Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo
<p>E-ISSN 2525-6556</p> <p>Publicação contínua – o conteúdo e a revisão do texto são de responsabilidade dos autores.</p> <p>Todas as submissões para o Anuário serão analisadas em até 30 dias corridos.</p> <p><strong>Para realizar a submissão, faça download dos modelos disponíveis na página:</strong></p> <p><a href="https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/templates">https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/templates</a></p> <p> </p>Universidade do Oeste de Santa Catarinapt-BRAnuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste2525-6556<ol type="a"><li>Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</li></ol>PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADA A FATORES FÍSICOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32549
<p><strong>Introdução:</strong> a Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a Fatores Físicos (VIGIFIS) é um programa do Ministério da Saúde que atua na prevenção dos riscos à saúde frente as radiações, sendo que uma estratégia adotada pelo VIGIFIS é a delimitação de áreas de risco. Este programa conta com um sistema de informações, com análises convencional e espaciais que possibilita delimitar os territórios que se encontram próximos dos pontos de radiação, tendo como foco a radiação ionizante e a radiação não-ionizante (ESTADO DE GOIÁS, 2019). <strong>Objetivo:</strong> compreender a atuação e os objetivos do Programa VIGIFIS. <strong>Método:</strong> trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, realizada durante a disciplina de Saúde e Meio Ambiente, ministrada à sétima fase do curso de graduação em Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, campus São Miguel do Oeste/SC. <strong>Resultados e discussão:</strong> o VIGIFIS tem como objetivo a proteção da saúde da população exposta a radiações ionizantes (RI) e não ionizantes (RNI), caracterizadas pela fonte de exposição e não pela natureza da radiação (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2022). O Programa VIGIFIS busca principalmente proteger a saúde da população quanto a exposição eletromagnética, tendo em vista que as pessoas estão cada vez mais expostas a celulares, micro-ondas, laser e raio X. Além disso, realiza a vigilância em saúde do trabalhador em exposição ocupacional. Para administrar os efeitos nocivos da exposição, são delimitadas áreas de risco, por meio de um sistema de informação, visando marcar os pontos próximos aos pontos de radiação identificados, com a finalidade de diminuir os riscos de exposição da população à radiação. Através do desenvolvimento de modelos de vigilância em saúde ambiental, o VIGIFIS busca alcançar a população exposta a altos índices de radioatividade natural devido à crescente demanda de profissionais da saúde nas áreas de minérios radioativos, tais como na preparação, prevenção e resposta do setor saúde em casos de emergências radiológicas e nucleares, além da vigilância da população exposta as radiações não ionizantes (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2022). Como as radiações ionizantes causam efeitos nas células humanas, elas podem ser utilizadas em diagnósticos e tratamentos médicos em prol da sua eficácia benéfica. Entretanto, se decorrer algum efeito adverso, pode ocasionar lesões nos profissionais, desde um simples eritema até a síndrome aguda da radiação, podendo ser letal. Enquanto isso, a radiação não-ionizante está sendo expandida através da ampliação do fornecimento de energia elétrica, como exemplo a telefonia celular e tecnologias de comunicação sem fio (OKUNO, 2013; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2022). <strong>Conclusão:</strong> frente ao exposto, o programa VIGIFIS atua na prevenção a exposição aos tipos de radiação ionizante e não ionizante, a fim de evitar futuros problemas, além de alertar sobre os riscos que a exposição a estas radiações causam. Ademais, conhecer a forma de atuação do programa, bem como seus objetivos, pode contribuir com gestores, organizações e governanças a pensar em ações e estratégias de proteção à saúde da população exposta a este tipo de radiação.</p> <p> </p> <p><strong>REFERÊNCIAS</strong></p> <p>ESTADO DE GOIÁS. <strong>Sistema de vigilância relacionada a fatores físicos</strong>. Secretaria de Estado de Goiás. Governo do Estado de Goiás, 2019. Disponível em: https://www.saude.go.gov.br/vigilancia-em-saude/saude-ambiental/vigifis. Acesso em: 24 Maio.2022.</p> <p>MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). <strong>Vigilância em Saúde Ambiental associada aos Fatores Físicos – Vigifis</strong>. Ministério da Saúde: Brasília (DF), 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-ambiental/vigifis. Acesso em: 24 Maio.2022.</p> <p>OKUNO, Emico. Efeitos biológicos das radiações ionizantes: acidente radiológico de Goiânia. <strong>Estudos Avançados;</strong> v. 27, n. 77, p. 185-199, 2013.</p> <p> </p>Ana Carolina Reolon CardonaAniele SackmannMicheli Taís MartiniQuelli Cristina CardosoCamila Amthauer
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2023-04-042023-04-048e32549e32549CLÍNICA E PSICANÁLISE: A CRIANÇA E O BRINCAR
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32797
<p>INTRODUÇÃO: O presente resumo tem por objetivo analisar a utilização de <br>atividades lúdicas na prática clínica infantil, através do relato da experiência <br>de estágio. Como objetivos específicos temos: Compreender as possíveis <br>percepções através das atividades lúdicas; Entender a elucidação do desejo <br>da criança com métodos lúdicos; Perceber as diferenças a partir de diferentes <br>atividades. As sessões foram desenvolvidas pelo componente de Estágio <br>Curricular Supervisionado I, sendo esta, uma disciplina do curso de Psicologia <br>da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) sob supervisão e <br>orientação de professor com CRP ativo. DESENVOLVIMENTO: A análise se fará <br>através da perspectiva da psicanálise,e os dados foram obtidos em um <br>período de 12 atendimentos, acontecendo de forma semanal, com duração <br>de 45 minutos. O paciente aqui será chamado de Icaro, sendo uma criança <br>do sexo masculino com idade de 07 anos. As sessões perduraram por um <br>período de 06 meses. Icaro em seus primeiros atendimentos demonstrava <br>interesse por uma espada de plástico ao qual sempre se direcionava no inicio <br>dos atendimentos, a espada era desembainhada e a bainha entregada ao <br>terapeuta, com o intuito de iniciar uma disputa entre os dois. Ao decorrer das <br>sessões a espada pôde ser relacionada ao falo, segundo Bonfim e Costa <br>(2014), Freud nos coloca o falo, em termos gerais, com um papel<br>representante do desejo. Icaro se mostrava muito agressivo nas brincadeiras <br>com a espada, de forma a agredir o terapeuta. A importância da brincadeira <br>é aparente em momentos que se percebe a associação livre como inviável <br>em crianças e se faz necessário o uso das atividades lúdicas como forma de <br>obtenção de resultados. De acordo com Winnicott (1975), a brincadeira <br>ocorre em uma área que não é externa nem interna, mas intermediária a ela, <br>como se o uso de objetos externos transpussesem a realidade interna do <br>indivíduo. A brincadeira com a espada foi uma situação interessante, e para <br>fins terapêuticos, a espada foi retirada da sala ao fim de um atendimento. Ao <br>retornar ao atendimento em sua próxima sessão, Icaro notou a falta da <br>espada e durante o decorrer dos 45 minutos, demonstrou uma postura <br>diferente das demais sessões, aparentando calma e possibilitando a <br>realização de outras atividades. Após essa retirada do falo, onde outras <br>atividades puderam ser utilizadas, houve o uso dos desenhos como <br>brincadeira sugerida pela criança. O desenho em si, deve ser considerado, <br>assim como diz Souza (2011), como uma forma de diálogo com a criança, <br>visando a produção do desenho como resultado de um trabalho psíquico, <br>trabalho este que deve ser interpretado, construindo a subjetividade do <br>paciente. Uma dessas reproduções em desenho pela criança, foi a do <br>terapeuta ao lado do pai de Icaro, onde o terapeuta era de um tamanho <br>menor que o pai, sendo que, após algumas sessões, outro desenho foi <br>realizado onde o terapeuta possuía um tamanho maior que o pai. Tal <br>característica após explorada, foi descoberta como uma possibilidade da <br>relação com a mudança do pai, que já é divorciado da mãe de Icaro, para <br>outro estado, diminuindo o contato com o filho. Como diz Genzler e <br>Pereverzieff (2017), a transferência na clínica infantil está mais sujeita a relação <br>transferencial que estabelece-se entre os pais e o psicoterapeuta. No caso <br>observado, o terapeuta se apresenta na relação transferencial possivelmente <br>como pai de Icaro. Outra manifestação obtida em desenho, foi a <br>representação do cocô, e também por diversas falas do paciente em sessão, <br>relacionadas a fase anal. A fase anal é onde a criança aprende a controlar <br>os esfincteres anais e a bexiga, sendo a região do ânus a mais prazerosa,<br>sentindo prazer ao produzir as fezes e a urina (ROMAGNANI et al, 2011). <br>Mantendo o foco na palavra controle, foi possível relacionar, essa fixação na <br>fase anal com aspectos e características demonstradas por Icaro durante as <br>sessões, tentando dominar o terapeuta nas diversas atividades conduzidas, <br>por exemplo, ao subir nos ombros do terapeuta a criança tentava manipular <br>os passos do terapeuta pela sala de atendimento, conduzindo com palavras <br>a direção do caminho percorrido, outro exemplo se demonstra durante as <br>brincadeiras, onde em nenhum momento o terapeuta possui a chance de <br>vitória, pois regras são criadas, ao bel prazer de Icaro. Outros momentos <br>presenciados durante sessão, fazem relação ao uso dos bonecos terapêuticos <br>aliados a brincadeira terapêutica, sendo, o brinquedo terapêutico uma <br>técnica que se utiliza de um brinquedo previamente estruturado, para <br>possibilitar a criança, alívio dos sintomas, como o medo e a ansiedade. <br>(FERRARI; ALENCAR; VIANA, 2012). Nessas atividades pôde-se perceber a <br>relação das brincadeiras com os bonecos terapêuticos disponíveis na sala de <br>atendimento, com a contagem de histórias pelo paciente e terapeuta, <br>momentos em que a criança direcionava bonecos mortos em lutas realizadas <br>na história, para o céu imaginário da brincadeira. Esse céu fictício, remete a <br>falas da mãe da criança, durante entrevista inicial, sobre a dificuldade de <br>Icaro em lidar com mortes recentes na família. Onde fica esse céu? Quem são <br>essas pessoas indo para o céu? Quem próximo da criança, teve um destino <br>parecido? São questões que se apresentam a partir das atividades realizadas <br>em sessão e demonstram a importância da brincadeira na terapia, como <br>forma de visar o bem-estar do paciente. Mesmo considerando a criança <br>como um sujeito completo, procurando sua voz e seu desejo dentro do <br>tratamento, ainda deve-se compreender o contexto social, pois como diz <br>Lacan (1969), o sintoma da criança pode responder ao que há de sintomático <br>na estrutura familiar. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante disso, ao abordar o tema <br>das brincadeiras, não somente como método de recreação, mas com <br>finalidades terapêuticas, emergem reflexões frente ao posicionamento da <br>psicologia em relação as crianças e a maneira como lidamos com elas, <br>trazendo respeito e sensibilidade ao cuidado infantil. Desse modo, é importante entender a dinâmica infantil na clínica, para que se torne possível <br>visualizar a criança de maneira holística, possibilitando mudanças norteadas <br>pela psicologia.</p>Mateus ZardoMatias Trevisol
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2023-06-192023-06-198e32797e32797ESQUECERAM DE MIM: OS AFETOS EM FILHOS DE PAIS DIVORCIADOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32798
<p>INTRODUÇÃO: O presente resumo tem por objetivo analisar algumas <br>perspectivas de filhos com pais divorciados, através dos relatos das <br>experiências de estágio de um acadêmico do 10º período da graduação. <br>Como objetivos específicos temos: Refletir acerca das considerações que os <br>filhos possuem sobre seus pais divorciados; Considerar os vínculos dos filhos, <br>perante a separação dos pais; Perceber os afetos produzidos nos filhos de pais <br>divorciados. As sessões foram desenvolvidas pelo componente de Estágio<br>Curricular Supervisionado II, sendo esta, uma disciplina do curso de Psicologia <br>da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), sob supervisão e <br>orientação de professor com CRP ativo. DESENVOLVIMENTO: A análise dos <br>conteúdos fez-se através de um enfoque psicanalítico, sendo que os dados <br>foram obtidos ao longo do segundo semestre de 2022, em atendimentos <br>semanais, com duração de 45 à 50 minutos, com dois pacientes (aqui <br>chamados de paciente 01 e paciente 02), respectivamente com 14 e 15 anos <br>de idade, na clínica-escola da universidade. Considerando as famílias como <br>sistemas que possuem indivíduos, porém, que também se relacionam entre si, <br>ao acontecerem mudanças com alguns dos membros dessa família, os outros <br>participantes também percebem/sentem essas mudanças, provocando <br>movimentos nessa conjuntura. Destarte, o divórcio também pode ser<br>considerado uma experiência, a qual pode gerar implicações no contexto <br>familiar. Assim como discorre Martínez e Matioli (2012), ao divorciar-se, muitas <br>vezes, o movimento pulsional que era dirigido ao antigo parceiro, agora é <br>dirigido aos filhos, por meio de outras demandas. Ao analisar um caso da <br>clínica escola, através da paciente número 01, uma situação pode ser <br>relacionada a este movimento, onde o pai, que não possui a guarda da filha <br>e reside em outro estado, traz em várias mensagens relatadas pela paciente, <br>reprovação frente ao recente namoro iniciado com um adolescente da <br>mesma idade. Essa reprovação por parte do pai da paciente pode nos trazer <br>algumas reflexões, como por exemplo: De que maneira a relação pai e filha <br>se alterou? Qual a possível nova posição da filha, frente ao pai? A pulsão que <br>antes era dirigida a mãe da paciente e agora se conduz a filha, torna o <br>namorado da filha uma possível ameaça para o pai, onde o medo do <br>abandono pode ser um sentimento presente, um segundo abandono, perdese a esposa e então perde-se a filha. E nesse meio de pulsões, entre pai e mãe, <br>encontra-se uma filha, que fica muitas vezes desamparada, entrelaçada <br>entre sentimentos como medo, raiva, e uma rígida confusão frente aos <br>acontecimentos que lhe são alheios. Outra situação passível de análise que <br>ocorreu durante os atendimentos na clínica, trouxe as luzes das sessões, os <br>resquícios de um divórcio na infância, em um paciente no momento, <br>adolescente. O paciente 02, relata que o divórcio de seus pais aconteceu no <br>período em que estava passando pela fase fálica do desenvolvimento <br>psicossexual, elaborado inicialmente por Sigmund Freud, e discutido por Farias <br>et al (2015), que representa a fase onde surgem na criança as primeiras <br>fantasias, e o contexto sexual é explorado, existem conflitos entre atração <br>erótica, medo, rivalidade e ciúmes. Atualmente, com 15 anos, descreve o <br>namoro que mantém, com muito ciúmes envolvido e o medo de abandono <br>aparente, como se houvesse um sentimento de posse na relação, e que pode <br>ser relacionado ao divórcio experienciado na infância. A maneira como o <br>paciente 02 internalizou essa experiência nos evidencia que, ao perceber o <br>divórcio como uma experiência de abandono, essa pode causar no indivíduo <br>alterações em suas maneiras de viver e se relacionar com os outros, no caso,<br>em seus relacionamentos amorosos, vivenciado um ciúme patológico, que <br>deve ser percebido pelo paciente, para que possa ser elaborado. Ainda sobre <br>o mesmo paciente, esse diz que não se recorda muito da situação do divórcio <br>que presenciou no passado, pois ainda era uma criança muito pequena, <br>relata que essa experiência o irritou muito no inicio, mas por fim, acredita que <br>foi o melhor que pôde ter acontecido, pois os pais não tinham uma boa <br>relação. Ao expor isso, Villanova et al (2019), retratam que a criança precisa <br>enfrentar a situação do divórcio quando essa acontece, elaborando e <br>formulando novas maneiras e estratégias de lidar com o contexto, até então <br>desconhecido, em que agora se encontra. Dessa forma, enfrentar essas <br>mudanças, é entrar em contato com os sentimentos acerca da situação, o <br>que pode provocar uma gama ainda mais complexa de sentimentos, muitas <br>vezes, sentimentos considerados negativos pelo indivíduo (como o medo do <br>abandono, já exposto anteriormente), o que pode dificultar o enfrentamento <br>da circunstância. Algumas percepções sobre o paciente 02, durante os <br>atendimentos, estão relacionadas a essas exposições, uma vez que, em seus <br>relatos o paciente aparenta ter dificuldades em encarar os sentimentos <br>advindos do divórcio dos pais, como quando diz que já não se importa mais <br>com o acontecido, pois acredita que foi a melhor decisão que poderia ser <br>tomada pelos pais, quando claramente, apresenta dificuldades em seus <br>relacionamentos atuais, que apontam uma provável relação com a <br>separação conjugal que vivenciou. Nos escritos de Trindade e Molinari (2011), <br>os autores dissertam sobre o processo de elaboração do luto nas conjunturas <br>de um divórcio, onde perder a pessoa que ama, produz uma dor psíquica, <br>fraturando os vínculos que muitas vezes, estão relacionados com os processos <br>culturais e entendimentos sobre o casamento, onde este deve ser eterno, <br>destinado até a morte, e o rompimento desse contrato, produz certo <br>sofrimento, abarcando o processo de luto. Esse luto pode ser estendido aos <br>filhos, uma vez que a relação pais-filhos, também percorre tais processos <br>culturais de entendimento do senso-comum, levando a dificuldades no <br>processamento das situações envolvendo o rompimento desse vínculo. Se <br>tratando de um processo de luto, podemos perceber a negação, como<br>característica presente nos atendimentos do paciente 02, pois, nota-se a <br>resistência frente a discussão do divórcio dos pais, trazendo muitas vezes, falas <br>que denotam a suposta superação da separação, e ideias de que, esse <br>divórcio já não o afeta. Em contrapartida, na paciente 01, percebe-se uma <br>maior abertura para discussão das vivências da paciente relacionadas a esse <br>contexto, possivelmente, também, pela separação dos pais de tal paciente, <br>ser um fato recente em sua vida, e que mobiliza muitas das suas questões <br>atuais. Além disso, referente a paciente 01, durante os atendimentos <br>puderam-se perceber algumas mudanças frente as percepções de seus pais, <br>uma vez que a partir de situações que ocorriam entre sessões, essas <br>percepções se alteravam, muitas vezes quebrando com a visualização <br>idealizada de um de seus pais. Esses acontecimentos, evidenciam os <br>processos de reformulação que acontecem nos filhos, a partir da separação <br>de seus pais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A partir das exposições, trago a mesa, <br>a necessidade de reflexões a partir das considerações dos filhos, sobre os <br>processos de divórcio dos pais, uma vez que, também são parte do grupo <br>familiar , portanto, também são afetados por essas experiências. Não se pode <br>excluir os filhos dessas reflexões, estes envolvem-se nessa trama, apesar de não <br>serem participantes ativos na separação, também não são meros <br>visualizadores do contexto, visto isso, faz-se necessário a realização de <br>propostas e estratégias para a aproximação dessas crianças e adolescentes, <br>frutos de pais separados, para com o enfrentamento desses cenários.</p>Mateus ZardoMatias Trevisol
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2023-06-192023-06-198e32798e32798REPETIÇÃO PARA FREUD NO DISCURSO PSICOTERAPÊUTICO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32897
<p>O objetivo geral deste estudo é investigar o papel da repetição no discurso psicoterapêutico, aprofundando a compreensão dos fundamentos teóricos e analisando sua aplicação clínica. Para alcançar esse objetivo, estabelecemos os seguintes objetivos específicos: (1) analisar as concepções de repetição desenvolvidas por Freud e Lacan; (2) investigar como a repetição se manifesta no processo terapêutico, considerando suas relações com a transferência, resistências e padrões repetitivos; (3) examinar a influência da interpretação analítica na superação da repetição e na promoção da transformação psíquica.</p> <p>A metodologia adotada neste trabalho consiste em uma revisão de literatura, baseada em uma busca sistemática por artigos científicos, livros e obras relevantes sobre o tema da repetição no discurso psicoterapêutico. A seleção dos materiais utilizou critérios de relevância, considerando autores clássicos como Freud e Lacan, bem como estudos contemporâneos que abordam a temática.</p> <p>O conceito de repetição no discurso psicoterapêutico remonta às ideias pioneiras de Sigmund Freud. Em suas obras, Freud explora o papel da repetição na dinâmica psíquica dos pacientes, relacionando-a à recorrência de sintomas e à manifestação de resistências durante o processo terapêutico (FREUD, 1914/1996). Em seu trabalho inicial com o médico Josef Breuer, Freud utilizou a técnica da catarse, na qual o paciente recordava eventos passados para alcançar a descarga emocional e a resolução dos sintomas (FREUD, 1914/1996).</p> <p>No entanto, sob uma nova técnica psicoterapêutica, a repetição assume uma forma distinta daquela observada na catarse. Freud observa que o paciente não se recorda diretamente dos eventos esquecidos e reprimidos, mas os expressa por meio da ação, atuando-os inconscientemente (FREUD, 1914/1996). Essa repetição, diferentemente da recordação, ocorre sem o conhêutico vai além da mera reprodução de eventos passados. Ela envolve a manifestação inconsciente de padrões e resistências que demandam a intervenção interpretativa do analista para possibilitar o encontro do sujeito com o real, transcender a repetição automática e promover transformações significativas no processo terapêutico (Miller, 2005).O conhecimento do paciente, tornando-se uma repetição inconsciente dos padrões passados.</p> <p>Lacan, ao abordar a teoria da repetição freudiana, destaca que a repetição não deve ser confundida com a reprodução de eventos passados (LACAN, 1988). Ele enfatiza que a repetição envolve algo que escapa à lembrança consciente, algo excluído da cadeia significante, mas em torno do qual essa cadeia gira (FINK, s.d.). O analisando se esforça para articular o que está em questão, porém, muitas vezes não consegue localizá-lo sem a orientação do analista (FINK, s.d).</p> <p>Para Lacan, a repetição está relacionada ao encontro com o real, que vai além do funcionamento automático do sujeito (LACAN, 1988,). O real interrompe a seriação automática dos significantes e atua como o nível causal que perturba o equilíbrio do Autômaton, a máquina psíquica regida pelo princípio do prazer (LACAN, 1988). Nesse sentido, a repetição na psicoterapia é um fenômeno que escapa à identificação com a transferência, indo além da mera rememoração aguda (LACAN, 1988).</p> <p>A interpretação analítica desempenha um papel crucial na superação da repetição. Enquanto os pensamentos do analisando continuam a girar em torno do real sem atingi-lo, a interpretação possibilita um encontro com o real, levando o sujeito a uma experiência de confronto com a causa inconsciente (FINK, s.d.). Dessa forma, a repetição, tal como abordada por Freud e desenvolvida por Lacan, evidencia a relação entre o pensamento e o real, que só pode ser alcançada por meio da análise (LACAN, 1988).</p> <p>Conclui-se que a repetição desempenha um papel central no discurso psicoterapêutico, conforme elucidado por Freud e desenvolvido por Lacan. Através do processo terapêutico, torna-se evidente que a repetição não se limita à simples reprodução de eventos passados, mas manifesta-se como uma ação inconsciente que reflete padrões e resistências do sujeito. A compreensão dessa dinâmica repetitiva possibilita ao analista identificar as lacunas e os impasses presentes na vida do paciente, levando-o a um encontro com o real e permitindo a transformação psíquica.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REFERÊNCIAS</p> <p> </p> <p>FINK, Bruce. A causa real da repetição. Para ler o Seminário, v. 11, p. 239-245, 1997.</p> <p> </p> <p>FREUD, Sigmund. Sobre a psicanálise. S. Freud, Obras completas, v. 12, 1996.</p> <p> </p> <p>LACAN, Jacques. O Seminário-Livro II: os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Jorge Zahar, 1990.</p> <p> </p> <p>MILLER, Jacques-Alain. Silet: Os paradoxos da pulsão, de Freud a Lacan. Rio de Janeiro: J. 2005.</p>Juciani RigottiMatias Trevisol
