ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTRATOS FUTUROS DE COMPRA E VENDA DE SOJA DIANTE DA PRÉ-FIXAÇÃO DO PREÇO: SAFRA 2020/2021

Autores

  • Tailini Beatriz Lenhardt Jagnow Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Bruna Kuhn Bassani Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Taísa Karen Berté Universidade do Oeste de Santa Catarina

Resumo

Após uma devastadora pandemia atingir todos os setores mundiais, tornouse necessário analisar os impactos gerados, em especial as relações privadas envolvendo contratos de compra e venda de entrega futura. Por ser um fato extremamente inesperado e extraordinário, que trouxe consigo muitos prejuízos aos produtores rurais, na qual alterou drasticamente a bolsa de valores, fazendo com que o preço de certos produtos aumentassem muito além do que pudesse mensurar. Contudo, amparados pela legislação vigente e doutrinária, encontrou-se para solucionar os problemas gerados, a teoria da imprevisão, quiçá ao ter aplicabilidade na situação apresentada, mostra-se duas opções, as quais seriam, a resolução ou a revisão do contrato firmado, sendo que a revisão, é a medida mais reiterada entre os contratantes, como veremos na presente análise jurídica.
Palavras-chave: Contrato Futuro de Soja, Onerosidade Excessiva, Pré-fixação do preço, Teoria da Imprevisão.

Downloads

Publicado

14-06-2021

Como Citar

Beatriz Lenhardt Jagnow, T., Kuhn Bassani, B., & Karen Berté, T. (2021). ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTRATOS FUTUROS DE COMPRA E VENDA DE SOJA DIANTE DA PRÉ-FIXAÇÃO DO PREÇO: SAFRA 2020/2021. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 6, e27793. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/27793

Edição

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos