FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal.

  • Luana Cristina Gralow unoesc
  • Edenilza Gobbo Unoesc

Resumo

O presente artigo aborda o tema da guarda compartilhada dos animais de estimação frente à dissolução conjugal. Este trabalho contempla os seguintes assuntos: a contextualização da família multiespécie; o pluralismo das entidades familiares e o papel do animal na vida do ser humano; os animais como seres sencientes e parte da família; a regulamentação jurídica da guarda compartilhada e as suas espécies com analogia nas relações familiares humanas; e, por fim, a guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal. A conclusão deste artigo demonstra que existe a possibilidade de estipular a guarda do animal de estimação nos casos de dissolução conjugal com base na analogia das relações familiares.

Biografia do Autor

Edenilza Gobbo, Unoesc

O presente artigo aborda o tema da guarda compartilhada dos animais de estimação frente à dissolução conjugal. Este trabalho contempla os seguintes assuntos: a contextualização da família multiespécie; o pluralismo das entidades familiares e o papel do animal na vida do ser humano; os animais como seres sencientes e parte da família; a regulamentação jurídica da guarda compartilhada e as suas espécies com analogia nas relações familiares humanas; e, por fim, a guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal. A conclusão deste artigo demonstra que existe a possibilidade de estipular a guarda do
animal de estimação nos casos de dissolução conjugal com base na analogia
das relações familiares.

Publicado
15-12-2020
Como Citar
Gralow, L. C., & Gobbo, E. (2020). FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e26771. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/26771
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Resumos