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2023-07-182023-07-188e32897e32897A FALTA COMO DESEJO: A VISÃO PSICANALÍTICA DA RELAÇÃO DE FALTA E DESEJO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32900
<p>INTRODUÇÃO: O presente estudo tem por objetivo geral compreender, a partir da teoria psicanalítica, com enfoque nas concepções de Lacan, como o sujeito lida com a falta ao longo da sua vida, utilizando um caso clínico para exemplificar e refletir sobre esse processo, sendo atendido pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente curricular de Estágio Curricular Supervisionado I, ocorrendo os atendimentos na Clínica de Psicologia da UNOESC. Ainda, indagar como o paciente lida com essa falta, quais os processos estão envolvidos, e como essa falta se relaciona com os ciclos de repetição.<br>DESENVOLVIMENTO: Inicialmente será contextualizado o caso clínico, e devido o sigilo estabelecido entre profissional e paciente, o paciente será chamado de Murray, baseado no autor da psicologia Murray Stein. E posteriormente, relacionado com os aspectos da teoria psicanalítica.<br>Murray é um homem de 40 anos, que se mudou de cidade devido a oportunidades de trabalho. Murray demonstra um receio em estar sozinho, demonstrando a necessidade da companhia de alguma pessoa, isso o leva a constantemente procurar estabelecer relacionamentos. Contudo, acaba repetindo ciclos onde, conhece a pessoa e se inicia um relacionamento, a pessoa acaba se distanciando e o relacionamento acaba, e Murray passa pelo questionamento de que não precisa de alguém, mas a sensação de solidão retorna e passa procurar alguém novamente e, nesse momento o ciclo reinicia.<br>Segundo Freud (1914, p.149) a pessoa “não recorda absolutamente o que foi esquecido e reprimido, mas sim o atua. Ele não o reproduz como lembrança, mas como ato, ele o repete, naturalmente sem saber que o faz”. Murray executa um ciclo de repetição, contudo não se dá conta de qual aspecto da sua vida está repetindo, mas, ao relatar aspectos da sua infância e relacionamento familiar, o qual é cercado por negligências afetivas e de carência de cuidado, podemos observar o quanto existe um déficit nesse relacionamento, ou seja, a dificuldade de estabelecer um relacionamento que seja saudável para os membros. E consequentemente, gerou a sensação de solidão e autoestima baixa. Por mais que ele busque ter um relacionamento, novamente se repete as negligências afetivas e de cuidado. Já, a repetição para Lacan consiste em articular o desejo com a falta, ou seja, algo que a pessoa não tem e busca encontrar. Assim, "a falta estará sempre presente como também parte do sujeito. Essa falta é que faz surgir a repetição" (LIMA, et al. 2019, p.175).<br>A partir dos constantes relacionamentos de Murray e necessidade de ter uma companhia, como forma de lidar com a solidão, podemos pensar todos esses eventos relacionados a falta teorizada por Lacan, onde existe a falta relacionada a um desejo que é direcionado ao outro como uma forma de suprir essa falta. Então, ele utiliza de relacionamentos como forma de lidar com essa falta, mas é uma falta que não pode ser suprida pelo outro (NASIO, 1993), pois, mesmo estando em um relacionamento essa falta persiste, e persiste, pois, não está ligada a satisfação por um objeto físico, mas pela busca de um relacionamento familiar que não teve.<br>Levando em consideração essa falta sentida pelo paciente e, que de forma inconsciente, transformada em uma ação, podemos abordar o objeto a, conceito elaborado por Lacan, em que esse objeto é a causa do desejo, mas não consiste em um objeto palpável, mas qualquer objeto que satisfaça a pulsão, cause o desejo ou provoque a angústia. "O objeto a como falta, afeta o sujeito" (LIMA, et al. 2019, p.185), uma vez que não existe objeto capaz de suprir essa falta que é primordial, de completar esse desejo (LACAN, 2004). O objeto a de Murray não é o indivíduo com quem busca se relacionar, mas construir uma relação na qual se sinta amado, cuidado e respeitado, sendo o outro uma forma de realizar isso, transformando-se no objeto de desejo.<br>No processo terapêutico, o sujeito se confronta com essa falta, e consequentemente, o analista assume uma função para lidar com essa situação. Segundo Lacan, a função analítica corresponde a função do objeto a, levando com que o inconsciente do paciente trabalhe (NASIO, 1993), na tentativa de lidar com essa falta que se transforma em desejo.<br>CONSIDERAÇÕES FINAIS: Sendo assim, o sujeito, na psicanálise lacaniana, possui o desejo como falta. Quando o sujeito percebe essa falta, busca supri-la de alguma forma. No caso relatado, Murray possui a falta relacionada ao afeto familiar, ao cuidado familiar, o que ocasiona em momentos em que se sente sozinho, levando-o a preencher essa falta pelo outro, que consequentemente se caracteriza como o objeto de desejo. Mas, percebendo que essa falta nunca será suprida, faz com que ocorra ciclos de repetição como uma forma de lidar com essa falta. Mesmo que Murray perceba esses ciclos de repetição, elaborados por meio da fala, possui a dificuldade de identificar o que exatamente procura com esses relacionamentos.<br>REFERÊNCIAS:<br>FREUD, Sigmund. Observações psicanalíticas sobre um caso de paranoia relatado em autobiografia ('O caso Schreber'), artigos sobre técnicas e outros textos : 91911-1913). São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 373 p. (Obras Completas ; 10).<br>LACAN, Jacques M. E. O Seminário, livro 10: a angústia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, (2005[1962-63]), p. 368.<br>LIMA, Joana Azevêdo et al. Teorias Psicológicas. Coleção manuais da Psicologia, Salvador-BA, Editora Sanar, v.1. ed.1, p.361, 2019.<br>RESUMO EXPANDIDO<br>ANUÁRIO PESQUISA E EXTENSÃO UNOESC SÃO MIGUEL DO OESTE - 2023<br>NASIO, Juan-David. Cinco lições sobre a teoria de Jacques Lacan. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1993. p.171.</p>Eduarda EngroffMatias Trevisol
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2023-07-192023-07-198e32900e32900ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPÊUTICO COM CRIANÇAS/ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32903
<p> O presente resumo tem por objetivo geral compreender, sob a perspectiva da teoria psicanalítica, o acompanhamento psicoterapeutico com crianças/adolescentes em estado de vulnerabilidade social a partir de casos atendidos pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado I. O local de atendimento foi no Pelotão Mirim, projeto socioeducativo que atende meninos e meninas de 10 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. Além de ser o primeiro ano com a disponibilidade de uma estagiária de Psicologia para atendimentos e acompanhamentos psicológicos. Ainda tem como objetivos específicos: Acompanhar o processo individual e em grupo, proporcionar um espaço acolhedor e participar do processo de ressignificação de suas vicências e seus sentimentos.</p>Julia Abbeg PaulusMatias Trevisol
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2023-07-192023-07-198e32903e32903TRANSTORNO DE ANSIEDADE (TA) EM UM VIÉS PSICANALÍTICO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32904
<p> </p> <p>INTRODUÇÂO: O presente resumo tem como objetivo geral, compreender o Transtorno de Ansiedade, TA ,na percepção psicanalítica. É um trabalho resultante do componente de Estágio Curricular Supervisionado I, sendo essa uma disciplina do curso de Psicologia ofertado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de São Miguel do Oeste, com a supervisão e orientação de professor com CRP ativo.</p>Roberta Braitenbach de OliveiraMatias Trevisol
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2023-07-192023-07-198e32904e32904LUDOTERAPIA E PSICANÁLISE: QUANDO O BRINCAR SE EQUIPARA AO FALAR
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32906
<p>INTRODUÇÃO: O presente resumo versa sobre a ludoterapia e sua visão através da psicanálise, sendo resultante do componente de Estágio Curricular Supervisionado I, disciplina do Curso de Psicologia, ofertado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de São Miguel do Oeste, sob supervisão e orientação de um professor com CRP ativo. Tem por objetivo geral refletir sobre a ludoterapia sob a perspectiva da teoria psicanalítica. Ainda, tem-se como objetivos específicos: compreender de que forma se dá o processo psicoterapêutico por meio do lúdico e do brincar segundo distintos psicanalistas e destacar sua relevância frente à análise infantil.</p> <p>DESENVOLVIMENTO: Ao pensar a psicanálise com crianças, faz-se necessário olhar em retrospectiva e pontuar algumas contribuições freudianas sobre este tema. Freud (1907/1996a) discorre sobre a infância e inicia a correlação entre o brincar na infância, para as crianças, e à fantasia para os adultos. Ainda, o pai da psicanálise aborda a temática infantil em relatos de desenvolvimento de casos clínicos, como o do pequeno Hans, um menino que apresentou fobia em relação a cavalos, e o do Homem dos Lobos, um homem que, aos 18 anos, começou a manifestar sintomas de fobia de lobos, fato que estava relacionado com acontecimentos dos anos iniciais de sua vida (FREUD, S. 1909/1996b; 1918/1996c).</p> <p>Já, em se tratando do brincar, Freud observa e descreve uma brincadeira de seu neto, que vem a ser denominada "fort-da". Nesta brincadeira, seu neto joga um carretel para fora e o puxa de volta, repetidamente. Esta ação é interpretada e relacionada com o deixar ir de sua mãe, expressando e elaborando a ausência e o medo da perda. Destarte, Freud aborda a atividade lúdica das crianças como uma forma de exprimir vivências desprazerosas ou que causaram grandes impressões em sua vida, em um ambiente em que a criança tem controle das situações, experimentando diferentes papéis e emoções, e por consequência elaborando desejos inconscientes (FREUD, S. 1920/1996d). Foi então que, entre 1920 e 1940, deu-se o desenvolvimento da psicanálise com crianças e das contribuições para a prática clínica, partindo de três analistas com modelos de trabalho distintos: Hermine von Hug-Hellmuth, Anna Freud e Melanie Klein (COSTA, 2010).</p> <p>Pensando em um comparativo, Hermine von Hug-Hellmuth observava crianças durante a participação delas em atividades lúdicas. Na análise, fazia uso de jogos e desenhos pois acreditava que, por meio destes materiais, as crianças poderiam elaborar situações traumáticas. Ainda, a professora e pioneira da psicanálise com crianças acreditava que a interpretação do material inconsciente dialogava diretamente com a influência pedagógica (COSTA, 2010).</p> <p>Em se tratando de Anna Freud (1971), recebeu influências de Hermine von Hug-Hellmuth e, assim, também julgava que o analista de crianças deveria desempenhar um papel ativamente pedagógico. Voltou-se para o comportamento infantil em jardins de infância e, dessa forma, observou quais tipos de brinquedo eram mais utilizados em casa etapa de desenvolvimento (COSTA, 2010). A psicanalista ainda afirma que os sonhos, as divagações das crianças, a fantasia nos jogos e nas brincadeiras, seus desenhos, dentre outros, podem revelar impulsos do id de uma forma mais evidente do que os adultos durante a análise, contudo, corre-se o risco de que, ao longo da análise infantil, seja acessada grande quantidade de material proveniente do id, mas pouco em se tratando do conhecimento do ego da criança. Seguindo, se rupturas e resistências presentes na livre associação podem ser comparadas com as interrupções lúdicas (FREUD, A. 2006).</p> <p>Já Melanie Klein (1921/1996), ao analisar seu próprio filho Erich, decide conduzir a análise seguindo rigorosamente princípios psicanalíticos, diferentemente do que fazia anteriormente. Desta maneira, tem como base o material inconsciente que é expresso pelos sonhos, pelas fantasias, pelo brincar. A partir de tal experiência, Klein reforça sua tese de que é a vida fantasística que molda a realidade. Além disso, Klein funda a técnica de análise de crianças por meio de atividades lúdicas, considerando o brincar como a expressão simbólica de fantasias inconscientes. A partir disso, Klein conclui que a diferença que existe entre a análise de adultos e de crianças não está nos princípios básicos, mas sim no método utilizado (COSTA, 2010).</p> <p>Essa discrepância dos pontos de vista teóricos geraram discussões e negociações, o que fez com que, em 1946, na Sociedade Britânica de Psicanálise, se instituíssem três grupos responsáveis pela formação de analistas: os annafreudianos, os kleinianos e os independentes. Neste grupo independente, Donald Woods Winnicott veio a se destacar (COSTA, 2010).</p> <p>Winnicott (1975), pediatra e psicanalista, realizou um extenso trabalho clínico com bebês e crianças e ressaltou a dependência do sujeito em relação ao ambiente. Em perspectiva, preocupou-se mais com a ideia de estabelecer uma comunicação com a criança, do que com a perspectiva de estabelecer um diagnóstico, estabelecendo uma relação dual e imaginária, onde a análise passa a supor um encontro (COSTA, 2010). Winnicott ainda afirma que a brincadeira é universal e é a própria saúde, facilitando o crescimento, os relacionamentos grupais, a comunicação (na psicoterapia, com os outros, consigo mesmo). Em continuidade, o brincar é sempre uma experiência criativa, na continuidade espaço-tempo, sendo, em possibilidade, apenas no brincar, que a criança ou o adulto desfrutam de sua liberdade de criança (WINNICOTT, 1975).</p> <p>Assim, mesmo que o conceito de "brincar" tenha se modificado ao longo da história (inclusive da história da psicanálise), essa atividade demonstra como as crianças sentem e interpretam o seu sentir, sendo então uma representação, evidenciada pela linguagem influenciada pela circunstância social (WASKOP, 1995).</p> <p>CONSIDERAÇÕES FINAIS: Isso posto, faz-se necessário compreender o lúdico não como uma questão trivial e sem relevância, mas sim, como forma de comunicação e evidenciação de vivências, sentimentos, emoções e percepções. Se o paciente adulto faz uso da fala, em paralelo, é por meio da ludicidade que a criança terá o espaço para elaborar possíveis conflitos e desejos. Dessa forma, o brincar e o brinquedo tornam-se vias valiosas em se tratando do setting, do vínculo e do processo psicoterapêutico infantil.</p> <p>REFERÊNCIAS:</p> <p>COSTA, Teresinha. Psicanálise com crianças. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. p. 13-57.</p> <p>FREUD, Anna. Infância normal e patológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1971.</p> <p>FREUD, Anna. O ego e os mecanismos de defesa. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 32-33.</p> <p>FREUD, Sigmund. Escritores criativos e devaneios (1907). In: SALOMÃO, J. (Org.). Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996a. Edição Standard Brasileira, v. 9. p. 135-143.</p> <p>FREUD, Sigmund. Análise de uma fobia em um menino de cinco anos (1909). In: SALOMÃO, J. (Org.). Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996b. Edição Standard Brasileira, v. 10, p. 15-133.</p> <p>FREUD, Sigmund. Da história de uma neurose infantil: o homem dos lobos (1918). In: SALOMÃO, J. (Org.). Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996c. Edição Standard Brasileira, v. 17, p. 17-126.</p> <p>FREUD, Sigmund. Além do princípio do prazer (1920). In: SALOMÃO, J. (Org.). Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996d. Edição Standard Brasileira, v. 18, p. 13-72.</p> <p>KLEIN, Melanie. O desenvolvimento de uma criança (1921). In: MONEY-KYRLE, R. Amor, culpa e reparação e outros trabalhos (1921-1945). Rio de Janeiro: Imago, 1996. p. 21-75.</p> <p>WAJSKOP, Gisela. O brincar na educação infantil. São Paulo. Cad. Pesq. n. 92. 1995. p. 62-69.</p> <p>WINNICOTT, Donald Woods. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975. p.65-107.</p>Ana Carolina GrazziolaMatias Trevisol
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2023-07-192023-07-198e32906e32906OLHAR PSICANALÍTICO AO TRANSTORNO COMPULSIVO DE ACUMULAÇÃO UMA TENTATIVA DE PREENCHER UM VAZIO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32942
<p>O presente resumo tem por objetivo geral compreender, a partir de um olhar psicanalítico, o Transtorno Compulsivo de Acumulação como uma tentativa de preencher um vazio. O estudo se dá a partir de um caso clínico atendido pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado I. O local de atendimento foi na Ala de Saúde Mental da Associação Hospitalar de Tunápolis, localizada no Extremo Oeste de Santa Catarina. Ainda, tem como objetivos específicos: refletir acerca do sofrimento e os riscos ocasionados pelo Transtorno de Acumulação e destacar a importância da compreensão do histórico de vida do paciente, afim de compreender a partir de qual momento da vida o vazio pode se tornar patológico.</p>Graciela BertolMatias Trevisol
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2023-07-312023-07-318e32942e32942A ATIVIDADE LÚDICA NA CLÍNICA PSICANALÍTICA: QUANDO O PACIENTE MANIFESTA O DESEJO DE BRINCAR
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32980
<p>O presente resumo tem por objetivo geral entender, sob o panorama da teoria psicanalítica, o significado da atividade lúdica dentro do processo psicoterapêutico a partir de um caso clínico atendido pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado I. O local de atendimento foi a Clínica de Psicologia da UNOESC. Ainda, tem como objetivos específicos: pensar acerca de como é o brincar para o paciente e ressaltar a importância do respeito e empatia aos momentos em que o paciente manifesta o desejo de brincar.</p>Juliana Rita PinheiroMatias Trevisol
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2023-08-072023-08-078e32980e32980OS EFEITOS TRAUMÁTICOS DE ABUSO SEXUAL NA ADOLESCÊNCIA EM UM VIÉS PSICANALÍTICO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/33003
<p>O presente resumo tem como objetivo explorar os diversos<br>efeitos traumáticos que o abuso sexual na adolescência afeta através da<br>abordagem psicanáltica, pois ela oferece uma perspectiva única para<br>compreender e tratar as consequências psicológicas do abuso sexual nessa<br>fase crucial do desenvolvimento. É um trabalho resultante do componente<br>de Estágio Curricular Supervisionado I, sendo essa uma disciplina do curso de<br>Psicologia ofertado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(UNOESC),<br>campus de São Miguel do Oeste, com a supervisão e orientação de um<br>professor com CRP ativo.</p>Tailini LazzariMatias Trevisol
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2023-08-092023-08-098e33003e33003ANÁLISE CRÍTICA: RELAÇÃO HOMEM-ANIMAL DE COMPANHIA E O PAPEL DO MÉDICO VETERINÁRIO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/33046
<p>A relação entre o homem e os animais domésticos já acontece há muito tempo. Desde a domesticação, especificamente dos cães e gatos, a interação com o humano está mudando, os laços afetivos foram depurados. Segundo algumas pesquisas, o número de cães e gatos vem aumentando, mostrando que existe uma nova forma de existência. Vem assumindo grande importância na manutenção da saúde mental e física, já que o desenvolvimento da civilização moderna tende a isolar os seres humanos uns dos outros.</p>Eduardo BanfiMarcos Antonio Martinelli MadalózAlyana Maria RanzanStefany Caroline WeberPaula Cristina Tasca
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2023-08-292023-08-298e33046e33046RECORDAR, REPETIR E ELABORAR: NA CLINICA PSICANALÍTICA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34382
<p>O presente resumo tem por objetivo geral entender, sob o panorama da teoria psicanalítica, o significado de recordar, repetir e elaborar dentro do processo psicoterapêutico a partir de um caso clínico atendido pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado II. O local de atendimento foi a Clínica de Psicologia da UNOESC. Ainda, tem como objetivos específicos: pensar acerca de como é o recordar, repetir e elaborar para o paciente e ressaltar a importância do acolhimento, respeito e empatia aos momentos em que o paciente recorda, repete e elabora.</p>Juliana Rita PinheiroMatias Trevisol
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2023-12-052023-12-058e34382e34382A DOR DE UMA CERTEZA: O LUTO SOB UM VIÉS PSICANALÍTICO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34390
<p><span style="font-weight: 400;">O presente resumo versa sobre o luto e sua visão através da psicanálise, sendo resultante do componente de Estágio Curricular Supervisionado II, disciplina do Curso de Psicologia, ofertado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de São Miguel do Oeste, sob supervisão e orientação de um professor com CRP ativo. Tem por objetivo geral refletir sobre o luto e sua vivência sob a perspectiva psicanalítica. Ainda, tem-se como objetivos específicos: identificar como se dá esse processo e, em seguida, compreender a relação entre a psicoterapia e o luto.</span></p>Ana Carolina GrazziolaMatias Trevisol
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2023-12-052023-12-058e34390e34390A PSICANÁLISE NO CONTEXTO DA SAÚDE MENTAL: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34400
<p>O presente resumo tem por objetivo geral compreender a psicanálise no contexto da saúde mental como uma relação possível e potente. O estudo se dá a partir da experiência na Unidade de Saúde Mental da Associação Hospitalar de Tunápolis, localizado no Extremo Oeste de Santa Catarina, realizado pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado II. Ainda, tem como objetivos específicos: discutir os impasses e conflitos que surgem no encontro da psicanálise com a instituição de saúde mental e, perceber essa relação como uma construção possível de acontecer.</p>Graciela BertolMatias Trevisol
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2023-12-182023-12-188e34400e34400DO PROCRASTINAR REFLETIDO NA ANSIEDADE DE PERDER TEMPO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34414
<p>INTRODUÇÃO: O presente resumo tem por objetivo geral, compreender sob a perspectiva da teoria psicanalítica, como a neurose obsessiva se apresenta sob o olhar referente as reverberações da aceleração social no sofrimento psíquico de um indivíduo obsessivo, quanto à falas preenchidades de lamentações sobre à pressa e a procrastinação, que chegam a causar sintomas aparentes de ansiedade. A partir de um caso clínico atendido pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado II. O local de atendimento foi a Clínica de Psicologia da UNOESC. Ainda, tem como objetivos específicos: refletir acerca das construções sobre a imagem de si e a noção de tempo e temporalidade na psicanálisede. Além dos aspectos que podem nortear as relações com temporalidade acelerada no processo de sofrimento neurótico. DESENVOLVIMENTO: Para ilustrar o caso em consideração ao sigilo, a paciente será mencionada pelo nome fictício de Mariana. Logo no primeiro contato, a jovem de 22 anos, relata que está retornando para a psicoterapia, uma vez que já era atendida na presente clínica. Em suas falas menciona a respeito de um acidente de trânsito que sofreu com seu então ex namorado. Traz falas sobre a sua família, mencionando que seu pai sempre fez tudo por ela. Ainda, traz seu irmão mais velho como um possivel papel do filho que "deu certo na vida". Suas falas embora bastante dinâmicas entre muitas palavras, enquanto gesticula sua face e dá movimento aos braços e mãos. Trazem a própria aceleração que menciona como desejo de eliminar de sua rotina. Mariana, se apresenta como destemida, extrovertida e muito sonhadora. Ao instante em que relata sentir dificuldades em dizer não para os outros, cede a pedidos de favores com facilidade- mesmo não querendo fazê-lo. Ainda, menciona ter tido crises de ansiedade. Relata o quanto procrastina suas atividades, e o quanto sente-se irritada por isso. Mariana ainda menciona seus anseios sobre estar ou não no curso de graduação que realmente deseja, pois justificou em sua fala, que tal profissão, ao menos é bem remunerada. Porém, no contexto de suas falas, menciona que o irmão mais velho, possui a mesma formação, e que foi ele seu maior incentivador para que pudesse seguir o atual curso de graduação. Em suas falas que traz cenas do cotidiano, se coloca numa condição de busca por aprovação, ainda, parece buscar a certeza de possuir o afeto dos outros à sua volta. Menciona que seu maior medo é relacionar-se novamente e perder a sua liberdade. Bem como, diz que o seu maior sonho, é casar-se, ter um cachorro e dois filhos. Ainda, seu maior prazer está em aspectos ligados à astronomia. Menciona o quanto pensa sobre o que lhe acontece e como segundo suas palavras- vive se autossabotando nos comportamentos. Trazendo assim, um distanciamente do que deseja e do que pratica. Pensar questões a respeito do tempo indica o quanto é importante para a teoria psicanálitica, pois se considerarmos os elementos constitutivos da neurose obssessiva podemos perceber que há uma relação direta com a temporalidade. As primeiras elaborações de Freud sobre, já indicava isso: "não sei se parecerá muito ousado supor, acompanhando as pistas existentes, que deve ser incluída na predisposição à neurose obsessiva uma aceleração temporal do Eu ante o desenvolvimento libidinal" (Freud, 1913/2010, p.335). Em A hereditariedade e a etiologia das neuroses, Freud afirma que seu trabalho marca uma inovação nosográfica e dispõe a neurose obsessiva "como distúrbio autossuficiente e independente", ainda que compondo a mesma classe da histeria, isto é, aquela das então chamadas neuroses de defesa (Freud, 1896/1996, p.146). Mariana, recentemente saiu da casa dos pais para cursar a faculdade. Compartilha o apartamento com mais duas amigas. Diz estar com muitos trabalhos para fazer, mas vai deixando tudo para depois, e se arrepende. Pois compreende que poderia ter feito e deixado tudo organizado. De repente, retorna ao tempo que perdeu enquanto procrastinava. Em possíveis reverberações de uma concepção de Jacques Lacan sobre o inconsciente: "A hiância do inconsciente poderemos dizê-la pré-ontológica. [...] que é de não se prestar à ontologia. O que, com efeito, se mostrou de começo à Freud, aos que deram os primeiros passos [...] é que ele é nem ser nem não-ser, mas é algo de não-realizado" (LACAN, 1964/1999, p. 33-34). Esse não-realizado se realiza nas formações do inconsciente que se manifestam em intermitências entre aparecimento e desaparecimento; entre dois pontos de um tempo que é lógico e não cronológico. Diríamos que as formações do inconsciente se manifestam em uma temporalidade cairológica, pois irrompem de uma virtualidade para cortar a disposição cronológica da consciência. Talvez ao sentido das construções entre inconsiente e pré-consciente, Freud tenha afirmado que "todo sonho tem um efeito despertante". Observação que o coloca diante de certas questões quanto à temporalidade em curso nos sonhos: o processo de despertar requer um certo tempo e, durante o mesmo, o sonho ocorre. Mariana compartilha que se aproximou de dois rapazes de cidades diferentes. Compartilhou experiências com a família de ambos. Disse que jamais havia sentido-se tão acolhida. Divertiu-se e foi muito especial tudo o que viveu. Porém, diz que não sabe o que fazer, pois não quer se relacionar com nenhum dos rapazes e nem mesmo com outros, pois tem medo de perder a sua liberdade. Algo que entende ter perdido com a experiência do seu relacionamento antigo. Relata que precisa decidir o que fazer e como fazer. Pois ao instante em que já teria sua escolha, caso assim fosse, mantem-se presa a uma dor no tempo, em que se não resolver o que fazer, poderá sentir-se ainda pior. Mariana, percorre pelo tempo com o medo de perder a sua liberdade, ao instante em que não se permite ser livre. Menciona ter medo de relacionar-se, ao instante em que busca por aceitação. O obsessivo depara-se com o descompasso entre afeto e representação, sempre exposto pela denúncia de sobrecarga em sua excitação libidinal. Tal como um "made in Germany", o "não" dado à ideia representacional seria a marca da condenação de algo, um substituto intelectual do recalque (Freud, 1925/2007, p. 148). Mariana também traz por diversas vezes, durante as sessões de psicoterapia, o quanto seu comportamento procrastinador a afeta. Menciona que assume compromissos que sente verdadeiramente querer cumpri-los, mas não entende o que acontece, pois acaba tendo grandes dificuldades de cumpri-los. É importante destacar, as inúmeras faltas aos atendimentos psicoterapêuticos de Mariana, bem como, quando comparecia às sessões, sempre chegava atrasada. Em “Estudos sobre a histeria” (1895-1893/1969b) é possível encontrar Freud buscando o tempo do acontecimento traumático, factual, nos casos clínicos de Anna O., Emmy von N., Lucy R., Katharina, Elisabeth von. R. O procrastinar pode simbolizar, no caso de Mariana, o receio em encontrar-se com algumas verdades -talvez com seus desejos propriamente ditos. Mariana expressa na verbalização como queria que as coisas fossem. Mas na prática, encontra através dos seus comportamentos a negação de um alguém que está tentando parecer o que não é. Como os desejos de executar tais atividades, que na prática, se esbarra na procrastinação de tal execução. Ou mesmo, o desejo de não perder a sua liberdade, negando possíveis relações- mas menciona que seu maior sonho é casar-se e ter uma família. A busca incessante por acolhimento e aceitação, pode se dar a realidade de uma vida adulta, da qual enxerga através das responsabilidades com sua vida, agora, fora da casa dos pais. Ao instante que diz saber o que fazer, procrastina e justifica o arrependimento ao medo do tempo perdido. </p> <p>REFERÊNCIAS</p> <p>FREUD, Sigmund. (1913). A predisposição à neurose obsessiva. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p. 324-337. (Obras completas, 10). </p> <p>FREUD, Sigmund. (1896). A hereditariedade e a etiologia das neuroses. Rio de Janeiro: Imago, 1996. p. 143-155. (ESB, 3). </p> <p>LACAN, J. (1964). O seminário, livro 11: os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.</p> <p>FREUD, Sigmund. (1925). A negativa. Rio de Janeiro: Imago, 2007. p. 145-150. (ESB, 19). </p> <p>Freud, S. (1969b). Estudos sobre a histeria. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (Vol. II, pp. 13-296). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1895 [1893]).</p> <p>Freud, S. (1969c). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (Vol. VII, pp. 123-238). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1905).</p> <p>Masson, J. M. (1986). A correspondência completa de Sigmund Freud paraWilhelm Fliess (1887-1904). Rio de Janeiro, RJ: Imago.</p> <p> </p> <p>admrota68@gmail.com</p> <p>matias.trevisol@unoesc.edu.br</p>Fabiane ZaniniMATIAS TREVISOL
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2023-12-182023-12-188e34414e34414A FALTA DO PAI DESEJADO E A NEUROSE OBSESSIVA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34415
<p>INTRODUÇÃO: O presente resumo tem por objetivo geral, compreender sob a perspectiva da teoria psicanalítica, como a neurose obsessiva se apresenta sob o olhar referente às proibições em que o paciente coloca pra si mesmo através de uma aparente disputa entre as suas tentações, e as restrições morais. A partir de um caso clínico atendido pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado I. O local de atendimento foi a Clínica de Psicologia da UNOESC. Ainda, tem como objetivos específicos: refletir sobre as construções de imagem feitas sobre o pai, já falecido, mas que ainda se encontra presente no comportamento do filho.</p> <p>DESENVOLVIMENTO: Para ilustrar o caso, em consideração ao sigilo, o paciente será mencionado pelo nome fictício de Tiago. Logo no primeiro contato com a clínica, quem o fez foi a mãe de Tiago, mencionando que o médico neurologista do filho havia indicado para fazer psicoterapia, tendo em vista que o filho havia sofrido um AVC, há algum tempo. Após o agendamento, já no primeiro dia de atendimento, Tiago, adulto de 29 anos, veio acompanhado pela mãe e demonstrava -se bastante tímido. Ainda, <br>apresentava aparentemente, dificuldades em se locomover com rapidez ou passos contínuos, bem como, demonstrava bastante limitação em mover o braço e a mão esquerda. Utilizando-se a estagiária do uso da associação livremétodo utilizado por Sigmund Freud (1912) onde o paciente é direcionado a falar de modo livre, sem censuras e obstáculos – o mesmo trouxe o relato sobre a descoberta do seu AVC (acidente vascular cerebral) e as dificuldades que sentia em dormir quando adolescente; o sentimento de medo ao perceber o entardecer; e ainda, o quanto havia tentado comunicar seus pais sobre o que estava passando, lembrando-se da visita que fez ao médico, e o quanto sentiu-se impotente diante da negativa da consulta, quando o médico, segundo Tiago, mencionou que o que ele estava sentindo não era nada demais. Posterior, resultando no AVC (acidente vascular cerebral). Ao investigar a etiologia das neuroses, Freud (1898/1996) chegou a considerar a neurose obsessiva como um dialeto da histeria. Citou alguns sintomas característicos e frequentes em sua clínica peso na cabeça, fadiga, constipação e irritação como sendo sintomas característicos da histeria; e sobressalto, inquietude, temores, ataques de angústia e insônia, como sintomas característicos da neurose obsessiva. Embora as falas de Tiago pareciam um tanto quanto espaçadas, demonstrava coerência e domínio de tempo dos acontecimentos, bem como, do linguajar técnico sob a explicativa de seu procedimento cirurgico e tratamento contínuo, referente ao AVC. Conforme os atendimentos foram ocorrendo, a estagiária buscou compreender a respeito da infância e construção familiar em que Tiago estava inserido atualmente, tendo em vista que embora seu pai havia falecido à aproximadamente um ano, Tiago, havia -o mencionado de modo muito superficial. Quando trouxe falas sobre seu pai, demonstrou certa reprovação quanto ao modo em que seu pai agia, tanto com ele e o irmão, bem como, com sua mãe. Relatou que seu pai era alcoolatra e embora não agredia fisícamente às pessoas da família, relatou que o pai era bastante grosseiro no modo de tratar. Disse que o pai era bastante antisocial, queria que os filhos fossem como ele achava que deveria ser, era bastante teimoso, rígido, não demonstrava sentimentos, não compartilhava sonhos ou desejos, não gostava <br>de sair de casa, e sempre tinha a última palavra, transmitindo que queria sempre estar certo sobre tudo. Tiago, em uma fala com certo ar de rancor, disse que o pai acabou perdendo sua vida pela escolha que fez, referindo-se ao alcool. Ainda em suas falas, trouxe por inúmeras vezes o exemplo de seu avô, que na infância havia sofrido de paralisia infantil e ainda assim, para ele, é seu maior exemplo, uma vez que superou todas as limitações, conseguindo formar uma família e abrir seu próprio negócio. Ao mesmo instante em que Tiago tentava de todas as formas garantir para a estagiária que estava sentindo-se perfeitamente bem, em suas falas se apresentavam muitas questões que foram se tornando mais pontuais em relação a repulsa pelo pai - já falecido, e pela mãe, que em suas palavras é tudo para ele, uma vez que se refere a mãe como a pessoa mais importante de sua vida, pois sempre está ao seu lado para tudo o que ele precisa. Ao instante em que Tiago, demonstrava o quanto desejava ser diferente do pai, trazia narrativas em que não sentia-se livre para poder melhorar, pois sua mãe decidia tudo por ele. A identificação primária ao pai constitui o ideal do eu no qual o sujeito se aliena. Mas dessa operação resta uma parte não assimilada, ligada à pulsão de <br>morte: o supereu. Trata-se de um excedente pulsional que se separa do sujeito, sendo excluído pela via de uma rejeição. A ação de rejeitar (werfen) o elemento intolerável que causa desprazer, tratada por Freud em A negativa (1925/1987), permite pensar a constituição da realidade, assim como o destino do que resta não assimilado do pai. Esse resto rejeitado instaura-se na falha do <br>recalque, afetando o sujeito sob a forma estritamente singular de seu sintoma. Relatou sentir-se impotente diante dos desejos de mudar. E ao instante em que trazia o aspecto do AVC como algo superado, demonstrava escorder-se atrás do diagnóstico, pois de algum modo, assim, poderia ter sua mãe sempre a sua inteira disposição. Ficando claro, que o mesmo reprovava inclusive a relação amorosa que a mãe estava tendo com outro homem, após o falecimento do seu pai. Quando demonstrava certa irritabilidade e desconforto ao mencionar que não pôde ir em determinado lugar, pois sua mãe havia saído com o namorado. Como se dissesse que havia sentido-se trocado pelo namorado. Em alguns momentos percebe-se que os papéis em relação a sua mãe se confundem, hora sendo filho, hora tendo papel de esposo da mãe (reproduzindo comportamentos que narrou do tratamento que seu pai oferecia a sua mãe). Após alguns atendimentos, foi possível perceber que embora Tiago tentava a muito custo parecer-se diferente de tudo o que reprovava no pai, mais reproduzia o comportamento do mesmo. Bem como, embora mencionava o quanto desejava ser mais independente, ao mesmo instante, trazia falas de conforto por estar sendo dependente da mãe. Em dado momento, Tiago mencionou que não tinha planos para a semana seguinte, muito menos para daqui um ano ou cinco anos. Freud (1894/1986) ressaltou que as ideias obsessivas se refere, são as reprovações que o paciente dirige a si próprio, pelo gozo sexual antecipado, estando tais reprovações deformadas por um trabalho psíquico inconsciente de substituição das <br>representações intoleráveis. Logo, percebesse que de algum modo sente prazer em poder controlar sua mãe aos aspectos de mante-lá sempre por perto, fazendo tudo o que ele deseja. Como se entende-se que ao instante em que deseja parecer um bom filho, buscando validar o que compreende de ser valores morais, rebela-se contra seus desejos de ser livre e experenciar o que traz nas palavras quanto ao aspecto da liberdade. Como se estivesse em uma batalha constante de manter o controle da mãe, sob sua dependência, e perder o controle, correndo riscos de não gostar de andar em sua liberdade. Em A Psicanálise e seu Ensino (1957/1998), Lacan enfatiza que, tanto na histeria como na neurose obsessiva, trata-se do sujeito tentar dar uma resposta às questões relativas ao sexo e à morte. O obsessivo paga o preço de manter o seu desejo impossível e, por vezes, acentua a covardia do obsessivo de não correr riscos, eximindo-se do seu desejo. </p> <p>REFERÊNCIAS <br>FREUD, Sigmund. Recomendações aos médicos que exercem a psicanálise (1912). ESB, Rio de Janeiro: Imago, 1969, v.XII.</p> <p><br>FREUD, Sigmund. (1913/1996). O interesse Científico da Psicanálise. Obras completas, ESB, v. XIII. Rio de Janeiro: Imago.</p> <p><br>FREUD, S. Recomendações aos médicos que exercem a psicanálise (1912). Rio de Janeiro: Imago , 2006. (Ed. standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 12).</p> <p>FREUD, S. Obsessões e fobias (1895 [1894]). Rio de Janeiro: Delta Editora, 1986. (Ed. standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 3).</p> <p><br>LACAN, J. A psicanálise e seu ensino (1957). In: LACAN, J. Escritos Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.</p> <p><br>FREUD, S. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud Rio de Janeiro: Imago. (1925/1987) "A negativa", v. 19, p.263- 269.</p> <p>admrota68@gmail.com <br>matias.trevisol@unoesc.edu.br</p>Fabiane ZaniniMATIAS TREVISOL
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2023-12-182023-12-188e34415e34415ALUCINAÇÃO: O DESEJO NA ESQUIZOFRENIA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34419
<p>INTRODUÇÃO: O presente estudo tem por objetivo geral compreender, a partir da teoria psicanalítica o que existe atrás das falas desconexas de um paciente diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Para tanto será utilizado um caso clínico para exemplificar e refletir sobre esse processo, sendo atendido pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente curricular de Estágio Curricular Supervisionado II, ocorrendo os atendimentos na Associação Hospitalar de Tunápolis, Unidade de Saúde Mental.<br>DESENVOLVIMENTO: A esquizofrenia é caracterizada pela perda de contato com a realidade (psicose) gerando conflitos e dificuldades para o indivíduo (DSM 5, 2014). Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, 5º edição (DSM 5), para receber o diagnóstico de esquizofrenia, o indivíduo deve apresentar dois ou mais dos seguintes sintomas: delírios, alucinações, desorganização do pensamento (discurso), comportamento grosseiramente desorganizado ou catatônico e sintomas negativos. Delírios são crenças fixas, resistente a mudança, surgem a partir de um estímulo externo, contudo existe a distorção do estímulo e da realidade relacionada ao acontecimento, gerando o delírio. Já, as alucinações "são experiências semelhantes à percepção que ocorrem sem um estímulo externo. São vívidas<br>RESUMO EXPANDIDO<br>ANUÁRIO PESQUISA E EXTENSÃO UNOESC SÃO MIGUEL DO OESTE - 2023<br>e claras, com toda a força e o impacto das percepções normais, não estando sob controle voluntário." (DSM 5, p.87, 2014). Ou seja, as alucinações não necessitam de um estímulo externo, são fenômenos internos sendo vividos como parte da realidade do indivíduo. A desorganização do pensamento, é caracterizado por um discurso que pode mudar de tema repentinamente ou as respostas fornecidas podem não ter relação com a pergunta realizada. O comportamento grosseiramente desorganizado pode variar de um comportamento silencioso e imóvel até agitado e agressivo sem motivo aparente. Já a catatonia é "uma redução acentuada na reatividade ao ambiente". (DSM 5, p. 88, 2014). E os sintomas negativos referem-se principalmente a expressão emocional diminuída e avolia, sendo a redução de expressões de emoção no rosto e de motivação em participar de atividade, afetando a sociabilidade do indivíduo (DSM 5, 2014). Ressaltando que os sintomas devem estar presentes pelo período de um mês.<br>Além disso, também é caracterizada por alterações neurocognitivas, principalmente a atenção, memória episódica, funções executivas e cognição social, possuindo a dificuldade de identificar e discernir as emoções expressas pelas pessoas, associando emoções em faces neutras. E isso, consequentemente afeta a relação do indivíduo com a realidade, levando o indivíduo a perder o contato com o meio externo e tendo um enfoque para o meio interno, sendo comum "que esses pacientes vejam ou ouçam coisas que não existem, criem formas diferentes de falar e acreditem que os outros os estejam perseguindo ou vigiando" (DE OLIVEIRA, ALVES, SAFFI, p.133, 2015).<br>O caso clínico abordado refere-se a um homem de 28 anos com o diagnóstico de esquizofrenia paranoide desde os 18 anos, associado com o uso de substâncias químicas. Ele descreve as alucinações e delírios como parte da sua história de vida e como acontecimentos reais, tendo dificuldades de discernir a realidade de suas alucinações, sendo uma característica da esquizofrenia. Devido ao sigilo estabelecido entre profissional e paciente, o paciente será chamado de Aaron.<br>Foi possível observar que Aaron apresentava as características para o diagnóstico de esquizofrenia, e como esses sintomas se sobrepunham entre<br>RESUMO EXPANDIDO<br>ANUÁRIO PESQUISA E EXTENSÃO UNOESC SÃO MIGUEL DO OESTE - 2023<br>eles demonstrando a relação do paciente com a realidade e sua própria história de vida. Inicialmente, será descrita algumas de suas alucinações, como se entrelaçam com os outros sintomas e o que expressam sobre a sua vida.<br>Entre os principais elementos de suas alucinações e delírios estão as possessões de arcanjos, contudo, essas possessões são uma forma de direcionar a responsabilidade sobre alguns comportamentos como não sendo seus, ou seja, se relaciona com o comportamento grosseiramente desorganizado uma vez que durante esses momentos ocorrem comportamentos agressivos em relação a si aos outros. Os arcanjos que descreveu são Rafael, associado a cura; Uriel, relacionado ao conhecimento e profecias. Esses arcanjos estão relacionados com a forma como Aaron se relaciona com a própria doença, uma forma de por fim a esse sofrimento advindo da doença, pois descreve que os primeiros sintomas foram advindos de uma macumba (profecia) e que teria fim após 10 anos. Outro arcanjo mencionado em alguns momentos foi Metatron, considerado o anjo mais poderoso, o anjo supremo da vida e da morte. Segundo Aaron, esse não foi apenas um anjo que assumiu o controle sobre o seu corpo realizando coisas ruins e agressivas, mas um anjo que morreu de overdose. Levando o grau de poder de Metatron, é importante pensar sobre o que significa este anjo morrer. Sendo o anjo da vida e da morte, pode significar o desejo que Aaron sente de ter um controle da sua vida, algo que foi tirado dele devido a doença, mas também pensar que essa morte pode ser uma experiência de quase morte que ele vivenciou, sendo que era dependente químico podendo ter acontecido uma overdose em algum momento de sua vida (BUONFIGLIO, 1993).<br>Outro aspecto percebido no paciente é o desejo de constituir uma família, que constantemente parecer tirado dele, sendo algo presente em suas alucinações também. Aaron contou sobre a história de Romeu e Julieta, sendo na história, Aaron a personificação de Romeu e eles estavam prestes para se casar, mas que ele acabou morrendo antes do casamento. Além disso, o paralelo entre a sua vida e a de Elvis Presley e Marilyn Monroe, ambos tiveram depressão e consequentemente o uso abusivo de medicamentos,<br>RESUMO EXPANDIDO<br>ANUÁRIO PESQUISA E EXTENSÃO UNOESC SÃO MIGUEL DO OESTE - 2023<br>sendo que o motivo da morte de ambos foi por overdose de medicamentos. Aaron se declarava como a reencarnação de Elvis Presley e que estaria esperando a pessoa que seria a reencarnação de Marilyn Monroe. Contudo, se levarmos em consideração a história deste casal, sendo um relacionamento de uma noite, podemos perceber que, sendo parte das características da esquizofrenia dificuldades sociais, os relacionamentos que Aaron possui também são complicados e difícies de se manter um vínculo a longo prazo para que possa constituir uma família.<br>A partir disso, podemos perceber outra característica presente no paciente, a desorganização do pensamento que é expressa pelo discurso, sendo comum nos momentos em que relatava as alucinações, mudanças repentinas de tópicos. Por outro lado, é possível perceber esse discurso desorganizado devido a desorganização de sua vida, mas, apesar disso, ele está contando a sua história através desses aspectos considerados desconexos.<br>Em um indivíduo diagnosticado com esquizofrenia, que consiste em uma psicose, existe a predominância do id e consequentemente o afastamento da realidade. Dessa forma, as alucinações são a manifestação e realização do desejo, que sendo de uma forma tão intensa que são reavivadas até serem parte da realidade do indivíduo (FREUD, 1923) (FORTES; CUNHA, 2012). Assim, existe está fragmentação da psique em que o id se sobressai em relação ao ego afetando a sua percepção com a realidade.<br>CONSIDERAÇÕES FINAIS: O indivíduo diagnosticado com esquizofrenia possui uma percepção da realidade alterada devido predominância do id, contudo, suas alucinações, delírios e outros comportamentos considerados estranhos ou inadequados, não podem ser ignorados ou desmerecidos, pois essa é a forma do indivíduo de contar aspectos da sua vida e história, que necessita um pouco mais de atenção para serem percebidas e interpretadas, e consequentemente, que ele possa obter um convivo social novamente, levando em consideração que as alucinações descritas pelo individuo devem ser acolhidas e não menosprezadas, pois essa é a realidade dele.<br>REFERÊNCIAS:<br>RESUMO EXPANDIDO<br>ANUÁRIO PESQUISA E EXTENSÃO UNOESC SÃO MIGUEL DO OESTE - 2023<br>AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais : DSM-5. 5. Rio de Janeiro ArtMed 2014.<br>BUONFIGLIO, Monica. Anjos cabalisticos. Editora Alfabeto, 2018, p.176.<br>DE OLIVEIRA, Graça Maria Ramos; ALVES, Tânia Maria; SAFFI, Fabiana. Esquizofrenia. In: SERAFIM, Antonio de Pádua; SAFFI, Fabiana (org). Neuropsicologia Forense. Porto Aalegre, Editora Artmed. 2015, cap.13, p.133-144.<br>FORTES, Isabel; CUNHA, Eduardo Leal. Alucinação e delírio na obra de Freud: produção de desejo. Cadernos de psicanálise (Rio de Janeiro), v. 34, n. 26, p. 145-158, 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cadpsi/v34n26/a10.pdf . Acesso em: 20/11/2023.<br>FREUD, Sigmund. O Ego e o Id e outros trabalhos: (1923 - 1925). Rio de Janeiro: Imago, 2006. 355 p. ISBN 85.312.0976.5.</p>Eduarda EngroffMatias Trevisol
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2023-12-182023-12-188e34419e34419RESISTÊNCIA SEGUNDO FREUD NO PROCESSO PSICOTERAPÊUTICO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34469
<p>Neste estudo, mergulharemos profundamente na compreensão da resistência no âmbito do processo psicoterapêutico, explorando as nuances desse fenômeno à luz das teorias de Sigmund Freud. A resistência, conforme delineada pelo renomado psicanalista, revela-se como um intricado desafio no caminho da análise, destacando-se por suas manifestações complexas no relacionamento entre paciente e terapeuta. Ao delimitar este tema, buscamos desvelar as camadas profundas dessa dinâmica psíquica, lançando luz sobre a sua influência no desdobramento do processo terapêutico. O propósito principal desta investigação é aprofundar o entendimento sobre a resistência no contexto do processo psicoterapêutico, à luz das contribuições teóricas de Sigmund Freud. Com esse intuito, delineamos os seguintes objetivos específicos: (1) explorar as concepções de resistência desenvolvidas por Freud; (2) examinar como a resistência se manifesta no processo terapêutico, considerando suas relações com a transferência e os padrões repetitivos; (3) analisar o impacto das estratégias interpretativas na superação da resistência e na promoção da transformação psíquica.</p>Juciani RigottiMatias Trevisol
Copyright (c) 2023 Juciani Rigotti, Matias Trevisol
2023-12-212023-12-218e34469e34469OS SINTOMAS DESENCADEADOS POR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34537
<p>O presente resumo tem por objetivo geral compreender, sob a<br>perspectiva da teoria psicanalítica, os sintomas que o (a) aluno (a) de psicologia<br>desenvolve durante os estágios supervisionados. O resumo traz exposições pela<br>estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina<br>(UNOESC), ao realizar os componentes de Estágio Curricular Supervisionado I e II.<br>A estagiária realizou seus estágios no ambiente clínico, da própria universidade, e<br>em um projeto de extensão da clínica, no Pelotão Mirim, programa desenvolvido em<br>parceria pela Secretaria Municipal de Assistência Social e 14° RCMec, voltado a<br>crianças e adolescentes com idade de 10 e 14 anos, em situação de vulnerabilidade<br>social, inscritas no Cadastro Único.</p>Julia Abbeg PaulusMatias Trevisol
Copyright (c) 2024 Julia Abbeg Paulus, Matias Trevisol
2024-02-062024-02-068e34537e34537CANNABIS SATIVA E SUAS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS NO USO MEDICINAL: A AUTONOMIA DECISÓRIA DO PACIENTE EM SEUS TRATAMENTOS MÉDICOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32651
<p>O presente artigo aborda a restrição do uso medicinal da Cannabis Sativa no Brasil, contrapondo aos aspectos teóricos e legais do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana na perspectiva da Bioética. Conclui-se com os benefícios terapêuticos que os medicamentos derivados da Cannabis podem trazer para determinadas enfermidades. Como resultado da pesquisa, tem-se que, a saúde é um direito inerente ao ser humano, devendo ser assegurado pelo Estado, por meio do fornecimento acessível da Cannabis Medicinal.</p> <p>Palavras-chave: Autonomia decisória; Dignidade da pessoa humana; Cannabis Sativa; Restrição; Bioética.</p>Stéfani FollmannDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Stéfani Follmann, Daniela Zilio
2023-04-242023-04-248e32651e32651ANÁLISE DA TUTELA DO PATRIMÔNIO FLORESTAL SOB A ÓTICA DA LEI N. 12651/2012
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32806
<p>O objetivo do artigo é analisar a tutela do patrimônio florestal sob a ótica da lei n. 12651/2012. Para isso será utilizado o método bibliográfico, com técnica dedutiva para responder a seguinte pergunta: A lei 12651/2012 protege o patrimônio florestal? Esse estudo analisou a lei 12.651, de 25 de maio de 2012, popularmente designada como novo Código Florestal - NCF, que regula a proteção da vegetação nativa do país e além disso as novidades da referida lei como a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a previsão de implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados e no Distrito Federal. Ademais, foi abordada as quatro ações diretas de inconstitucionalidade - ADI’s 4.901; 4.902; 4.903; e 4.937 - e uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC 42) da lei n. 12651/2012 e o posicionamento do judiciário na apreciação da constitucionalidade da referida lei. E, por fim, foi analisada a tutela ambiental, a sua correlação com a lei n. 12651/2012 e as críticas em relação ao código e a sua diminuição de proteção ambiental, principalmente em relação aos desmatamentos que aconteceram antes do ano de 2008.</p> <p>Palavras-chave: Patrimônio Florestal; Lei n. 12651/2012; Direito Ambiental; Tutela ambiental.</p>Lohany Dutra Amorim
Copyright (c) 2023 Lohany Dutra Amorim
2023-06-192023-06-198e32806e32806MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32832
<p>O presente artigo delimita-se na análise dos métodos alternativos de<br>resolução de conflitos no âmbito da recuperação judicial, pautando-se,<br>especialmente, através das alterações promovidas pela Lei n. 14.112/20 na Lei<br>de Recuperação Judicial (Lei n. 11.105/05). O objetivo geral consiste em<br>analisar o princípio da preservação da empresa e sua relação com os<br>métodos alternativos de resolução de conflitos sob a ótica da Nova Lei da<br>Recuperação Judicial. Justifica-se o desenvolvimento em razão do estímulo,<br>cada vez maior, à utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos<br>para litígios judiciais e extrajudiciais. Como método, adotou-se a pesquisa<br>exploratória e qualitativa. Considerando que os métodos alternativos, em<br>especial a mediação, são facilitadores da busca pela resolução da demanda<br>de recuperação, configurando-se como verdadeiros instrumentos aptos a<br>priorizar o princípio da preservação da empresa, garantindo que os credores<br>tenham os seus débitos satisfeitos e, ao mesmo tempo, que o devedor<br>consiga, de fato, recuperar a sua empresa e manter-se ativo no mercado.<br>Palavras-chave: Recuperação Judicial. Conflitos. Preservação da empresa.</p>Cariza Beal ToigoElaine Juliane Chielle
Copyright (c) 2023 Cariza Beal Toigo, Elaine Juliane Chielle
2023-06-192023-06-198e32832e32832A SOCIEDADE COMPLEXA, SISTÊMICA E SELETIVA DE NIKLAS LUHMANN: A IMPORTÂNCIA DA AUTOPOIESE
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32880
<p><strong>Resumo:</strong> Esta investigação tem por objeto a análise da Teoria dos Sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann, sociólogo alemão que, ao investigar a complexidade sistêmica social, trouxe um novo campo de significação para a estrutura social, especialmente a partir do estudo do fenômeno que ele denominou de autopoiese. A pesquisa luhmanniana se inspira na autopoiese da biologia, para explicar a forma pela qual a sociedade e seus subsistemas se autopreservam e se autorreproduzem, a partir de critérios próprios, o que também se observa, dentre outros, no sistema jurídico. A formação sistêmica tem como ponto de partida a sociedade, sua formação e seu desenvolvimento comunicativo sistêmico, onde cada elemento que compõe o sistema, quando combinado com outro, é responsável pelas causas e efeitos dos desdobramentos e evoluções dos subsistemas, sendo que os elementos eventualmente não utilizados dentre as possibilidades de combinações motivadoras da autopoiese permanecem fazendo parte do ambiente existente entre o sistema social e seus subsistemas, o que não exclui a possibilidade desses elementos serem absorvidos em futuras combinações para novas evoluções sistêmicas. Niklas Luhmann se afasta das teorias sociais tradicionais que discutem a dicotomia entre sociedade e indivíduo e inova com abstrações entre sistema e ambiente. Por meio da análise da complexidade sistêmica da sociedade, Luhmann desenvolve a teoria sistêmica, sendo responsável por um salto evolutivo na compreensão humana sobre a formação social por meio da aplicação da autopoiese à estrutura da sociedade.</p>Laís Berti ResquetiRafael Tedrus BentoRenato Mello Leal
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2023-07-182023-07-188e32880e32880A (I)LICITUDE DA GRAVAÇÃO CLANDESTINA FEITA POR TERCEIRO COMO ÚNICO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL EM CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34196
<p>As provas são um dos principais elementos no processo penal brasileiro, haja vista sua grande relevância para condenação ou absolvição do acusado. Diante disso, a pesquisa tem como tema a possibilidade da utilização de uma gravação clandestina feita por terceiro quando houver crimes contra vulneráveis, dada a ampla proteção das pessoas vulneráveis pela legislação brasileira, considerando um possível conflito de direitos fundamentais, quais sejam, a privacidade e a dignidade da pessoa humana. Para tanto, a pesquisa seguiu a linha dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988, baseando-se na legislação, bibliografias, literatura doutrinária e jurisprudencial, além de consultas em artigos jurídicos e obras do gênero. Portanto, o presente trabalho se apresenta no sentido de compreender uma maior necessidade da proteção das pessoas vulneráveis, aplicando o princípio da proporcionalidade em eventual conflito de direitos fundamentais. Pretende-se, portanto, fazer uma exposição das provas no processo penal, seus princípios e vedações; sobre as gravações clandestinas e sua utilização como prova, bem como os tipos e vulnerabilidades e sua proteção jurídica, e por fim, a possibilidade de utilização uma prova ilícita no processo penal brasileiro.</p>Taisson TogniMarcos Afonso Johner
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2023-11-082023-11-088e34196e34196LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL E A PRÁTICA DE UM CRIME
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34207
<p>O presente artigo tratará sobre a distinção entre o exercício de um direito fundamental consolidado através do ordenamento jurídico brasileiro e a prática de uma conduta criminosa, buscando entender quais são os limites entre tais práticas e quais são suas consequências, principalmente relacionadas ao mundo jurídico brasileiro. O objetivo é entender se um direito pessoal individual possui limitações e caso a resposta seja positiva, quais são estes limites. Tal prática dar-se-á através de estudos de doutrinas, jurisprudências, livros, artigos e leis buscando tais respostas para a problemática.</p>Pedro Henrique HennikaDaniela Zilio
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2023-11-082023-11-088e34207e34207A PRÁTICA DO FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ILICITUDE PROBATÓRIA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34271
<p><span style="font-weight: 400;">O presente artigo trata da discussão acerca da ilicitude probatória da prática do </span><em><span style="font-weight: 400;">fishing expedition</span></em><span style="font-weight: 400;"> (pescaria probatória) aplicada nos meios de obtenção de prova do processo penal brasileiro, que caracteriza-se como uma investigação especulativa e indiscriminada, sem alvo certo e objeto definido. O principal objetivo do estudo é verificar a (in)compatibilidade da pescaria probatória com as regras do Direito Processual Penal, seus princípios, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Utilizaram-se os métodos de pesquisa dedutivo comparativo, juntamente com a pesquisa teórica e descritiva. Obteve-se como conclusão do trabalho que a prática do </span><em><span style="font-weight: 400;">fishing expedition</span></em><span style="font-weight: 400;"> nos meios de obtenção de prova é incompatível com as regras do processo penal brasileiro, uma vez que, na busca exploratória por elementos aleatórios que possam ensejar responsabilidade penal, tem-se a ilicitude das provas obtidas em decorrência da violação dos direitos fundamentais do acusado.</span></p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> <em><span style="font-weight: 400;">Fishing expedition</span></em><span style="font-weight: 400;">. Processo Penal. Ilicitude probatória. Direitos fundamentais.</span></p>Laura Thaís KrothLUCAS PICHETTI TRENTO
Copyright (c) 2023 Laura Thaís Kroth, LUCAS PICHETTI TRENTO
2023-12-052023-12-058e34271e34271CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING): REQUISITOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS PARA A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (ART. 147-A DO CÓDIGO PENAL)
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34289
<p>O fenômeno da perseguição incessante se tornou uma grande preocupação pela sua grande incidência e gravidade, que tem ganhado força, sobretudo em razão da utilização em massa das tecnologias digitais. Os motivos pelos quais se busca a presente pesquisa são os mais diversos. Há que se destacar, entre eles, transparecer a importância da criminalização do “stalking”, assim como as condições para a configuração do crime, visto que, por ser um tema recente, é muito desconhecido, logo, por muitas vezes ela não é acionada. Outro motivo relevante é a ampliação da proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade, assim como o aumento de segurança para as vítimas, em razão da tipificação da conduta no Código Penal. Desse modo, busca-se, ao realizar o presente estudo, embasar e identificar quais os aspectos relevantes da criminalização da perseguição e sobre como a configuração do “stalking” como crime no ordenamento jurídico brasileiro.</p>Victor Eduardo Pospieka LorenzonMarcos Afonso Johner
Copyright (c) 2023 Victor Eduardo Pospieka Lorenzon, Marcos Afonso Johner
2023-12-052023-12-058e34289e34289REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E AO DIREITO DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34297
<p>O tema deste estudo é a regulamentação das redes sociais e o problema de pesquisa buscou responder qual a sua importância. O objetivo geral foi definido visando de demonstrar a importância desta regulamentação. Para tanto, apresentou-se a evolução da internet e o surgimento das redes sociais; abordaram-se os limites éticos e morais face ao princípio da dignidade da pessoa humana e as medidas tomadas na Europa referente à desinformação e divulgação de notícias falsas. Como ainda não há legislação específica, foram analisados os parâmetros adotados pelo Poder Judiciário Brasileiro para caracterizar fake news/desinformação e a liberdade de expressão neste contexto. Trata-se de pesquisa exploratória, descritiva e de caráter qualitativo. A coleta de dados ocorreu mediante pesquisa bibliográfica e documental, em livros, revistas, documentos oficiais, legislações e jurisprudências. Ao final, concluiu-se que ainda não há uma definição para fake news/desinformação, contudo, enquanto não se regulamenta o PL 2630/2020, os Tribunais Superiores tem tomado decisões fundamentadas nas garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição. Também restou claro que a regulamentação das redes não representa uma forma de censura prévia e que o Estado Democrático de Direito não dá ao cidadão o direito de agir a seu bel prazer, estando sujeito às leis. Palavras-chave: Regulamentação das Redes Sociais. Estado Democrático de Direito. Liberdade de Expressão. Internet. Fake News/Desinformação.</p>Wyllyan Barp Barcellos dos SantosNÉDIO DARIVA PIRES DE LIMA
Copyright (c) 2023 Wyllyan Barp Barcellos dos Santos, NÉDIO DARIVA PIRES DE LIMA
2023-12-052023-12-058e34297e34297CONTRATAÇÃO DIRETA À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UMA NOVA PERSPECTIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR E O CONTROLE DE FRACIONAMENTO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34298
<p>A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será operada a contratação direta (situação excepcional que permite o descarte de todo procedimento licitatório), analisando as principais mudanças legislativas oriundas do novo diploma, minuciando e diferenciando as hipóteses em que serão configuradas a inexigibilidade e a dispensa de licitação, sendo a última ramificada em licitação dispensável e dispensada. Ao final discorre-se sobre o controle de fracionamento, seu conceito e entendimento jurisprudencial.</p>Iago Gonçalves ChavesLucas Pichetti Trento
Copyright (c) 2023 Iago Gonçalves Chaves, Lucas Pichetti Trento
2023-12-052023-12-058e34298e34298PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34317
<p>RESUMO</p> <p>A Lei nº 8069/90 (ECA) permaneceu silente acerca da prescrição vinculada ao ato infracional. Com isso, a presente pesquisa responde a seguinte indagação: qual o parâmetro a ser utilizado para o cômputo da prescrição em abstrato da pretensão socioeducativa? Para tanto, subdividiu-se o artigo em três grandes títulos. No primeiro, fez-se um breve relato do avanço do posicionamento internacional acerca do direito infantojuvenil. Ainda, por oportuno, destacou-se as peculiaridades do ato infracional. No segundo, detalhou-se as especificidades da prescrição, segundo o Código Penal. Já no terceiro, adentrou-se na prescrição da pretensão socioeducativa, elencando as correntes criadas para sanar a lacuna legislativa. Finalizou-se o estudo, indicando qual é a tese adotada pelas Cortes Superiores e sob a ótica da jurisprudência catarinense. Concluiu-se que, a posição que melhor se adequa a resolução da problemática, é a adotada pelo STJ. Nela, o parâmetro a ser utilizado é a pena máxima aplicável ao ato infracional (três anos), salvo se o crime análogo prevê pena que permita um prazo prescricional mais benéfico. Este posicionamento, pois, reflete inequivocamente os princípios que englobam o direito infantojuvenil, atendendo aos fins que se destina.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Prescrição. Ato infracional. Adolescente. Medida socioeducativa.</p>TACIELI PEREIRAALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO
Copyright (c) 2023 TACIELI PEREIRA, ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO
2023-12-052023-12-058e34317e34317TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34395
<p>O objetivo da presente pesquisa é analisar o tráfico humano com intuito de exploração sexual. O tema é complexo, portanto será abordado apenas alguns pontos. Será demonstrada a evolução histórica do tráfico humano, o conceito, a comercialização, e as causas do tráfico humano, o perfil das vítimas, sendo essas sem oportunidade de emprego e educação, com baixo nível de escolaridade, uma renda financeira mínima ou baixa, que vivem em comunidades desvalorizadas e carentes, ficando mais vulneráveis, também será abordado o perfil dos aliciadores, pois o perfil não é único, e varia entre homens e mulheres, de variadas idades, e na maioria das vezes são indivíduos bem-educados e instruídos, que detêm o poder de manipular suas vítimas, também será abordado as principais causas que levam a vítima ao induzimento deste crime, e também será discorrido sobre<br>a legislação do Protocolo da Convenção de Palermo, um tratado internacional importante no contexto ao tráfico de pessoas, e, ainda um grande avanço do Brasil na entrada em vigor da Legislação Brasileira Lei n° 13.344 de 2016. E, por fim, será abordada uma pesquisa do Brasil.</p>Taísa Karen BerteDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Taísa Karen Berte, Daniela Zilio
2023-12-182023-12-188e34395e34395A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE POR INTERMÉDIO DA INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO USO MEDICINAL DA MACONHA EM PACIENTES COM DOENÇAS NEUROPSICOMOTORAS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34526
<p class="TextoResumo">O presente estudo dispõe como temática central a contribuição da Defensoria Pública na efetivação do direito à saúde no uso medicinal da maconha em pacientes com doenças neuropsicomotoras, destacando-se as atribuições desta relevante instituição para assegurar o Direito à Saúde como Direito Fundamental e Humano. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde com a intervenção da Defensoria Pública no uso medicinal da maconha em pacientes com doenças neuropsicomotoras, traçando os avanços nas décadas e a importância da assistência jurídica gratuita como instrumento de garantia do direito à saúde previsto na Constituição Federal de 1988 (CRFB/88), além de abordar a despenalização do uso da maconha para esta finalidade. Busca-se tal escopo em uma pesquisa qualitativa, com abordagens exploratórias e enfoque principal nos dispositivos normativos sobre o direito à saúde, dignidade da pessoa humana e à Defensoria Pública. Tendo-se como resultados a demonstração a contribuição da Defensoria Pública na efetivação do direito à saúde para os economicamente e socialmente vulneráveis portadores de doenças neuropsicomotores.</p>Rafael PiaiaGeorge Aguiar Dias
Copyright (c) 2024 Rafael Piaia, George Aguiar Dias
2024-02-062024-02-068e34526e34526INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32669
<p>Este estudo teve como objetivo analisar o desempenho econômico-financeiro das empresas listadas na B3 e encontram-se em processo de recuperação judicial nos anos de 2019 a 2021. A metodologia aplicada caracterizou-se como descritiva, documental com abordagem. Realizou-se o levantamento das informações baseadas no balanço patrimonial, demonstrações de resultados, notas explicativas e relatórios de administração dos anos de 2019, 2020 e 2021, utilizando a base EMIS para apontamento dos dados dos indicadores, de modo que pudesse ser verificado o desempenho destas empresas durante a pandemia da COVID-19 e explorar quais foram os efeitos dentro das organizações. Foram calculados indicadores de Liquidez Corrente, Endividamento, Margem de Lucro Operacional, EBITDA e de Lucro Bruto, permitindo identificar que, apenas duas empresas sofreram influências significativas causadas pela COVID-19. Concluiu-se então, que as empresas apresentaram melhora no desempenho econômico-financeiro ao decorrer do período, mas obtiveram uma queda em seus resultados ao término de 2020. Desta forma, recomenda-se ampliar a quantidade de amostra para mais um ano, para que seja explorado o período posterior à pandemia.</p> <p>Palavras chaves: Recuperação Judicial. Indicadores Econômico-Financeiros. Covid-19.</p>Lauanda Carolina AretzDarciana Mara WeberCarla Cristina WolfartAlex Fagner MartinyElis Regina Mulinari Zanin
Copyright (c) 2023 Lauanda Carolina Aretz, Darciana Mara Weber, Carla Cristina Wolfart, Alex Fagner Martiny, Elis Regina Mulinari Zanin
2023-05-022023-05-028e32669e32669RELAÇÕES ENTRE ALTERAÇÕES ULTRASSONOGRÁFICAS EM SISTEMA REPRODUTOR E GLÂNDULAS MAMÁRIAS DE FÊMEAS CANINAS E O USO DE CONTRACEPTIVOS – LEVANTAMENTO DE CASUÍSTICA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32670
<p><span style="font-weight: 400;">A superpopulação de animais é uma das preocupações para a saúde pública, influenciando diretamente no aumento de casos de zoonoses e acidentes, sendo necessário medidas de controle dessa população, que vive, principalmente, nas ruas. Para controlar esse aumento populacional, muitos tutores fazem o uso de contraceptivos em seus animais, realizando a aplicação de fármacos à base de progesterona, sendo o método mais utilizado por conta do seu baixo custo. O mecanismo de ação desses anticoncepcionais envolve a inibição dos hormônios FSH, LH, PRL e gonadotróficos, prejudicando o crescimento folicular ovariano, a secreção de estrogênio, ovulação e a inibição do comportamento sexual. Esses contraceptivos não são indicados devido às suas consequências mais observadas, sendo elas: a neoplasia mamária, alterações patológicas, piometra, diabetes mellitus e letargia. Por esse motivo, </span><span style="font-weight: 400;">a realização do exame ultrassonográfico do sistema reprodutor e glândulas mamárias, pode revelar as peculiaridades locais do comportamento neoplásico, sendo um método seguro, simples, de fácil reprodutibilidade e não agressivo para os pacientes, podendo ser repetido sem efeitos locais e permitindo a visualização com detalhes de determinadas características dos tumores de mama. Sendo assim, no presente estudo realizou-se o levantamento de sete casos de fêmeas caninas que fizeram o uso de contraceptivos, sendo que, em cinco dos casos houve o desenvolvimento de alterações nas glândulas mamárias e/ou aparelho reprodutivo, sendo diagnosticadas através de exames ultrassonográficos.</span></p>LUÍSA ELLEN FOLMERLuan Pablo ProvinAndressa Hiromi SagaeFernanda BandieraAndreia BuzattiMari Jane Taube
