COMO PROSSEGUIR NO TOCANTE A GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS?

Autores

  • Larissa Marques Ferronatto Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Eluiza Sulzbach Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Sabrina Vicentini Universidade do Oeste de Santa Catarina

Resumo

O presente trabalho de pesquisa abordará um tema de suma importância, a guarda dos animais domésticos em caso de dissolução da família multiespécie, que vem ganhando força cada vez mais no dia a dia dos estudiosos da ciência jurídica. Pois, sendo a lei omissa acerca desse temática, provoca uma série de dúvidas de como se dará esse prosseguimento. Dessa forma, a finalidade deste presente artigo é diminuir as dificuldades e encontrar soluções em relação à guarda dos animais domésticos, baseando-se na analogia e no entendimento jurisprudencial dos tribunais, juntamente com o uso de referências bibliográficas, materiais encontrados em sites oficiais, e apontamentos contidos nos projetos de lei a respeito da temática.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Marques Ferronatto, L., Sulzbach, E. ., & Vicentini, S. (2021). COMO PROSSEGUIR NO TOCANTE A GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS? . Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 6, e27765. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/27765

Edição

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos