ATIVISMO JUDICIAL E SUAS CONTROVÉRSIAS

  • DHIEGO SEFFRIN BRAMBILLA UNOESC - SMO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a controversa técnica do poder judiciário, o ativismo judicial, bem como onde ele surgiu, qual sua história no Brasil e  à evolução do poder judiciário exercendo o papel de legislador positivo, principalmente no que tange à garantia dos direitos fundamentais sociais quando o executivo e o legislativo se mostram ineficientes. Ainda será discutido acerca das limitações desta prática e as críticas à ela impostas.

Publicado
29-06-2020
Como Citar
SEFFRIN BRAMBILLA, D. (2020). ATIVISMO JUDICIAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e24578. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/24578
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Artigos