A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO

  • Saullo Gabriel Andriollo Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Deangeles Filimbert Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Vanessa Luz Universidade do Oeste de Santa Catarina

Resumo

O presente artigo tem por objetivo verificar o entendimento do Ambiental como parte dos Direitos Humanos, explanando ainda sobre a crise ambiental, problemática que a civilização almeja superar. O trabalho utiliza método bibliográfico, com pesquisa em doutrinas, tratados internacionais, Constituição da República Federativa do Brasil e legislações específicas. Para melhor evolução da pesquisa, o artigo se divide em três (3) partes, para uma melhor compreensão da discussão explana-se sobre a conceituação de Direito Humanos, na sequência aborda-se a crise ambiental e suas consequências para os indivíduos em seus direitos fundamentais, e por fim verifica-se a possibilidade de a tutela ambiental ser considerada ou não como fazendo parte dos Direitos humanos. A partir disso, evidencia-se através do analisado que o direito ao meio ambientepode ser reconhecido como direito humano, pois os impactos ambientais geram efeitos negativos diretos na saúde, convívio social e dignidade dos indivíduos, podendo ser traduzidos em violações de direitos humanos.

Publicado
05-07-2019
Como Citar
Andriollo, S. G., Filimbert, D., & Luz, V. (2019). A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 4, e21254. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21254
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Artigos