISTA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21126 <p>O presente artigo científico tem por objetivo discutir o assédio moral nas relações laborais, com posterior análise do fenômeno em conformidade com as inovações legislativas introduzidas pela Lei nº 13.467/17, também conhecida como Reforma Trabalhista. O estudo consiste em uma análise do ato perverso mediante sua conceituação, outras denominações, causas e consequências, perfil de vítimas e agressores, culminando com o exame da supracitada legislação, o óbice que os honorários sucumbenciais podem significar no acesso ao judiciário pelo ofendido e proposta de solução do problema através de enfrentamento similar no ordenamento jurídico norte-americano. O artigo científico foi elaborado através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo, fazendo-se imprescindível a compreensão aprofundada do fenômeno no nosso meio social e jurídico. Ademais, evidencia-se a dificuldade de produção de provas acerca da prática maligna que, somada à possibilidade de pagamentos de honorários sucumbenciais, motivará a diminuição da busca pelo Judiciário para reparação dos danos causados pelo ato perverso, culminando, consequentemente, no aumento da prática pelo ofensor salvaguardado por uma legislação falha. Por fim, almeja-se que os enfrentamentos e lições provenientes do Direito Comparado sejam um farol em meio a escuridão que cerca a proteção e promoção dos Direitos Fundamentais.</p> Roberto José Santos de Oliveira Júnior, Alex Faturi Delevatti Copyright (c) 2019 Roberto José Santos de Oliveira Júnior, Alex Faturi Delevatti https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21126 seg, 17 jun 2019 12:40:59 +0000 A EDUCAÇÃO FAMILIAR DESESCOLARIZADA COMO MEIO LÍCITO DE CUMPRIMENTO, PELA FAMÍLIA, DO DEVER DE PROVER EDUCAÇÃO. https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21188 <p>A Educação Familiar Desescolarizada é um modelo de ensino que está em grande expansão no Brasil. A temática carece de legislação e regulamentação específica no país.&nbsp; O problema de pesquisa é investigar se o referido método de aprendizagem é um meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação, de acordo com o previsto no Art. 205 da Constituição Federal. O objetivo do estudo é analisar a possibilidade da prática do método sob a luz da Constituição Federal, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Código Penal dentre outras legislações. O método de pesquisa utilizado foi o indutivo de revisão bibliográfica. Na conclusão restou demonstrada a possibilidade da pratica da Educação Familiar Desescolarizada no País, a realização de provas periódicas para fins de aferição do conhecimento e obtenção do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e/ou Médio enquanto a matéria não for regulamentada.</p> <p><strong>Palavras-chave: </strong>Direito à Educação Familiar Desescolarizada. Educação. Direito Constitucional. Direito.</p> Martina Mohr da Costa Copyright (c) 2019 Martina Mohr da Costa https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21188 seg, 24 jun 2019 13:44:46 +0000 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO APLICADAS PARA ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PROVISÓRIO (CASEP) DE SÃO MIGUEL DO OESTE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21110 <p>O presente artigo, de caráter bibliográfico com pesquisa de campo, analisa a eficácia das medidas educacionais e profissionalizantes aplicadas aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CASEP de São Miguel do Oeste/SC. O estudo se pautou em questionário aplicado aos adolescentes internados junto a unidade do CASEP mencionada. Foi possível concluir que as medidas educativas e profissionalizantes oferecidas aos adolescentes são eficazes em parte, uma vez que existe na unidade pesquisada o ensino através do sistema EJA. No mesmo norte, são oferecidos cursos profissionalizantes aos adolescentes internados, como curso de pedreiro e alvenaria. Contudo, tais medidas não parecem de caráter ressocializador, o que demonstraria sua eficácia, uma vez que os adolescentes internados não se mostram ativos em relação às atividades existentes.</p> Claiton Julio Bonamigo Copyright (c) 2019 Claiton Julio Bonamigo https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21110 sex, 14 jun 2019 13:23:34 +0000 A POSSIBILIDADE DE MELHOR ATENDER AOS ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21130 <p>O presente artigo objetiva analisar de que forma que as empresas privadas trabalham com o adolescente portador de deficiência para inserção no mercado de trabalho. O tema é pensando com o fim de demostrar o que o setor privado está fazendo para recepcionar esse adolescente no meio laboral. Foi elaborado sob a sistemática de pesquisa bibliográfica e de uma pesquisa de campo, através de um levantamento de dados, realizado na cidade de São Miguel do Oeste Santa Catarina, feito através de um questionário, com intuito de apontar algumas formas de melhorar essa relação com o adolescente e o empregador. A pesquisa de campo abordou os principais temas referente a adequação no mercado de trabalho. <br> <br>Palavras-chave: Adolescente portador de deficiência. Mercado de trabalho.</p> <p>E-mails - alan.provin@unoesc.edu.br, rodrigo.d@unoesc.edu.br</p> RODRIGO DRASCEWSKI Copyright (c) 2019 RODRIGO DRASCEWSKI https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21130 seg, 17 jun 2019 12:43:23 +0000 A RELATIVIZAÇÃO DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21150 <p>O cumprimento da função social da propriedade recebe grande atenção no ordenamento jurídico brasileiro. Em vista disso, o presente artigo tem como objetivo analisar a relativização da imprescritibilidade dos bens públicos que não atendem a sua função social, fazendo considerações a respeito das características dos bens públicos e a qual regime jurídico que submetem, bem como o direito a propriedade e a sua função social. Levanta-se então o seguinte problema de pesquisa: é possível usucapir bens públicos? Através do método de pesquisa indutivo, conclui-se que não é possível adquirir bens públicos por meio de usucapião, mas é possível através da legitimação fundiária, instrumento do processo de regularização fundiária. Para tanto, foram utilizados como referencial teórico, a legislação nacional, bem como doutrina e jurisprudência.</p> Cleiton Daniel Schmidt, Alan Felipe Provin Copyright (c) 2019 Cleiton Daniel Schmidt, Alan Felipe Provin https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21150 seg, 24 jun 2019 13:12:42 +0000 A SEGURANÇA JURÍDICA DAS ASSINATURAS DIGITAIS EM CONTRATOS ELETRÔNICOS: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21098 <p>Os contratos sofreram uma grande mutação ao longo dos anos até os dias atuais, passando por diversas formas como palavras (fio do Bigode), escritas (documento físico) e chegando ao que hoje chamamos de eletrônico (Bytes de computador), no entanto conservam seu objetivo finalístico que é a circulação de riquezas. Tais alterações se deram pela necessidade do avanço tecnológico, onde, hoje se tem a necessidade de realizar um contrato com maior agilidade e segurança possível, pois lida com dados sensíveis, o que não ocorria no passado. Para alcançar tal agilidade e segurança, garantia de não repudio, economia de papel e dinheiro, foi desenvolvida a assinatura digital que através de uma tecnologia de certificação digital permite que contratos sejam assinados em qualquer lugar do mundo a qualquer hora do dia ou da noite independente da distância territorial existente entre contratante e contratado, possibilita a preservação o meio ambiente, traz novas formas sustentáveis de fazer negócio. Aos poucos a legislação vem se impondo para regulamentar tal tecnologia, conferindo aos contratos eletrônicos assinados digitalmente desde que garantidos por uma autoridade certificadora, a mesma, se não maior validade jurídica, segurança, viabilidade e confiabilidade evitando fraudes.