ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IM) POSSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO ANALÓGICA AO IDOSO

Resumo

O presente trabalho aborda a (im) possibilidade da aplicação analógica da lei da alienação parental em casos envolvendo idosos. O envelhecimento da população brasileira é notório, fazendo com que novas demandas sejam pleiteadas em prol do cumprimento dos direitos da pessoa idosa. Em especial, verifica-se a possibilidade dos idosos estarem sujeitos à alienação parental, por apresentarem condições de vulnerabilidade que podem acompanhar o avanço da idade.

O objetivo da pesquisa foi identificar se há a possibilidade de aplicar de forma analógica a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) ao idoso, no que tange à alienação parental inversa.

Para desenvolver o trabalho e chegar na sua conclusão final, foi adotado um estudo bibliográfico, utilizando-se do método qualitativo e hipotético-dedutivo.

Ao responder o problema proposto, foi preciso conceituar alienação parental, diferenciá-la de síndrome, estudar sobre o conceito de pessoa idosa, demonstrar seu princípios e direitos fundamentais. Além disso, apresenta-se as principais fontes integrativas do direito, notadamente a analogia, como forma de preencher uma lacuna do Direito.

Ademais, concluiu-se que, a possibilidade da aplicação analógica da lei da alienação parental ao idoso, é perfeitamente possível, visto haver a lacuna legislativa, e a similaridade entre os casos e os seus fundamentos lógicos, por conta da vulnerabilidade de ambas as partes. Sendo assim, não somente as crianças e adolescentes, como também as pessoas idosas, poderão figurar no polo passivo deste ato tão danoso que é a alienação parental.

Palavras-chave: Alienação Parental. Analogia. Idoso. Síndrome da Alienação Parental.