Copyright (c) 2023 LUÍSA ELLEN FOLMER, Luan Pablo Provin, Andressa Hiromi Sagae, Fernanda Bandiera, Andreia Buzatti, Mari Jane Taube
2023-05-022023-05-028e32670e32670USO DE COMPOSTAGEM DE CIGARRO CONTRABANDEADO NA CULTURA DE ALFACE AMERICANA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32691
<p>A procura por fontes alternativas de substratos na produção de hortaliças é crescente, o uso de compostagem de cigarro contrabandeado pode ser uma alternativa em sistemas de pequena escala. Este trabalho teve por objetivo avaliar o uso de composto orgânico derivado de cigarro contrabandeado, em diferentes dosagens, na produção de mudas de alface americana Gloriosa. O experimento foi conduzido no município de São José do Cedro/SC. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com três repetições, em esquema fatorial 5x2. Os tratamentos foram constituídos de cinco doses de composto orgânico derivado de cigarro contrabandeado com e sem adubação mineral, sendo: 0, 180, 360, 540 e 720 gramas/vaso de composto orgânico, com 0 ou 9 gramas de adubo mineral. As variáveis agronômicas avaliadas foram: altura de plantas, diâmetro de plantas, comprimento de raízes, número de folhas, massa fresca da parte aérea e das raízes. As variáveis foram submetidas a análise de variância e as médias submetidas ao teste Tukey a 5%. O uso de composto orgânico contribuiu diretamente para o maior crescimento da cultura da alface tipo americana quando comparada ao tratamento sem adição de composto orgânico. O uso de fertilizante mineral não proporcionou aumento de produtividade.</p>André SordiAldimir De PellegrinClaudia KleinValdemir Paulinho LossPaulo PetriEduardo H. Dall Agnol Marx
Copyright (c) 2023 André Sordi, Aldimir De Pellegrin, Claudia Klein, Valdemir Paulinho Loss, Paulo Petri, Eduardo H. Dall Agnol Marx
2023-05-222023-05-228e32691e32691ANÁLISE DAS QUALIDADES FÍSICAS E QUÍMICAS DE SUBSTRATOS AGRÍCOLAS: RELATO DE AULA PRÁTICA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32745
<p>O substrato é muito importante para a formação da muda, além de ser um<br>insumo muito utilizado no cultivo em recipiente em substituição ao solo. Assim,<br>o objetivo do presente trabalho foi avaliar as propriedades físicas e químicas<br>dos substratos Flormix, CampsulFértil e Composto de Cigarro. Foram realizadas<br>análises físicas (porosidade total, espaço de aeração, água facilmente<br>disponível, densidade dos sólidos e granulometria) e análises químicas<br>(potencial hidrogeniônico e condutividade). O substrato Flormix apresentou<br>menor pH, densidade seca e dos sólidos, porosidade total e condutividade,<br>comparada com os demais substratos. Em relação a água facilmente<br>disponível, o substrato CampsulFértil é o que apontou maior umidade<br>volumétrica.</p>Jones OliveiraLarissa Thaís SaulLucas LangeClaudia Klein
Copyright (c) 2023 Jones Oliveira, Larissa Thaís Saul, Lucas Lange, Claudia Klein
2023-05-222023-05-228e32745e32745LEVANTAMENTO DE PLANTAS COM POTENCIAL TÓXICO UTILIZADAS NA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SANTA CATARINA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32782
<p class="TextoResumo">Levantamentos e catalogação de plantas ornamentais com potencial tóxico usadas na ornamentação de ambientes públicos possibilita tanto a prevenção de intoxicações como a auxiliar em melhores planejamentos paisagísticos de espaços públicos futuros. Assim, o objetivo deste projeto foi verificar a ocorrência de plantas com potencial tóxico utilizadas na ornamentação de praças públicas do município de São Miguel do Oeste-SC. De um total de dez praças ou espaços verdes públicos, duas praças não possuíam calçamento, arborização ou vegetação de ornamentação, e em uma praça e no espaço verde não foram encontradas plantas com potencial tóxico utilizada como ornamentação. Nas demais seis praças foram identificadas 17 espécies de plantas com potencial tóxico usados na ornamentação, distribuídas de forma aleatória entre as praças. As mais comumente encontrada foram a Cycas revoluta em quatro praças e a Chlorophytum comosum, a Agave attenuata e a Philodendron bipinnatifidum em três praças. Ademais, verificou-se que a maioria dessas plantas potencialmente tóxicas usadas na ornamentação desses espaços apresentam fácil acesso para pessoas e animais, representando um risco a saúde.</p>Maria Eduarda Dalmolin RehrigLuísa Ellen FolmerEdmilson Rodrigo Daneze
Copyright (c) 2023 Maria Eduarda Dalmolin Rehrig, Luísa Ellen Folmer, Edmilson Rodrigo Daneze
2023-05-292023-05-298e32782e32782RELAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA NO SISTEMA DE CASTRAÇÃO BENEFICIENTE DO PROJETO "MELHOR AMIGO” COM A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE SANTA CATARINA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32853
<p>Controlar a superpopulação de animais é extremamente importante<br>quando se considera o bem-estar animal e a saúde pública. Tem-se hoje, um<br>número cada vez maior de animais em situações de abandono e semi<br>domiciliados, o que eleva significativamente os riscos de disseminação de<br>doenças, principalmente zoonoses. Parte da natureza animal se reproduzir, por<br>esse motivo, quando se trata de fêmeas, há uma dependência do ser humano<br>para realização do controle populacional de cães e gatos. Existem diversos<br>métodos contraceptivos que se tornam mais econômicos quando se trata da<br>prevenção a prenhez, porém com altos riscos comprovados a saúde animal,<br>sendo assim a melhor opção se torna a castração. Através do oferecimento<br>do programa "Melhor Amigo" pela prefeitura de São Miguel do Oeste - Santa<br>Catarina, o qual consiste em oferecer castrações gratuitas a animais de<br>famílias de baixa renda financeira e de animais resgatados através das ONG’s<br>(Organizações Não Governamentais) do município, puderam ser realizadas<br>esterilizações eletivas em cães e gatos, machos e fêmeas na clínica da<br>Universidade do Oeste de Santa Catarina, campus de São Miguel do Oeste, as<br>quais ofereceram controle populacional, benefícios à população com taxa de<br>cem por cento de sucesso nos procedimentos. O levantamento foi iniciado em<br>setembro de 2022, contou com um total de 112 castrações beneficentes em<br>caninos e felinos na Clínica Veterinária CLINIVET da UNOESC de São Miguel do<br>Oeste.</p>Luana Karine Lamb WeizenmannFernanda Canello Bandiera
Copyright (c) 2023 Luana Karine Lamb Weizenmann, Fernanda Canello Bandiera
2023-06-282023-06-288e32853e32853DIFERENTES FONTES DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA NO CULTIVO DA ALFACE CRESPA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32875
<p>O cultivo da alface pode ser utilizado para a agricultura familiar incrementar <br>sua renda, porém, necessita-se de maiores estudos sobre as fontes de <br>adubação orgânica para viabilizar seu cultivo. O objetivo do presente <br>trabalho foi avaliar o potencial produtivo da alface crespa submetida a <br>diferentes fontes de adubação orgânica. Foi utilizado o delineamento por <br>blocos casualizados com cinco repetições. Os tratamentos utilizados foram <br>diferentes fontes de adubação orgânica, sendo: esterco bovino, esterco <br>ovino, esterco de aves e solo natural com uma cultivar de alface crespa. As <br>fontes de adubação tiveram interferência somente na variável peso <br>(g/planta), onde o esterco de aves se destacou, nas demais variáveis <br>diâmetro, número de folhas, clorofila A e B não ocorreram diferenças <br>estatisticamente significativas.<br>Palavras-chave: Fertilizante. Potencial produtivo. Alface.</p>Eduarda BuffonJoão Vitor GonzattiKerlei Joel FavrettoAndré Sordi
Copyright (c) 2023 Eduarda Buffon, João Vitor Gonzatti, Kerlei Joel Favretto, André Sordi
2023-06-282023-06-288e32875e32875CONSERVAÇÃO PÓS-COLHEITA DE ABACAXI SECCIONADO EM DIFERENTES CORTES E SUBMETIDO AO ARMAZENAMENTO REFRIGERADO: RELATO DE AULA PRÁTICA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/33006
<p>A conservação do abacaxi em pós colheita varia de acordo com a maneira de armazenamento refrigerado do fruto; tendo-se como propósito analizar a perda de massa, pH, Acidez Total Titulável (ATT), Sólidos Solúveis Totais(SST) e a relação ATT/SST de diferentes cortes de frutos, foi utilizado um fruto de abacaxi; o qual foi lavado e higienizado, cortada uma porção em pedaços e outra porção em rodelas, retirou-se amostras das duas porções e se extraiu os valores das variáveis, representativas ao padrão colheita do fruto. As porções em rodelas e em pedaços foram armazenados em embalagens de plástico durante 15 dias em uma geladeira. A porção cortada em pedaços obteve maior perda de massa em comparação com a porção em rodelas devido a maior área de transpiração e perda de água; já as outras variáveis como ATT, SST e pH permaneceram dentro dos padrões e pouco se diferenciaram, indicando a boa qualidade da fruta.</p>Luiz Miguel CellaRafael Rodrigo GattiClaudia Klein
Copyright (c) 2023 Luiz Miguel Cella, Rafael Rodrigo Gatti, Claudia Klein
2023-08-172023-08-178e33006e33006PRIMO PLATA: APLICAÇÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA GAMIFICADA PARA ADOLESCENTES
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32885
<p align="justify">Este trabalho produziu um WebApp de educação financeira para ensinar adolescentes através da gamificação uma forma de administrar o seu dinheiro, trazer conhecimentos sobre modalidades de investimento e como as mesmas funcionam. O tema foi abordado por meio de questionários com alternativa múltipla escolha onde o usuário recebe uma recompensa por responder corretamente e a compra e venda de investimentos, de forma a mostrar como o dinheiro sofre alteração com o decorrer do tempo e em cada modalidade de investimento. Para o engajamento do público alvo optou-se pelo uso de uma interface amigável e lúdica desenvolvida em Angular, com o intuito de atrair a atenção dos usuários. Para o processamento e gerenciamento de todas as operações da aplicação customizou-se uma API Rest para tal.</p>Gabriel Antônio RosenbachRubens ChristofFranciele Carla Petry
Copyright (c) 2023 Gabriel Antônio Rosenbach, Rubens Christof, Franciele Carla Petry
2023-07-182023-07-188e32885e32885ECOLINKY: WEBAPP PARA TURISMO DE ISOLAMENTO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32889
<p align="justify">O projeto EcoLinky trouxe como objetivo principal de apresentar os locais da região oeste de Santa Catarina relacionado ao ecoturismo, com foco no chamado turismo de isolamento. O WebApp foi construído com Frameworks Javascript, utilizando NextJs no frontend e AdonisJs no backend e PostGreSQL para banco de dados. O EcoLinky possibilita ao usuário analisar todos os locais cadastrados, realizar reservas em dias disponíveis, além de o usuário poder se cadastrar como um anfitrião e anunciar sua própria hospedagem. Nesse contexto, o presente trabalho buscou apresentar a importância do ecoturismo, a evolução do turismo on-line, o desenvolvimento do software e a mensuração dos resultados obtidos a partir de testes com o público.</p> <p>Palavras Chave: Ecoturismo. WebApp. Sistema de Reservas. Turismo de Isolamento.</p>Natãn Gabriel Trennepohl Zanella da CostaFranciele Carla PetryRafael Henrique Lisot
Copyright (c) 2023 Natãn Gabriel Trennepohl Zanella da Costa, Franciele Carla Petry, Rafael Henrique Lisot
2023-07-182023-07-188e32889e32889ML INVEST: APP PARA AUXILIAR NA COMPARAÇÃO E SELEÇÃO DE AÇÕES PARA INVESTIMENTOS UTILIZANDO APRENDIZAGEM DE MÁQUINA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32907
<p>Este trabalho produziu um app para auxiliar na escolha de ações de usuários<br>com pouca ou nenhuma experiência, que exige conhecimentos técnicos<br>para verificar em qual momento é uma boa opção de compra ou venda.<br>Aborda-se o tema utilizando algoritmos de aprendizagem de máquina, por<br>meio da biblioteca do TensorFlow e utilização de Flutter para o<br>desenvolvimento do aplicativo, além de utilizar framework Flask e do NodeJS<br>para a construção de API. Também utiliza-se de banco de dados para<br>armazenamento de funcionalidades do aplicativo.</p>Douglas Luiz SchneiderAndré Luis Moreira
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2023-07-192023-07-198e32907e32907IMMERSIVR: REALIDADE VIRTUAL COMO FERRAMENTA DE MARKETING IMOBILIÁRIO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34393
<p>O artigo aborda a presença da tecnologia de realidade virtual (RV) no mercado imobiliário, destacando o potencial pouco explorado por imobiliárias, corretores e construtoras no marketing imobiliário. Essa abordagem visa proporcionar aos clientes uma experiência imersiva na visualização de imóveis, potencializando a diferenciação das imobiliárias em um mercado competitivo. A pesquisa incorporou o desenvolvimento de uma ferramenta denominada Immersivr, destacando o uso de tecnologias como Typescript, Express, TypeORM, Next.js e A-Frame. Os resultados demonstram a eficácia e usabilidade do Immersivr, com altas médias nas avaliações de funcionalidade e usabilidade pelas imobiliárias participantes. Os gestores dessas imobiliárias reconheceram o potencial da RV no marketing imobiliário, apontando para uma possível relevância crescente nos próximos anos, especialmente entre o público mais jovem. A conclusão ressalta a importância do investimento precoce nessa tecnologia, destacando seu potencial impacto positivo à medida que o perfil dos compradores evolui.</p>Marciel Vinícius de LaraPatrick Cherubini PaludoRoberson Junior Fernandes Alves
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2023-12-182023-12-188e34393e34393SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS EM SMARTWATCHES: VULNERABILIDADES E MEDIDAS DE PROTEÇÃO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34416
<p>Este artigo aborda questões cruciais relacionadas à segurança e privacidade em <em>smartwatches</em>. Primeiramente, discute-se a crescente popularidade desses dispositivos e o aumento das preocupações com vulnerabilidades e riscos à privacidade. A pesquisa enfoca a análise de dois <em>smartwatches</em> populares, o Apple <em>Watch</em> Series 8 e o Galaxy Watch5 Pro, destacando suas diferenças e vulnerabilidades. Em seguida, são exploradas vulnerabilidades comuns em <em>smartwatches</em>, como conectividade sem fio, falta de atualizações regulares, coleta de dados sensíveis, autenticação frágil e risco de perda ou roubo. Por fim, são apresentadas alternativas de proteção, incluindo atualizações regulares, autenticação robusta, encriptação de dados, gerenciamento de permissões, verificação de aplicativos, proteção contra roubo e perda, autenticação de dois fatores (2FA), educação do usuário, controle de privacidade e testes de segurança. Este artigo destaca a importância de proteger os dados e a privacidade dos usuários de <em>smartwatches</em>, equilibrando a conveniência com a segurança.</p> <p> </p> <p>Palavras-chave: <em>Smartwatches</em>. Segurança. Vulnerabilidades</p>Murilo Ferrari AngeliEvelacio Roque Kaufmann
Copyright (c) 2023 Murilo Ferrari Angeli, Evelacio Roque Kaufmann
2023-12-182023-12-188e34416e34416TASKTONIC: APLICATIVO GAMIFICADO PARA GERENCIAMENTO DE HÁBITOS E TAREFAS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34424
<p class="TextoResumo">No contexto atual, o gerenciamento eficaz de hábitos e tarefas diárias é um problema recorrente, onde o mal desempenho pode afetar tanto a vida pessoal quanto profissional de um indivíduo. Dessa maneira, o aplicativo Tasktonic é proposto como um auxiliador no gerenciamento, manutenção e criação de hábitos e tarefas, utilizando recursos de gamificação e interação social como impulsionadores na persistência dos afazeres e engajamento na plataforma. A ferramenta foi validada com uma amostra de pesquisa de 60 indivíduos da região de São Miguel do Oeste, que incluiu discentes dos cursos de Ciência da Computação e Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), onde foram obtidos resultados satisfatórios e alto nível de aceitação. Os resultados foram validados através da aplicação de um questionário avaliativo com perguntas quantitativas e qualitativas.</p>Franciele Carla PetryAna Luiza EppingBruno Marlon Schmidt
Copyright (c) 2023 Franciele Carla Petry, Ana Luiza Epping, Bruno Marlon Schmidt
2023-12-182023-12-188e34424e34424ULISES: WEB APP DE SERVIÇOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34425
<p class="TextoResumo">O crescimento do número de trabalhadores autônomos no Brasil tem sido observado por grandes empresas. Em um cenário em que a pandemia do Covid-19 impulsionou essa nova forma de trabalho, diversos trabalhadores migraram para esse mercado. Considerando que as principais plataformas atualmente existentes estejam focadas apenas para trabalhadores autônomos na área de transportes e entrega de alimentos, o desenvolvimento de uma aplicação que inclua serviços em geral se torna uma opção relevante para impulsionar ainda mais essa tendência. O presente artigo apresenta os resultados obtidos no desenvolvimento do aplicativo web Ulises, utilizando as tecnologias FastAPI, SQLAlchemy, Python, Flutter e MySQL. O aplicativo permite que os usuários se cadastrem na plataforma como clientes e como prestadores de serviço, além de terem acesso as funcionalidades disponíveis como, agendamentos, chat, cadastro de um perfil profissional, cadastro de serviços e avaliação de serviços. Além disso, foi desenvolvido com o intuito de atender inicialmente a região de São Miguel do Oeste - SC, e expandir para outras localidades.</p>Franciele Carla PetryDenis Felipe GrezeleEduardo Mateus Da Costa
Copyright (c) 2023 Franciele Carla Petry, Denis Felipe Grezele, Eduardo Mateus Da Costa
2023-12-182023-12-188e34425e34425PLATAFORMAS (NO, LOW)-CODE COMO FACILITADORAS NA CRIAÇÃO DE APLICAÇÕES POR NÃO PROGRAMADORES
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34492
<p><span style="font-weight: 400;">Este artigo aborda a eficiência de plataformas com tecnologias </span><em><span style="font-weight: 400;">(no, low)-code </span></em><span style="font-weight: 400;">para o desenvolvimento de aplicações web por indivíduos sem conhecimentos em programação, motivada pela crescente escassez de desenvolvedores de software devido à demanda global por soluções tecnológicas, destacando a inovadora alternativa da tecnologia. Sendo assim, o artigo reflete sobre a autonomia tecnológica que o </span><em><span style="font-weight: 400;">(no, low)-code</span></em><span style="font-weight: 400;"> proporciona, democratizando o desenvolvimento de aplicações web em um cenário onde a complexidade do código muitas vezes limita a participação. Ao discutir o avanço tecnológico, o estudo apresenta plataformas notáveis de </span><em><span style="font-weight: 400;">(no, low)-code</span></em><span style="font-weight: 400;">, como Yola e Webnode, que permitem aos não programadores inserirem-se no universo digital, preenchendo lacunas criadas pela falta de conhecimentos em desenvolvimento de software. A proposta do artigo transcende a teoria ao buscar evidências práticas da eficácia dessas plataformas. A análise focada em não programadores destaca a utilidade e acessibilidade dessas ferramentas, apresentando-as como facilitadores da transformação digital.</span></p>Bruna Zimmermann TregnagoIsadora Gambatto BocalonRoberson Junior Fernandes Alves
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2024-02-062024-02-068e34492e34492O BRINCAR NA CLÍNICA PSICANALÍTICA: A importância do brincar com crianças
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/32911
<p>Este resumo traz como objetivo geral apresentar a importância, sob a perspectiva da teoria psicanalítica, o significado do brincar dentro do processo psicoterapêutico a partir de pesquisas, feito pela estagiária do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ao realizar o componente de Estágio Curricular Supervisionado. Ainda, tem como objetivos específicos: explorar sobre como é o brincar para o paciente desde seus primeiros dias de vida e destacar a seriedade do brincar mútuo entre paciente e analista, como um espaço potencial onde a criança pode se desenvolver.</p>Djenifer WelterMatias Trevisol
Copyright (c) 2023 Djenifer Welter, Matias Trevisol
2023-07-192023-07-198e32911e32911APLICAÇÃO DE EXERCÍCIO AERÓBIO EM CIRCUITO PARA CRIANÇA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/33051
<p>Descreve as respostas fisiológicas de uma menina de 7 anos a partir de estudo prático no componente de Fisiologia do Exercício - curso de Fisioterapia. Metodologia: Com base nos dados da anamnese, foi desenvolvido um protocolo de exercícios aeróbios em circuito adaptado com atividades cognitivas que incluiu seis estações com monitoramento da intensidade de esforço e da saturação de oxigênio. Os resultados obtidos são consistentes com estudos anteriores que mostram que crianças têm respostas cardiovasculares semelhantes a adultos, mas com menor débito cardíaco e volume sistólico. Conclusão: Além dos benefícios cardiovasculares, a prática de exercícios físicos também traz benefícios cognitivos para as crianças, melhorando o desempenho escolar, a concentração, a atenção e o comportamento.</p>Bianca BorsattoJúlia Tânia Agostini SimioniSandra Fachineto
Copyright (c) 2023 Bianca Borsatto, Júlia Tânia Agostini Simioni, Sandra Fachineto
2023-08-292023-08-298e33051e33051COMPORTAMENTO DA FREQUÊNCIA CARDÍACA E DA PRESSÃO ARTERIAL EM INDIVÍDUOS ATIVOS E INATIVOS FISICAMENTE DURANTE UMA SESSÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/33758
<p>A frequência cardíaca (FC) e a pressão arterial (PA) são varíaveis fisiológicas indicadoras da saúde cardiovascular. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi realizar uma prática para determinar a diferença nos marcadores de FC e PA (Pressão Arterial) de indíviduos com rotinas e hábitos diferentes. Para isso, foi proposto aos voluntários H.G e M.F.C um circuito anaeróbio de 10 estações, com duração de 50 segundos cada estímulo e 20 segundos de recuperação ativa entre os exercícios. Conclui-se que sujeitos ativos fisicamente apresentam valores de frequência cardíaca e pressão arterial mais baixos do que inativos fisicamente e tendem a recuperar-se mais rápido após a prática de exercícios físicos.</p>Andréia Renata ReinehrAndressa Janhel Gabriela KochSandra Fachineto
Copyright (c) 2023 Andréia Renata Reinehr, Andressa Janhel , Gabriela Koch, Sandra Fachineto
2023-09-272023-09-278e33758e33758AVANÇOS OU RETROCESSOS NA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PARTIR DA LEI Nº18.350/22
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/33164
<p><img src="https://periodicos.unoesc.edu.br/public/site/images/leonicebuffon/mceclip0.png" /></p>LEONICE BUFFONEMILY SANTINPETERSON SCHAEDER
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2023-09-152023-09-158e33164e33164A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS AO PLENÁRIO DO JÚRI SOB A ÓTICA DA PLENITUDE DE DEFESA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34179
<p>O presente artigo faz uma extensa perquirição sobre o que é a Teoria dos Jogos, bem assim sobre o que é o Direito à plenitude de defesa. Após, explana as violações ao Direito em pauta, trazendo informações sobre princípios correlatos, para, ao fim, resolver os problemas em destaque desse estudo. Para tanto, foi necessário pesquisar questões que intrinsecamente se relacionam com ambos os temas pautados, para, ao fim, chegar no seguinte problema de pesquisa. A Teoria dos Jogos aplicada ao Plenário do júri dirime as violações ao Direito fundamental em comento? É possível excluir tais violações? Artigo redigido em pesquisa bibliográfica.</p>Gustavo José GnoattoGuilherme Luiz Guerini