</p> Tiago Lolato, Simone da Costa Copyright (c) 2019 Tiago Lolato, Simone da Costa https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21098 qua, 12 jun 2019 13:29:33 +0000 A FAZENDA PÚBLICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21107 <p>O objetivo central deste artigo é analisar a possibilidade de estabilização dos efeitos da decisão que concede a tutela provisória antecipada em caráter antecedente, conforme as previsões contidas nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil de 2015, no que se refere aos processos que envolvem a Fazenda Pública. O método de pesquisa utilizado para elaboração deste é o indutivo, bibliográfico. O artigo está dividido em três capítulos: no primeiro, é descrito como a Fazenda Pública atua no Sistema Processualista Brasileiro, no segundo explicase as modalidades de tutela provisória, e por fim, é esclarecida a possibilidade de estabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública. </p> <p>Palavras-chave: Fazenda Pública. Tutela Provisória. Estabilização.</p> <p>E-mails: nadine_soder@hotmail.com; fernanda.trentin@unoesc.edu.br </p> Nadine Soder Copyright (c) 2019 Nadine Soder https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21107 sex, 14 jun 2019 13:19:11 +0000 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA NÃO EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO PRESO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21198 <p>O presente artigo objetiva demonstrar quais são as consequências jurídicas da não efetivação do direito à saúde do preso. O método utilizado foi o dedutivo, com um estudo descritivo e exploratório, por meio de análise dos dados através de abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa bibliográfica e documental para sua elaboração. Para isso, inicia-se com a pesquisa sobre o conceito da dignidade humana, seu valor e suas dimensões, que devem ser preservadas por se tratar de um núcleo fundamental dos diretos humanos, associado ao mínimo existencial que uma pessoa necessita para viver dignamente e não somente sobreviver. Avançando para uma pesquisa sobre o direito fundamental da integridade corporal, que é a saúde, bem como a assistência e salvaguarda deste proveito em relação ao preso e a sua previsão legal, seguindo pela Lei 7.210 de 1984, que busca a manutenção indispensável aos condenados, sendo realizada uma análise jurisprudencial, com a finalidade de aferir há existência de violação deste direito, sendo necessária intervenção judiciária para resolução da questão.</p> Silmara Ochoa Copyright (c) 2019 Silmara Ochoa https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21198 seg, 24 jun 2019 13:55:04 +0000 Divórcio colaborativo https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21139 <p>O presente trabalho acadêmico objetiva analisa o divórcio colaborativo como um meio eficaz de resolução das questões jurídicas e sociais relacionadas à dissolução do vínculo matrimonial. O artigo, desenvolvido por pesquisa bibliográfica, inicia abordando a evolução histórica do conceito de família e as suas modalidades no Direito de Família Brasileiro. Na sequência, perpassa pelo surgimento das práticas autocompositivas/colaborativas de solução de controvérsias para então abordar as regras hipotético-teóricas do divórcio colaborativo, a partir do Direito Comparado entre os Estados Unidos da América e a República Federativa do Brasil. Outro propósito do estudo é o de analisar as consequências da presença de equipe multidisciplinar no divórcio colaborativo em comparação com as demais espécies de divórcio, bem como as (i)limitações legais à sua prática. Por fim, propõe-se um modelo de termo de compromisso da prática colaborativa do divórcio, a ser seguido à risca tanto pelas partes, quanto pelos seus procuradores na prática forense do divórcio colaborativo.</p> Yan Carlo Rippel Dalepiane Copyright (c) 2019 Yan Carlo Rippel Dalepiane https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21139 seg, 17 jun 2019 12:57:26 +0000 GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21111 <p>O presente artigo irá tratar sobre as interpretações geradas pela complementaridade dos prazos da garantia contratual e da garantia legal e analisará a importância do prazo da vida útil dos produtos e serviços. Através de pesquisa qualitativa teórica descritiva, utilizando-se do procedimento bibliográfico documental, investiga-se na doutrina e na jurisprudência, em especial do Superior Tribunal de Justiça, quais são os argumentos empregados na análise da temática, avaliando sua compatibilidade com a legislação regente e os princípios afetos ao Direito do Consumidor. Os resultados obtidos transcendem a posição do Superior Tribunal de Justiça, aderindo à corrente que afirma não ser a soma dos prazos a melhor opção ao consumidor. A conclusão vertida da dialética bibliográfica e jurisprudencial descredencia a soma dos prazos, vez que sua base ontológica conflita diretamente com a principiologia constitucional de consumo, desnorteando a vontade legislativa de proteção ao consumidor vulnerável. </p> Deivid Gonçalves Filimberti Copyright (c) 2019 Deivid Gonçalves Filimberti https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21111 sex, 14 jun 2019 13:25:36 +0000 IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21106 <p><em>O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cognitivas e, de consequência, arbitrariedades judiciais, para, a partir delas, retomar a literatura dos sistemas processuais penais, do chamado princípio da identidade física do juiz e de seu eventual carater instrumental (inquisitório). A partir dessas polêmicas, o artigo retoma três frentes de trabalho: a relação imediata, pessoal e direta entre quem deve julgar e o dado probatório; a natureza essencialmente inquisitorial do processo penal brasileiro e o caráter instrumental do princípio da identidade física do juiz; e, por fim, a separação das funções de julgar e instruir.<br>Objetiva, desta feita, examinar se o chamado princípio da identidade física do juiz, consagrado no parágrafo segundo do artigo 399 do Código de Processo Penal, realiza o princípio dispositivo do sistema processual acusatório ou reforça o princípio inquisitivo do sistema processual inquisitório.<br>O procedimento de pesquisa adotado foi o bibliográfico, nas formas exploratórias e descritivas.<br>Palavras-chave: Direito processual penal. Sistemas processuais. Princípio da identidade física do juiz. Distorções cognitivas.</em></p> Daniel Ghilardi Copyright (c) 2019 Daniel Ghilardi https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21106 sex, 14 jun 2019 13:11:23 +0000 Mediação Digital https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21164 <p>O presente artigo trata dos meios consensuais de solução de conflitos através da mediação digital como possibilidade jurídica de aplicabilidade junto ao Núcleo de Prática Sócio Jurídico de São Miguel do Oeste/SC. Buscou-se demonstrar os requisitos elementares da mediação através de uma plataforma on-line. A pesquisa realizada foi de cunho bibliográfico e interdisciplinar, com utilização do método científico indutivo. Através desse estudo foi possível concluir que a mediação virtual pode ser realizada sem que haja prejuízo em relação aos princípios e as orientações dispostas pelo Manual de Mediação do Conselho Nacional de Justiça.</p> luciana zangalli, Jonas Halmenschlager, Marcelo Lauxen Copyright (c) 2019 luciana zangalli, Jonas Halmenschlager, Marcelo Lauxen https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21164 seg, 24 jun 2019 12:24:59 +0000 MEDICAMENTOS E/OU TRATAMENTOS MÉDICOS INDIVIDUALIZADOS DE ALTO CUSTO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21114 <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>O presente artigo aborda a execução do direito fundamental a saúde conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, impondo ser direito de todos e dever do Estado (União, Estados Distrito Federal e Municípios), ilustrando ainda como o Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado para concretizar as ações e serviços públicos incluídos na Carta Magna, elencando além disso a falta de investimento em política pública de prevenção, bem como o entendimento do Judiciário, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange ao questionamento sobre o dever estatal em disponibilizar a todos os brasileiros medicamentos e/ou tratamentos de formas individuais, até mesmo os mais dispendiosos, resultando no fenômeno chamado “judicialização” da saúde. Neste contexto, é utilizado o mecanismo indutivo juntamente com pesquisa bibliográfica, doutrina, legislação, jurisprudência e dados quantitativos, tendo como resultado vislumbrar materialmente a realidade enfrentada no que diz respeito ao acesso fundamental disposto na Constituição Cidadã.</p> <p>Palavras-chave: Saúde. Medicamentos. Judicialização.</p> </div> </div> </div> </div> Marcelo Kissmann dos Santos Copyright (c) 2019 Marcelo Kissmann dos Santos https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21114 sex, 14 jun 2019 13:09:18 +0000 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: o respeito ao autorregramento da vontade no processo civil e os limites impostos pela vulnerabilidade processual https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20857 <p>O trabalho que ora se apresenta teve por objeto os negócios jurídicos processuais, com ênfase à análise do requisito de vulnerabilidade, que configura um critério de validade para o exercício da prerrogativa de negociar sobre matéria processual, objetivando, em especial, o apontamento dos limites decorrentes dessa imposição. Em razão disso, promoveu-se uma pesquisa bibliográfica, que teve como ponto de partida um embasamento histórico e principiológico, com o posterior estudo acerca do conceito e de outras particularidades do negócio jurídico processual. Para, então, atentar-se à compreensão da vulnerabilidade processual e das limitações decorrentes do referido instituto ao exercício de negociar sobre regras processuais. Ao final do trabalho, apesar da considerável divergência a respeito do tema, foi possível definir alguns parâmetros de identificação da vulnerabilidade processual bem como apontar algumas conclusões sobre a sua aplicação no tocante à invalidade do negócio jurídico processual, tal como a exigência de ser aferida no caso concreto e que dela resulte algum prejuízo ao sujeito vulnerável.</p> Lucas Pichetti Trento Copyright (c) 2019 Lucas Pichetti Trento https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20857 sex, 24 mai 2019 12:43:06 +0000 O PLURALISMO FAMILIAR E AS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO POLIAMORISMO NO CONTEXTO BRASILEIRO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21105 <p>A sociedade passa por constantes mudanças e, por consequência, o conceito de família também passa por transformações. Da mesma maneira como ocorreu com as uniões estáveis entre heterossexuais, e nas uniões estáveis homoafetivas – fato mais recente – as uniões poliafetivas enfrentam a ausência de suporte estatal e jurídico. Essas mudanças que ocorreram na sociedade, não estão sendo acompanhadas de análise pelo Direito, tendo dificuldade de serem admitidas até mesmo nos setores sociais. O poliamorismo, caracterizado pela relação afetiva entre três pessoas ou mais, é real, e se verifica nas recentes tentativas de concretizações de registros cartorários, as quais, recentemente foram proibidas. Diante desse contexto, o presente artigo tem o objetivo de analisar o instituto do Poliamorismo e seus empecilhos na perspectiva jurídica no contexto brasileiro, através do método de pesquisa bibliográfico qualitativo. Considerando os aspectos que serão demonstrados no decorrer do presente trabalho, conclui-se pela expectativa de legislação referente a esta modalidade familiar, baseada no afeto, a qual, de fato, possui o intuito de ser família.</p> <p>Palavras-chave: Família. Perspectiva jurídica. Pluralidade das entidades familiares. Poliamorismo.</p> <p>E-mails: deisi_rocha@hotmail.com; alexandra.perico@unoesc.edu.br</p> Deisiele Caroline da Rocha Copyright (c) 2019 Deisiele Caroline da Rocha https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21105 sex, 14 jun 2019 12:59:52 +0000 A SÍNDROME DE ESTOCOLMO NAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21216 <p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; SÍNDROME DE ESTOCOLMO NAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA</p> <p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; SCHNEIDER, Suzani Aparecida</p> <p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;STEFFENS, Alessandra Franke</p> <p>O presente artigo analisará a Síndrome de Estocolmo nas mulheres vítimas de violência doméstica. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, com viés dedutivo, dedicando-se aos problemas analítico-conceituais da violência doméstica e suas consequências psicológicas, em especial, o desenvolvimento da Síndrome de Estocolmo. Primeiramente, abordará a Lei Maria da Penha e o porquê de sua criação, bem como a diferença entre os tipos de violência doméstica e como ocorrem. Posteriormente, fará um estudo da Síndrome de Estocolmo e suas características. Por fim, verificará como a violência doméstica está associada a Síndrome de Estocolmo. Conclui-se que após a ocorrência de violência doméstica as mulheres traumatizadas criam um mecanismo de defesa inconsciente e acabam defendendo seu próprio agressor, o que caracteriza a Síndrome de Estocolmo.</p> <p>Palavras-chave: Violência doméstica, Lei Maria da Penha, Síndrome de Estocolmo.</p> suzani aparecida schneider Copyright (c) 2019 suzani aparecida schneider https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21216 ter, 25 jun 2019 12:59:31 +0000 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POSSE DE ARMA NO BRASIL https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21208 <p>O presente trabalho tem como objetivo fazer considerações acerca das regulamentações sobre a posse de armas de fogo no Brasil, frente à constitucionalidade do último Decreto n. 9.785 de 07 de maio de 2019, fazendo considerações sobre porte e posse de arma de fogo, os objetivos do Estatuto do Desarmamento, o direito sobre a autodefesa, analisando o acesso a armas, funcionalidade e limites de regulamentação por decreto do Estatuto do Desarmamento, inclusive analisando a constitucionalidade do decreto regulamentador e suas conclusões.</p> THIAGO DOS SANTOS DANIELLI Copyright (c) 2019 THIAGO DOS SANTOS DANIELLI https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21208 ter, 25 jun 2019 13:03:10 +0000 CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21206 <p>O presente artigo aborda a problemática da contravenção penal de perturbação do sossego alheio, objetivando analisar a referida contravenção penal e suas implicações jurídicas, com ênfase no atendimento da policia militar para a resolução do problema, fazendo um levantamento de dados do desfecho dos atendimentos realizados no ano corrente de 2018 no município de São Miguel do Oeste. O artigo científico foi elaborado através de pesquisa bibliográfica de doutrinas e principalmente legislações, utilizando-se do método de pesquisa de campo, fazendo-se imprescindível para obtenção dos dados e análise da contravenção penal de perturbação do sossego. O presente artigo primeiramente explica o que é contravenção penal e a perturbação do sossego, em seguida exemplifica o atendimento da polícia militar na ocorrência de perturbação, e por fim faz análise de todas as ocorrências atendidas no ano de 2018 no município de São Miguel do Oeste. No atendimento, a polícia militar busca a mediação do conflito, que normalmente acontece. Ocorreram 578 perturbações no Município de São Miguel do Oeste no ano de 2018, com medidas necessárias apenas em 32. O direito ao sossego está amplamente amparado pela legislação e a contravenção penal de perturbação do sossego é pública incondicionada.</p> Arthur Ewerton Ril Uliana, Alessandra Franke Steffens Copyright (c) 2019 Arthur Ewerton Ril Uliana, Alessandra Franke Steffens https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21206 ter, 25 jun 2019 13:05:52 +0000 (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: SOB A ANÁLISE DO ARGUMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APOSTOS NO HABEAS CORPUS Nº 124.306/RJ https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21225 <p>O presente artigo tem por objeto a análise da recente decisão realizada pela<br>Primeira Turma do STF, no julgamento do Habeas Corpus nº 124.306/RJ,<br>descriminalizando o aborto, por considerar atípico se praticado até o terceiro<br>mês de gestação. Abortamento é a interrupção no processo natural de todo<br>o período gestacional, provocando consequentemente à morte pré-natal da<br>vida humana, antes mesmo de adquirir viabilidade de sobreviver fora do<br>útero. O Código Penal brasileiro tipifica o aborto como crime em seus artigos<br>124 a 126. Foi realizado um estudo bibliográfico e jurisprudencial sobre a<br>temática descrita. Debater as vertentes no momento em que muitas<br>transformações e valores sociais é imprescindível, uma vez que envolvem a<br>problematização do aborto se configura como uma reflexão muito peculiar,<br>pois a discussão ultrapassa a esfera jurídica e a livre vontade da gestante,<br>abordando valores sociais, crenças, entre outros aspectos.</p> Denise Vieira Soares Fiorini, Alessandra Franke STEFFENS Copyright (c) 2019 Denise Vieira Soares Fiorini, Alessandra Franke STEFFENS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21225 sex, 05 jul 2019 14:00:10 +0000 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE NO CRIME DE FURTO SIMPLES https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21226 <p>O presente artigo tem como objeto o estudo sobre a aplicabilidade do<br>princípio da insignificância ao réu reincidente no crime de furto simples.<br>Apresenta-se como problema da pesquisa: é possível aplicar o princípio da<br>insignificância ou bagatela nos crimes de furto simples, quando da existência<br>de reincidência do agente que cometeu o ato. O objetivo geral do estudo se<br>concentra em analisar a possibilidade de aplicação do princípio da<br>insignificância nos casos de reincidência do indivíduo no delito de furto<br>simples. Os objetivos específicos, por sua vez, são: descrever a evolução<br>histórica e conceitual do princípio da insignificância; compreender os<br>requisitos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal para uso do princípio;<br>investigar o instituto da reincidência; distinguir a reincidência dos maus<br>antecedentes; descrever o crime de furto previsto no Código Penal e; abordar<br>a aplicabilidade ou não do princípio da insignificância no caso da<br>reincidência, com observação do entendimento jurisprudencial acerca do<br>tema. Como método da pesquisa, adota-se o caráter qualitativo, com uso de<br>pesquisa bibliográfica através de revisão de literatura, bem como os métodos<br>exploratório, descritivo e dedutivo. Após a realização das pesquisas, concluiuse que apesar da reincidência não ser um impeditivo para a aplicação da <br>insignificância no crime de furto simples, é causa apta para afastar a<br>incidência do princípio, conforme o entendimento jurisprudencial do Supremo<br>Tribunal Federal, de modo a evitar o estímulo de novas reiterações delitivas.</p> Zanete de Souza, Alessandra Franke STEFFENS Copyright (c) 2019 Zanete de Souza, Alessandra Franke STEFFENS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21226 sex, 05 jul 2019 14:27:55 +0000 A ASSISTÊNCIA GESTACIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21227 <p>Resumo Sabe-se que a maternidade é uma fase que ocasiona diversas alterações na mulher. Por isso, toda a assistência, seja material ou psicológica, se torna essencial. Assim, o projeto artigo objetivou analisar a ausência da assistência gestacional no sistema prisional brasileiro e a necessidade de revisão desses estabelecimentos para o atendimento no período gestacional, incluindo também o puerperal. O estudo teve amplo fundamento bibliográfico com o objetivo de identificar a ausência de assistência nas prisões para gestantes, sendo adotado qualitativo na metodologia. O estudo dividiu-se em três pontos, iniciando com a compreensão sobre a defesa dos direitos das grávidas encarceradas. Após, tratou-se acerca da (in) aplicação da assistência prevista na legislação para as gestantes e em estado puerperal. E, ao final, buscou-se a análise sobre a necessidade de revisão nesses estabeleciomentos para assistência gestacional. Concluídos os estudos, foi possível perceber a falta de inaplicabilidade assistência, sendo que se evidenciou a necessidade de maior preocupação do Estado na revisão de estabelecimentos para o atendimento das mulheres encarceradas no período puerperal e gestacional.</p> <p>Palavras-chave - Gestante. Sistema Prisional. Assistência Gestacional.</p> Layana Cristina Alves Copyright (c) 2019 Layana Cristina Alves https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21227 sex, 05 jul 2019 14:30:32 +0000 Reserva de vagas nas Universidades Federais e, no Programa Universidade para Todos https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21246 <p>O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema de cotas aplicado por meio de ações afirmativas não Brasil. O artigo possui abordagem qualitativa, e utilizou de pesquisa bibliográfica e documental para sua elaboração. Na implementação da Lei 12. 