https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/issue/feed Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste 2019-03-13T13:57:59+00:00 Clair Fátima Zacchi clair.zacchi@unoesc.edu.br Open Journal Systems PUBLICAÇÃO CONTÍNUA - O CONTEÚDO E A REVISÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES DOS TEXTOS. https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20151 POLÍTICAS E FERRAMENTAS DE QUALIDADE DE UMA INDÚSTRIA DE CACHAÇA DE ALAMBIQUE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA 2019-02-22T14:26:47+00:00 Fábio Zambiasi fabiozambiasi@hotmail.com.br Daniela Damaceno dani-damaceno@live.com Rafael Roberto Moretto rafa_robertomoretto@hotmail.com Roque Echer roqueecher@outlook.com Fabricio Friederich fabriciofriederichs@outlook.com Charles Dorneles charlesdorneles_02@hotmail.co Gabriel Dos Santos gabrielgs311989@gmail.com Fabio Maurício Shius fabio.shius@unoesc.edu.br <p>Este trabalho é baseado em um estudo de caso, que teve como objetivo identificar e analisar quais são as políticas e ferramentas de qualidade, utilizadas no decorrer dos processos de obtenção dos produtos finais de uma Indústria de Cachaças de Alambique, localizada na Região Extremo Oeste de Santa Catarina. A implementação de ferramentas do controle de qualidade visa a elaboração de produtos com segurança higiênico-sanitárias que proporcione satisfação ao consumidor final. O trabalho de campo teve o propósito de determinar as políticas e ferramentas de qualidade adotadas pela indústria. Como principais resultados, observou-se que a mesma utiliza ferramentas como, Boas Práticas de Fabricação (BPF’s), Procedimento Operacional Padronizado (POP), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), além de indicadores de produtividade e a ferramenta de ação 5W2H.</p><p>Palavras-Chave: Ferramentas de qualidade; Segurança de alimentos; Qualidade de alimentos. </p> 2019-01-30T08:29:57+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20188 PLANTÃO PSICOLÓGICO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC 2019-02-22T14:26:47+00:00 Adriana Luísa Bublitz adrianabublitz@outlook.com Anderson Luis Schuck anderson.schuck@unoesc.edu.br <p class="western">O plantão psicológico refere-se ao atendimento psicológico, de cunho emergencial, que visa o acolhimento de indivíduos ou grupos em contextos de sofrimento psíquico ou emocional. As atividades de Plantão Psicológico foram realizadas pelos acadêmicos do 8° período do curso de Psicologia, no componente curricular de Psicologia da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalzinho/SC, objetivando a inserção dos acadêmicos em contextos de atuação. Nesse sentido, as atividades desenvolvidas incluíram a observação da rotina dos serviços, diálogo com profissionais e usuários, escutas individuais (plantão), participação e desenvolvimento de atividades em grupos e visitas domiciliares, no contexto do Centro de Atenção Psicossocial. Tal inserção na comunidade possibilidade uma aproximação da Universidade com o contexto social local, ampliando o olhar para os sujeitos e suas demandas, e proporcionando novas configurações nos fazeres das políticas públicas.</p><p>Palavras chaves: Plantão Psicológico. Centro de Atenção Psicossocial.</p> 2019-02-15T09:24:21+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20187 MOVIMENTO ESTUDANTIL: RELATO DE INTERVENÇÃO URBANA NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 2019-02-22T14:26:47+00:00 Willian Gemelli williangemelli@hotmail.com <p>O suicídio é um fenômeno que ocorre em todas as regiões do mundo. Estima-se que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente, mais de 800 mil pessoas morrem por suicídio, o que dá uma média de mais de 2000 casos por dia, ou um a cada 40 segundos. A cada adulto que se suicida, pelo menos outros 20 atentam contra a própria vida. Segundo a Organização das Nações Unidas no Brasil (ONUBR), entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte. Ainda que o cenário seja alarmante, o suicídio pode ser prevenido. Um dos meios para tanto é encontrar, em cada contexto, os fatores e influências específicas. “Sabe-se que o fenômeno do suicídio é complexo, influenciado por vários fatores, e que generalizações de fatores de risco são contraproducentes” (BRASIL, 2017, p. 2). Mesmo havendo meios para prevenção, o estigma em relação ao tema impede a procura de ajuda. Inclusive, tem se evitado dialogar sobre o assunto, uma vez que se correlacionou a fala como gatilho ou motivação para se consumar o ato suicida. Mas, “sabe-se que falar de forma responsável sobre o fenômeno do suicídio opera muito mais como um fator de prevenção do que como fator de risco, podendo, inclusive, se contrapor a suas causas”. (BRASIL, 2017, p. 2) Considerando a realidade contemporânea que envolve o suicídio na região Extremo Oeste de Santa Catarina, identificada com altos índices de suicídio (PETTER; HOCH, 2016), o Centro Acadêmico do Curso de Psicologia (CAP) da Universidade do Oeste de Santa Catarina de Pinhalzinho buscou desenvolver ações na comunidade para conscientização e prevenção ao suicídio. Desenvolveu-se uma roda de conversa com o grupo LEO Clube Omega Pinhalzinho com a finalidade de dialogar sobre o fenômeno do suicídio e orientá-los a respeito da identificação de possíveis sinais de suicídio, uma vez, a saber, que o próprio grupo desenvolve ações para prevenção ao suicídio. Ainda, o CAP realizou uma intervenção urbana na praça central no município de Pinhalzinho com o propósito de orientar a população sobre o fenômeno do suicídio e o cenário regional. A intervenção consistiu em elaboração e distribuição de folders e cartazes informativos no tocante ao suicídio bem como a possibilidade de diálogo com os acadêmicos a respeito do tema no local de intervenção. Ambas ações ocorreram de forma satisfatória, com efeitos positivos ao público atingido, tanto pelo grupo quanto pela comunidade em geral. Observa-se uma intensificação de práticas preventivas ao suicídio desenvolvidas através de políticas públicas nos últimos anos, no entanto, considerando a seriedade da realidade contemporânea, especialmente regional, salienta-se que a Psicologia possa desenvolver práticas que aproximem o seu Saber e Fazer da comunidade em geral, fazendo cumprir com seu compromisso social e as questões concernentes ao sofrimento humano.</p> 2019-02-11T14:14:02+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20174 PSICANÁLISE, GÊNERO E SEXUALIDADE 2019-02-22T14:26:47+00:00 JAQUELINE FABBI jaque_fabbi@live.com ANDERSON LUIS SCHUCK anderson.schuck@unoesc.edu.br <p>As reflexões a seguir foram construídas a partir da proposta da atividade “Café e Psicanálise”, no componente curricular de Técnicas Psicoterapêuticas- Psicanálise, no Sétimo período do curso de Psicologia, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campi de São Miguel do Oeste. </p><p>Conforme Ceccarelli (2010, p. 270) a expressão gênero é utilizada nas mais diversas ciências, sendo problematizado especialmente nas ciências sociais, antropológicas e psicológicas. Para a antropologia noções de gênero estão ligadas a diferenças anatômicas, a criação simbólica do sexo e, ainda, os modelos de masculino e feminino devem ser compreendidos como uma criação da cultura. Nas relações psico-sociais o gênero é um modo de organização de modelos que são transmitidos, e através do quais as estruturas sociais e as relações entre ambos os sexos se estabelecem, como a divisão do trabalho, relações de poder o que determinam processos de subjetivação e socialização quanto às interações sociais. </p><p>             A psicanálise, partindo das suas compreensões acerca do funcionamento psíquico do ser humano faz contribuições e provoca discussões e reflexões sobre o tema. Mesmo dentro da ciência psicanalítica existem controvérsias e debates entre os autores sobre como procedem, como se compreende as diversas manifestações da sexualidade.</p><p>            Os diferentes pontos de vista partem de interpretações e pressupostos desiguais, ainda dentro da psicanálise. No que concerne a identificações de gênero os fatores sociais seriam capazes de promover interferências, uma vez que os processos constitutivos, os conflitos, os mecanismos intrapsíquicos inconscientes são sempre observados individualmente?  O próprio Freud afirma que toda psicologia individual é, ao mesmo tempo, também psicologia social. E por aí afora se estendem as discussões e jeitos de pensar o ver e o fazer da psicanálise. (CECCARELLI, 2010,p. 271).