Copyright (c) 2023 Gustavo José Gnoatto, Guilherme Luiz Guerini
2023-11-082023-11-088e34179e34179OS DESAFIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34189
<p>Em 2021, o cenário das aquisições governamentais no Brasil passou por uma transformação importante com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, consolidando as regulamentações de licitações e contratos administrativos e incorporando princípios da administração pública contemporânea. Dentre as mudanças, a Lei introduziu o diálogo competitivo, inspirado na União Europeia, uma modalidade de licitação que permite à administração pública dialogar com licitantes previamente selecionados para conceber alternativas viáveis às suas necessidades. Embora seja um avanço notável, essa abordagem flexível suscita preocupações, principalmente em relação à competitividade e à proteção de informações comerciais sensíveis entre os licitantes durante os diálogos. Os procedimentos legais previstos para o diálogo competitivo podem inadvertidamente limitar o número de licitantes, abrindo espaço para práticas anticompetitivas. Além disso, a necessidade de divulgação de informações sensíveis dos licitantes na fase competitiva, após a fase de diálogo, pode prejudicar a cooperação. A limitação da participação na fase competitiva apenas de licitantes pré-selecionados, também poderá restringir a competição, gerando críticas sobre a falta de abertura a outros concorrentes. Em suma, embora o diálogo competitivo represente um avanço, ele traz desafios quanto à competitividade e à proteção de informações sensíveis dos licitantes.</p>Alencar BarbieriLucas Pichetti Trento
Copyright (c) 2023 Alencar Barbieri, Lucas Pichetti Trento
2023-11-082023-11-088e34189e34189RACISMO INSTITUCIONAL: A (IN)EXISTÊNCIA DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA – AMEOSC
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34200
<p><span style="font-weight: 400;">A pesquisa aborda os princípios constitucionais referentes ao racismo, com ênfase na dignidade da pessoa humana e na igualdade. O estudo também esmiúça os conceitos de raça, racismo, racismo estrutural e racismo institucional. Ressalta que a raça é uma construção social historicamente usada para justificar a opressão de grupos raciais específicos. Define o racismo como a crença na superioridade racial que resulta em ações discriminatórias. Estabelece que o racismo estrutural está presente em todas as esferas da sociedade, perpetuando desigualdades. Elenca o racismo institucional como as ações ou omissões que segregam minorias raciais historicamente marginalizadas do acesso a cargos públicos em instituições estatais. Destaca a relevância das ações afirmativas como políticas públicas para combater desigualdades raciais, com menção à Lei de Cotas Raciais em concursos públicos, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF. E por fim, analisa os dados referente a aplicação de ações afirmativas relacionadas a cotas raciais nos editais de concursos públicos, entre os anos de 2020 e 2023, dos Municípios que integram a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC.</span></p>Rodrigo da Costa MoraisDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Rodrigo da Costa Morais, Daniela Zilio
2023-11-082023-11-088e34200e34200DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34235
<p>Este estudo abordou o dano existencial nas relações de trabalho, em<br>particular, aquele ocasionado pela jornada excessiva, e a indenização<br>como mecanismo de reparação. Iniciou-se com uma explanação teórica do<br>dano existencial, originado na jurisprudência italiana, destacando sua<br>complexidade e impacto na qualidade de vida dos trabalhadores.<br>A indenização, fundamentada na teoria da responsabilidade civil, foi<br>discutida como meio de restaurar o status quo anterior ao dano. Desafios na<br>determinação da indenização, devido à natureza subjetiva do dano<br>existencial, foram identificados.<br>A responsabilidade civil, essencial na proteção dos direitos do<br>trabalhador, foi enfocada, com ênfase na jurisprudência, na definição da<br>responsabilidade e amplitude da reparação.<br>A contextualização social e jurídica foi considerada como elemento<br>influente na evolução desses temas.<br>Recomendações para pesquisas futuras incluem a padronização de<br>critérios para quantificar indenizações e estudos empíricos sobre o impacto<br>do dano existencial nas vidas dos trabalhadores.<br>Palavras Chave: Dano existencial, indenização, responsabilidade civil,<br>relações de trabalho.<br>E-mail para contato: tainaraturani044@gmail.com</p>TAINARA TURANI
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2023-12-052023-12-058e34235e34235A ADMISSIBILIDADE DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34236
<p>Com a difusão dos meios tecnológicos, as interações humanas ficaram ainda mais fáceis e desburocratizadas. Negócios jurídicos podem ser perfectibilizados por meio da internet, em sites, redes sociais e aplicativos de mensagens. Por tais meios deixarem registro da atividade realizada, surge a possibilidade de sua utilização como prova judicial. O único obstáculo que se encontra é o fato de que tais elementos digitais são de fácil manipulação e alteração, o que pode ferir sua autenticidade. Assim, o presente trabalho tem o objetivo de definir o que são provas digitais, esclarecer se elas são admissíveis no processo civil, sem que precisem estar documentadas em ata notarial, abordar o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema e verificar a existência de lei específica. Para tanto, serão utilizados os métodos de pesquisa indutivo e comparativo, com a análise do objeto para uma conclusão geral. Também será dado ênfase à pesquisa qualitativa, teórica e descritiva. Por fim, ressalta-se não haver óbice à utilização direta de provas digitais no processo civil, desde que utilizadas plataformas especializadas na coleta e armazenamento de tais elementos.</p> <p>Palavras-chave: Direito à prova. Prova digital. Admissibilidade</p>Victória Julia DalsottoEdenilza Gobbo
Copyright (c) 2023 Victória Julia Dalsotto, Edenilza Gobbo
2023-12-052023-12-058e34236e34236O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO CIVIL: A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS NOS PROCEDIMENTOS DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34240
<p><span style="font-weight: 400;">A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos das provas digitais no processo judicial, em especial nos procedimentos de obrigação alimentar. Para tanto, são expostos o conceito e critérios para estabelecer a obrigação alimentar bem como foram analisados os procedimentos judiciais para sua fixação e exigência. Posteriormente, analisou-se os desafios e possibilidades da utilização das provas digitais no contexto jurídico. A metodologia adotada é uma pesquisa bibliográfica, com abordagem explicativa e qualitativa. Foram utilizados artigos, livros, doutrinas e jurisprudências relacionadas ao tema, a fim de embasar teoricamente as reflexões apresentadas. Verificou-se que as provas digitais estão sendo aceitas nos tribunais. Em relação aos procedimentos que envolvem a obrigação alimentar, observou-se que as publicações nas redes sociais têm sido admitidas como prova, seja para fixar os alimentos, seja para afastar a justificativa pelo descumprimento.</span></p> <p><strong>Palavras-chave:</strong><span style="font-weight: 400;">Provas Digitais. </span><span style="font-weight: 400;">Admissibilidade. Redes sociais. Obrigação alimentar.</span></p>Luana CortiEdenilza Gobbo
Copyright (c) 2023 Luana Corti, Edenilza Gobbo
2023-12-052023-12-058e34240e34240OS VIESES DOS ALGORITMOS NO RECONHECIMENTO FACIAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34252
<p><span style="font-weight: 400;">O presente escrito visa perquirir acerca da gestão dos algoritmos no reconhecimento facial, indagando-se se a gestão singular e parcial destes algoritmos munidos de vieses na tecnologia possui eficácia para constituir meio de prova no processo penal? No intento de dirimir o proposto, ilustrou-se questões atinentes a prova no processo penal brasileiro, o funcionamento e gerenciamento do reconhecimento facial, bem como os impactos que a gestão parcial dos algoritmos, em especial, quando se trata de perfis relacionados a questões raciais e de gênero, pode acarretar no processo. Pesquisa realizada através de buscas em diversos doutrinas, livros, sites, artigos, visando compilar ideias que explicitem o tema proposto.</span></p> <p><strong>Palavras-chave:</strong><span style="font-weight: 400;"> Processo penal. Provas. Reconhecimento facial. Algoritmos. Perfis Fenótipos.</span></p>Marine LauschnerLucas Pichetti Trento
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2023-12-052023-12-058e34252e34252DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR CUMPRIDA INDEVIDAMENTE PARA FINS DE DETRAÇÃO EM PROCESSO DISTINTO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34260
<p>Este trabalho tem como objetivo analisar a detração penal, com foco na aplicabilidade em processos distintos, especialmente nos casos em que houve cumprimento indevido de prisão cautelar. Regulamentada pelo artigo 42 do Código Penal, a detração penal desempenha um papel crucial no sistema penal e processual brasileiro, contribuindo para a busca da equidade e justiça, bem como fortalecendo a integridade do sistema jurídico. O trabalho é estruturado em três seções interligadas: uma explora as diversas formas de prisão cautelar, enquanto a segunda seção se concentra na análise do sistema penal brasileiro, abordando a natureza das penas e a busca pelo equilíbrio entre a punição e a ressocialização. A terceira seção investiga detalhadamente a detração penal, incluindo a avaliação de jurisprudências, com o objetivo de compreender o seu uso no ordenamento jurídico. O foco central permanece na questão da detração do tempo de prisão cautelar cumprida de forma indevida em processos distintos, com atenção aos aspectos legais e jurisprudenciais. O propósito fundamental é aprofundar o debate, visando futuras reformas que assegurem uma aplicação mais justa e eficaz da detração, garantindo a integridade e a equidade no sistema penal brasileiro. Por fim, conclui-se a presente monografia demonstrando que os tribunais admitem a detração apenas em processos relativos a crimes cometidos anteriormente ao período de prisão provisória a ser computado.</p>Greice Eduarda RodriguesLucas Pichetti TrentoCristhian Felipe Mazzochio
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2023-12-052023-12-058e34260e34260PETIÇÃO Nº. 10.543/DF: ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34265
<p>O presente estudo tem por objetivo analisar as decisões proferidas na Petição nº. 10.543 do Distrito Federal, autos conduzidos e com relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na principal das decisões proferidas, datada do dia 19 de agosto de 2022, o Ministro Relator determinou à Polícia Federal que realizasse diligências nas residências de empresários e também em seus respectivos aparelhos telefónicos, buscando indícios de materialidade e autoria do crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. O estudo busca empreender um exame sobre as possíveis ilegalidades e inconstitucionalidades presentes na decisão. O substrato comparativo que servirá de base à análise dos possíveis excessos cometidos será a legislação brasileira vigente, entre elas, o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a doutrina especializada na matéria. Por fim, verificou-se que a decisão proferida pelo Relator Alexandre de Moraes contém vícios de ilegalidades e inconstitucionalidades, visto que deixa de respeitar as previsões legais e constitucionais vigentes, quais sejam, a competência para processar e julgar o crime imputado aos empresários investigados e o desrespeito com os direitos e garantias individuais dos cidadãos brasileiros.</p>João Alcindo Santos GirardiRoberto José Santos de Oliveira Junior
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2023-12-052023-12-058e34265e34265A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34266
<p>O principal objetivo deste trabalho é analisar, conceituar e explicar a aplicação das provas ilícitas no ordenamento jurídico brasileiro, buscando a verdade dos fatos e trazendo ao juiz uma maior clareza em relação ao acontecimento, para formar sua convicção, conceituando os momentos para sua produção. Destaca-se os principais princípios do direito penal em relação a prova obtida por meio ilícito, como o confronto com direitos fundamentais e o processo penal. Traz a divergência entre aceitação da prova obtida por meio ilícito através do nexo de causalidade ou a não aceitação da prova ilícita por derivação, e a teoria dos frutos da árvore envenenada. Descreve também a possibilidade da aplicação da teoria da proporcionalidade a favor do réu para a utilização da prova em seu favor.</p>Felipe Rempp RibeiroPatricio ArpiniMarcos Afonso Johner
Copyright (c) 2023 Felipe Rempp Ribeiro, Patricio Arpini, Marcos Afonso Johner
2023-12-052023-12-058e34266e34266A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34267
<p>O principal objetivo deste trabalho é analisar, conceituar e explicar a aplicação das provas ilícitas no ordenamento jurídico brasileiro, buscando a verdade dos fatos e trazendo ao juiz uma maior clareza em relação ao acontecimento, para formar sua convicção, conceituando os momentos para sua produção. Destaca-se os principais princípios do direito penal em relação a prova obtida por meio ilícito, como o confronto com direitos fundamentais e o processo penal. Traz a divergência entre aceitação da prova obtida por meio ilícito através do nexo de causalidade ou a não aceitação da prova ilícita por derivação, e a teoria dos frutos da árvore envenenada. Descreve também a possibilidade da aplicação da teoria da proporcionalidade a favor do réu para a utilização da prova em seu favor.</p>Felipe Rempp RibeiroPatricio ArpiniMarcos Afonso Johner
Copyright (c) 2023 Felipe Rempp Ribeiro, Patricio Arpini, Marcos Afonso Johner
2023-12-052023-12-058e34267e34267INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL AO CONSUMIDOR: CRITÉRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34279
<p>A Teoria do Desvio Produtivo defende que o tempo é um bem jurídico, passível <br>de sofrer danos indenizáveis. É utilizada no âmbito do Direito do Consumidor, <br>quando os consumidores são compelidos a desperdiçar seu tempo em razão <br>de problemas de consumo e práticas abusivas de fornecedores. Vem sendo <br>gradativamente aplicada pelos tribunais brasileiros. Todavia, não possui <br>parâmetros para a valoração da indenização, que muitas vezes se confunde <br>com o dano moral. O objetivo central do trabalho é definir critérios para a <br>quantificação da indenização autônoma pelo dano temporal, com base na <br>Teoria do Desvio Produtivo. Propõe-se critérios determinados e patamares <br>para as valorações e majorações, a fim de efetivamente punir os <br>fornecedores, indenizar a vítima e exercer uma função educativa. Para o <br>estudo, utilizou-se o método bibliográfico e dedutivo. Foram realizadas <br>pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. <br>Palavras-chave: Direito do Consumidor. Tempo. Indenização. <br>Quantificação.</p>Cristina Bieger DheinEdenilza Gobbo
Copyright (c) 2023 Cristina Bieger Dhein, Edenilza Gobbo
2023-12-052023-12-058e34279e34279A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS AO ROL DE CRIMES HEDIONDOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34281
<p>O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema central a<br>(IM)possibilidade de equiparação do crime de tráfico de drogas ao rol de<br>crimes hediondos. Será abordado, entre tantas, a divergência do tipo penal<br>do referido delito, podendo ser este equiparado ou não a crime hediondo.<br>Tem como principal objetivo demonstrar os posicionamentos doutrinários e<br>jurisprudenciais sobre o tema e, ao final, aclarar que é o benefício deste delito<br>não ser equiparado a hediondo para o infrator. O método de pesquisa<br>utilizado foi o dedutivo, auxiliado pelo método comparativo e bibliográfico.<br>Por fim, chega-se a conclusão de que o crime de tráfico de drogas não deve<br>ser equiparado a hediondo por falta de previsão legal. O que é feito no artigo<br>5º, inciso XLIII da CFRB/88 é tão somente proibir os benefícios de indulto, graça<br>e anistia, os mesmos benefícios que são proibidos aos crimes hediondos.</p>Evandro Carlos AlbrechtMarcos Afonso Johner
Copyright (c) 2023 Evandro Carlos Albrecht, Marcos Afonso Johner
2023-12-052023-12-058e34281e34281ESTELIONATO SENTIMENTAL: APLICABILIDADE ÀS PROMESSAS DE RELACIONAMENTO AFETIVO E REQUISITOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS PARA SUA TIPIFICAÇÃO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34283
<p> </p> <table> <tbody> <tr> <td> <p><strong>RESUMO</strong></p> </td> </tr> <tr> <td> <p><span style="font-weight: 400;">O estelionato sentimental se refere a uma situação em que uma pessoa engana outra emocionalmente, com o objetivo de obter vantagens financeiras. Diante disso, o presente estudo busca analisar a aplicabilidade do estelionato sentimental ao tipo penal previsto no artigo 171 do Código Penal, baseando-se, para tanto, em posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários. Embora o termo não seja uma categoria legal reconhecida em nosso Ordenamento Jurídico, a ação de enganar alguém emocionalmente pode, em alguns casos, envolver elementos do crime de estelionato, previsto no Código Penal. No entanto, é importante ressaltar que o referido Diploma Legal tipifica o estelionato de maneira geral, não trazendo distinção específica para casos sentimentais. Assim, verificou-se que a aplicação da lei dependerá das circunstâncias específicas do caso, do meio de execução e do resultado.</span></p> <p><strong>Palavras-chave:</strong><span style="font-weight: 400;"> Estelionato. Estelionato Sentimental. Responsabilização Penal.</span></p> </td> </tr> </tbody> </table> <p> </p>CLEIDIMARA ISABEL MARQUES ANTUNESBIANCA TELES DE MOURAMARCOS AFONSO JOHNER
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2023-12-052023-12-058e34283e34283 APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS AO PLENÁRIO DO JÚRI SOB A ÓTICA DA PLENITUDE DE DEFESA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34284
<p>O presente artigo faz uma extensa perquirição sobre o que é a Teoria dos Jogos, bem assim sobre o que é o Direito à plenitude de defesa. Após, explana as violações ao Direito em pauta, trazendo informações sobre princípios correlatos, para, ao fim, resolver os problemas em destaque neste estudo. Para tanto, foi necessário pesquisar questões que intrinsecamente se relacionam com ambos os temas pautados, para, ao fim, chegar no seguinte problema de pesquisa. A Teoria dos Jogos aplicada ao plenário do júri dirime as violações ao Direito fundamental em comento? É possível excluir tais violações? Diante disso, chegou-se a conclusão que, utilizando-se do melhor payoff processual, é plenamente possível dirimir as violações em pauta, desde que, utilizando de forma correta e coesa os argumentos em voga. Artigo redigido em pesquisa bibliográfica.</p>Gustavo José GnoattoGuilherme Luiz Guerini
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2023-12-052023-12-058e34284e34284AUTONOMIA DO CORPO FEMININO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A COLOCAÇÃO DO DIU
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34286
<p>O presente trabalho de pesquisa abordará a autonomia do corpo feminino, por meio da análise do caso ocorrido no Brasil, em 2021, quando planos de saúde exigiram o consentimento do cônjuge para colocarem o dispositivo intrauterino conhecido pela sigla “DIU” em mulheres casadas. Isso porque, a Lei de Planejamento Familiar n. 9.263/1996, vigente à época do fato, previa tal exigência apenas em relação a laqueadura tubária. Nesse sentido, será discutida a inconstitucionalidade da exigência face aos princípios constitucionais e a autonomia privada. Para tanto, foi realizado um trabalho baseado em uma pesquisa bibliográfica descritiva-explicativa. A conclusão obtida é a de que a exigência do consentimento do cônjuge para a colocação do “DIU” é inconstitucional, visto que, não existe dispositivo legal impedindo o exercício desse direito. Dessa forma, como resultado do trabalho, tem-se que, a obrigatoriedade do consentimento viola o princípio da dignidade humana e a autonomia privada de disposição do corpo feminino.</p> <p>Palavras-chave: DIU. Autonomia. Corpo Feminino. Inconstitucionalidade.</p>Larissa FerronattoDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Larissa Ferronatto, Daniela Zilio
2023-12-052023-12-058e34286e34286DIREITOS FUNDAMENTAIS INSERIDOS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34291
<p>Os direitos fundamentais são certamente de grande valia para o cidadão,<br>sua evolução na história tem início em 1215 e com o passar do tempo seus<br>valores tornaram o que se tem vigente atualmente no artigo 6º e outros da<br>Consituição Federal de 1988. A educação de tais direitos tem impacto<br>fundamental na vida do cidadão, uma vez que, consegue vislumbrar seus<br>direitos e deveres e exercer a cidadania de fato. Para tanto, a<br>implementação como disciplina obrigatória no ensino médio em escolas<br>públicas torna-se uma ferramenta de suma importância, sendo que,<br>começa os trabalhos com o adolescente prestes a entrar na vida adulta e<br>assim exercer seu papel de cidadão na socidade, mas a questão é, o ensino<br>desses direitos tem impacto direto na educação do jovem? Em suma, em<br>questionário aplicado aos alunos do 1º ano e 3º ano do ensino médio da<br>Escola de Educação Básica de Paraíso, a totalidade das respostas foram<br>negativas, intensificando a necessidade de aplicação da disciplina em<br>formato obrigatório para esclarecimento sobre direitos e deveres.<br>Palavras-chave: direitos fundamentais, educação, constituição federal,<br>formação do cidadão, democrático, direito, pesquisa.</p>Igor Airton de SouzaNédio Dariva Pires de Lima
Copyright (c) 2023 Igor Airton de Souza, Nédio Dariva Pires de Lima
2023-12-052023-12-058e34291e34291(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTRAÇÃO COMPULSÓRIA DE PERFIL GENÉTICO NA EXECUÇÃO PENAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34293
<p>Este artigo discute a (in)constitucionalidade do artigo 9-A da Lei de Execuções Penais, que obriga a identificação genética de condenados por crimes graves. Há um debate sobre se isso viola o princípio da não autoincriminação. Alguns argumentam que é constitucional, pois ajuda a reduzir crimes e acelerar processos judiciais. Outros veem como inconstitucional, pois infringe direitos fundamentais ao forçar alguém a agir contra sua vontade. O problema surge quando há conflito entre a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal, que só pode ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A pesquisa busca analisar a constitucionalidade da extração compulsória de perfil genético, discutir a evolução da identificação criminal e ponderar sobre a violação dos direitos fundamentais dos condenados.</p> <p>Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Artigo 9-A. Execução Penal. Perfil Genético.</p>João Vitor MorandiNédio Dariva Pires de Lima
Copyright (c) 2023 João Vitor Morandi, Nédio Dariva Pires de Lima
2023-12-052023-12-058e34293e34293O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE DA REVITIMIZAÇÃO MIDIÁTICA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34294
<p>A proteção aos direitos de personalidade encara novos desafios com a sociedade digital contemporânea. Neste contexto, o estudo proposto busca analisar a aplicabilidade do direito ao esquecimento, decorrente do macroprincípio da dignidade humana, nos casos em que mulheres vítimas de violência de gênero são revitimizadas pela mídia. O processo de revitimização advém da forma com que a mídia noticia os crimes contra mulheres, utilizando-se de uma narrativa que as culpabiliza e desqualifica, reflexo da estrutura patriarcal existente e seus mecanismos de manutenção. Através do método dedutivo e com a utilização de ampla pesquisa bibliográfica, pode-se concluir que o direito ao esquecimento é um instrumento viável contra a revitimização midiática nos casos em que mulheres são vítimas de violência de gênero.</p>Stefani LorenziniDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Stefani Lorenzini, Daniela Zilio
