PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA

  • Lucas Eduardo Tonezer UNOESC
  • Jaíne Cardoso UNOESC
  • Everton Giovani da Rosa UNOESC

Resumo

O presente artigo tem como objetivo tecer considerações acerca dos
princípios da Razoável Duração do Processo e da Celeridade processual e
verificar a aplicabilidade prática através da análise de instrumentos que
foram criados para gerar a celeridade processual e oportunizar a obtenção
da tutela jurisdicional a termo justo. São abordados, então, a decisão judicial
de indeferimento da tutela provisória nas ações de medicamentos; a falta
de profissionais capacitados para ministrar as audiências de conciliação e
mediação que, muitas vezes, frustra a tentativa de autocomposição do
litigio, causando o prosseguimento da demanda; e a falta de magistrados
no Poder Judiciário, que ocasiona a dificuldade em cumprir os prazos
legalmente previstos. Reúne-se alguns dados do Poder Judiciário local e, ao
final, aborda-se algumas possíveis soluções para que sejam obedecidos os
instrumentos processuais de forma a proporcionar efetividade na celeridade
processual. Para isso, qualifica-se a pesquisa como qualitativa e de método
indutivo. A pesquisa caracteriza-se quanto seus objetivos, como descritiva.
Palavras-chave: Processo Civil. tutela provisória. Mediação e Conciliação.
Celeridade Processual. Medicamentos. Direito a saúde. Prazos Processuais.

Biografia do Autor

Lucas Eduardo Tonezer, UNOESC

Acadêmico do curso de Direito da Unoesc, Campus São Miguel do Oeste.

Jaíne Cardoso, UNOESC

Acadêmica do curso de Direito da Unoesc, Campus São Miguel do Oeste.

Everton Giovani da Rosa, UNOESC

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do Núcleo de
Prática Jurídica da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do
Oeste e professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Publicado
17-06-2019
Como Citar
Tonezer, L. E., Cardoso, J., & da Rosa, E. G. (2019). PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 4, e21135. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21135
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Artigos