711 de 2012, houve muitos questionamentos contrários em razão do percentual de vagas disponibilizado. Do mesmo modo, a Lei 11.096 de 2005, teve sua eficácia questionada por possibilitar a isenção tributária das instituições que aderirem ao programa. A problemática reserva de vagas nas universidades federais e privadas por meio de ações afirmativas, teve seu objetivo alcançado. Quais das duas leis tem como pressuposto o princípio da igualdade, ou se há violação desse princípio? O direito à educação e igualdade como direito fundamental.<strong>Palavra-chave: </strong>Ensino Superior. Ações afirmativas. Cotas</p> Ingret Faustino Andre Copyright (c) 2019 Ingret Faustino Andre https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21246 sex, 05 jul 2019 14:41:43 +0000 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21259 <p><strong>RESUMO</strong></p> <p>O presente artigo busca, de forma clara e objetiva, tratar sobre a administração pública ambiental do Município de Guaraciaba - SC. Primeiramente, aborda-se o tema ambiental no aspecto social, após, trata-se da competência constitucional dos entes federados, ou seja, União, Estados e Municípios, quanto a tarefa de legislar sobre meio ambiente e da competência administrativa comum do art. 23 da Constituição Federal para cuidar do meio ambiente, e, neste sentido, a respeito da criação de órgãos que venham a se destinar à preservação do meio ambiente no plano nacional, inclusive no âmbito local (municípios), seguindo também o raciocínio da estrutura do Sisnama que prevê a existência de os órgãos locais para cuidar do meio ambiente.&nbsp; Após, o estudo direcionou-se aos municípios e suas capacidades institucionais para a criação de um ramo dentro da administração pública que venha ser destinado para a matéria ambiental, tendo como parâmetro o Município de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina. Para obter informações do Município de Guaraciaba - SC, realizou-se uma entrevista com o Secretário de Agricultura.</p> <p><strong>Palavras chave: </strong>Administração Pública. Competência. Licenciamento. Meio ambiente. Órgão Municipal.</p> Alexandre Junior Cunico Copyright (c) 2019 Alexandre Junior Cunico https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21259 seg, 08 jul 2019 13:13:23 +0000 Análise da qualidade de três diferentes tipos de substratos agrícolas para a produção de flores https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21085 <p class="TextoResumo">A importância na hora da escolha do substrato a ser utilizado para o cultivo das plantas ornamentais, irá interferir diretamente na qualidade de planta. Neste sentido o presente estudo teve por objetivo avaliar aspectos físicos, como densidade, porosidade, água tamponante e água disponível, como característica química avaliou-se o pH, de três tipos diferentes de substratos. De forma geral todos os substratos apreesentam boas condições para cultivo. Conhecer esses atributos antes de cultivar a espécie escolhida, trará resultados positivos.</p> Agatha Bertolini, Jaqueline Debortolli, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Agatha Bertolini, Jaqueline Debortolli, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21085 qua, 12 jun 2019 13:04:00 +0000 Análise de diferentes tipos de substratos https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21079 <p>O preparo adequado do substrato representa grande importância na&nbsp;produção de mudas, pois o mesmo será responsável por receber as&nbsp;sementes de hortaliças e flores garantindo excelente qualidade e mantendo&nbsp;um otimo desenvolvimento da cultura. Normalmente, os substratos&nbsp;disponíveis no mercado são recomendados indistintamente para grande&nbsp;número de culturas, sem considerar suas características e necessidades&nbsp;nutricionais na fase da formação de mudas. O substrato pode ser preparado&nbsp;com diversos ingredientes , ou até mesmo adquirido com fórmula pronta&nbsp;para determinada cultura. Podemos observar inúmeras vantagens na&nbsp;produção de mudas com substrato, mudas sadias, fortes , com vigor , menor&nbsp;custo de produção, e facilidade na implantação. O presente trabalho foi&nbsp;realizado na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC campus de&nbsp;São José do Cedro, em laboratório foram analisados três diferentes tipos de&nbsp;substratos, com o objetivo de diferenciar a qualidade de cada um na&nbsp;produção de mudas.</p> Andrei Lucas Verdi, Diego Kinzel, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Andrei Lucas Verdi, Diego Kinzel, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21079 qua, 12 jun 2019 12:48:56 +0000 ANÁLISE FÍSICA DE SUBSTRATOS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20868 <p>Para intensificar os conhecimentos sobre os substratos foram feitas análises para determinação da densidade do substrato, e a capacidade de retenção de líquidos e espaço de aeração. Cada substrato possui suas característcas quimicas e fisicas, por isso, deve-se sempre conhecer o tipo ideal de substrato para cada planta, sendo que alguns materiais disponíveis para comercialização não possuem tais características em seus rótulos, fazendo com que o cliente faça uma má utilização do substrato em questão. O experimento foi conduzido na Unoesc de Maravilha, onde fora realizado a aferição da porosidade, pH e densidade de cada substrato. Com os resultados obtidos evidenciou-se que o substrato vida fértil apresentou menor porosidade em relação ao substrato misto.</p> Cauana Tereza Capelesso, Dalvan Girardi, Jean Ricardo Valmórbida, Marcos Vinícius Wendt, William Rafael Neumann, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Cauana Tereza Capelesso, Dalvan Girardi, Jean Ricardo Valmórbida, Marcos Vinícius Wendt, William Rafael Neumann, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20868 qui, 06 jun 2019 13:03:25 +0000 CARACTERÍSTICAS DE SUBSTRATOS UTILIZADOS NO CULTIVO DE PLANTAS ORNAMENTAIS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20865 <p>O substrato agrícola é muito utilizado, tanto na produção de mudas quanto no cultivo de determinadas espécies, para que seu uso seja mais eficiente é necessário que suas características sejam conhecidas, porém, um problema muito comum é a falta de informações nas embalagens dos produtos, bem como, a falta de informação tanto para o consumidor quanto para os profissionais que realizam as vendas desse produto. Este trabalho tem como intuito a comparação entre diferentes substratos, sendo eles Húmus, Violeta e Flormix buscando a diferenciação entre eles e esclarecer sua composição. Os testes foram realizados no laboratório da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Maravilha, e foram avaliadas as características físicas como densidade, porosidade, granulometria e potencial mátrico, a característica química observada foi o pH. Foi possível observar que o Húmus possui mais sólidos, porém com menor granulometria, o Violeta tem como característica maior potencial mátrico em relação ao Húmus e Flormix. O substrato Flormix apresentou pH 5,2, valor próximo ao ideal 5,5 - 6,0. Todo substrato tem características próprias que devem ser observadas para o uso correto do mesmo.