2023-12-052023-12-058e34294e34294DIREITO AO NOME CIVIL: POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34300
<p>O nome é um direito obrigatório, indispensável e exclusivo de todos, presente no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, dá a individualização para cada pessoa, permitindo sua própria personalidade e diferenciando um indivíduo dos demais. Nesse viés, esse trabalho tem o objetivo de analisar as possibilidades de alteração do nome, de uma forma mais fácil, diretamente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, independentemente de autorização judicial. Com a análise da Lei n. 6.015/73, recentemente alterada pela Lei n. 14.382/22, que inovou ao permitir essas mudanças de forma extrajudicial, esse trabalho irá discorrer cada uma das formas de alteração utilizando- se de pesquisas teóricas, entendimento de doutrinadores, Provimentos e entendimentos jurisprudenciais, a possibilidade de alteração do nome do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.</p>Vanessa Wille SosterDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Vanessa Wille Soster, Daniela Zilio
2023-12-052023-12-058e34300e34300DO MOMENTO OPORTUNO PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU PERANTE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RITO PROCESSUAL PENAL OU PROCESSUAL CIVIL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34303
<p>A Lei 8.429/92 não dispõe expressamente acerca do momento oportuno para o interrogatório do réu durante a instrução processual. Embora em 2021 a lei tenha passado por importantes alterações legislativas, ela ainda se cala sobre este assunto. Este trabalho acadêmico irá discorrer sobre este tema, buscando definir o momento oportuno para o interrogatório do réu durante a instrução processual. Para tanto, será aplicado o método de pesquisa dedutivo onde serão apresentados argumentos para serem alcançadas as conclusões. Assim, considerando o contraditório e ampla defesa, busca-se analisar qual o rito a ser seguido que será mais benéfico ao réu, se o processual penal ou civil. Por fim, considerando a doutrina majoritária acerca do tema, conclui-se que o ato de interrogatório do réu deve ser realizado ao fim da instrução, sobretudo pela nomenclatura disposta na lei (interrogatório), bem como em respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, garantindo ao agente o contraditório e ampla defesa, nas ações de improbidade administrativa.</p>Júlia Bof de Wallau da SilvaLucas Pichetti Trento
Copyright (c) 2023 Júlia Bof de Wallau da Silva, Lucas Pichetti Trento
2023-12-052023-12-058e34303e34303DIREITO SISTÊMICO E ALIENAÇÃO PARENTAL: A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO PACÍFICA À LUZ DO DIREITO SISTÊMICO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34304
<p>O objetivo deste artigo foi destacar os principais aspectos da alienação parental e da síndrome de alienação parental. Por meio de pesquisa bibliográfica e do método dedutivo, foram identificados os direitos garantidos a crianças e adolescentes e as consequências prejudiciais da prática de alienação parental pelo genitor alienador. Além disso, foram desenvolvidas as técnicas de constelação familiar, que têm sido empregadas em diversos tribunais para promover o diálogo entre as partes e identificar as causas subjacentes aos conflitos familiares. Por fim, foram apontadas as principais características da alienação parental e como as técnicas de mediação e constelação familiar podem ajudar a promover relações familiares mais saudáveis. Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares.</p>STHEFANI SCOPEL GARETDANIELA ZILIO
Copyright (c) 2023 STHEFANI SCOPEL GARET, DANIELA ZILIO
2023-12-052023-12-058e34304e34304A LEI MARIANA FERRER À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34305
<p>O presente artigo aborda o sistema jurídico brasileiro, através de pesquisas bibliográficas, como um ordenamento composto por normas e princípios que gerenciam a sociedade, destacando-se a Constituição Federal. No contexto penal brasileiro, considerado misto, realça a importância do caráter acusatório embasado em princípios como contraditório e ampla defesa. Com o surgimento da Lei 14.245/21, gerou alterações significativas no processo penal brasileiro. Inspirada em um caso de estupro envolvendo a digital influencer Mariana Ferrer, a legislação visa proteger a dignidade da vítima e testemunhas, limitando a abordagem de elementos alheios ao caso e linguagem inadequada durante o processo. Após entrada em vigor, surgiram dúvidas referente a possível restrição à ampla defesa, sobre como conciliar a proteção à dignidade das partes com o direito do acusado de apresentar sua defesa de forma efetiva. Além disso, é necessário evidenciar a importância desse princípio visando garantir a oportunidade de resguardo ao réu, em harmonia com a dignidade humana. Visto que ainda a divergências diante o caso, a doutrina majoritária entende pela violação ao princípio da ampla defesa. Desejando promover um processo penal justo e igualitário, reconhecendo as particularidades desses casos delicados sem restringir a possibilidade de amparo.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Princípios. Processo Penal. Vítima. Defesa. Mariana Ferrer. Ampla Defesa. Contraditório. Proteção. Limitação.</p>Samara MileskiLucas Pichetti Trento
Copyright (c) 2023 Samara Mileski, Lucas Pichetti Trento
2023-12-052023-12-058e34305e34305A ESCOLHA DE SOFIA EM RELAÇÃO AS VÍTIMAS DA PANDEMIA DA COVID-19
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34316
<p>A Escolha de Sofia em relação as vítimas da pandemia da COVID – 19. A Escolha de Sofia relacionada com as decisões tomadas pelos profissionais da saúde em relação as vítimas durante a pandemia da COVID – 19. Quais os critérios de escolha para saber quem receberia tratamento e atendimento primeiro? A escolha realizada pelos profissionais pode ser enquadrada como Escolha de Sofia? O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo pesquisar e demonstrar como foram feitas as escolhas pelos profissionais da saúde na hora de realizar os atendimentos hospitalares durante a pandemia da COVID – 19 e como essa escolha está relacionada à Escolha de Sofia. Ao final concluiu-se que a decisão demanda extremo profissionalismo e controle emocional, podendo ser enquadrada em uma Escolha de Sofia, e, ainda que o cumprimento do protocolo desenvolvido foi eficaz. A prova disso são os mais de 37.199.182 pacientes recuperados pelo SUS. A pesquisa realizada aplicou o método de pesquisa dedutivo, dando ênfase à pesquisa teórica/descritiva, utilizou-se material bibliográfico consistente com os assuntos tratados.</p>Adria StangaDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Adria Stanga, Daniela Zilio
2023-12-052023-12-058e34316e34316RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34329
<p>O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a responsabilização ambiental à luz do princípio da intervenção mínima do direito penal. O §3ª, art. 225 da Constituição Federal de 1988, disciplina que as condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, sujeitarão às pessoas físicas e jurídicas as sanções de ordem penal e administrativa, além da obrigação de reparar os danos causados (civil). Apesar da previsão constitucional de mandato expresso para legislar sobre os crimes ambientais, há outras esferas de responsabilização para aquelas condutas ou danos considerados de menor lesão ao meio ambiente, uma vez que o direito penal deve se preocupar com bens mais relevantes para a sociedade, enquanto o direito civil e o direito administrativo forem suficientes para a proteção do bem ambiental, observando o princípio da subsidiariedade do direito penal, relegando-o ao papel de <em>ultima ratio</em> do ordenamento jurídico.</p>Tailini Beatriz Lenhardt JagnowPeterson Fernando Schaedler
Copyright (c) 2023 Tailini Beatriz Lenhardt Jagnow, Peterson Fernando Schaedler
2023-12-052023-12-058e34329e34329DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ANENCÉFALO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34330
<p>O presente artigo de conclusão de curso tem como tema central os diretos da personalidade. Como problema, estudou, especificamente, os direitos da personalidade e o anencéfalo. Para atingir os objetivos propostos, iniciou-se com a compreensão conceitual dos direitos da personalidade, quando são adquiridos e quando começam a ser tutelados pelo Estado. Também abordou as teorias sobre o início da vida, especialmente sobre o prisma da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510 (ADI 3510). Por derradeiro, buscou referências sobre a anencefalia, possíveis causas e formas de prevenção, bem como o julgamento proferido por ocasião da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54). Conclui-se, que os fetos anencéfalos, por terem o desenvolvimento do sistema nervoso central prejudicado durante o período gestacional, são considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como um “natimorto cerebral”, e, em consequência, não adquire personalidade jurídica, como quando se nasce com vida.</p>Fernanda MalacarneAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 Fernanda Malacarne, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-052023-12-058e34330e34330A ORTOTANÁSIA E A KALOTANÁSIA COMO POSSIBILITADORAS DE UMA MORTE DIGNA NA PERSPECTIVA DOS CUIDADOS PALIATIVOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34341
<p>A busca pela morte digna de pacientes terminais, nos tempos remotos, era algo inadmissível, pois acreditava-se que ela confrontava o direito absoluto à vida. Entretanto, nos dias atuais, leva-se em consideração que a morte faz parte do ciclo da vida. Assim, passa-se a surgir métodos que visam evitar a obstinação terapêutica (distanásia), tornando-se viável a promoção da morte boa e digna. Dentro desses métodos, tem-se a ortotanásia e a kalotanásia. Neste contexto, o presente estudo procura solucionar se a ortotanásia e a kalotanásia são meios de proporcionar a morte com dignidade nas perspectivas dos cuidados paliativos. Por meio da metodologia dedutiva e da utilização de uma ampla pesquisa bibliográfica, pode-se concluir que ambas as técnicas são capazes de ofertar a morte digna, através da aplicação dos cuidados paliativos, as quais já estão incluídas e permitidas no ordenamento jurídico brasileiro, no parágrafo único do artigo 41 do Código de Ética Médica e na Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. Além disso, visam amparar e ofertar o bem-estar aos entes próximos.<br>Palavras-chave: Ortotanásia. Kalotanásia. Cuidados Paliativos. Morte Digna.</p>Yasmin Milene Dalmolin VeitDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Yasmin Milene Dalmolin Veit, Daniela Zilio
2023-12-052023-12-058e34341e34341A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34345
<p>O desenvolvimento da tecnologia tornou as inteligências artificiais cada vez mais avançadas e utilizadas em todos os procedimentos possíveis como forma de melhorar e suprir deficiências. Neste sentido, este artigo tem como objeto discutir a possibilidade de substituição da atividade humana pela Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Atualmente, a Inteligência Artificial é utilizada nos tribunais pátrios desempenhando atividades consideradas intermediárias, contudo começa a ser ventilada a hipótese de implementação da ferramenta para atividades decisórias, finais. O método de pesquisa utilizado é o hipotético-dedutico, com base na pesquisa em doutrinas e artigos científicos vinculados à matéria. O artigo inicia com a explanação de aspectos presentes no exercício da jurisdição, fazendo uma abordagem principiológica sobre o assunto. Após, conceitua-se a Inteligência Artificial, retratando-se sua aplicabilidade e limitações no exercício da judicância, demonstrando-se projetos em progresso no Poder Judiciário brasileiro. Ainda, faz-se uma análise sobre a substituição da atividade humana pela Inteligência Artificial apontando problemáticas existentes acerca do tema. Por fim, conclui-se com o estudo realizado que no momento não há estrutura para propiciar um juiz-robô, embora existam projetos em andamento que buscam melhorias no apoio ao magistrado, para consequentemente aprimoramento do Judiciário.</p>Natan Teodoro LavallRoberto José Santos de Oliveira Junior
Copyright (c) 2023 Natan Teodoro Lavall, Roberto José Santos de Oliveira Junior
2023-12-052023-12-058e34345e34345A LEI DE DROGAS PELOS CAMINHOS HERMENÊUTICOS: INVESTIGAÇÃO A PARTIR DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO EXTREMO-OESTE CATARINENSE
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34346
<p>A problemática jurídica da Lei de Drogas vem sendo debatida desde sua publicação. Neste sentido, o presente estudo busca analisar os caminhos hermenêuticos acerca do referido texto legal, no que concerne a aplicação do princípio da insignificância ao artigo 28 da Lei 11.343/2006 e a constitucionalidade deste artigo à vista de princípios constitucionais. Trata-se de esfera de baixa segurança jurídica e ampla discussão interpretativa, sendo importante a observação hermenêutica, em especial a partir das ideias de Ronald Dworkin e do confronto entre o autor e H.L.A Hart e o positivismo jurídico como um todo. Através de pesquisa quanti qualitativa com a utilização de ampla pesquisa bibliográfica e de campo, investigou-se os fundamentos hermenêuticos utilizados nos debates supracitados, concluindo pelo prevalecimento dos princípios em detrimento das regras, levando a solução jurídico democrática correta garantindo a lei como integridade</p>Vinícius PitonRicardo Niquetti
Copyright (c) 2023 Vinícius Piton, Ricardo Niquetti
2023-12-052023-12-058e34346e34346INDEXADORES NA INTERNET E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34351
<p>O presente trabalho observa a relação entre os indexadores de navegação e a sociedade, e se há possibilidade de responsabilizá-los nos casos de ilícitos, bem como, vislumbrar seu modo de operação e resultados. Com isso,procedeu-se à visualização dos pontos positivos e negativos da possibilidade e necessidade de implementação da responsabilização civil dos indexadores na internet, destacando as legislações que já determinam a responsabilidade, mesmo que de forma subsidiária, para que se possa, ao menos, mitigar os problemas apontados no artigo. Para tanto, a metodologia utilizada foi dialética e sistêmica, com utilização de elementos descritivos e teóricos, ainda, auxiliados por dados históricas, doutrinários, legislativas, comparativos, <br>aliados à informativos, por meio de estudo de caso. Logo, chegou-se à conclusão da nocividade dos indexadores de navegação e, por consequência, da necessidade de implementação da responsabilidade civil objetiva, ensejando coibir danos.</p> <p><br>Palavras-chave - Internet, Indexadores, Publicidade, Informação, Golpes, Responsabilização. </p> <p> </p>Regys Ryann Mendonça CorreaAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 Regys Ryann Mendonça Correa, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-052023-12-058e34351e34351ALÉM DA VIDA: A IMPORTÂNCIA DA HERANÇA DIGITAL.
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34352
<p class="western"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">O presente trabalho analisa a herança digital, com uma visão voltada ao direito à privacidade e ao acesso aos registros pessoais, já que é cada vez mais relevante no contexto do direito e está em constante evolução. Observa-se que não há normas específicas para reger conflitos em torno do assunto e, para realização do presente, utilizou-se pesquisa bibliográfica a partir de artigos científicos, normas do ordenamento jurídico, livros, sites eletrônicos e notícias. Nota-se pertinente o estudo, uma vez que, a sucessão por </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR"><em>causa mortis</em></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR"> dos ativos digitais de valoração sentimental, tem estreita ligação na tutela </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR"><em>post mortem</em></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR"> do direito ao zelo à privacidade e intimidade do </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR"><em>de cujus</em></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">, bem como de terceiros. Sendo assim, para garantir que seja feita sua vontade, a melhor maneira é fazer o planejamento sobre a herança digital, a partir de um testamento ainda em vida, desta forma, o objetivo é que seus desejos sejam respeitados no que diz respeito a herança digital e à gestão de informações pessoais após o seu falecimento.</span></span></span></span></p> <p align="justify"><span style="font-family: Liberation Serif, serif;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR"><strong>Palavras-chave:</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR"> Ativos digitais, Herança digital. Privacidade. Liberdade. Testamento.</span></span></span></span></span></p>Gerson HenkelALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO
Copyright (c) 2023 Gerson Henkel, ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO
2023-12-052023-12-058e34352e34352AUTOALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AUTOALIENADOR
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34355
<p>A autoalienação parental é um conceito derivado da <br>alienação parental. Isso ocorre quando um dos pais <br>tenta isolar o filho do outro progenitor, <br>prejudicando o relacionamento deles com o filho. <br>Embora este tema seja bem conhecido do público, <br>existem muitas lacunas nas pesquisas e pouca <br>discussão. O objetivo deste trabalho é um estudo <br>bibliográfico do direito de família a partir do <br>conceito de alienação parental e sua possível <br>inclusão na responsabilidade civil. Deu-se ênfase <br>especialmente nos conceitos existentes, na doutrina <br>e na legislação acerca do tema. A pesquisa <br>realizada aplicou o método de pesquisa dedutivo e <br>apresenta argumentos para posteriormente se <br>alcançar conclusões formais. A família é um ponto <br>extremamente importante na construção do <br>indivíduo, a partir do momento em que ocorrem <br>conflitos familiares, essa base se torna instável, <br>gerando prejuízos psicológicos para a prole, <br>dificultando assim a convivência e também a <br>relação dos genitores com seus filhos.</p>LUANA TAINÁ FIAMETTIAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 LUANA TAINÁ FIAMETTI, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-052023-12-058e34355e34355OS EMPECILHOS ENFRENTADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DO ABORTO LEGALIZADO: UMA ANÁLISE DO CASO DA MENINA DE TIJUCAS/SC
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34359
<p>O presente artigo versa sobre o aborto legal <br>nos casos de gravidez decorrente de estupro, <br>especialmente quando a gestante é incapaz. <br>O estudo analisa o caso da menina de <br>Tijucas/SC e verifica quais os empecilhos <br>enfrentados para efetivar o direito à <br>interrupção da gravidez. A pesquisa utilizou-se <br>do método dedutivo, que consiste em trazer <br>argumentos gerais até chegar em argumentos <br>particulares, verificando os impactos de <br>ilegalidades no caso objeto do estudo, e por <br>fim, descritiva já que não busca uma solução <br>para o caso estudado, mas sim, fazer um <br>diagnóstico do caso. Conclui-se que o <br>Judiciário precisa aplicar as leis existentes e <br>orientar órgãos, como hospitais, para que não <br>criem requisitos ilegais, ferindo os direitos <br>previstos em lei e as garantias fundamentais, <br>já que a interrupção da gravidez decorrente de <br>estupro não é crime pelo Código Penal, bem <br>como porque o Ministério da Saúde regula o <br>protocolo de interrupção.</p>bruna bassaniAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 bruna bassani, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-052023-12-058e34359e34359RESPONSABILIDADE CIVIL DAS REDES SOCIAIS DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34360
<p>O presente artigo tem como tema a responsabilidade civil das redes sociais decorrente da exposição de crianças e adolescentes e teve como objetivo pesquisar e buscar qual o dever geral e a responsabilidade das plataformas digitais diante das crianças e dos adolescentes, abordando assim, como ocorre a exposição do público infantil, analisando os princípios norteadores dos direitos aplicados pelo ECA, e a responsabilidade imposta às plataformas digitais. A pesquisa realizada aplicou o método dedutivo em que primeiramente serão apresentados os argumentos que se consideram verdadeiros para que depois possa se chegar a conclusões formais. Ainda, foi dada ênfase à pesquisa qualitativa, teórica, descritiva. E por fim apresentou-se as formas de responsabilização das plataformas, atualmente aplicada de forma subjetiva, de modo a garantir a proteção e segurança das crianças e adolescentes diante da sua excessiva exposição.</p>Tais BarbozaAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 Tais Barboza, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-052023-12-058e34360e34360FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34364
<p>Este trabalho tem como tema a falência do sistema prisional brasileiro. Tem como objetivo realizar uma investigação visando identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e apresentar os seus principais problemas. O estudo abordará as causas da falência, suas consequências para os detentos e a sociedade. O problema da presente pesquisa tem o seguinte questionamento: quais as principais causas da falência do sistema prisional brasileiro, incluindo fatores estruturais, políticos e sociais? O sistema prisional brasileiro é considerado um dos piores do mundo. Ele é marcado por superlotação, condições precárias de higiene e segurança, e falta de acesso a educação, saúde e trabalho. Como resultado, o sistema prisional brasileiro não consegue cumprir seus objetivos de ressocialização e prevenção da criminalidade. Desta forma, este estudo se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica embasada em artigos, doutrinas e obras literárias pertinentes a temática proposta. Através deste, foi possível perceber que existe uma necessidade urgente de atenção e mudança para essa classe de indivíduos, tentando preservar a integridade psíquica e física dos mesmos, oferecendo-lhes apoio e instrumentos para uma adaptação à vida em sociedade.</p> <p>Palavras-chave: Sistema Prisional Brasileiro. Falência. Detentos. Sociedade.</p>Valdecir MenegaisNédio Dariva Pires de Lima
Copyright (c) 2023 Valdecir Menegais, Nédio Dariva Pires de Lima
2023-12-052023-12-058e34364e34364DIGNIDADE HUMANA E A TRANSEXUALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34376
<p>O presente artigo tem a finalidade de discutir a relação entre o princípio da dignidade humana e a transexualidade no mercado de trabalho brasileiro. Esse escrito desenvolveu-se inicialmente com a explanação conceitual de dignidade humana, dos princípios fundamentais e conceitos relacionados a transexualidade, bem como a legislação que abrange essa temática, centra-se na proteção que a dignidade humana oferece ou deveria oferecer a comunidade transexual no mercado de trabalho e a utilização do nome social. Se propõe a expor e discutir de forma teórica os dados acerca da violência sofrida pelos transexuais, principalmente no mercado de trabalho brasileiro. Para alcançar o objetivo foram utilizadas as técnicas metodológicas de pesquisa dedutiva e bibliográfica, pesquisa documental, e análise de dados quantitativos secundários. Observou-se que a dignidade humana não <br>é seguida em relação aos transexuais e a busca por empregos, visto que os mesmos acabam sempre conseguindo empregos informais. <br>Palavras-chave: Transexualidade. Dignidade Humana. Mercado de Trabalho.</p>JULIANA DE VILLADANIELA ZILIO
Copyright (c) 2023 JULIANA DE VILLA, DANIELA ZILIO
2023-12-052023-12-058e34376e34376TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS: UMA ANÁLISE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DE PROVENTOS DISTRIBUÍDOS POR EMPRESAS AOS SEUS SÓCIOS E ACIONISTAS.
