O PLURALISMO FAMILIAR E AS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO POLIAMORISMO NO CONTEXTO BRASILEIRO

  • Deisiele Caroline da Rocha Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Resumo

A sociedade passa por constantes mudanças e, por consequência, o conceito de família também passa por transformações. Da mesma maneira como ocorreu com as uniões estáveis entre heterossexuais, e nas uniões estáveis homoafetivas – fato mais recente – as uniões poliafetivas enfrentam a ausência de suporte estatal e jurídico. Essas mudanças que ocorreram na sociedade, não estão sendo acompanhadas de análise pelo Direito, tendo dificuldade de serem admitidas até mesmo nos setores sociais. O poliamorismo, caracterizado pela relação afetiva entre três pessoas ou mais, é real, e se verifica nas recentes tentativas de concretizações de registros cartorários, as quais, recentemente foram proibidas. Diante desse contexto, o presente artigo tem o objetivo de analisar o instituto do Poliamorismo e seus empecilhos na perspectiva jurídica no contexto brasileiro, através do método de pesquisa bibliográfico qualitativo. Considerando os aspectos que serão demonstrados no decorrer do presente trabalho, conclui-se pela expectativa de legislação referente a esta modalidade familiar, baseada no afeto, a qual, de fato, possui o intuito de ser família.

Palavras-chave: Família. Perspectiva jurídica. Pluralidade das entidades familiares. Poliamorismo.

E-mails: deisi_rocha@hotmail.com; alexandra.perico@unoesc.edu.br

Publicado
14-06-2019
Como Citar
da Rocha, D. C. (2019). O PLURALISMO FAMILIAR E AS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO POLIAMORISMO NO CONTEXTO BRASILEIRO. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 4, e21105. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21105
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Resumos