</p><p>            Para Lacan (1985 Apud Ceccarelli, 2010 ) "a teoria lacaniana critica radicalmente a utilização da noção de “gênero” alegando que tais noções não levam em conta a identidade sexual -construção imaginária- se constitui pela articulação do real e do simbólico. Uma vez que o real do sexo é inacessível, o essencial para a construção da identidade sexual é que ela seja simbolicamente reconhecida pela palavra do outro, encarnada por quem acolhe a criança no mundo. Esse reconhecimento inscreverá o recém nascido na função fálica e transformará a criança em ser falante, homem ou mulher. Nada, no psiquismo, permite que o sujeito se situe como macho ou fêmea, é do outro que o ser humano aprende, peça por peça, o que fazer como homem ou mulher."</p><p>Desde que a ecografia, ainda durante a gestação, identifica a genitália da criança, ela já passa a ser identificada como homem ou mulher, operando mecanismos de exclusão de qualquer outra possibilidade de ser. Ela possuirá um nome, que por si só já carrega uma identidade sexual, que determina quais serão as roupas que poderá ou não usar, a maneira como se portar em meios socais, sobre os espaços que poderá ou não buscar conquistar, etc. E assim por diante, ao longo da vida, deverá assumir socialmente seu sexo morfológico (cisgênero), bem como  as delimitações de suas possibilidades e limites.</p><p>"Dentro de uma teoria psicanalítica que se propõe a compreender o gênero em sua complexidade, que papel atribuir à diferença anatômica? [...] Seria o caso, então, de considerar a materialidade dos corpos, ou para ser mais específico, a diferença sexual, formada pelo discurso? Ou o discurso se apropria dela para imprimir-lhe significados culturais? Para Butler, o sexo não é apenas um dado de natureza, mas tampouco uma simples construção social-discursiva. O sexo é visto pela autora como uma norma cultural que governa a materialização dos corpos. Ou seja, para um corpo poder existir, ele precisa ser sexuado, precisa passar pela iteração e reiteração das normas sexuais e materializar-se forçosamente a partir delas – é uma existência violenta desde as origens. Dessa forma, para a autora, sempre que pensarmos na materialidade de um corpo, teremos que pensar nas normas pelas quais se é possível ser matéria. Em nossa sociedade, a norma é a heterossexualidade, que se apropria da diferença anatômica entre o pênis-falo e a vagina para criar uma hierarquia entre os termos e elevar a lógica fálica ao patamar de norma rígida e transcendente para a assunção de um sexo, tanto para os homens como para as mulheres, como vimos (LATTANZIO, 2011, p. 95)."</p><p>Quando se trata de ser mulher, feminino são diversos os desafios, mecanismos e dispositivos que interferem nesta construção . A moral se coloca como organizadora mediadora, entre a mulher e a sociedade, ela quem regulará as formas de conduta, pensamento, sentimento, sendo forte influência na constituição da subjetividade. Como já muito debatido, Freud, o pai da psicanálise, em seus escritos não aderiu a posicionamentos em defesa das mulheres, nem mesmo mencionou sobre emancipação e igualdade de gênero. Entretanto, seus seguidores, a própria ciência psicanalítica atualmente adota posicionamentos de reflexão e compreensão acerca dos fatores sociais que interferem no que concerne ao lugar na mulher na sociedade, buscando o seu empoderamento e emancipação.</p><p>A psicologia enquanto ciência e profissão faz importantes contribuições para o fomento de debates que discutam e  visem a desnaturalização de discursos normativos e patologizantes sobre orientação sexual e identidade de gênero, bem como o enfrentamento à situações de violência. Para tornar ainda mais evidente para profissionais e cidadãos o posicionamento da psicologia, o Conselho Federal de Psicologia, no ano de 2017, promulgou a resolução 001/1999 que proíbe psicólogos de reforçarem práticas que violem os direitos, realizar cura gay e qualquer outra prática que seja patologizante, bem como, as terapias de conversão. Em  2018, a resolução CFP 001/2018, trata novamente de questões de gênero, voltada às pessoas transexuais e travestis, a mesma possui o objetivo de esclarecer aos profissionais psicólogos quanto à sua atuação referente a este grupo, considerando a constituição de 