A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS COM SUPERLOTAÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

PROBLEMS WITH OVERCROWDING AND VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS.

Autores

  • Samara Mileski Unoesc -SC
  • NATHANA G. ROMIO FUNEZ

Resumo

O sistema prisional brasileiro se encontra em situação calamitosa. Os presídios são locais que ocorre muita tortura, violação sistemática dos direitos fundamentais do apenado pelo próprio estado. São argumentadas questões históricas que ao longo do tempo vieram sendo modificadas. Perante esse cenário se propõe investigar medidas sobre as políticas da administração pública a respeito dos estabelecimentos prisionais. Por subsequente é apontado as características que tornam a superlotação em presídios, os problemas causados por isso, a reincidência do infrator, os problemas em que o mesmo encontra ao sair do cárcere com a sociedade, a forma de vida levada lá dentro pelos presos e mulheres gestantes que passam a modificar a forma de criar uma criança. Por derradeiro essa é uma situação caótica, na qual o país, de inúmeras maneiras, necessita combater o crime, e a prisão convertendo-se de forma mais elaborada e justa, só assim para o Brasil mudar essas circunstâncias. Palavras-chave: Infrator. Sistema Prisional Brasileiro. Reincidência. Condenação.

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Publicado

02-07-2021

Como Citar

Mileski, S., & GEIZA ROMIO FUNEZ , N. . (2021). A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS COM SUPERLOTAÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.: PROBLEMS WITH OVERCROWDING AND VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 6, e27974. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/27974

Edição

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos