SELETIVIDADE PENAL

  • DEISIMARA PINSRFELTD UNOESC

Resumo

Percebe-se a necessidade de discussão sobre a seletividade do Sistema Penal Brasileiro. Aqui utilizar-se-á como estudo de situações a respeito da prática do sistema penal em que a maioria dos cidadãos são abordados por suas características físicas, geralmente negros, pobres e moradores de periferias. Este perfil geralmente é abordado nas ruas e relaciona a negros e pobres ao potencial criminoso. Desse modo, verifica-se, a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, que em que pese a teoria do sistema penal apresenta-se ser igualitária, justa e garantidora da dignidade da pessoa humana, na prática a realidade se faz e se vê falaciosa, revelando-se ser um sistema seletivo, reprimido, e estigmatizante onde a preocupação deveria dar-se-á combater o crime e não o criminoso que, obviamente não será um branco de classe média.
Palavras-chave: Seletividade. Negros. Desigualdade. Racismo.

Publicado
15-06-2020
Como Citar
PINSRFELTD, D. (2020). SELETIVIDADE PENAL. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e24394. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/24394
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Artigos