Métodos Adequados para a solução de Controvérsias

A conciliação como instrumento de celeridade processual

Resumo

O presente artigo busca observar se os métodos adequados de solução de controvérsias – expressão utilizada atualmente para designar os equivalentes jurisdicionais, que podem ser utilizados como instrumentos para a celeridade processual, um dos pilares do atual Código de Processo Civil. Para tanto, foram
abordados estudos de doutrinadores e matéria constitucional que entendem ser possível a solução de controvérsias de maneira adequada. Ao intuito de esclarecer o problema proposto pelo estudo, utilizou-se da pesquisa qualitativa, baseada em técnicas interpretativas. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, tais como doutrinas, artigos e materiais diversos disponibilizados em meio físico e eletrônico. Em relação aos objetivos, a pesquisa se deu de forma descritiva e exploratória, por intermédio do método dedutivo. Ainda, foi utilizado, como aporte especial, o relatório anual elaborado e divulgado pelo CNJ–Conselho Nacional de Justiça, tendo por base informações enviadas pelos Tribunais de Justiça, entre os anos de 2015 e 2018, a fim de entender aspectos gerais relacionados ao assunto e fosse possível visualizar a efetividade da conciliação para a celeridade processual e o alcance do resultado pretendido pelas partes. Concluiu-se que apesar de os números apresentarem lenta evolução é nítida a importância da promoção e incentivo para a utilização de meios adequados, a fim de que o processo tenha fim, pelo conceito jurídico propriamente dito, mas também possa vislumbrar entre os conflitantes a continuidade das relações prejudicadas pela disputa.
Palavras-chave: Métodos Adequados. Controvérsias. Conciliação. Efetividade.
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