O ENQUADRAMENTO DO TRANSEXUAL COMO SUJEITO PASSIVO DO FEMINICÍDIO

Autores

  • Leandro Carlos Lermen UNOESC
  • Cassiane Wendramin

Resumo

Análises sobre a possibilidade de incluir a qualificadora do feminicídio em vítimas transgêneros. Elementos que constituem e conceituam os tipos de indivíduos objetos de estudo para que sejam considerados sujeitos passivos do crime. O presente artigo estuda a discussão doutrinária acerca da possibilidade de inclusão dessa parcela da sociedade em um rol de direitos específicos e de extrema importância, que, baseados no costume social contemporâneo, podem ou não serem necessários para evitar o crescimento do crime, além de conceituar a natureza psicológica do indivíduo do transexual, e a sua inclusão na sociedade.

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Publicado

2019-11-20

Como Citar

Lermen, L. C., & Wendramin, C. (2019). O ENQUADRAMENTO DO TRANSEXUAL COMO SUJEITO PASSIVO DO FEMINICÍDIO. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 4, e23508. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/23508

Edição

Seção

Área da Ciência Jurídica – Resumos