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34377
<p>A tributação de dividendos é tema recorrente no Brasil, possuindo diversos projetos de lei que abordam a implantação de um imposto sobre os lucros distribuídos pelas empresas aos seus sócios e acionistas. Todavia, o lucro já é tributado por meio do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, sendo que um novo imposto sobre o lucro poderia caracterizar uma inconstitucionalidade por meio do bis in idem ou da bitributação. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, por meio de dados, doutrinas e pesquisas para chegar ao resultado. Concluiu-se, portanto, que uma eventual tributação aos lucros distribuídos caracterizaria uma possibilidade dupla de inconstitucionalidade, seja por meio da vedação ao bis in idem ou vedação ao confisco.</p>Júilo Luiz Triches BertiAndrey Luiz Paterno
Copyright (c) 2023 Júilo Luiz Triches Berti, Andrey Luiz Paterno
2023-12-052023-12-058e34377e34377DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 68 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34384
<p>O presente artigo delimita-se à abordagem sobre a constitucionalidade do artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais. A problemática fundamentou-se na necessidade de compreender se o referido tipo penal violaria ou não o princípio da taxatividade, isso porque não especifica o que, de fato, seria considerado relevante interesse ambiental, empregando, portanto, um conceito jurídico indeterminado. Como metodologia, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com abordagem dedutiva. Ao final do artigo, evidenciou-se que a temática ainda é fruto de controvérsias, porém, em termos doutrinários, predomina o entendimento de que a tipificação do art.68 da Lei de Crimes Ambientais caracteriza-se como um tipo penal demasiadamente aberto, contrariando o postulado da taxatividade e, por consequência, da legalidade. Assim, a utilização da expressão relevante interesse ambiental, indicada no tipo penal, viola o princípio da taxatividade, eis que se caracteriza como um conceito jurídico indeterminado, tornando-se inconstitucional.</p>Alexandre Miguel SchneiderLucas Pichetti Trento
Copyright (c) 2023 Alexandre Miguel Schneider, Lucas Pichetti Trento
2023-12-052023-12-058e34384e34384A PRECARIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE PERÍCIA CRIMINAL NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE PERÍCIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34386
<p>O órgão de perícia criminal responsável pela abrangência de parte do extremo-oeste catarinense enfrenta graves desafios. Este estudo visa identificar as razões e impactos da precarização da perícia criminal na região de São Miguel do Oeste, com foco na qualidade dos laudos finais e nas condições de trabalho dos profissionais envolvidos. A pesquisa destaca a importância de avaliar as deficiências no funcionamento da perícia para implementar melhorias tecnológicas e estruturais e assegurar a qualidade dos laudos periciais, fundamentais no processo penal. Além disso, o trabalho destaca a negligência do Estado em relação ao Núcleo Regional de São Miguel do Oeste. A metodologia envolve pesquisa dedutiva e experimental, com ênfase na pesquisa prática, visando compreender como a falta de tecnologia e condições adequadas de trabalho afeta o resultado dos laudos periciais.</p>Patrícia Di Domenico SchwarzNédio Dariva Pires de Lima
Copyright (c) 2023 Patrícia Di Domenico Schwarz, Nédio Dariva Pires de Lima
2023-12-052023-12-058e34386e34386A PRIMAZIA DA PROTEÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ELENCADAS NA LEI HENRY BOREL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34387
<p>A Lei 11.344/22 (Lei Henry Borel) se tornou um marco no direito brasileiro no que diz respeito a proteção da criança e do adolescente. Devido a contemporaneidade da referida lei, ainda há uma grande dificuldade na efetivação desta. Principalmente, tendo em vista que os destinatários da lei não serão os denunciantes da situação de violência vivenciada. Dessa forma, como deverá se materializar a Lei Henry Borel e se tornar efetiva para proteger a criança e o adolescente de situações de risco sem prejudicar as relações afetivas e seu bem estar psicológico? A grande questão é a condução da situação pelos denunciantes e autoridades, desde o momento do registro da denúncia de violência doméstica e familiar, até o momento da aplicação das medidas protetivas mais severas, afastando as vítimas de seus agressores e rompendo o vínculo existente anteriormente. Sendo assim, há de se ter um olhar especial para as vítimas, preservando-as sempre da melhor maneira possível, sem que isso as deixe vulnerável a situações de risco. </p>Andressa Maria Neumann DiasAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 Andressa Maria Neumann Dias, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-052023-12-058e34387e34387A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS APLICADA AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS ATOS DOS REGISTROS DE IMÓVEIS DO BRASIL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34389
<p>O presente artigo trata da relação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com os atos dos registros de imóveis, enfatizando o princípio da publicidade. O objetivo consistiu em analisar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os seus reflexos nos atos dos Registros de Imóveis no Brasil, com ênfase na relação entre o princípio da publicidade dos atos e privacidade do tratamento dos dados pessoais. Como metodologia, empregou-se a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e procedimento de revisão bibliográfica. Por meios dos resultados, foi possível caracterizar o sistema notarial e registral brasileiro, discorrer sobre o registro de imóveis e, tratar da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das serventias extrajudiciais. Como conclusão, evidenciou-se no que tange aos registros de imóveis, a LGPD tem aplicabilidade, ensejando a ocorrência de necessárias adequações nos sistemas das serventias, bem como que seja observada a norma na sua integralidade, sendo que isto não gera confronto com o princípio da publicidade registral, inerente às atividades notariais e registrais, desde que o serventuário se atente às limitações legais e a finalidade do ato.</p>RAFAEL ANDREOLAGUILHERME LUIZ GUERINI
Copyright (c) 2023 RAFAEL ANDREOLA, GUILHERME LUIZ GUERINI
2023-12-052023-12-058e34389e34389VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, ANTE A ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34391
<p><span style="font-weight: 400;">Este artigo científico busca encontrar o liame subjetivo entre as altas taxas de incidência de violência obstétrica, e a ausência de proteção legal às vítimas na esfera penal. A pesquisa a seguir realizada, partiu do pressuposto de um problema, que é a violência obstétrica, até às minuciosidades da aplicação do direito penal no caso concreto, tendo em vista a ausência de fato típico aplicável, que em consequência, não garante a devida proteção às vítimas deste sofrimento. Deste modo, é assim que o presente artigo foi dividido, inicialmente com a conceituação da violência obstétrica, sendo prosseguido com a análise técnica do direito penal e seus princípios. Por fim, com a elucidação da doutrina alemã, com o tema do princípio da proteção deficiente. Conclui-se que não há ainda uma correlação entre esta doutrina e o direito penal pátrio. É esta relação que se busca encontrar, a fim de determinar que é clara a ausência de proteção às vítimas da violência obstétrica, justamente pela falta de leis que tratam acerca do tema.</span></p>Mariana GiongoDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Mariana Giongo, Daniela Zilio
2023-12-052023-12-058e34391e34391LICENÇA NATALIDADE E OS NOVOS CONTORNOS ÀS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34392
<p>O artigo aborda os novos contornos da licença-maternidade e licença-paternidade por meio da conceção da licença natalidade no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo desse estudo é demonstrar a necessidade de adequação legislativa diante dos novos moldes de formação das famílias e dos seus direitos de formação de laços, pertencimento e proteção de forma igualitária a todas. Com base em que ao fornecer a conceção a licença natalidade possibilita às famílias e a sociedade um desenvolvimento igualitário social sendo demonstrado por método teórico a relevância e atualidade do tema. Dessa forma, com base no RE1348854 de autoria do Ministro Alexandre de Moraes, nota-se a relevância em tratar o tema, para fornecer o direito à todos os moldes de famílias. Sendo assim, o presente artigo perpassa diversos comparativos com o intuito de demonstrar a devida necessidade à concessão da licença natalidade.</p>Laura Barp da SilvaAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 Laura Barp da Silva, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-052023-12-058e34392e34392O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ATUAÇÃO DO OPERADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34394
<p>O presente artigo delimita-se na abordagem sobre o estrito cumprimento do dever legal na atuação dos operadores de Segurança Pública no Brasil, baseando-se na problemática voltada à compreensão sobre a utilização da referida excludente nas ações dos agentes de segurança pública. O objetivo consiste em analisar a aplicabilidade da excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal na atuação dos operadores de segurança pública no Brasil.</p>Brayan de Pizzol BarrosoJonathan Miguel GraebinMarcos Johner
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2023-12-182023-12-188e34394e34394A INFLUÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO CRIME DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EDUCAÇÃO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34397
<p>No presente trabalho, busca-se abordar a pandemia da Covid-19 e o crime de maus tratos em crianças e adolescentes para fins de educação ou disciplina, o qual encontra-se tipificado no artigo 136 do Código Penal. Nessa relação, será analisada qual a influência trazida pela pandemia da Covid-19, em face do crime de maus-tratos. Será usado como parâmetro de estudo os casos ocorridos na Comarca de São Miguel do Oeste/SC entre os anos de 2019 a 2022, ou seja, antes, durante e após a pandemia, tendo como objetivo principal apresentar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a incidência do delito. Para isso, o presente estudo usou o método de pesquisa bibliográfica e o método documental, sendo analisados, ao todo, 79 casos ocorridos na Comarca. Ao final, após análise dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o crime de maus-tratos em crianças e adolescentes, chega-se à conclusão de que a maioria dos casos registrados foram arquivados.</p>Thaísa Ana BacinRicardo Niquetti
Copyright (c) 2023 Thaísa Ana Bacin, Ricardo Niquetti
2023-12-182023-12-188e34397e34397ACORDOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E A SOBERANIA NACIONAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34398
<p>O tema de pesquisa do presente trabalho é analisar se os acordos internacionais de meio ambiente interferem na Soberania nacional, assim como tais acordos entram em vigor no ordenamento jurídico nacional. Estudar se a Soberania pode ser relativizada, se seu conceito é dinâmico e sofreu variações à medida que os Estados passaram a interagir mais, principalmente após a globalização, analisar a quem pertence a exploração das riquezas do país e, se o meio ambiente é considerado um direito fundamental. O método de pesquisa aplicado foi o método dedutivo. Por fim, concluiu-se que os acordos internacionais de meio ambiente não interferem na Soberania nacional.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Soberania, Acordos Internacionais de Meio Ambiente, Direito Fundamental, Globalização.</p> <p>E-mails: tuonfantondeanamara@gmail.com, danielazilio@yahoo.com.br</p>Deana Mara Tuon FantonDaniela Zilio
Copyright (c) 2023 Deana Mara Tuon Fanton, Daniela Zilio
2023-12-182023-12-188e34398e34398A SELETIVIDADE PENAL BRASILEIRA NA LEI DE DROGAS: A POLÍTICA SOCIAL NA GUERRA ÀS DROGAS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34401
<p>Aborda-se no presente artigo, a criminalização do preto e pobre, e como é feita a escolha de quem é o traficante na sociedade brasileira. Deixando ainda mais explicito que quem escolhe quem é criminoso, traficante, não é a lei, e sim quem deveria cumpri-la. Ponderando-se ainda a importância e o sucateamento das Defensorias Públicas impostas pelos órgãos governamentais. Ainda, será demonstrado, que o direito penal não é igualitário, devendo ser desmistificado o mito e ilusão de ideal de equidade existente sobre este. E como existe tal mito, fecham-se os olhos para o encarceramento em massa da população pobre e negra em nosso país, população já marginalizada desde os princípios da sociedade brasileira, aplicando punições mais brandas para os mesmos crimes cometidos pela população branca. O racismo penal, fica ainda mais claro com o estudo da Associação Brasileira de Jurimetria, o qual aponta as diferenças existentes dentro de entes federativos, de munícipios, entre quem é usuário e quem é traficante, onde a formação escolar já altera quem é traficante e quem é usuário. Com isso, resta claro que se trata de uma guerra burguesa ao preto, pobre e analfabeto, e não de uma guerra às drogas como inicialmente pintado pelo Estado.</p>Gustavo Schons BuenoMarcos Afonso Johner
Copyright (c) 2023 Gustavo Schons Bueno, Marcos Afonso Johner
2023-12-182023-12-188e34401e34401POSSE DE ARMA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34408
<p>Este artigo tem como objetivo investigar a respeito da posse de arma como<br>um direito fundamental, explorando tanto suas bases jurídicas quanto suas<br>implicações sociais. Examinar a evolução histórica desse direito, as<br>controvérsias em torno do tema e os impactos na sociedade. Ao analisar o<br>contexto e comparar diferentes legislações, busca-se oferecer uma visão<br>abrangente sobre a posse de arma como um aspecto essencial dos direitos<br>individuais. O problema da presente pesquisa tem o seguinte<br>questionamento: Como a posse de armas afeta os níveis de violência, a<br>segurança pública e a democracia?Desta forma, este estudo se caracteriza<br>como uma pesquisa bibliográfica embasada em artigos, doutrinas e obras<br>literárias pertinentes a temática proposta. Através deste, foi possível perceber<br>que existe um debate intrinsecamente ligado à segurança coletiva e ao<br>controle de armas, sendo necessário encontrar um equilíbrio que permita que<br>o exercício do direito à posse de arma sem comprometer a ordem pública.<br>Aspectos sociais e culturais também desempenham um papel crucial,<br>influenciando o acesso ou a exclusão desse direito em diferentes sociedades.<br>O desafio reside na criação de políticas públicas eficazes que, por um lado,<br>respeitem o direito à posse de arma como expressão de liberdade individual<br>e, por outro, assegurem a prevenção do uso indevido de armas e a promoção da segurança geral. Em um mundo em constante transformação, a análise<br>crítica e o diálogo contínuo são essenciais para a evolução das abordagens<br>relacionadas à posse de arma como direito fundamental<br>Palavras-chave: Posse De Arma. Direito Fundamental. Segurança<br>diovanosouza380@gmail.com</p>Diovano De SouzaNedio Dariva Pires de Lima
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2023-12-182023-12-188e34408e34408ABANDONO DIGITAL: A OMISSÃO DOS PAIS NA FISCALIZAÇÃO DOS FILHOS DURANTE O USO DOS MEIOS TECNOLÓGICOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34417
<p>O presente artigo de conclusão de curso aborda o tema abandono digital. Como pergunta-problema, visa responder a seguinte indagação: é possível a responsabilização civil dos pais quando negligenciam o uso da internet pelos seus filhos? Para alcançar o propósito inicial, considerando que o tema está cada vez mais presente no cotidiano dos cidadãos e no mundo jurídico</p>Luiza Ananda Queiroz de SouzaAlexandra Vanessa Klein Perico
Copyright (c) 2023 Luiza Ananda Queiroz de Souza, Alexandra Vanessa Klein Perico
2023-12-182023-12-188e34417e34417ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PINHALZINHO
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34462
<p>O acompanhamento psicológico é fundamental, não apenas para ajudar no bem-estar emocional da paciente, mas para auxiliar nas perspectivas de cura, pois nossa mente faz parte do funcionamento e de como nosso corpo reage. Relata-se neste espaço a experiência de estágio curricular supervisionado realizado por acadêmicas do curso de Psicologia da Unoesc Pinhalzinho, que teve por objetivo formentar o desenvolvimento de vínculos, trocar experiências, possibilitando ressignificar e potencializar vivências, resgatar valores e ampliar o sentido da vida, inserindo a Psicologia no contexto da Rede Feminina de combate ao Câncer. A metodologia proposta deu-se através da realização de encontros em grupo com mulheres acometidas por câncer. Os encontros ocorreram mensalmente na sede da Rede Feminina de Pinhalzinho/SC, durante os meses de agosto a novembro de 2023. O recebimento do diagnóstico de câncer é considerado como um dos piores momentos; são sentimentos que provocam um forte impacto emocional, acompanhados de tristeza, frustração, angústia e dificuldade de introjeção, aceitação e apreensão do que significa perceber-se e aceitar o processo da doença. Diante disso, com a inserção do profissional psicólogo(a) na Rede Feminina de Combate ao Câncer ampliou-se o conhecimento na prática de grupo das acadêmicas, bem como, possibilitou ao público permitir-se ter essa vivência, resgatando valores em busca de sentido para própria vida, como também, auxiliar no processo de compreensão da doença, potencializando a vida.</p>Álvaro Cielo MAHLCarla GregoriFranciele da CostaMatias TrevisolRenati Schneider
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2023-12-212023-12-218e34462e34462INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO ESCOLAR: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34465
<p>Esta pesquisa objetiva relatar uma experiência sobre intervenções psicológicas realizadas no contexto escolar. Trata-se de um relato de experiência sobre as intervenções psicológicas necessárias em um cenário escolar envolvendo estudantes do sétimo ano de uma escola do extremo oeste de Santa Catarina, elaborado no componente curricular de Estágio Básico III do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Durante os encontros, por meio de dinâmicas que oportunizassem a verbalização dos estudantes, estes trouxeram de maneira singular desconfortos emocionais e características ansiógenas que atravessam seu cotidiano escolar. Assim, o estudo reconhece a importância de diálogos sobre família, bullying abuso sexual e amizades, a fim de auxiliar os estudantes a reelaborarem suas vivências.</p>Andrieli ProvenziAndressa AltDouglas SebbenFrancieli BaumgratzChancarlyne VivianÁlvaro Cielo Mahl
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2024-02-052024-02-058e34465e34465GRUPO OPERATIVO COM ADOLESCENTES NO CONTEXTO DE SAÚDE PÚBLICA: O ENCONTRO GRUPAL NA PERCEPÇÃO DE ACADÊMICAS DE PSICOLOGIA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34467
<p class="TextoResumo">O artigo foi desenvolvido com base em uma atividade realizada em um grupo operativo, no Centro Clínico Especializado de Saúde. O grupo é composto por adolescentes entre 13 e 16 anos. Este espaço foi escolhido para vermos como é a prática de um psicólogo na área da saúde pública. Nesse contexto, buscou-se avaliar como funciona o grupo operativo, quais atividades são aplicadas e o que os diferencia dos grupos terapêuticos. Pudemos também fazer parte do grupo ministrando as atividades que nós acadêmicas desenvolvemos, com orientação da profissional psicóloga e dos professores responsáveis pela disciplina de Estágio Básico III, a qual oportunizou a atividade. A vivência permitiu que fosse entrelaçadas as teorias de grupos e como é a experiência de atendimento na saúde pública.</p>Andresa Pinheiro da ConceiçãoBarbara SaugoLorena Furtado Luana ThomeChancarlyne VivianÁlvaro Cielo Mahl
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2024-02-052024-02-058e34467e34467GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÕES SOBRE CONSTRUÇÕES SOCIAIS E A PERSPECTIVA DE POLICIAIS MILITARES DO REDE CATARINA
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34468
<p class="TextoResumo">Esta pesquisa objetiva relatar uma experiência sobre a violência contra a mulher na perspectiva de policiais militares realizadas junto ao Programa Rede Catarina de Proteção a Mulher de uma cidade do oeste de Santa Catarina. Trata-se de uma atividade desenvolvida no componente curricular de Estágio Básico III do curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Foram realizados encontros com os policiais miliatres que oportunizaram refletir sobre contextualizações da construção cultural de gênero, violência, feminicídio, e suas implicações na vida das vítimas, e dos policiais militares que trabalham na promoção de segurança.</p>Karina Bolis Maria Eduarda Gomes da LuzTainara Vanessa BlossChancarlyne VivianÁlvaro Cielo Mahl
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2024-02-052024-02-058e34468e34468SAÚDE MENTAL DOS ADOLESCENTES NO CONTEXTO ESCOLAR
https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/34544
<p>A saúde metal requer atenção em todas as fases da vida humana, ainda mais quando se refere a adolescência compreende-se que indivíduos estão em um período em que ocorrem grandes transformações físicas, emocionais e sociais, que por sua vez pode afetar inúmeras áreas da vida dos adolescentes. Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo descrever a intervenção sobre a saúde mental realizada com os alunos adolescentes de uma escola estadual em um município do Rio Grande do Sul. Nessa intervenção foram abordados pontos de discussão em que os adolescentes relataram suas vivências, suas dúvidas e problemas familiares. Através da descrição da intervenção realizada, o presente estudo procura salientar a importância da vivencias de psicólogos envolvidos na promoção da saúde metal no âmbito escolar.</p>Márcia Pereira da CostaChancarlyne VivianÁlvaro Cielo Mahl
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2024-02-062024-02-068e34544e34544