FAMÍLIA FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DAS CRIANÇAS

  • RAQUEL SIMIONATO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
  • FERNANDA TRENTIN

Resumo

O afastamento da criança da família de origem, previsto no artigo 24 do ECA, ocorre com o descumprimento das obrigações dos responsáveis, e quando ocorrer maus tratos ou abandono, isto é, negligencia. Neste viés, discorre a presente pesquisa sobre o papel do acolhimento familiar que é de caráter provisório até que se defina quem ficará com a guarda da criança. Realizou-se pesquisa bibliográfica e utilizou-se o método indutivo. O objetivo é analisar como o poder familiar é de suma importância à responsabilidade dos genitores no Instituto do poder familiar, de tal maneira que envolve aspectos relevantes para o desenvolvimento de um ser humano, e se por acaso tal instituto não seja devidamente respeitado ele pode ser extinto, suspenso e destituído como será abordado posteriormente. A problemática é se a família acolhedora é instrumento de efetivação de dignidade das crianças

Concluiu-se, portanto, que sem dúvida, nenhuma a família acolhedora é sim um instrumento de efetivação de dignidade das crianças.

Palavras-chave: Família acolhedora; dignidade; crianças.

Publicado
16-12-2020
Como Citar
SIMIONATO, R., & TRENTIN, F. . (2020). FAMÍLIA FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DAS CRIANÇAS. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e27014. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/27014
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Resumos