DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO: ANÁLISE QUANTO ÀS POSSÍVEIS CAUSAS

  • Jair Stahler Unoesc Campus São Miguel do Oeste
  • Fernanda Trentin

Resumo

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo sobre a demora no processo de adoção, mais especificamente sobre os entraves legislativos. A pesquisa se caracteriza, quanto aos meios, numa pesquisa bibliográfica e, quanto aos fins, em uma pesquisa explicativa. Para o desenvolvimento recorreu-se a livros jurídicos, artigos, teses, monografias e outros trabalhos acadêmicos publicados previamente. Analisou-se a adoção e sua prática no decorrer da História, o instituto da adoção no Brasil,e o panorama atual sobre dados do Concelho Nacional de Justiça (CNJ relação a números de crianças e adolescentes esperando serem adotados e número de postulantes à adoção, e o Cadastro Nacional de Adoção (CNA)), a legislação inerente à adoção (Código Civil/2002, Constituição Federativa do Brasil e a Lei nº 8.069/99 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como os fatores que dificultam o processo de adoção. A adoção passa por etapas administrativas, onde deveriam ser realizadas de maneira mais eficaz, em menor tempo, o que não ocorre efetivamente. Além disso, as escolhas dos adotantes quanto ao perfil do adotado também podem ser fatores de contribuem para esta demora. Concluiu-se que, aliada à questão da exigência do perfil exigida pelos candidatos à adoção, a burocracia é o fator que mais influencia na demora nos processos de adoção.

Palavras-chave:Adoção. morosidade.

Publicado
27-11-2020
Como Citar
Stahler, J., & Trentin, F. (2020). DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO: ANÁLISE QUANTO ÀS POSSÍVEIS CAUSAS. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e26893. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/26893
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Resumos