1988, a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Código de Ética Profissional das Psicólogas e dos Psicólogos, entre outros. Aos psicólogos não é vedado o atendimento as pessoas que pertençam ao público LGBT, é preciso considerar que o sofrimento vivenciado pela pessoa decorre em função de sua inserção em uma sociedade heteronormativa, buscando a superação de suas dificuldades e seu reposicionamento no meio em que vive e em suas relações . </p><p>De acordo com o Código de Ética do Profissional  Psicólogo, este baseará seu trabalho no respeito e na promoção de liberdade, dignidade, igualdade e integridade, visando promover a saúde, qualidade de vida das pessoas e coletividades e  contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política econômica, social e cultural.</p><p>Visto as possibilidades de ser, os fatores influenciadores na constituição da sexualidade, podemos nos questionar: de onde vem o sexos ? O que devemos considerar? O sexo morfológico, o cromossômico, o genético, o endocrinológico e as questões de gênero, as determinações sociais, a atribuição fálica, a escolha do gozo? Em que consiste a diferença dos sexos? Onde ela se encontra? Na linguagem? Na lei? Sem dúvida é complexo o processo de assunção subjetiva do sexo, posto ser tributária de um real incontrolável e independente das formas biológicas, sociais e psicológicas das quais ele emerge. A diferença não é um dado possível de ser localizado, e sua escolha será sempre incerta e ambígua, afinal os caminhos da sexuação são sempre enigmáticos (Ceccarelli, 2010, p. 282 ).</p> 2019-02-08T08:51:56+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20229 O SUS E O SUAS: REFLETINDO A ATUAÇÃO PROFISSIONAL 2019-02-22T14:26:47+00:00 Joziane Kuhn jozianekuhn23@gmail.com Jaqueline Fabbi jaque_fabbi@live.com Ana Paula Risson ana.risson@unoesc.edu.br <p>O presente trabalho foi desenvolvido a partir de duas entrevistas realizadas<br />com profissionais de politicas públicas, no componente curricular de<br />Psicologia das Políticas Públicas e Direitos Humanos, do curso de psicologia,<br />da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Campus de São<br />Miguel do Oeste. Os entrevistados foram um odontólogo da Estratégia Saúde<br />da Família (ESF), e uma psicóloga do Centro de Referência da Assistência<br />Social (CRAS), ambos profissionais atuantes em municípios do Extremo Oeste<br />de Santa Catarina. Com base no discurso dos entrevistados foi possível<br />compreender melhor a dinâmica destes espaços e possibilitar reflexões<br />acerca do tema.<br />As políticas públicas no Brasil passaram por um longo processo até sua<br />efetiva implementação. Precedente a década de 1990 a população era<br />desassistida pelo governo, que não supria as necessidades básicas de<br />atenção em saúde, assistência social, segurança, educação, entre outros.<br />Conforme Paim et al. (2011, p. 11) a reforma sanitária brasileira começou por<br />volta de 1970, sendo um movimento conduzido pela sociedade civil, o que<br />confere a ela seu caráter popular. A sua base advém dos princípios da </p><p>constituição cidadã de 1988, que coloca o estado como responsável pela<br />saúde e bem estar da população. A partir de então se possibilitou a criação<br />de duas importantes políticas púbicas de estado; o Sistema Único de Saúde<br />(SUS) o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUS em 1990, vem com<br />a proposta e iniciativa de promover saúde e prevenir doença, além de atuar<br />em três níveis de complexidade, para atender as demandas da população.<br />Já o SUAS em 1993, surge com o intuito de promover cidadania e combater<br />as desigualdades sociais, entrando em vigor após a Lei Orgânica da<br />Assistência Social (LOAS).<br />As equipes de saúde se articulam de modo a compartilhar os<br />conhecimentos para poder atender a clientela do SUS de modo a<br />contemplar os diferentes mecanismos de adoecimentos, para que se possa<br />compreendê-los e trabalhar pela sua melhora integral. O trabalho do<br />profissional da odontologia, juntamente com o técnico em saúde bucal, é<br />garantir o acesso da população a esses serviços de saúde. Os cuidados<br />preventivos e curativos contribuem para a redução das desigualdades<br />sociais marcadas pela arcada dentária, bem como suas implicações na<br />saúde em sua compreensão biopsicossocial.<br />De acordo com Antunes e Narvai (2010, p.361) no Brasil na década de 1950<br />com avanços dos estudos em saúde bucal, foi possível conhecer mais<br />acerca das cáries que atingiam toda a população e encontrou-se uma<br />nova possibilidade. O flúor é um excelente método de prevenção ao<br />desenvolvimento de cáries, visto que o acesso aos serviços de saúde eram<br />escassos e a arcada dentária era um marcador de desigualdade social<br />houve a implementação da lei da fluoretação da água, o objetivo era que<br />um grande contingente de pessoas fosse abrangido e protegido. Em<br />consonância à medida de fluoretação de água, compreendida como uma<br />medida de grande amplitude e rápida, com a política do SUS de 1988 no<br />Brasil instalou-se os consultórios odontológicos nas UBS’s o que ampliou o<br />acesso à saúde bucal. Com a política de 1988 compreende-se que a saúde<br />bucal precisa fazer parte dos atendimentos dos SUS. Ela se encaixa nos<br />princípios de universalidade, integralidade e equidade. Mesmo com </p><p>avanços e maiores acessos da população, existem regiões do país que<br />permanecem com dificuldades com abastecimento de água e acesso em<br />saúde.<br />No decorrer da pesquisa, através da fala do profissional odontólogo,<br />percebeu-se que o município de sua atuação consegue abranger de forma<br />muito positiva sua população, entretanto, é preciso compreender as<br />especificidades de cada lugar, como no caso se trata de um lugar com<br />densidade baixa demográfica, com 1875 habitantes, localizado na região<br />sul, que é conhecida pelo amplo acesso ao SUS e políticas públicas.<br />Conforme mencionado, a organização na UBS ocorre por meio de<br />agendamentos, entretanto sempre há vagas para atendimentos<br />emergenciais, ou seja, as vagas para emergências asseguram um tipo<br />especial de modalidade para quem precisa de um atendimento rápido, que<br />não se encaixa no modo de espera convencional.<br />Outro ponto positivo é que o profissional mesmo com anos de experiência<br />teve em sua graduação estudos e discussões sobre a política do SUS,<br />inclusive, componentes como odontologia social, odontologia preventiva,<br />psicologia aplicada à odontologia, além das discussões, o que lhe conferiu<br />aparato para sua atuação.<br />O SUAS, por sua vez, tem como objetivos, a prevenção de situações de risco<br />por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, como<br />também o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à<br />população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da<br />pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços<br />públicos, dentre outros) e ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e<br />de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por<br />deficiências, dentre outras (PNAS, 2004, p.27).<br />"O relevante compromisso ético-político de assistentes sociais e psicólogos/as<br />no SUAS é a permanente reflexão e posição crítica sobre as armadilhas<br />contemporâneas de atribuir unilateralmente aos indivíduos e suas famílias a<br />responsabilidade pelas dificuldades vividas e, como representante funcional<br />do Estado, lutar contra a tendência de assumir posições de controle e </p><p>coerção, mas sim, de garantia de direitos no horizonte da emancipação<br />humana, pois não há cidadãos de segunda classe no Brasil, mas indivíduos<br />com direito às riquezas socialmente produzidas no país (CRP-RS, 2012, p.4)".<br />Dessa forma, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), é um dos<br />serviços ofertado pelo SUAS, visando prevenir a ocorrência de situações de<br />risco social através do desenvolvimento e monitoramento das famílias com<br />atividades que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais,<br />aumentando o acesso ao direito da cidadania. Objetivando a prevenção e<br />a promoção da cidadania, possibilitando a autonomia e desconstruindo<br />amarras sociais que privam as pessoas a interferem no seu<br />autodesenvolvimento. Indo ao encontro com a perceptiva e prática<br />profissional da entrevistada, que atua nesse contexto.<br />Em conversas com a profissional do CRAS, percebeu-se em suas falas a<br />preocupação e esforço de seus trabalhos para a articulação e integralidade<br />dos atendimentos, ou seja, trabalhar em rede com os demais serviços<br />ofertados no município que atua, tais como: Assistência Social, Saúde,<br />Educação, Conselho Tutelar, Delegacia, Ministério Público e Poder Judiciário.<br />Segundo a profissional psicóloga, sendo realizados até então dois encontros,<br />para se estudar casos e delimitar ações entre essas equipes. Assim, esse<br />método de trabalho tem como estratégia se utilizar de todos os serviços para<br />promover a autonomia, desenvolvimento e auxílio nas necessidades das<br />famílias e dos usuários, pois, sem essa troca de informações a prática dos<br />profissionais fica fragmentada, sem a possibilidade do trabalho que vise o<br />meio familiar em sua totalidade, sendo essa também uma dificuldade<br />encontrada pela profissional, a qual se dedica para sua efetivação.<br />Diante dessas colocações, percebe-se que as políticas públicas vigentes,<br />atualmente, possibilitaram para um aumento na qualidade de vida das<br />pessoas, bem-estar, autonomia, saúde, dignidade, cidadania, assim<br />auxiliando na garantia de direitos. Entretanto, ainda é necessário avançar,<br />continuar lutando, operacionalizando, estudando e projetando novas<br />possibilidades de enfrentar os obstáculos e prosseguir na oferta de serviços<br />de qualidade à população que deles carecem.</p> 2019-02-22T14:25:54+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20185 APADRINHAMENTO ECONÔMICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 2019-02-22T14:26:47+00:00 Alexandra Vanessa Klein Perico alexandra.perico@unoesc.edu.br Catiani Girardi cathy_girardi@hotmail.com Os arranjos familiares vêm se modificando ao longo das civilizações, lapidando o histórico do abandono e institucionalização de crianças.  Frente a isso, objetivou – se analisar o mecanismo do apadrinhamento econômico como uma alternativa para garantia da convivência familiar de crianças e adolescentes abrigados nas instituições acolhedoras. Denota-se que existem direitos fundamentais especiais destinados às crianças e aos adolescentes. Tais direitos são frutos de conquistas históricas e gradativas, uma vez que, apenas recentemente o processo de reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais infanto-juvenis considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Finaliza-se com pleno favorecimento frente aos objetivos almejados pelo apadrinhamento econômico/provedor, eis que propõe às crianças a convivência familiar e comunitária, de modo a repercutir positivamente na construção de suas personalidades. 2019-02-11T11:33:32+00:00 ##submission.copyrightStatement## https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/20263 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS 2019-03-13T13:57:59+00:00 Ramon Gustavo Maron Furtado ramongustavomaron@gmail.com <p>O presente artigo tem por finalidade abordar a problemática acerca da (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil Brasileiro, que diz respeito à imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idade. Para melhor compreensão referente à (in) constitucionalidade do referido artigo, buscou-se abordar em primeiro plano o idoso no ordenamento jurídico pátrio, sua participação na sociedade e os mecanismos criados para sua maior proteção, como o Estatuto do Idoso. A diante, a questão do casamento e dos efeitos patrimoniais no regime de bens obrigatório ao idoso acima de 70 anos. Como parâmetros para definir sobre a (in) constitucionalidade do referido artigo, foram analisados princípios constitucionais e o conceito de incapacidade no direito civil. Além de uma posição doutrinária e jurisprudencial sobre o referente assunto abordado. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, com viés dedutivo, método de interpretação teológico, dedicando-se a pesquisas aos direitos e garantias fundamentais, direitos dos idosos, observamos que tal artigo é totalmente incoerente em face do Direito Constitucional.</p> <p>Palavras–Chave: Inconstitucionalidade. Regime de Bens. Idoso. </p> 2019-03-13T13:57:52+00:00 ##submission.copyrightStatement##