<br><br></p> Anderson Marcos Althaus, Glauber Gallina, Guilherme Engel, Lisandro Rodrigo Buriol, Sélio Roque Torteli, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Anderson Marcos Althaus, Glauber Gallina, Guilherme Engel, Lisandro Rodrigo Buriol, Sélio Roque Torteli, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20865 qui, 06 jun 2019 12:48:07 +0000 Caracterização da qualidade de diferentes substratos agrícolas para a implantação de espécies ornamentais https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21081 <p>Diferentes substratos podem influenciar de forma significativa no desenvolvimento de espécies de plantas ornamentais. Para intensificar os estudos e conhecimentos sobre as espécies ornamentais, no presente trabalho, objetivou-se avaliar a qualidade de três diferentes substratos agrícolas comerciais para a implantação de plantas ornamentais: Esterco de galinha, Casca de pinus e Composto orgânico. Avaliaram-se as propriedades físico-químicas desses substratos, bem como a massa dos substratos em cada uma das peneiras e a umidade em função do potencial mátrico. O uso do substrato Casca de pinus é o mais indicado para os mais diversos cultivos, pois dependendo da sua granulometria, permite uma boa drenagem e retenção de água e boa aeração.</p> Bárbara Luiza Maldaner, Weliques Roney Albaneze Christ, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Bárbara Luiza Maldaner, Weliques Roney Albaneze Christ, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21081 qua, 12 jun 2019 12:53:26 +0000 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DE DIFERENTES SUBSTRATOS PARA USO EM FLORICULTURA https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20867 <p>Para produção em floricultura é importante conhecer o substrato utilizado, suas características físicas, que fundamentais para desenvolvimento das plantas e para sua correta utilização de acordo com a espécie a ser produzida. O objetivo desde trabalho foi selecionar e caracterizar três diferentes substratos comerciais para uso em floricultura. A metodologia empregada foi desenvolvida por Klein (2014), os resultados demonstram a diferença física entre os substratos analisados, o que pode influenciar no cultivo em floricultura.</p> Astor Cleomar Bundchen, Gilmar Alves Dos Santos, Helio dos Santos Prestes Junior, Jean Paulo Furst, Indira Klein Schmidt, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Astor Cleomar Bundchen, Gilmar Alves Dos Santos, Helio dos Santos Prestes Junior, Jean Paulo Furst, Indira Klein Schmidt, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20867 qui, 06 jun 2019 12:53:41 +0000 Conservação de cubos de abacaxi submetidos a diferentes embalagens em refrigeração https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21091 <p>A comercialização da fruta do abacaxi, quando se trata de exportação, transporte e armazenamento é deficiente, porém sabe-se que a nova demanda por pesquisas na área de pós-colheita de diversos frutos e legumes, nos apresentou novas técnicas as quais buscamos efetivá-las no dia a dia do mercado brasileiro, consequentemente apresentando um alimento mais nutritivo e com boa aceitação dentre os consumidores. Dentro dos objetivos deste trabalho, está determinar alguns dos efeitos apresentados pelas embalagens utilizadas atualmente quando o fruto é refrigerado e minimamente processado. Adotou-se variáveis de pH, acidez total titulável (ATT), sólidos solúveis totais (SST) e % de perda de massa. O fruto do Abacaxi foi cortado em cubos, e acondicionado em três diferentes embalagens, Saco Plástico, Saco vedado e Pote Plástico, em temperatura de 0,8 ºC por 21 dias. A adoção da embalagem de saco zip apresentou melhor eficiência, essa possibilitou uma melhor aparência do fruto e variáveis positivas, em relação às demais embalagens testadas. As três embalagens apresentaram resultados negativos para variáveis de pH e sólidos solúveis totais (SST).</p> Weslei Adriano Schaeffer, Vinicíus Garlet Durigon, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Weslei Adriano Schaeffer, Vinicíus Garlet Durigon, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21091 qua, 12 jun 2019 13:22:28 +0000 Conservação pós-colheita de pepino em diferentes cortes https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21084 <p>O fruto de pepino pode sofrer perdas pós colheita devido o armazenamento, que variam de injurias causadas por estresse de temperatura ou batidas durante o transporte e armazenamento. O controle de temperatura, os tipos de embalagens e a forma em que o pepino é armazenado têm grande importância na conservação do mesmo, podendo evitar danificações aumentando a vida útil na prateleira mantendo padrões aceitáveis para comercialização. No estudo realizado foram usados 3 tipos de corte (fatiado, rodela e triângulo), sendo comparado com características do fruto inteiro, avaliando as propriedades: perda de massa, pH, acidez titulável e o&nbsp; °Brix, que indicam a qualidade de consumo do mesmo diante do processamento. A menor perda de massa e menor pH, foi obtido com o corte tipo rodela que apresentou qualidade de consumo superior com maior °Brix em relação aos cortes (fatiado e triângulo).</p> Andrey Rodrigo Assmann, Marciano Ferreira, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Andrey Rodrigo Assmann, Marciano Ferreira, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21084 qua, 12 jun 2019 13:01:46 +0000 Laranja minimamente processada acondicionada em diferentes embalagens https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21086 <p>A Laranja Pera (<em>Citrus sinensis</em> L. Osbeck) é uma das mais importantes variedades citrícolas brasileira e uma das mais cultivadas do país, por ser doce e levemente ácida. É uma fruta não climatérica, necessitando ser colhida no ponto ideal de maturação, o que diminui sua vida útil, carecendo cuidados no armazenamento. O objetivo deste trabalho foi determinar o efeito de diferentes embalagens na conservação pós-colheita da laranja pera em ambiente refrigerado. Para isso foram realizadas avaliações de sólidos solúveis totais (SST), acidez total titulável (ATT), % de perda de massa e pH. As laranjas foram cortadas em seis partes semelhantes e armazenadas em embalagens (bandeja de isopor, bandejas de plástico descartável e saco zip) em temperatura constante de ±0,9 ºC por 21 dias. O uso da embalagem saco zip apresentou os melhores resultados nas avaliações, ATT, pH e % de perda de massa quando comparados à bandeja de plástico descartável e bandeja de isopor, porem na avaliação de sólidos solúveis totais (SST), não obteve resultado significativo na comparação, desta forma explica-se que embalagens perdem maior % de massa pois transpiram mais, no entanto conseguem manter os graus brix próximas do padrão colheita.</p> Chérllyn Marcél Alves Dias, João Augusto Voos, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Chérllyn Marcél Alves Dias, João Augusto Voos, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21086 qua, 12 jun 2019 13:06:06 +0000 Mamão minimamente processado em diferentes cortes https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21089 <p>O objetivo deste trabalho foi avaliar as características químicas do mamão formosa após a realização do processamento mínimo, utilizando diferentes tipos de cortes. Primeiramente o mamão foi limpo, retirou-se a casca e efetuou-se dois tipos de corte, em cubos grandes e cubos pequenos. Parte do mamão foi moido para realizar as análises do teor de grau brix, acidez titulável e pH. A outra parte separada conforme o tipo de corte foi acomodada em uma embalagem, cada amostra foi pesada e levada para armazenamento em geladeira por um período de 21 dias, mantendo o ambiente controlado. Após esse período realizou-se novamente as análises e foi obtido os resultados. O tipo de corte teve influência nos resultados, sendo que o corte em cubos&nbsp; grandes tevemaior teor de grau brix, menor acidez titulável e maior perda de massa após os 21 dias e não houve diferenciação quanto ao pH.</p> Alessandro Hanzen Roos, Gabriel Trevisol, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Alessandro Hanzen Roos, Gabriel Trevisol, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21089 qua, 12 jun 2019 13:17:17 +0000 Processamento minímo de laranja em diferentes cortes https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21090 <p>O teste foi aplicado com o objetivo de avaliar&nbsp; propriedades denominadas químicas e físicas da fruta Laranja (Citrus sinensis), que foram processados em três formas diferentes, sendo o fruto descascado mas com presença de 'albedo', outro fruto descascado 'sem presença' de albedo, e por último a fruta descascada sem albedo mas separadas em gomos. Feito isso, foram avaliados os resultados em tempos diferentes. Todos os frutos foram cuidadosamente lavados, bem esterilizados, cada amostra com sua massa detalhado, executado as análises de Perda de Massa Fresca, Penetrômetria, Potencial hìdrogeniônico (pH), Acidez Total Titulável (ATT), Sólidos Solúveis Totais (SST) e Relação SST/ATT. As outras amostras para a próxima análise foram acondicionadas e armazenadas 21 dias sobre refrigeração em torno de ±&nbsp;0,8&nbsp;°C com a umidade relativa (UR) de ± 85%, e temperatura ambiente externa de ± 20 °C. Comparando as duas análises feitas, têm-se o resultado diferenciado entre o 'processo aplicado' e 'dias de armazenamento', considerando pH mais alterado para 'gomos'.</p> Ivo Rogério Griebeler, Rogério Volmir Calgaro Júnior, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Ivo Rogério Griebeler, Rogério Volmir Calgaro Júnior, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21090 qua, 12 jun 2019 13:19:18 +0000 Processamento mínimo do melão https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21087 <p>O melão é um fruto muito apreciado no cotidiano do brasileiro, devido ao sabor característico e as diversas possibilidades de utilização. É uma fruta que depedendo do manejo de colheita e transporte, pode registrar grandes níveis de perdas, assim como forma de aproveitamento de frutos em que muitas vezes esta estragado parcialmente, é realizado o processamento industrial, agregando valor no produto final e amenizando perdas. Neste trabalho objetivou-se a análise da durabilidade do fruto após ser minimamente processado e possíveis alterações nas suas características organolépticas, comparando o armazenamento em três tipos de embalagem. Foi realizada a lavagem do produto e posterior corte manual. As respectivas análises laboratoriais foram realizadas aos dias 0 e 21, onde foram avaliados a perda de massa, sólidos solúveis totais, pH, acidez titulável e penetrômetria.&nbsp; Na variável perda de massa, foi observado perdas de até 16,62%, o valor de pH e de acidez titulável mantiveram-se em níveis constantes, sem grandes alterações, e o teor de sólidos solúveis totais ficou entre 6 °Bx a 8 °Bx; são observadas diferenças no tipo de embalagem, onde embalagens com melhor vedação, conseguem manter por mais tempo o melão minimamente processado.</p> Cléber Gustavo Lenhardt, Gustavo Lippert, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Cléber Gustavo Lenhardt, Gustavo Lippert, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21087 qua, 12 jun 2019 13:08:27 +0000 Propriedades qualitativas de cenouras submetidas a tratamento com ácido ascórbico https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21082 <p>O presente trabalho teve por objetivo avaliar a qualidade da cenoura em pós-colheita, submetida a tratamentos com e sem ácido ascórbico. As cenouras foram lavadas e cortadas em rodelas uniformes e divididas em três porções, sendo que uma porção foi avaliada como padrão colheita, e as outras duas foram avaliadas após 21 dias de armazenamento em ambiente controlado sob diferentes tratamentos. Parte das porções foram moídas e utilizadas para determinação do pH, grau brix e acidez titulável. Uma porção das rodelas foram imersas por 10 minutos em ácido ascórbico (1%), escorridas e embaladas em embalagens de polietileno, já a porção em que não foi realizada nenhum tratamento foi apenas embalada. As amostras foram pesadas e armazenadas em ambiente controlado por 21 dias. Os resultados mais próximos em relação ao ponto de colheita foram observados quando utilizou-se o ácido ascórbico.</p> Adriana Ferraz, Joana Kafer, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Adriana Ferraz, Joana Kafer, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21082 qua, 12 jun 2019 12:55:56 +0000 Qualidade de substratos agrícolas https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21080 <p>O substrato serve como suporte onde as plantas fixarão suas raízes e retém a solução que disponibilizará os nutrientes às plantas, desta forma, é de suma importância fazer a escolha de um substrato de boa qualidade e que melhor se adapte ao seu sistema de produção. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo avaliar a qualidade de três substratos usados para a ornamentação, encontrados em agropecuárias, tais como, C 1.1 (Perlita), C3 (Húmus de minhoca) e C4 (Turfa fértil). Conforme os dados obtidos pelas análises dos substratos o que mais se destacou foi o Húmus de minhoca, pois tem uma alta percentagem de agua disponível.</p> Deividy Fath, Gian Lucas da Silva, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Deividy Fath, Gian Lucas da Silva, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21080 qua, 12 jun 2019 12:50:59 +0000 Qualidade e vida útil pós colheita do mamão refrigerado submetido ao ácido ascórbico (1%) https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21088 <p>Durante a colheita até o consumo, ocorrem muitas perdas na conservação do mamão. Objetivo deste trabalho foi avaliar a influência do ácido ascórbico na conservação do mamão processado em pequenos cubos. Os frutos foram lavados, esterilizados e processados em cubos, onde parte das amostras foram maceradas para avaliação do grau brix, acidez potencial e titulável, onde as amostras foram armazenadas em embalagens plásticas, pesadas e armazenadas por 21 dias em temperatura constante de aproximadamente de ±0,8 ºC. A avaliação visual do tratamento com ácido ascórbico diferiu consideravelmente da amostra sem o uso, apresentando desenvolvimento de micélios. O teor de grau brix não apresentou mudança nas amostras com e sem a presença do ácido. O ácido ascórbico influenciou no pH das amostras.