A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DA COMARCA DE PINHALZINHO/SC

Autores

  • Lais Camile Nyland UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
  • Lucas Pichetti Trento

Resumo

A presente pesquisa tem por propósito analisar a valoração da palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável, analisando a jurisprudência e os processos na comarca de Pinhalzinho-SC. Objetiva-se a partir desta análise verificar se a palavra da vítima é suficiente para ensejar na condenação nos processos de estupro de vulnerável. Visto que, trata-se de um crime de difícil comprovação, uma vez que o ato em si, engloba além de conjunção carnal qualquer outro ato libidinoso e, em sua grande maioria, é cometido de forma clandestina, assim a palavra da vítima se torna especial para a conclusão da ação penal. Desse modo com base nos dados coletados na pesquisa de campo nos processos na comarca de Pinhalzinho-SC e com a análise da jurisprudência pode-se afirmar que a palavra da vítima possui valor probatório especial, e quando ocorre de forma coerente e houver indícios ganha força para a condenação.

Palavras-chave: Estupro de vulnerável. Palavra da vítima. Condenação.

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Publicado

2021-12-16

Como Citar

Nyland, L. C., & Trento, L. P. . (2021). A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DA COMARCA DE PINHALZINHO/SC. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 6, e29801. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/29801

Edição

Seção

Área das Ciências Exatas e Tecnológicas – Resumos