FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE À CRISE ECONÔMICA AMPLIFICADA PELA PANDEMIA DO COVID-19

  • Maria Angelita Vanzella Klering UNOESC
  • José Adalberto Rodrigues Gonçalves Neto

Resumo

A flexibilização das normas trabalhistas é tema de grande relevância para o Direito do Trabalho e para as relações sociais e econômicas. O instituto infere-
se não somente a grade empregador x empregado, e sim em todo um sistema normativo/jurídico atual, com isso, não pôde deixar de ser afetado diante da
pandemia do Coronavirus e seus impactos. Frente a isso, objetivou-se abordar o processo de flexibilização dentro da didática acadêmica e doutrinária,
elevando o estudo a uma visão geral sobre os princípios do Direito do Trabalho e suas aplicaçõess, porém sem esgotar-se do assunto em âmbito trabalhista e
consituconal. O presente trabalho fundamentou-se também em apresenta brevemente as medidas emergenciais para preservação dos empregos e da
situação econômica do país, buscando melhor compreensão e embasamento sobre as mesmas.
Palavras chave: Direitos trabalhistas. Flexibilização. Pandemia. Coronavirus. Medida provisória.

Publicado
22-06-2020
Como Citar
Vanzella Klering, M. A., & Rodrigues Gonçalves Neto , J. A. (2020). FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE À CRISE ECONÔMICA AMPLIFICADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e24538. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/24538
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Artigos