</p> Edivan Santin, Dolvan Biegelmeier, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Edivan Santin, Dolvan Biegelmeier, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21088 qua, 12 jun 2019 13:10:28 +0000 QUALIDADE FÍSICA DE SUBSTRATOS https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20866 <p>O substrato é essencial para a produção de mudas, serve de suporte e regula a disponibilidade de nutrientes para o desenvolvimento das raízes, resultando em boas plantas e por isso, é ideal para flores. Para a pesquisa escolheu-se dois substratos, Húmus de minhoca e Violetas, colocou-se os dois substratos secar em estufa, após realizou-se a tamisação por cerca de 30 segundos com movimentos circulares para descobrir qual a massa de cada substrato de peneiras separadas. Em um becker colocou-se substrato em uma proporção 1 de substrato 5 de água para determinar pH. Após o substrato secar, colocou-se 10 gramas em um balão volumétrico, adicionou-se 50mL de álcool e agitou-se com movimentos circulares para expulsar o ar. Realizou-se a drenagem da amostra, colocando em funis de Haynes. Com relação aos substratos agrícolas Húmus e Violetas, foram identificados os seguintes pH: 4,7 e 4,5 respectivamente. A densidade foi de 0,52 g cm-³ para o Húmus e 0,63 g cm-³ para Violetas. Para a porosidade foi encontrado os resultados de 0,51 cm³ cm-³ para Húmus e 0,492 cm³ cm-³ para Violetas. Quanto aos sólidos dos substratos pesquisados, foi identificado 0,039 cm³ cm-³ Violetas e 0,011 cm³ cm-³ para Húmus.</p> Andrei Pablo Geraldi, Juliano Sfredo, Mathias Back, Thiago Augusto De Carli, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Andrei Pablo Geraldi, Juliano Sfredo, Mathias Back, Thiago Augusto De Carli, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20866 qui, 06 jun 2019 12:50:09 +0000 Qualidade f´ísica e química da pera (Pyrus comunis) submetidas a diferentes métodos de conservação na pós-colheita https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21083 <p>A pera é um fruto muito nutritivo e procurado pelos consumidores de todo o Brasil. O objetivo do experimento foi avaliar a qualidade da fruta em pós-colheita. O seguinte trabalho foi realizado no laborátorio da UNOESC, foram considerados para as avaliações as condições gerais do fruto como cor, tamanho, forma, amassamentos e danos por insetos. As variaveis analisadas foram a perda de massa, penetrômetria no qual avaliou-se a firmeza da polpa, potencial hidrogeniônico que quantifica a acidez do fruto, acidez total titulável que caracteriza sabor, odor, cor estabilidade e manutenção de qualidade, sólidos solúveis totais no qual se quantifica o teor de açúcar no fruto. Os frutos foram avaliados em duas oportunidades, fresco sem película protetora e após 21 dias sem película e com película. Os resultados obtidos foram, perda de massa em relação ao fruto fresco, diminuição na dureza da polpa devido ao seu amadurecimento, baixa no teor (pH), baixa acidez em relação ao fruto fresco e por fim aumento do teor de açucar indicada pelo aumento do grau Brix. Pontando, nessas condições somente os teores de açúcares se destacaram tento aumento na sua concentração nos frutos com película.</p> Adriano Possato, Leonardo Francisco Cagnini, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Adriano Possato, Leonardo Francisco Cagnini, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21083 qua, 12 jun 2019 12:59:34 +0000 Qualidade química de tomate em condições de armazenamento sob diferentes cortes https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21092 <p>O tomate (Solanum&nbsp; lycopersicon) e uma cultivar de grande escala econômica no brasil e no mundo, devido a sua grande demanda mundial, usado principalmente na indústria. No grupo da hortaliças o tomate tem&nbsp; papel econômico e social. O objetivo desse trabalho foi avaliar parâmetros de qualidade de tomate submetidos a diferentes cortes, acondicionado em ambientes refrigerado. Os frutos foram obtidos em estádio de maturação. Foram feitas duas avaliações, uma antes do armazenamento e outra após 21 dias. Avaliou-se potencial hidrogeniônico (pH), perda de massa seca (%), penetrômetria, acidez total titulável (ATT), sólidos solúveis totais (SST), relação SST/ATT. Concluindo que o processo de armazenamento aumenta a perda de massa seca, diminui o pH e diminui a acidez total titulável.</p> Daniel Kist, Ederson Kunzler da Silva, Claudia Klein Copyright (c) 2019 Daniel Kist, Ederson Kunzler da Silva, Claudia Klein https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21092 qua, 12 jun 2019 13:24:47 +0000 DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: A POSSIBILIDADE DE MELHOR ATENDER AOS ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21185 <p>O presente artigo objetiva analisar de que forma que as empresas privadas trabalham com o adolescente portador de deficiência para inserção no mercado de trabalho. O tema é pensando com o fim de demostrar o que o setor privado está fazendo para recepcionar esse adolescente no meio laboral. Foi elaborado sob a sistemática de pesquisa bibliográfica e de uma pesquisa de campo, através de um levantamento de dados, realizado na cidade de São Miguel do Oeste Santa Catarina, feito através de um questionário, com intuito de apontar algumas formas de melhorar essa relação com o adolescente e o empregador. A pesquisa de campo abordou os principais temas referente a adequação no mercado de trabalho</p> RODRIGO DRASCEWSKI Copyright (c) 2019 RODRIGO DRASCEWSKI https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21185 seg, 24 jun 2019 13:36:50 +0000 SMARTPHONE PARA TERCEIRA IDADE https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21552 <p>Durante a pesquisa voltada ao redesign de um aparelho celular smartphone, identificamos um nicho de mercado até então pouco explorado pelos fabricantes: a terceira idade. O objetivo foi redesenhar um celular para a terceira idade melhorando a interface gráfica, a ergonomia e usabilidade do mesmo. Para este projeto aplicou se a metodologia de design de Bernard Lobach. Para o desenvolvimento do redesign deste produto pesquisou-se em materiais&nbsp; processos de produção mais conceituais e inovadores, com foco na funcionalidade. Depois de realizada toda a pesquisa bibliográfica e de mercado, identificamos as principais dificuldades da terceira idade quanto ao uso do telefone celular, e ainda, do entendimento dos diversos tipos de doenças decorrentes da idade que impõe limitações durante a utilização do aparelho para este público. Assim, criou-se um aparelho multifuncional, devido à tecnologia aplicada para a fabricação, bem como pela programação visual aplicada na interface do aparelho que visam diminuir as dificuldades de uso e melhorar a qualidade de vida. O novo celular tem como diferencial a função de relógio de pulso, dispondo de alguns aplicativos em seu layout principal, como a função básica de relógio, acompanhada das notificações do Smartphone, além de aplicativo que permite o acompanhamento dos sinais vitais do usuário, possibilitando que ele mesmo identifique alterações em sua saúde que precisam de cuidados médicos, melhorando assim, maior rapidez no atendimento clínico.</p> Daniel Pinheiro, Lidiane Camiloti, Andre Luis Glanert Copyright (c) 2019 Daniel Pinheiro, Lidiane Camiloti, Andre Luis Glanert https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21552 sex, 02 ago 2019 11:32:33 +0000